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Eleições gerais na Indonésia em 2019

As eleições gerais decorrem na Indonésia em 17 de abril de 2019. Pela primeira vez na história do país, o presidente, o vice-presidente e os membros da Assembleia Consultiva do Povo (MPR) são eleitos no mesmo dia com mais de 190 milhões de eleitores. Dezesseis partidos participam nas eleições a nível nacional, com quatro participantes pela primeira vez.

Nas eleições presidenciais, que seguem um sistema majoritário direto e simples, o presidente indonésio Joko Widodo, conhecido como Jokowi, disputa a reeleição com o clérigo muçulmano Ma'ruf Amin como seu companheiro de chapa contra o ex-general Prabowo Subianto e ex-vice de Jacarta. Governador Sandiaga Uno para o mandato de cinco anos entre 2019 e 2024. A eleição é uma re-partida da eleição presidencial de 2014, na qual Widodo derrotou Prabowo. A eleição legislativa vai ver mais de 240.000 candidatos competindo por mais de 20.000 assentos no MPR e conselhos locais para províncias e cidades / regências todos sendo contestados, com mais de 8.000 competindo apenas pelos assentos do Conselho Representativo do Povo . A eleição foi assim descrita como "a cédula de um único dia mais complicada da história global".[1]

ContextoEditar

Na eleição presidencial de 2014, o governador de Jacarta, Joko Widodo, derrotou o ex-general Prabowo Subianto para se tornar o sétimo presidente da Indonésia . Apesar de inicialmente ter um governo minoritário, Jokowi depois conseguiu o apoio do Golkar e do Partido do Desenvolvimento Unido, dando-lhe o controle do parlamento.[2][3] Nas eleições legislativas do mesmo ano, o antigo partido de oposição PDI-P conseguiu assegurar a maior parte do parlamento, à frente de Golkar e Gerindra .[4]

Entre 2014 e 2019, foram realizadas três grandes ondas de eleições locais - em 2015, 2017 e 2018 . As eleições de 2017 incluíram as eleições para governador de Jacarta, que viram o ex-vice de Jokowi, Basuki Tjahaja Purnama, derrotado depois que ele foi acusado de blasfêmia contra o Islã.[5][6] As eleições locais em 2018 foram descritas como mais orientadas para as políticas.[7]

Nomeações de candidatos para as legislaturas nacionais e regionais, bem como candidatos para presidente e vice-presidente foram concluídas em setembro de 2018. O período da campanha está agendado para o período de 13 de outubro de 2018 a 13 de abril de 2019, seguido de um silêncio eleitoral de três dias antes do dia da votação, em 17 de abril. Os resultados finais serão anunciados entre 17 e 23 de setembro. A inauguração do presidente e vice-presidente está prevista para 20 de outubro de 2019.[8][9]

Sistema eleitoralEditar

A eleição é regulamentada pela Lei nº 7 de 2017 .[10][11] A responsabilidade pela realização da eleição cabe à Comissão Geral de Eleições ( em indonésio: Komisi Pemilihan Umum , KPU), um órgão governamental legalmente independente.[12] Além disso, a eleição é monitorada pela Agência Supervisora de Eleições (Bawaslu), que também tem autoridade para se pronunciar sobre violações das regras eleitorais (por exemplo, erros administrativos, compra de votos, etc.).[13] Quaisquer violações éticas cometidas por Bawaslu ou pelo KPU são tratadas pelo Conselho de Honra do Organizador de Eleições ( em indonésio: Dewan Kehormatan Penyelenggara Pemilu, (DKPP)), que compreende um membro de cada órgão e cinco outros recomendados pelo governo.[14]

PresidencialEditar

Para concorrer à presidência, um candidato deve receber apoio de partidos políticos, totalizando 20% dos assentos no Conselho Representativo do Povo ou 25% do voto popular na eleição legislativa anterior, ou seja, 2014.[15][11] : . 222 Os partidos políticos podem permanecer neutros se não puderem propor seu próprio candidato. No entanto, se um partido / partido neutro é capaz de endossar seu próprio candidato (ou seja, 20% dos assentos / 25% dos votos populares), eles são obrigados a fazê-lo ou serem impedidos de participar da próxima eleição.[11] : art. 235 [16]

