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Paul Kagame (23 de outubro de 1957) é o presidente de Ruanda. Nascido na cidade de Gitarama, na região central do país, Kagame imigrou com sua família para Uganda, refugiando-se de ataques sofridos pelos tutsis, sua etnia, perpetrados por hutus. Aos 22 anos de idade Kagame alistou-se no Exército de Resistência Nacional (NRA, na sigla em inglês), guerrilha armada em luta pela derrubada do presidente ugandense Milton Obote. Tendo obtido sucesso, Kagame fundou a Frente Patriótica Ruandesa (FPR) em 1986, ao lado de outros refugiados tutsis, com o objetivo de tomar o poder em Ruanda.

Paul Kagame
Paul Kagame
Presidente de Ruanda
Período 24 de março de 2000 - atualidade
Antecessor(a) Pasteur Bizimungu
Dados pessoais
Nascimento 27 de outubro de 1957 (59 anos)
Ruhango, Ruanda
Primeira-dama Jeannette Nyiramongi
Partido Rwandan Patriotic Front
Religião Católico
Profissão militar e político

Com o atentado que matou o presidente ruandês hutu Juvénal Habyarimana em 1994 teve início uma guerra civil, conflito que opôs os hutus e os tutsis. Durante a crise decorrente do genocídio contra os tutsis, a FPR aproveitou-se para invadir o país, e encerrou o conflito suplantando as forças rivais. Formou-se um governo de coalizão, sob a presidência do hutu moderado Pasteur Bizimungu, tendo Paul Kagame como seu vice-presidente. Kagame era apontado como o homem-forte do país, que se envolveu nesse período na Primeira e na Segunda guerras do Congo, motivadas por tensões étnicas e acesso a recursos minerais lucrativos.

Em 2000, após desentendimentos, Bizimungu foi cassado, e Kagame assumiu o poder provisoriamente, referendado pelo Parlamento. Seu governo é acusado de impedir a liberdade de imprensa e de expressão. Kagame foi eleito em 2003 por sufrágio universal, sob suspeitas de fraude e cooptação de eleitores, para um mandato de sete anos, com possibilidade de reeleição uma vez.

Sob a liderança de Kagame, a tensão étnica foi reduzida. A economia do país e as condições de vida do povo melhoraram consideravelmente com o passar do tempo. Contudo, alegações de corrupção e centralização do poder foram constantes para o presidente.

Em agosto de 2017, foi reeleito mais uma vez para o terceiro mandato como presidente de Ruanda, com mais de 98% dos votos.[1][2][3]


Índice

Presidente de RuandaEditar

AscensãoEditar

No final da década de 1990, Kagame passou a discordar publicamente de Bizimungu e do governo Hutu de Ruanda.[4][5] Kagame acusou-o de corrupção e improbidade administrativa, enquanto este acreditava não ter poder sobre as nomeações ao gabinete e sustentava que a Assembleia Nacional vinha sendo controlada por Kagame.[4] Em 24 de março de 2000, Bizimungu renunciou à presidência sem motivações precisamente esclarecidas.[6][7][8] Seguindo uma ordem emitida pela Suprema Corte do país, Kagame assumiu interinamente a presidência até que um novo sucessor fosse eleito.

Kagame já vinha sendo o líder de facto do país desde 1994, mas com foco nas questões militares e diplomáticas do que propriamente nos assuntos internos do país. Em 2000, conseguiu reduzir as ameaças dos grupos rebeldes fronteiriços e, mais precisamente após a renúncia de Bizimungu, decidiu ascender a presidência definitivamente. A constituição transicional ainda estava em efeito, o que significava que os ministro de Estado e a Assembleia Nacional elegeriam o novo presidente, ao invés de eleições diretas.[9]

A Frente Patriótica Ruandesa selecionou Kagame e o secretário-geral Charles Murigande como candidatos à sucessão presidencial. Kagame foi eleito por oito votos contra três recebidos por Murigande e foi empossado em abril de 2000.[10][11] Diversos líderes hutu, incluindo o Primeiro-ministro Pierre-Célestin Rwigema, romperam com o governo em protesto à renúncia de Bizimungu, que fundou seu próprio partido político anos mais tarde. Em represália ao crescimento político de seu partido, Bizimungu foi acusado de corrupção e incitar violência pública, sendo detido em 2007.[12]

Reforma constitucionalEditar

 
Paul Kagame e George W. Bush durante visita à Casa Branca em 2005.

