Discussão:Passa Quatro

Quanto ao nome:

O governo municipal de Passa Quatro, em seu site Câmara Municipal não registra o hífen, bem como nos documentos oficiais não há o hífen. Creio, pois, que deve-se também aqui gravar como Passa Quatro, pois é este o uso corrente.--Josepaulop4 17:54, 29 Janeiro 2006 (UTC)

De fato essa divergência existe em razão de fatores históricos devido à mudanças das regras ortográficas vigentes no Brasil, entretanto o órgão estadual é instância superior ao poder municipal, de acordo com as regras federativas da união, e a nomenclatura oficial é aquele lá descrita, com o hífen (Passa-Quatro). Neto 12:26, 5 Fevereiro 2006 (UTC)

Escrevi uma mensagem ao órgão estadual solicitando um esclarecimento formal a respeito do nome do município que, assim que tiver a resposta, publicarei aqui para podermos adequar o artigo. Aproveito para agradecer ao Zé Paulo por colocar a questão e, dessa forma, ajudar a fortalecer e aumentar a credibilidade e a consistência das informações da nossa Wikipédia. Neto 19:24, 5 Fevereiro 2006 (UTC)

A respeito do nome:

PASSA-QUATRO (ver nota explicativa 1)

Adoção do nome: 1733 Criação do distrito: 1854 (Lei 693, de 24/5/1854) Emancipação do município: 1888 (Lei 3.657, de 1/9/1888)

Distritos Subordinados: Pé do Morro (ex-Angaturama); Pinheirinhos

Adjetivo pátrio: passa-quatrense Município de origem: Pouso Alto

NOTA EXPLICATIVA1 Sem hífen na lista de 1962. O sinal foi acrescentado em obediência ao item 46, § 1º, do Formulário Ortográfico: "(...) deve-se empregar o hífen nos seguintes casos: § 1º - nas palavras compostas em que (...) o conjunto constitui uma unidade semântica: água-marinha, arco-íris, galinha-d'água, couve-flor, guarda-pó, pé-de-meia (mealheiro, pecúlio), pára-choque, porta-chapéus, etc.".

retirado do site:

Assembléia Legislativa de MG

--Neto 22:06, 7 Set 2004 (UTC)

link atualizado

Neto 19:00, 5 Fevereiro 2006 (UTC)

Razões históricas

ORIGEM DO NOME: "... a única passagem tranqüila depois de uma garganta profunda de onde deve-se galgar a serra e passar quatro vezes o rio que se escorrega por um verde e espaçoso vale. Chegarás assim a um pouso".(Transcrição dos Manuscritos da Expedição de Fernão Dias Pais) --Neto 22:08, 7 Set 2004 (UTC)

GPS

Agora que eu adquiri um GPS me sinto mais a vontade para fazer o seguinte comentário:

A coordenada 22°23'00"S e 44°58'00"W em Passa-Quatro se refere ao posto meteorológico que o INMet mantem na cidade. A Igreja Matriz, que segundo alguns poderia ser utilizada como ponto de referência, tem coordenadas: 22°23'26.5"S e 44°58'01.7"W e a estacao de Trem tem coordenadas: 22°23'26.4"S e 44°57'59.2"W.

Neto 13:33, 9 Janeiro 2006 (UTC)

Bibliografia Histórica das Bandeiras

• BRUNO, Ernani Silva. História do Brasil (geral e regional). São Paulo: Cultrix, 1967, 2ª ed., v. 4.
• BARBOSA, Waldemar de Almeida. Dicionário histórico-geográfico de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatiaia, 1995.
• CÓDICE Costa Matoso. Coleção das notícias dos primeiros descobrimentos das minas da América que fez o doutor Caetano da Costa Matoso sendo ouvidor-geral das de Ouro Preto, de que tomou posse em fevereiro de 1749 & vários papéis. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1999.
• COSTA, Joaquim Ribeiro. Toponímia de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatiaia, 1993.
• HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. Brasília: UnB, 1963, 4ª ed.
• LEITE, Mario. Paulistas e mineiros, plantadores de cidades. São Paulo: Edart, 1961.
• REZENDE, Francisco de Paula Ferreira de. Minhas recordações. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1987
• PARANHOS, Paulo. Primeiros núcleos populacionais no Sul das Minas Gerais, Artigo publicado na edição nº 7 de dezembro de 2005 da HISTÓRICA - Revista Eletrônica do Arquivo do Estado.

Atualidades

Nos últimos meses Passa-Quatro tem estado bastante comentada na mídia em função de alguns episódios:

- Os fatos ocorridos com José Dirceu, natural da cidade;

- A minissérie televisiva JK, que trabalhou na cidade como médico durante a Revolução de 32;

- Um participante do BBB6, Daniel Saullo, nascido na cidade.