LegislativoEditar

Os membros do Conselho Representativo do Povo (DPR) e dos Conselhos Regionais Representativos do Povo (DPRD) são eleitos a partir de distritos eleitorais multi-membros através de votação com um sistema de lista aberta .[11][17] O KPU regula que o número máximo de candidatos de um único partido é igual ao número de vagas disponíveis - com uma exceção em Aceh, onde o conselho provincial local estabeleceu o limite de 120% do número de cadeiras para as eleições do conselho regional.[18] Além disso, há uma cota de gênero que exige que pelo menos 30% dos candidatos registrados sejam do sexo feminino.[19]

EleitoresEditar

 
Uma estação de votação em Samarinda, Kalimantan do leste .
 
Documentos de votação postal enviados a um eleitor indonésio no Reino Unido .

A idade de voto para a eleição é 17, com todos os cidadãos indonésios casados ou divorciados também elegíveis se tiverem menos de 17 anos. A cláusula de casamento, em particular, recebeu denúncias, uma vez que pode incentivar o casamento infantil.[20] Os indonésios que moram no exterior podem votar nas embaixadas e consulados que montam as assembleias de voto, votam em estações de voto móveis ou através do voto postal, com a votação a 8 e 14 de abril, antes do principal evento eleitoral de 17 de abril. .[21]

Eleição presidencialEditar

CandidatosEditar

Em julho de 2017, o Conselho Representativo do Povo (DPR) confirmou que apenas partidos ou coalizões com pelo menos 20% dos assentos no Legislativo, ou 25% dos votos nas eleições anteriores, seriam elegíveis para apresentar um candidato presidencial.[22] Os requisitos para os candidatos presidenciais / vice-presidenciais são semelhantes, com apenas cidadãos indonésios nascidos na Indonésia ou cidadãos naturalizados que nasceram no exterior e obtiveram uma cidadania estrangeira fora de sua própria vontade sendo elegíveis para concorrer com uma idade mínima de 40 anos e uma exigência " ter uma crença no único e único Deus ". Se os candidatos tiverem cônjuges, eles também devem ser cidadãos indonésios. Um registro criminal que resulte em mais de 5 anos de encarceramento ou uma falência ativa também impede um candidato de concorrer. Um limite de mandato de dois mandatos está em vigor, impedindo o vice-presidente em exercício, Jusuf Kalla, de concorrer como candidato a vice-presidente.[23][11] : art. 169

Conhecido como Festa nome inglês Apoio Assentos da DPR ( 2014 ) Assentos DPR% ( 2014 ) Votos legislativos% ( 2014 )
PDI – P Partai Demokrasi Indonesia Perjuangan Partido Democrata Indonésio de Luta Nomeado : Joko Widodo (PDI-P)



<br> Companheiro de corrida : Ma'ruf Amin (Independente)



<br>



<br>
rowspan="10" bgcolor="Predefinição:Indonesian Democratic Party of Struggle/meta/color" | Coalizão majoritária :



<br> PDI-P / Golkar / PPP /



<br> Hanura / NasDem / PKB



<br>
338 / 560
60,36% 63,62%
Golkar Partai Golongan Karya Golkar
PPP Partai Persatuan Pembangunan Partido do Desenvolvimento Unido
Hanura Partai Hati Nurani Rakyat Partido da Consciência Popular
NasDem Partai Nasdem Festa Nasdem
PKB Partai Kebangkitan Bangsa Festa Nacional do Despertar
PBB Partai Bulan Bintang Crescent Star Party
PKPI Partai Keadilan dan Persatuan Indonesia Partido indonésio da justiça e da unidade
Perindo Partai Persatuan Indonesia Festa Perindo
PSI Partai Solidaritas Indonesia Partido de Solidariedade indonésio
Gerindra Partai Gerakan Indonésia Raya Festa do Grande Movimento da Indonésia Nomeado : Prabowo Subianto (Gerindra)