Entre 1994 e 2003, Ruanda foi regida por um série de leis combinando a Constituição de 1991, os Acordos de Arusha e outros protocolos adicionais implantados pelo governo transitório de Kagame.[13] Como exigido pelos acordos, Kagame convocou uma comissão constitucional para elaborar uma nova lei fundamental ao país. A constituição deveria absorver os princípios fundamentais anteriormente seguidos, como divisão e equilíbrio de poderes e a democracia. A comissão encarregou-se de elaborar uma constituição voltada às necessidades internas do país e que refletisse a visão da ampla maioria da população.[13]

Um esboço da constituição foi apresentado em 2003 e, após aprovação pela Assembleia Nacional, realizou-se um referendo em maio do mesmo ano.[14] O referendo promovido pelo governo teve um segundo turno realizado dias depois, no qual a constituição foi aceita por 93% da população.[15] A nova constituição estabelecia um parlamento bicameral, um mandato presidencial de sete anos de duração e liberdade para abertura de partidos políticos, além de proibir a hegemonia hutu ou tutsi sobre questões políticas e sociais.[16][15] Contudo, apesar da liberdade política, o Artigo 54 afirma que "organizações políticas estão proibidas de terem como base raça, grupo étnico, tribo, clã, região, sexo, religião ou quaisquer outras divisões que venham a alimentar a discriminação".[15][17] De acordo com a Human Rights Watch, tal artigo impossibilita um estado multipartidário ao passo em que "sob a tentativa de evitar outro genocídio, o governo executa uma intolerância marcada nas principais formas básicas de dissenção."[18]

Precedido por
Pasteur Bizimungu
Presidente de Ruanda
2000 - presente
Sucedido por
em exercício

Referências

  1. «Paul Kagame reeleito presidente do Ruanda». RFI. 5 de agosto de 2017 
  2. Lusa, Agência; Lusa, Agência. «Paul Kagame sem oposição relevante nas eleições para Presidente no Ruanda». Observador. Consultado em 6 de agosto de 2017 
  3. Group, Global Media (5 de agosto de 2017). «Ruanda - Presidente Paul Kagame reeleito para terceiro mandato de sete anos». DN 
  4. a b Kinzer, Stephen (2008). «A Thousand Hills: Rwanda's Rebirth and the Man Who Dreamed it». N.J.: John Wiley & Sons 
  5. Kwibuka, Eugene (25 de novembro de 2008). «Kabuye's release not condition for resuming ties with France-Museminali». The New York Times 
  6. «Rwanda president quits». BBC News. 24 de março de 2000 
  7. Vesperini, Helen (6 de fevereiro de 2002). «Rwanda's genocide general». BBC News 
  8. «Rwanda : le général Bizimungu est livré au TPIR». Radio-Canada. 15 de agosto de 2002 
  9. «Paul Kagame». Nações Unidas 
  10. «Kagame elected Rwanda president». BBC News. 17 de abril de 2000 
  11. «Paul Kagame président du Rwanda avec 93 % des voix». 20minutes. 11 de abril de 2000 
  12. «Rwanda ex-president arrested for illegal political activity». IRIN News. 22 de abril de 2002 
  13. a b Gasamagera, Wellars (29 de junho de 2007). «The Constitution Making Process in Rwanda: Lessons to be Learned» (PDF). Nações Unidas 
  14. «Rwanda votes constitution». BBC News. 26 de maio de 2003 
  15. a b c «Rwanda's new constitution: The fear of majority rule». The Economist. 23 de maio de 2003 
  16. «Constitution of the Republic of Rwanda». Commission Juridique Et Constitutionnelle Du Rwanda (CJCR). 26 de maio de 2003 
  17. «Constituition de la République de Rwandaise». World Digital Library 
  18. Roth, Kenneth (11 de abril de 2009). «The power of horror in Rwanda». Human Rights Watch