Neto 14:30, 16 Janeiro 2006 (UTC)

Comentário reposicionado

Para melhor entendimento de um assunto que está em curso movi os comentários abaixo (Neto 12:27, 5 Fevereiro 2006 (UTC)):

Movi para aqui o seguinte comentário que estava no texto do artigo -- Rui Malheiro 16:26, 7 Set 2004 (UTC)

Fotografias

Possuo duas fotografias tiradas por mim da cidade e que pretendo colocar aqui em breve (assim que descobrir como se faz! :) ) -- Afren

• As fotos já foram colocadas no texto. Agradeço a ajuda dos amigos que colaboraram para isso se tornar possível. --Neto 22:06, 7 Set 2004 (UTC)

Nome do município

O que pude apurar é o seguinte: atualmente, para que um município mude de nome, é necessário que um deputado estadual solicite à mesa da Assembléia que envie mensagem ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para que este realize uma consulta popular. Feita a votação, é homologado o novo nome. Resta saber a natureza da informação fornecida pela Assembléia Legislativa de Minas, pois ficam as seguintes dúvidas (ao menos para mim):

1. A Assembléia promoveu a alteração do nome do município por conta própria, através de um ato legal (lei, decreto legislativo), quando poderia assim proceder (sem a necessidade de consultar a população)?
2. Ou será que foi apenas um registro feito por um escorreito funcionário da Assembléia, estudioso da língua, sem qualquer ato legal a ampará-lo?
3. O citado Formulário Ortográfico é uma lei, um manual interno da Assembléia ou um decreto?

Espero ter contribuído para o debate. --Patrick ^msg 13:08, 6 Fevereiro 2006 (UTC)

Caros, busquei no site do TRE a nomenclatura usada para o município de Passa Quatro, e lá encontrei: Passa Quatro, sem o hífen. Usei-me da listagem presente aqui, havendo lá Passa Quatro. Quanto ao Formulário Ortográfico, se não me é falha a memória, trata-se de acordo internacional assinado pelos países de língua portuguesa, e depois referendado por seus devidos órgãos legislativos. Foi feito para que se uniformizasse a língua portuguesa ao redor do mundo. Creio, pois, que trata-se de um registro feito por um funcionário da Assembléia, pois os registros de tal Casa não citam qualquer lei que tenha alterado o nome da cidade, valendo, ainda, a lei de 1888, que criou o município. Creio, pois, que o correto deva ser Passa Quatro. Zé Paulo 15:05, 6 Fevereiro 2006 (UTC)

Fiz uma consulta por email aos diversos órgãos oficiais responsáveis e estou aguardando a resposta. Assim que eles me responderem eu publico aqui para vermos o que vamos fazer a respeito do assunto. Abraços Neto 12:03, 12 Fevereiro 2006 (UTC)

Reforcei a consulta e continuo aguardando a resposta dos órgãos responsáveis. Neto 20:42, 25 Março 2006 (UTC)

Histórico do Município

Vou descrever abaixo um histórico do município, com fatos marcantes desde a sua criação. Agradeço quem puder colaborar e, quando o artigo se achar mais desenvolvido, transferirei para lá o conteúdo. Grato Neto 17:51, 15 Outubro 2006 (UTC)

Este histórico agora conta com uma página exclusiva:

• Cronologia histórica do Município de Passa-Quatro

Neto 15:11, 30 Outubro 2006 (UTC)

Infelizmente essa página não existe mais devido a uma fusão realizada entre o artigo em questão e o artigo principal. Neto 00:25, 31 Março 2007 (UTC)

COLEÇÃO PASSAQUATRENSE

Uma coletânea de livros, dissertações, teses, artigos e outras publicações que tratam de temas sobre Passa Quatro ou escritos por passaquatrenses em diversas áreas e assuntos cujas maioria destes trabalhos encontra-se depositada na Biblioteca Municipal Afonso Lopes de Almeida. Fonte: http://www.passaquatro.mg.gov.br/

ANGELELLI, Dante. A escada: biografias dos padres que implantaram o Ginásio São Miguel. s.c.p.

AMORIM, Margareth Aparecida et alii. Zaíra Helena de Moura (org.). Concurso de Poesias.. Passa Quatro: Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, 1998. (Mimeografado)

ARAÚJO, Antônio. Saudade (poesias). Passa Quatro (MG): Casa Ideal, 1926.

AVELLAR, Reynaldo de Paula e. Passa Quatro: Manacá – Alto do Cristal – Fazenda São Bento e a Revolução de 32. (fotografias). Passsa Quatro: Ed. Artesanal, s.d.p. 46 p.

BARRETO, Mário. Nota prévia sobre o clima e a água de Passa Quatro – Estado de Minas Gerais. Passa Quatro: Casa Guarany M. Pereira Leite e Ramos, 1924. 12 p.

