Detetive

Disambig grey.svg Nota: Para o filme de Godard, veja Détective.

Detetive (AO 1945: detective) é o profissional responsável por detectar um fato, investigar, desmascarar circunstâncias e pessoas nelas envolvidas e quando solicitado, auxiliar uma investigação oficial (investigações executadas por órgãos do estado).[1]

Como termo policial, detetive é aquele que investiga fatos, suas circunstâncias e as pessoas neles envolvidas. Um detetive é um investigador, e pode ser membro da polícia ou autônomo (particular). Detetives autônomos operam comercialmente e são licenciados. Na ficção, detetive é qualquer pessoa que resolve crimes.[2]

FicçãoEditar

A história de detetives é um gênero popular de literatura desde o início do século XIX. Sherlock Holmes, personagem de Arthur Conan Doyle, e Hercule Poirot, personagem de Agatha Christie são os detectives mais famosos da ficção.[3]

Outros célebres detectives fictícios são: Miss Marple, Veronica Mars, L Lawliet, Philip Marlowe, Charlie Chan, Dick Tracy, Adrian Monk, Perry Mason, Ellery Queen, C. Auguste Dupin, Nero Wolfe, Inspetor Clouseau, Inspetor Japp, Kojak, Columbo, Jules Maigret, Fox Mulder, Dana Scully, Arsène Lupin, Tommy e Tuppence Beresford, Parker Pyne, Barnaby Jones, Delegado Mello Pimenta e Ed Mort, John McClane, Harry Callahan, Clarice Starling, Rick Deckard, entre outros.[4]

BrasilEditar

No Brasil, a Lei n° 13.432/2017 de 11 de abril de 2017 dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular[5] com as competências de planejar e executar coleta de dados e informações de natureza não criminal, para o esclarecimento de assuntos e interesse privado do contratante. Embora a lei em vigor não traga a exigência sobre o nível escolaridade, é importante frisar que, o profissional deverá passar no mínimo por curso de formação específica.[6] Além disso, algumas instituições que executam a ministração do curso para formação e qualificação de profissional exigem, no mínimo, o ensino médio e também que o cidadão possua bons antecedentes.

Em referencia ao desenvolvimento da qualificação do Detetive Particular, a situação se tornou tão plausível e abrangente, que grande universidades conseguiram lançar curso superior a nível tecnólogo.

Vale ressaltar que, embora o Detetive profissional não seja um Investigador de Polícia, o art. 5º da mesma lei acima supramencionada, possui ressalvas para que o Detetive Particular efetue uma colaboração com investigação policial em curso, isso logicamente, exige a autorização expressa do contratante, assim como também, do delegado responsável pela investigação criminal em vigor, o qual poderá admiti-la ou rejeitá-la a qualquer tempo.

A grande maioria das vezes, o trabalhos são realizados a nível de assessoramento, ficando a critério do contratante, a tomada de decisão.

A lei anterior, de dezembro de 1957 sob o nº. 3.099, determinava as condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares.[7]

Caso desejem efetuar o acompanhamento sobre a Lei em vigor do Detetive Particular, acessem o site do planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13432.htm

PortugalEditar

Em Portugal, a profissão não é regulamentada pelo Ministério do Trabalho.[8]

Referências

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