<br> Companheiro de corrida : Sandiaga Uno (Gerindra, mais tarde independente) [24]



<br>



<br>
 
rowspan="5" bgcolor="Predefinição:Great Indonesia Movement Party/meta/color" | Coalizão minoritária :



<br> Gerindra / PKS / PAN / Demokrat



<br>
222 / 560
39,64% 36,38%
PKS Partai Keadilan Sejahtera Partido da Justiça Próspera
PAN Partai Amanat Nasional Partido do Mandato Nacional
PD Partai Demokrat Partido Democrata
Berkarya Partai Berkarya Festa de Berkarya

NomeadoEditar

OutrosEditar

Outros indivíduos que expressaram uma intenção, receberam apoio político ou foram apontados como possíveis candidatos presidenciais incluem:

ResultadosEditar

 
Um grupo de funcionários da Comissão Eleitoral da Indonésia e vários observadores de várias organizações e partidos que testemunharam a contagem de votos do TPS 100 do norte de Jacarta.

Eleição legislativaEditar

 
Eleitores lançando sua escolha para a eleição. Os eleitores esperaram vários minutos para que seu nome fosse chamado antes de votar.

O vice-presidente Jusuf Kalla afirmou que a eleição será a mais complicada do mundo, já que os eleitores teriam que votar cinco vezes: para o presidente e vice-presidente, DPD, DPR, membros provinciais e de regência / municipal do DPRD.[43]

AssentosEditar

Eleições legislativas na Indonésia: abril de 2019[44]
Nível Instituição Lugares contestados Mude de 2014
Nacional Conselho Representativo do Povo



<br> Dewan Perwakilan Rakyat (DPR)
575 Predefinição:Up 15
Nacional Conselho Representativo Regional



<br> Dewan Perwakilan Daerah (DPD)
136 Predefinição:Up 4 [nota 1]
Provincial



<br> Provinsi
Conselho Representativo Regional do Povo Provincial



<br> Dewan Perwakilan Rakyat Daerah Provinsi (DPRD I)
2,207 Predefinição:Up 95
Regência / Municipal



<br> Kabupaten / Kota
Conselho Representativo Regional da Regência / Municipal



<br> Dewan Perwakilian Rakyat Daerah Kabupaten / Kota (DPRD II)
17,610 Predefinição:Up 715
Total 20,528 Predefinição:Up 829
 
Uma lista de candidatos para o Conselho Representativo Regional, da circunscrição da Região Especial de Jakarta.
 
Uma mulher (vestindo hijab branco) supervisionando o processo eleitoral. A mulher é uma espectadora do partido PKS . Espectadores de outras partes podem ser vistos nas costas da mulher.