BARROS, Guilherme de Almeida. A resistência do Túnel: Revolução de julho de 1932. São Paulo: Ed. Piratininga, 1933. 238 p.

BOLETIM nº 16, Brigada Sul. Estado Maior. Força Pública de MG. Quartel em Manacá, 31 de julho de 1932. Arquivo do Museu Histórico da Polícia Militar de Minas Gerais. Documentos avulsos.

BRITO, Carlos (org.). Passa Quatro: 75 anos de futebol. (fotografias). Passa Quatro: Ed. Artesanal, 1997.

CAFARELLI, Roberto Vergara. O eclipse de 1912. Ciência e Cultura , São Paulo, 32 (5): 561-573, maio. 1980.

CARNEIRO, Helena. CARNEIRO, Zilda (org.). Memórias de Passa Quatro. São Paulo: Raízes, 1989.

CÉSAR, Francisco Galvão.(org.) Metas de Governo de Francisco Galvão César à Prefeitura de Passa Quatro. Passa Quatro, MG: s.c.p., 1985. 15 p.

COSTA, Benedito Heládio: Caravana Maldita – poesias. Passa Quatro (MG): Casa Aurora, 1926.

COSTA, Manoel Diamantino da. Brasil: Como sair da crise, Belo Horizonte: s.c.p.,1989.

DÓRIA, Palmério et. alii. A Guerrilha do Araguaia. : Osvaldão – o Líder mais conhecido. São Paulo: EditoraAlfa Ômega, 1978. (História Imediata v. 1).

DRUMMOND DE ANDRADE, Carlos. Discurso. O Alferes, Belo Horizonte, 6 (16): 131-132, jan./fev./mar. 1988.

GIROTTO, Alexandre. O novo Distrito Hidromineral de Passa Quatro. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura – Departamento de Produção Mineral – Boletim 3, 1941.

GUEDES, Hermínia Silva. Paisagens de serrania, araucárias e águas minerais: um estudo da Bacia Hidrográfica do Passa Quatro. Dissertação. FFLCH, USP, 1999. 116 p.

KUBITSCHEK, Juscelino. Meu caminho para Brasília. 3 v. Rio de Janeiro: Ed. Bloch, 1974.

LAURINDO, Javan Ozias. Prosseguindo: poemas. Varginha – MG: Editora Alba, 1999.

LIMA, Francisco Edílson Ferreira et alii. Plano de diretrizes para o desenvolvimento do Município de Passa Quatro. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Administração Municipal, 1983.

LOCATELLI, Dora Figueira. Abre a Janela Maria. Rio Janeiro: Shogun Editora e Arte Ltda. 1984

MACIEL, José Donizetti. Última Pétala: poesias. Pouso Alegre – MG: Tipografia Escola Profissional, 1975.

MANUSCRITOS. Passa Quatro, 14 de julho de 1932. p. II. Documentos avulsos. Arquivo do Museu Histórico da Polícia Militar de Minas Gerais.

MENDES DAVID, Judith. Retratos e Relatos de Passa Quatro. Carlos Brito (org.). Passa Quatro: Edição Artesanal, 1996. 116 p.

MENDES DAVID, Syllas. Caderno de Zoologia do aluno Waldeney, traduzido e adaptado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

MENDES JR. Luís Osvaldo et alii. Mantiqueira: Relatório. São Paulo: Fundação de Defesa da Apa da Serra da Mantiqueira, 1991. 54 p.

MENEGALE, Heli. Cabo Deodato. Rio de Janeiro: A Noite, 1936.

MENEGALE, Heli. (Ricardo Martins). Passa Quatro. Passa Quatro - MG: Casa Aurora, 1928.

MENEGALE, Heli. Permanência do Azul e outros poemas. Ed. org. por Alphonsus de Guimarães Filho. Porto Alegre: Globo, 1979.

MENEGALE, Heli. Azul. São Paulo: Casa Mayença, 1932.

MENEGALE, Heli. Aldeia. São Paulo: Empresa Gráfica da “Revista dos Tribunais S/A”, 1966.

MENEGALE, Heli. Amphora dos sonhos: poemas líricos. Passa Quatro – MG: Tipografia Aurora, 1936.

MINAS GERAIS.. Estudos Micro-regionais do Circuito dos Águas. Belo Horizonte: Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, 1978. 2 v. ilust.

MINAS GERAIS. Primeiro Censo Cultural de Minas Gerais – 1994. Guia da Região Sul. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Cultura, 1984

MINAS GERAIS. Projeto de manejo integrado de micro-bacias: Município de Passa Quatro. Belo Horizonte: Alpha Editora Gráfica Ltda., 1988.

