Ernesto Tzirulnik

advogado brasileiro

Ernesto Tzirulnik (São José do Rio Preto) é um advogado brasileiro especialista em direito do seguro.

Ernesto Tzirulnik
Ernesto Tzirulnik
Nascimento São José do Rio Preto
Cidadania Brasil
Ocupação advogado

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), Ernesto Tzirulnik é doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP (2014). É sócio fundador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (1987). Seu escritório é o mais conhecido e premiado do país na área de Direito do Seguro. Desde a primeira edição do guia Chambers & Partners com registro sobre a especialização de direito securitário na América Latina, figura como o principal escritório.[1]

Projeto de Lei do Contrato de Seguro editar

Tzirulnik liderou um movimento de rediscussão do seguro nas letras jurídicas.[2] Esse movimento foi fortalecido quando Tzirulnik criou e coordenou a Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de Lei sobre o Contrato de Seguro. Em maio de 2004, o Congresso Nacional passou a discutir o projeto da Lei de Contrato de Seguro brasileira, cujo anteprojeto fora escrito no Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), por Ernesto Tzirulnik e Flávio Queiroz de Bezerra Cavalcanti, e o projeto foi apresentado pelo então deputado José Eduardo Martins Cardozo, posteriormente ministro da Justiça do Brasil (Projetos de Lei 3.555/2004, 8.034/2010 e 8.290/2014, depois convertidos no Projeto de Lei da Câmara 29/2017; e Projeto de Lei do Senado nº 477/2013).[carece de fontes?]

Incialmente apoiado pelo IBDS, pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BrasilCon) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o projeto logo conquistou o meio empresarial, recebendo apoios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O setor de seguros reagiu, mas, após intensa agenda de debates com o IBDS, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg) e a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) acabaram unindo-se após alguns ajustes no texto que veio a constituir o Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/2017).[carece de fontes?]

Projeto Ceará 202 editar

Tzirulnik idealizou e mantém o Projeto Ceará 202, iniciativa cultural sem fins lucrativos, que estimula trabalhos de arquitetura, cinema, fotografia, artes plásticas e promove a música brasileira com a gravação de CDs e a realização de shows abertos ao público. O nome do projeto faz alusão à sede do escritório ETAD (na Rua Ceará, 202, no Pacaembu), a residência do arquiteto Jayme C. Fonseca Rodrigues que foi restaurada além de constituir um dos principais monumentos arquitetônicos da cidade, abriga apresentações artísticas do projeto.[3]

Referências

  1. «Ernesto Tzirulnik». whoswholegal (em inglês). Consultado em 1 de julho de 2020 
  2. «Ernesto Tzirulnik Advocacia chega a Brasília». Coluna do Broadcast. Consultado em 1 de julho de 2020 
  3. «Advogado banca, pelo 'prazer de ter prazer', R$ 10 mi em cultura». Folha de S.Paulo. 8 de junho de 2019. Consultado em 1 de julho de 2020