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Diário da Justiça

Diário da Justiça Eletrônico
Poder Judiciário do Brasil
Periodicidade Diário
Sede Brasília
 Brasil
Fundação 16 de abril de 2007 (11 anos)
Fundador(es) Supremo Tribunal Federal
Pertence a República Federativa do Brasil
Editora Secretaria do STF
Idioma português

O Diário da Justiça (D.J.) é um veículo de comunicação através do qual a Imprensa Nacional brasileira tornava públicos assuntos relacionados ao Poder Judiciário. Foi publicado até o final de 2010, quando suas funções foram absorvidas pelo Diário Oficial da União. Até então, o DJ podia ser acessado virtualmente, pela Internet, mas a versão em papel continuava a ser vendida em bancas de jornais.

Hoje cada tribunal publica as suas decisões eletronicamente. O Diário da Justiça Eletrônico foi criado em 2008.[1]

Índice

HistóriaEditar

A Imprensa Nacional é vinculada à Presidência da República Federativa do Brasil. Desde o dia primeiro de outubro de 2007, o DJ era publicado simultaneamente pela Imprensa Nacional e pelo Superior Tribunal de Justiça. Posteriormente, a publicação impressa foi suspensa e o STJ passou a ser o único editor oficial do Diário da Justiça. Após um período de publicação paralela com o DJ da Imprensa Nacional, suas matérias passaram a ser veiculadas unicamente nos próprios Diários Eletrônicos.

A partir de 2007, alguns órgãos do Judiciário (inclusive o STJ [2]e o TST) foram passando gradualmente a publicar seus próprios Diários Eletrônicos via Internet.[3]

Por meio da Resolução n° 341 , de 16 de abril de 2007, foi instituído o Diário da Justiça Eletrônico como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos judiciais do Supremo Tribunal Federal.[4]

Finalmente, a Portaria 381 de 2010 da Imprensa Nacional extinguiu o DJ a partir de primeiro de janeiro de 2011.[5]

EstruturaEditar

O DJ consiste de três seções:

Referências

  1. http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/publicacoes-oficiais/diario-da-justica-eletronico/diario-da-justica-eletronico
  2. STJ. Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Estão disponíveis neste site as edições eletrônicas veiculadas a partir de 01/10/2007. Edições anteriores existem somente na versão impressa do DJ.
  3. Lei Federal nº 11.419 art. 4º
  4. STF. Diário da Justiça Eletrônico
  5. Portaria IN N.º 381/2010, que extinguiu o DJ.

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar

Diários da Justiça:

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