MONTEIRO, Márcio F. Passa Quatro – 1888 – 1988: Cem anos de Independência. Passa Quatro, MG: Prefeitura Municipal de Passa Quatro, 1988. 4 p.

MONTEIRO, Márcio. F. Plano de Ação para Passa Quatro. Mimeo. 1984. 8 p.

MORAIS, Paulo Heber. Homicídio: Prática e Jurisprudência. Curitiba: Editora Iruã, 1978.

MORAIS, Régis de . A mesma aldeia. Campinas (SP): Ed. Opinião, 2001.

MORAIS, Régis de. Oito Poemas para o visionário. Campinas: Puc, 1980.

MORAIS, Régis de. Cotidiano. Cruzeiro – SP: Livraria e Editora Belas Artes, 1970.

MORAIS, Régis de. Queda de Areia. São Paulo: Cortez e Moraes, 1976.

MORAIS, Régis de. Herdeiros da Sombra. Araruama- RJ: Edições Mirante, 1978.

MORAIS, Régis de. Sociologia Jurídica Contemporânea. Campinas: Edicpamp, 2002.

MORAIS, Régis. (org.). Sala da Aula: que espaço é esse? 5ª ed. Campinas, SP: Papirus, 1991. p. 136.

MOSSRI, Pedro. Uma história de Passa Quatro em quinhentas quadras. Passa Quatro: Câmara Municipal de Passa Quatro – MG, 2003. 88 p.

MOSSRI, Pedro. Os Bem-Feitos e os Malfeitos. Carlos Brito (org.). Passa Quatro: Edição Artesanal, 1988. 135 p.

MOSSRI, Pedro. O Velho Mantiqueira: apontamento para uma biografia. Mimeo. Passa Quatro, 2000. 57 p.

MOSSRI, Pedro. Embornal de estórias passaquatrenses: Contos. Mimeo. Passa Quatro, 2002. 238 p.

MOSSRI, Pedro. Do corpo do amor amado: Sonetos. Mimeo. Passa Quatro, 1981.

MOSSRI, Pedro. Chico, o macaquinho. Mimeo. Passa Quatro, 1984. 12 p.

MOSSRI, Pedro. Um pouco da vida do elefante dodói. Mimeo. Passa Quatro, 1973. 17 p.

MOSSRI, Pedro. Cantigas. Mimeo. Passa Quatro, 1997; 158 p.

MOSSRI, Pedro. Nossa casa centenária: 1902 – 2002. Mimeo. Passa Quatro, 2002.

MOTTA MELO, Sebastiana Vicentina. A Casa da Esquina: memória da infância e adolescência.

PASSA QUATRO. Lei Orgânica. Passa Quatro. Passa Quatro:Câmara Municipal; Raízes, 1991. 173 p.

PASSA QUATRO. Regimento Interno da Câmara Municipal de Passa Quatro. Passa Quatro, MG: Câmara Municipal; Raízes, 1991. 71 p.

PASSOS, Maria Lúcia Perrone Faro (coord.) Evolução urbana da cidade de São Paulo: Estrutura de uma cidade industrial: 1872-1945. São Paulo: Eletropaulo, 1990.

PASSOS, Maria Lúcia Perrone Faro. O herói na Crônica de D. João. Lisboa: Prelo, 1974.

PASSOS, Maria Lúcia Perrone Faro. Lisboa, personagem de Fernão Lopes. Doutorado. São Paulo, Usp, 1982.

PASSOS, Maria Lúcia Perrone Faro. Brasil e Portugal: uns contos e tal. Lisboa: s.c.p, 2003.

PERRONE, Fernando. Relatos de Guerra: Praga, São Paulo, Paris. São Paulo: Busca Vida, 1988. 158 p.

PIERAZZOLI, Claiser e COELHO, Jésus José. Roteiro Turístico de Passa Quatro. Belo Horizonte.: Senac, DRMG, 1975. 13 p.

RÉGNIER, Júlio. Notícias sobre o Município de Passa Quatro. ed. bilíngüe – português/francês. Rio de Janeiro: Typografia Leuzinger, 1913.

REVISTA JUDICIÁRIA E DE CLASSES. Homenagem Cívica a Passa Quatro. Cruzeiro, SP. v. 3, nº 14, jan./mar., 1938.

ROCHA, Francis. MONTEIRO, Márcio F.Lembranças de Passa Quatro. (fotografias. São Paulo: Raízes, 1987. 243 p.

ROCHA, Maria Rita. 44 anos da Rádio Mineira do Sul. Carlos Brito (org). 2ª ed. Passa Quatro: Ed. Artesanal. 1998.

SANTOS, Cel. Edmundo Levy. RELATÓRIO da Brigada Sul – Setor do Túnel. Força Pública de Minas Gerais. Belo Horizonte, 28 de março de 1933, 84 p. Documentos avulsos. Arquivo Histórico da Polícia Militar de Minas Gerais.

