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Eleições gerais em Ruanda de 2024

As eleições gerais foram realizadas em Ruanda em 15 de julho de 2024 para eleger o presidente e os membros da Câmara dos Deputados.[1][2] A eleição foi a primeira na história de Ruanda em que a votação para a presidência e para o parlamento ocorreu no mesmo dia.[3]

Eleições gerais de Ruanda em 2024
  2017 ←  → 2029
15 de julho de 2024
Kagame Kagame
Candidato Paul Kagame Frank Habineza
Partido FPR DGPR
Votos 7 099 810 38 301
Porcentagem 99,18% 0,53%

Em uma eleição criticada por ser injusta devido à exclusão de candidatos sérios da oposição, o atual presidente Paul Kagame, no cargo desde 2000, foi eleito para um quarto mandato consecutivo.[4]

Contexto

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Um referendo em 2015 aprovou emendas constitucionais que permitiram ao presidente em exercício, Paul Kagame, concorrer a um terceiro mandato em 2017, além de reduzir os mandatos presidenciais de sete para cinco anos, embora essa mudança só entrasse em vigor em 2024.[5] Em 2022, Kagame disse à France 24 que pretendia concorrer novamente à presidência nas eleições de 2024, apesar de já ter cumprido três mandatos.

O governo de Kagame no país tem sido descrito como autoritário. De acordo com a Freedom House, Kagame é um autocrata responsável por "vigilância, intimidação, tortura e execuções ou suspeitas de assassinatos de dissidentes exilados". A Human Rights Watch afirma que o governo de Kagame prendeu e ameaçou opositores políticos. A Freedom House considerou as eleições em Ruanda nem livres nem justas, citando relatos de fraude eleitoral, intimidação política, bloqueio de opositores e outras práticas antidemocráticas.[6]

Sistema Eleitoral

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O presidente de Ruanda é eleito em uma rodada de votação por maioria simples.[7]

A Câmara dos Deputados, com 80 assentos, é eleita por dois métodos:

  • 53 assentos são eleitos diretamente por representação proporcional de lista fechada em uma única circunscrição nacional, com um limiar eleitoral de 5%; os assentos são alocados usando o método do resto maior.[8]
  • 27 assentos são eleitos indiretamente por conselhos locais e nacionais:[9]
    • 24 reservados para mulheres

Cerca de 9,5 milhões de pessoas estavam registradas para votar.[10] A votação antecipada para ruandeses no exterior foi realizada nas missões diplomáticas do país em 14 de julho.[11] A votação no dia da eleição começou às 07h00 e durou até às 15h00, enquanto a votação para os assentos eleitos indiretamente ocorreu em 16 de julho.[12] Os resultados provisórios são esperados para 20 de julho, enquanto o resultado final é esperado para 27 de julho.[13]

Resultados

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Presidenciais

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Candidato Partido Votos %
Paul Kagame FPR 8,822,794
99,1 / 100
Frank Hibineza DGPR 44,479
0,5 / 100
Philippe Mpayimana Independente 28,466
0,4 / 100
8,895,739 100%

Referências

  1. ↑ «Rwanda to hold presidential, parliamentary polls in July 2024». The East African (em inglês). 12 de dezembro de 2023. Consultado em 18 de julho de 2024 
  2. ↑ «Rwanda sets 15 July 2024 election date for presidential, legislative polls – The North Africa Post» (em inglês). Consultado em 18 de julho de 2024 
  3. ↑ «Rwanda's Kagame eyes fourth term as voters head to the polls». Al Jazeera (em inglês). Consultado em 18 de julho de 2024 
  4. ↑ «Paul Kagame set to win flawed Rwanda election with 99% of vote». The Independent (em inglês). 16 de julho de 2024. Consultado em 18 de julho de 2024 
  5. ↑ «Paul Kagame's third term: Rwanda referendum on 18 December». BBC News (em inglês). 9 de dezembro de 2015. Consultado em 18 de julho de 2024 
  6. ↑ «Rwanda: Freedom in the World 2024 Country Report». Freedom House (em inglês). Consultado em 18 de julho de 2024 
  7. ↑ «IFES Election Guide | Elections: Rwandan Presidency 2010 General». www.electionguide.org. Consultado em 18 de julho de 2024 
  8. ↑ «IPU PARLINE database: RWANDA (Chambre des Députés), Electoral system». archive.ipu.org. Consultado em 18 de julho de 2024 
  9. ↑ «Rwandan parliamentary election». Al Jazeera (em inglês). Consultado em 18 de julho de 2024 
  10. ↑ «Paul Kagame appears set to extend his long presidency of Rwanda in an election Monday». AP News (em inglês). 12 de julho de 2024. Consultado em 18 de julho de 2024 
  11. ↑ Lawal, Shola. «Will Kagame win Rwanda election by a landslide? What to know». Al Jazeera (em inglês). Consultado em 18 de julho de 2024 
  12. ↑ «Rwanda heads to polls with President Kagame expected to secure fourth term». France 24 (em inglês). 15 de julho de 2024. Consultado em 18 de julho de 2024 
  13. ↑ AfricaNews (15 de julho de 2024). «Vote counting begins in Rwanda's presidential election». Africanews (em inglês). Consultado em 18 de julho de 2024 


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