GaleriaEditar

NotasEditar


ReferênciasEditar

  1. «The mind-boggling challenge of Indonesia's election logistics» 
  2. «Jokowi vs. Prabowo: Who Will Win in 2019?» 
  3. «Two years on, Indonesian President Jokowi is just getting started» 
  4. «Indonesian opposition party leads parliamentary poll» 
  5. «Fears of Muslim Identity Politics in 2019 Presidential Election» 
  6. «'Political Islam' Threatens Indonesia's Jokowi - Asia Sentinel» 
  7. «Islamists fail to sway regional Indonesian elections» 
  8. «Ini Tahapan dan Jadwal Lengkap Pemilu 2019 (Here is the Schedule for the 2019 Elections)» (em Indonesian) 
  9. «Catat! Ini Jadwal Lengkap Tahapan Pemilu 2019 (Note! This is the Schedule for the 2019 Elections)» (em Indonesian) 
  10. «Inilah Undang-Undang Nomor 7 Tahun 2017 tentang Pemilihan Umum (2)». setkab.go.id (em indonésio) 
  11. a b c d e {{{JURISDIÇÃO}}}, {{{título}}}, de {{{data}}}.
  12. «Rekonstruksi Kelembagaan KPU» (em indonésio) 
  13. «Tugas, Wewenang, dan Kewajiban». bawaslu.go.id (em indonésio) 
  14. «Jokowi Lantik Anggota Dewan Kehormatan Penyelenggara Pemilu» (em indonésio) 
  15. «Inilah Undang-Undang Nomor 7 Tahun 2017 tentang Pemilihan Umum (2)». setkab.go.id (em indonésio) 
  16. «Parpol tak Usung Capres Belum Tentu Kena Sanksi» (em indonésio) 
  17. «Apa yang perlu Anda ketahui tentang UU Pemilu» (em indonésio) 
  18. «Kuota Caleg Tetap 120 Persen» (em indonésio) 
  19. «Ketua DPR Minta Parpol Penuhi Kuota Caleg Perempuan di Pemilu 2019» (em indonésio) 
  20. «Apa yang perlu Anda ketahui tentang UU Pemilu» (em indonésio) 
  21. «Ini Jadwal Pemilu 2019 Bagi WNI di Luar Negeri» (em indonésio) 
  22. «Election bill passed, presidential threshold intact» 
  23. «KPU: WNI Naturalisasi Boleh Jadi Capres atau Cawapres» (em indonésio) 
  24. «Jadi Cawapres Prabowo, Sandiaga Keluar dari Gerindra» [Becomes Prabowo's Running Mate, Sandiaga Exits Gerindra]. Kompas.com (em indonésio) 
  25. «Son of former Indonesian president launches think-tank in Jakarta» 
  26. «AHY: Saya Dukung Penuh Prabowo-Sandi» (em indonésio) 
  27. «Hidayat Nur Wahid Sebut Aher Jadi Calon Presiden Alternatif yang Akan Diusung PKS» (em indonésio) 
  28. «Aher Dukung Prabowo untuk Menang Pilpres 2019» (em indonésio) 
  29. «Cerita Amien Rais: Teken Capres PA 212, Dicapreskan Koalisi Ummat» (em indonésio) 
  30. a b «Prabowo: TGB Dukung Jokowi, Kita Punya Amien Rais» (em indonésio) 
  31. «Anies Baswedan Mengaku Didatangi Massa yang Memintanya Jadi Capres» (em indonésio) 
  32. «Hadiri Konferensi Nasional Gerindra, Anies Dukung Prabowo-Sandiaga» (em indonésio) 
  33. «Chairul Tanjung masuk bursa Pilpres 2019, ini reaksi PDIP» (em indonésio) 
  34. «Nasdem: Chairul Tanjung Akan Masuk Tim Ekonomi Jokowi-Ma'ruf Amin» (em indonésio) 
  35. «Parpol Masih Cair, Gatot Nurmantyo Optimistis Maju pada Pilpres 2019» (em indonésio) 
  36. «Soal Dukungan di Pilpres 2019, Gatot Nurmantyo Pilih Posisi Ini» (em indonésio) 
  37. «Gatot Nurmantyo Resmi Dukung Prabowo-Sandi» (em indonésio) 
  38. «Demokrat: JK Harus Berani Maju Capres» (em indonésio) 
  39. «Dukung Jokowi di Pilpres 2019, JK: Masa Teman Tak Didukung» (em indonésio) 
  40. «Bertemu Zulkifli Hasan, Tuan Guru Bajang Akui Bahas Pilpres - Kompas.com» (em indonésio) 
  41. «PAN Usung Zulkifli Hasan Jadi Capres di Pilpres 2019» (em indonésio) 
  42. «Disoraki Mahasiswa Saat Kampanyekan Prabowo-Sandiaga, Ini Kata Zulkifli Hasan» (em indonésio) 
  43. «Jusuf Kalla: 2019 Elections Most Complicated in World» 
  44. «Pemilu 2019, Jumlah Kursi Anggota DPRD Berjumlah 19.817» (em indonésio) 
  45. «MK Putuskan Kaltara Tak Punya Wakil di DPD 2014-2019». Berita Satu (em indonésio). 10 de outubro de 2017. Consultado em 20 de outubro de 2018 


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