SANTOS. Valternômen Coelho dos et alii. Estudo dos recursos naturais – Município de Passa Quatro – Minas Gerais. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro – Centro de Projetos de Desenvolvimento, Setor de Foto-interpretação, 1973.

SAULLO, César e MORAIS, Régis de. Aldeia de Minas/ César Saullo (fotografias); Régis de Morais (poesias). São Lourenço – MG: Gráfica e Editora Novo Mundo, 2002.

SILVA, José Dirceu de Oliveira, PALMEIRA, Valdimir. Abaixo a Ditadura. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo e Garamond, 1998.

SOUZA, José Nelson de. Aprenda português de maneira fácil, rápida, gostosa e atualizada. São José dos Campos (SP), 2001.

VASQUEZ, Pedro (coord.) Revolução de 32: A fotografia e a Política. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas – CPDOC, 1982.

IDA CIRCENSE, Homenagem a Passa Quatro. São Lourenço, v. 20, nº 186, mar., 1960. número especial. 28 p.

Características da água mineral de Passa-Quatro

Características físico químicas

• Temperatura da água na fonte: 20,6°C
• PH a 25°C: 6,00
• Resíduo de Evaporação a 180°C , calculado: 67,60 mg/L
• Condutividade Elétrica a 25°C: 107uS/cm
• Radioatividade na Fonte a 20°C e 760mmHg: 12,93 Maches

Composição Química

(em mg/l)

• Bicarbonato: 47,58
• Cálcio: 7,71
• Sódio: 7,05
• Sulfato: 4,80
• Potássio: 3,62
• Cloreto: 2,88
• Magnésio: 2,29
• Fluoreto: 0,12

Neto 15:11, 30 Outubro 2006 (UTC)

Legislação

Passa Quatro foi considerada estância hidromineral, por força do Decreto nº 1912, de 25 de novembro de 1941, dadas as propriedades medicinais de suas águas minerais.

Fonte: http://noticiarama. blogspot .com .br/2011/01/coluna_04.html

Com tal fim, e atendendo ao disposto na legislação federal, o Estado de Minas Gerais, através da Lei nº 5524, de 16 de setembro de 1970, reconheceu como estâncias hidrominerais os Municípios de Araxá, Caldas, Jacutinga, Monte Sião, Passa Quatro, Patrocínio, Poços de Caldas e Tiradentes, além dos Municípios do Circuito das Águas (Cambuquira, Caxambu, Lambari e São Lourenço), que dispunham, à época de sua promulgação, de fontes de águas termais e minerais naturais, já exploradas economicamente

Fonte: http://mediaserver.almg.gov.br/acervo/822/713822.pdf

Neto (discussão) 02h35min de 2 de dezembro de 2013 (UTC)

Userbox

Os usuários nascidos e/ou moradores dessa cidade agora dispõem de uma Userbox exclusiva:

Este(a) usuário(a) nasceu e/ou vive na cidade de Passa Quatro.

[]´s

Neto 20:43, 25 Março 2006 (UTC)

Dados Climatológicos

Como a cidade possui uma estação que coleta dados do clima da região desde meados do século passado, certamente existem dados mais acurados do que o da tabela abaixo:

Mês	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Ano
Temperatura média mínima (°C)	16	16	15	13	11	9	6	11	12	14	17	18	13
Temperatura média máxima (°C)	26	25	23	21	19	16	17	21	23	25	26	28	26
Precipitação (mm)	280	200	160	120	40	< 40	< 40	< 40	80	120	200	280	1400
Fonte: INMET

Todavia, ainda não possuo esses dados mas tão logo os obtenha atualizarei a tabela no texto, que, por enquanto, serve de referência e de dados médios válidos, apesar de não ser os mais precisos possível.

Neto 01h40min de 15 de Agosto de 2007 (UTC)

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Anual
Máxima Média °C	28	29	29	27	25	24	24	26	27	27	28	28	26,8
Mínima Média °C	18	17	16	13	10	08	07	08	12	14	16	17	13,0
Média °C*	22	22	22	19	17	14	14	16	19	21	21	22	19,1
Precipitação média mm*	N/C	231	170	71	58	36	25	33	76	132	185	N/C	1017 (Total)

Fontes: Weather Channel e World Climate Neto 00h28min de 2 de Setembro de 2007 (UTC)

Evapotranspiração

Mês	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Ano (Md)	DvPr
Evapotranspiração de referência (ETo) média diária mensal, média diária anual (MD) e desvio padrão (DvPr) em relação à média anual (mm d-1).)	6,0	5,8	5,3	4,4	3,4	2,7	2,8	3,8	4,7	5,2	6,2	5,9	4,7	1,20
Fonte: SBEA

Neto 00h43min de 2 de Setembro de 2007 (UTC)

Conselhos

Foram criados pela Lei Orgânica do Município (LOM) os seguintes conselhos:

• I – Conselho Municipal de Educação;
• II – Conselho Municipal de Saúde;
• III – Conselho Municipal Cultural, Histórico e Patrimonial;
• IV – Conselho Municipal de Esporte;
• V – Conselho Municipal do Meio Ambiente;
• VI – Conselho Municipal de Defesa do Consumidor;
• VII - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
• VIII – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano;
• IX – Conselho Municipal de Turismo;
• X – Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural;
• XI – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• XII – Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• XIII – Conselho Municipal do Orçamento Participativo.
• XIV – Conselho Municipal da Terceira Idade - COMTI.
• XV – Conselho Municipal De Entorpecentes - COMEN
• XVI - Conselho De Segurança Comunitário -COSEC
• XVII - Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
• XVIII - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –

COMSEA.

Os Conselhos criados pela LOM de natureza consultiva e deliberativa, tem suas composições, organizações e competências fixadas em lei complementar . Estes Conselhos serão compostos paritariamente do Poder Executivo e Legislativo, entidades representativas e segmentos sociais envolvidos.

O vermelho e o branco são as cores do Município

Neto 22h24min de 1 de Setembro de 2007 (UTC)

Bandeira

LEI Nº 479/1969 Que institui a Bandeira do Município.

O Povo do Município de Passa Quatro, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica instituída a Bandeira do Município de Passa Quatro, de conformidade com o disposto no artigo 1º, §3º da Constituição Federal e cujo será regulamentado, através de decreto, pelo Executivo Municipal.

Art. 2º A mencionada bandeira, elaborada pelo heraldista Alberto Lima, do Rio de Janeiro, segundo sugestões da artista Maria José Borges Guedes, apresentará as seguintes características: I – Escudo português – ibérico –, cortado de dois traços, formando três campos; no primeiro, de blau – azul –, uma cordilheira de ouro; brica de prata, destacando um triângulo de goles – vermelho –; no segundo, em campo de blau – azul –, uma fonte, de prata; no terceiro, em campo de sínople – verde –, uma faixa ondeada de prata. Listel de goles – vermelho –, carregado com os seguintes dizeres de prata: 1673 – PASSA QUATRO – 1888. Como suportes, à destra (direita), e à sinistra (esquerda), respectivamente, uma flâmula de prata marcada com a Cruz de Cristo e um bacamarte de ouro e prata; uma haste de fumo. Conjunto encimado pela coroa mural de cinco torres de prata que é da cidade, carregado de uma elipse, de azul com três flechas de ouro cruzadas.

II – O escudo português lembra a origem lusitana de nossa Pátria; a cordilheira evidencia a Serra da Mantiqueira, com seu pico de Itaguaré, o mais alto da região; a fonte, a riqueza hidromineral do Município; a flâmula e o bacamarte sugerem a bandeira de Fernão Dias Paes Leme, fundador do nascente povoado; o fumo, a riqueza nativa de ontem e de hoje; a elipse com as flechas assinala a presença de Deus, sob a evocação de São Sebastião, o triângulo a presença de Minas Gerais. As datas – 1673 e 1888 – marcam a fundação de Passa Quatro e a sua elevação à dignidade de Município.

III – O ouro significa força, riqueza e glória; prata representa candura; vermelho sintetiza a intrepidez; azul concretiza a serenidade e o verde simboliza a esperança.

IV – Em resumo, a Bandeira Municipal será em campo de branco, duas palas de vermelho, nos extremos, tendo ao centro o brasão de armas, em todas as cores. As palas de vermelho correspondem cada uma a 1/3 do conjunto.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

Passa Quatro, 17 de julho de 1969.

José Mota Pelegrini Prefeito Municipal

Pedro Mossri Secretário

JUSTIFICATIVA A presente lei visar dotar nosso município de sua bandeira e de seu brasão, como entidade administrativa autônoma que é. O desenho, elaborado pelo especialista Alberto Lima, profundo conhecedor de heráldica, foi, primeiramente, esboçado pela artista passaquatrense Maria José Borges Guedes, emérita pintora, radicada na cidade fluminense de Macaé, que prontamente atendeu ao nosso apelo, desenhando o nosso pavilhão municipal. A ela e ao Sr.Alberto Lima, a nossa gratidão.

Passa Quatro, 9 de julho de 1969. José Mota Pelegrini

• aprovado em 1ª votação em 7/7/1969
  • aprovado em 2ª e ultima votação em 12/7/1969

OBS: Lembrando que os símbolos públicos, que incluem os brasões e bandeiras, são de uso livre. O texto das leis também.

Neto (discussão) 23h21min de 3 de setembro de 2011 (UTC)

Municípios vizinhos

Encontrei algumas boas referências sobre os municípios vizinhos de Passa Quatro. São elas:

• A página de Passa Quatro no portal da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - disponível aqui - mostra que o município faz divisa apenas com três municípios mineiros: Itanhandu, Marmelópolis e Virgínia. Portanto Passa Quatro não faz divisa com Itamonte.
• A página de Itanhandu no portal da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - disponível aqui - mostra que o Pico dos Três Estados é o ponto culminante do município de Itanhandu.
• O decreto-lei estadual 148 de 17/12/1938, que fixou a divisão territorial de Minas Gerais (texto diponível aqui), descreve os limites de Passa Quatro com os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e com os municípios mineiros de Virgínia, Itanhandu e Delfim Moreira (quando mais tarde foi criado o município de Marmelópolis, Passa Quatro deixou ter uma divisa com Delfim Moreira). É interessante transcrever o seguinte trecho da lei:

"(...)
2 - Com o município de Itanhandu:
Começa na serra do Purgatório (...) sobe pelo rio Verde até sua nascente, na serra da Mantiqueira, ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Salto, ponto comum aos limites dos Estados de Minas, Rio de Janeiro e São Paulo.
3 - Com o Estado do Rio de Janeiro (Acordo de setembro de 1938): Reduzem-se a um ponto, no alto da serra da Mantiqueira, Fronteiro à cabeceira do rio Verde, convergência dos respectivos limites com os do município de Itanhandu e do Estado de São Paulo.
4 - Com o Estado de São Paulo (lei nº 115, de 3 de novembro de 1936): Começa no ponto da serra da Mantiqueira, no trecho denominado “Serra dos Ivos”, entre cabeceiras do rio Verde (lado de Minas) e ribeirão do Salto (vertente do Paraíba, divisa entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro); seguindo, desse ponto de convergência das divisas dos três Estados, pela cumiada da serra da Mantiqueira até defrontar a cabeceira do córrego do Itaguaré, passando pelos altos da Pedra da Mina, Serra Fina, Capim Amarelo, Picos do Violeiro, Jacu, Figueira, Gomeira, Gomeirinha, Cristal e Itaguaré.
(...)"

Creio que podemos então concluir que o ponto em que se localiza o Pico dos Três Estados está na divisa entre Itanhandu e Passa Quatro. Py4nf (discussão) 02h03min de 24 de novembro de 2012 (UTC)

Infelizmente, não é tão simples, porque há fontes divergentes, e todas oficiais. Inclusive, não é tão simples quanto eu mesmo pensava e agradeço ao Py4nf por trazer as outras fontes à discussão, porque eu estava me baseando apenas em uma. E infelizmente, erros crassos em descrições oficiais de limites são muito comuns. Pergunte ao Paquistão e à Índia a respeito da geleira de Siachen, que os levou a uma guerra sangrenta exatamente por causa disso.

Se foi só em 2000 que se descobriu que a Pedra da Mina, bem próxima dali, era o pico mais alto da Mantiqueira, imaginem o que se sabia daquela região em 1938, quando essa lei foi promulgada. Duvido que na época já houvesse levantamentos topográficos detalhados da área ou mesmo que quem redigiu essa lei conhecesse a região, o que é evidente pelos absurdos geográficos que o texto da lei contém.

Examinando-se a carta topográfica 1:50.000 de Passa Quatro, do IBGE, elaborada em 1974 com base em levantamentos aerofotogramétricos feitos em 1964 e 1966, percebem-se conflitos gritantes entre a real localização dos acidentes geográficos citados e o texto da lei acima. (Definir e nomear acidentes geográficos é uma das atribuições oficiais do IBGE em todo o território nacional e acho que podemos considerar o que esse órgão diz como definitivo a esse respeito.) Por favor, abram o mapa numa outra janela pelo link acima e acompanhem, senão vocês vão ficar perdidos com minhas observações abaixo. Localizem a região do Pico dos Três Estados, na parte inferior direita do mapa.

• O mapa do IBGE mostra a nascente do Rio Verde como sendo logo abaixo do ponto onde a Serra dos Ivos, que é uma ramificação da Mantiqueira, se junta com a crista principal desta. Esse ponto fica cerca de 1,5 km ao norte do Pico dos Três Estados, que não faz parte da Serra dos Ivos (ele geralmente é considerado como sendo o pico mais oriental da Serra Fina, que coincide com a crista principal). Portanto, o ponto de interseção da Serra dos Ivos com a Mantiqueira já fica na divisa com o Estado do Rio de Janeiro.
• Porém, no mapa pode-se ver que existe também um outro curso d'água, não nomeado, cuja nascente de fato fica na encosta do Pico dos Três Estados (mas não na Serra dos Ivos), oposta à cabeceira do Ribeirão do Salto, e provavelmente foi a esse riacho que a lei se referiu, pois corresponde exatamente ao que ela descreve. Contudo, é um conceito básico em Geografia que o curso de um rio se define pela maior extensão possível, e quase certamente o IBGE seguiu esse conceito, considerando o Rio Verde como sendo o braço consideravelmente mais longo que nasce ao pé da Serra dos Ivos e não do Pico dos Três Estados. Por isto, marcou em seu mapa os limites de Passa Quatro como seguindo esse curso d'água mais ao norte.
• É evidente que a divisa com São Paulo não pode começar na Serra dos Ivos, apesar do que diz a lei, porque essa serra começa ao norte do Pico dos Três Estados, que é indiscutivelmente (a começar do nome) o ponto tríplice das divisas de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Para o Estado de São Paulo alcançar a Serra dos Ivos, a fronteira teria que fazer uma convolução enorme para criar uma "lingueta" de território paulista que desse lá e outra de território mineiro que desse no Pico dos Três Estados, mas além de isso não fazer sentido e não ter registro em lugar nenhum, impediria que a divisa seguisse a cumeada da Mantiqueira, como a mesma lei especifica. A Serra dos Ivos também começa consideravelmente ao norte da nascente do Ribeirão do Salto, que nasce nas encostas do Pico dos Três Estados e é também indiscutivelmente a divisa entre SP e RJ a partir do pico.

Bem, a questão parece resumir-se a decidir qual é a cabeceira do Rio Verde. A lei de 1938 parece implicitamente considerar que essa nascente é a do córrego que se origina na encosta mineira do Pico dos Três Estados, oposta à nascente do Ribeirão do Salto entre SP e RJ do outro lado. Mas o IBGE diz em seu mapa que essa não é a nascente do Rio Verde, e que esta seria a do córrego mais ao norte. Da mesma forma, ao contrário do que diz o texto da lei, a Serra dos Ivos não contém o ponto tríplice das fronteiras estaduais, que fica no cume do Pico dos Três Estados, cerca de 1,5 km ao sul do ponto mais próximo da Serra dos Ivos.

Temos, assim, uma área triangular, formada pelos dois cursos d'água que cada um considera como sendo o curso superior do Rio Verde e pela crista da Serra da Mantiqueira entre o Pico dos Três Estados e a ramificação da Serra dos Ivos, crista essa que forma a divisa MG/RJ naquela área. A que município pertence essa área? O IBGE, aparentemente por critérios geográficos, mostra em seu mapa que pertence a Passa Quatro e assinala assim os limites municipais, enquanto o confuso texto da lei parece dizer que essa área estaria em Itanhandu:

• Se o curso d'água mais ao norte for considerado como sendo o Rio Verde, então essa área triangular pertence a Passa Quatro e esse município tem uma divisa de cerca de 1,5 km com Resende e de algumas centenas de metros com Itamonte, pois a nascente desse rio fica um pouco a oeste da divisa interestadual. Essa é a opinião do IBGE, que assim marcou a divisa intermunicipal em seu mapa. Isso implicaria tomar a letra da lei estadual citada pelos topônimos e não pela descrição, porque por lei federal (que prevalece sobre uma lei estadual), quem define os topônimos é o IBGE e segundo este, o Rio Verde é o curso d'água mais ao norte.
• Se o curso d'água mais ao sul for considerado como sendo o Rio Verde, então Passa Quatro ainda faz divisa com Resende (mesmo que seja apenas um ponto), mas não faz com Itamonte. Não vi a descrição dos limites entre Itamonte e Itanhandu, mas eu apostaria que especifica a crista da Serra dos Ivos até a divisa fluminense. Assim sendo, aquela área triangular pertence a Itanhandu. Isso implicaria tomar a letra da lei estadual acima pela descrição em vez dos topônimos, mas notem que, devido às contradições que expus, é impossível tomar as duas coisas ao mesmo tempo como verdadeiras.

Uma lei estadual certamente é uma fonte oficial quanto a limites municipais e em princípio deveria ser mesmo a única autorizada. Mas um mapa do IBGE também é uma fonte oficial, e geralmente é o que os juízes consultam e que decide a parada em caso de disputas judiciais de limites. No caso em questão, as duas fontes estão em conflito (e trechos da própria lei também estão em conflito uns com os outros), numa situação parecida com a da região em disputa do Arroio da Invernada, entre o Brasil e o Uruguai (o tratado diz que a fronteira num determinado trecho é esse arroio, mas os dois países divergem sobre qual curso d'água real é o que tem esse nome). E agora?

--UrsoBR (discussão) 05h32min de 24 de novembro de 2012 (UTC)