Dilma Rousseff: diferenças entre revisões

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A [[logomarca]] do governo da presidente Dilma Rousseff possui desenho inspirado nas cores da [[Bandeira do Brasil]]l, fundo amarelo destaca<ref>Governo divulga nova logomarca. Disponível em: http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/02/10/governo-divulga-nova-logomarca/. Página acessada em 27/03/2013</ref> o dístico Brasil em letras verdes sendo que a letra ''A'' está encimada com o losango do pavilhão nacional. Na parte superior tem a grafia ''Governo Federal'' e em baixo o slogan, País rico é país sem pobreza. O [[Palácio do Planalto]] divulgou em janeiro de 2011 que a logomarca foi criada pelo marqueteiro [[João Santana]] e pelo diretor de arte Marcelo Kértz.<ref>http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-02-10/logomarca-do-governo-dilma-rousseff-sera-apresentada-hoje-noite</ref>
 
====Principais diretrizes e desempenho de seu governo====
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{{parcial|pol|data=novembro de 2014}}
A presidente iniciou seu governo declaradamente num espírito de continuidade com o de seu antecessor, Lula,<ref>"Dilma no discurso de posse: 'Venho consolidar a obra transformadora de Lula'". ''O Globo'', 01/1/2011</ref> e até chegou-se a temer que ela ficaria dominada pela sua influência. No entanto, ela logo impôs um estilo pessoal de governar e ideias próprias, embora Lula permaneça naturalmente como conselheiro até hoje. Apesar da crise inicial com seus ministros, o governo não foi profundamente abalado por isso. As maiores dificuldades apareceram pela mudança no contexto internacional, diluindo o ambiente favorável ao crescimento que Lula encontrara, e trazendo desafios inesperados aos planos originais, fazendo baixar as expectativas.<ref name="Humanitas"> Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores / Instituto Humanitas Unisinos. [http://www.ihu.unisinos.br/cepat/cepat-conjuntura/507043-conjuntura-da-semana-balanco-de-um-ano-do-governo-dilma-rousseff ''Balanço de um ano do governo Dilma Rousseff''], 2011. </ref><ref name="Azevedo"/>
 
Estudo sobre seu primeiro ano de governo, elaborado pelo Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores em parceria com o [[Instituto Humanitas]] da [[Unisinos]], considerou que os princípios que nortearam sua atuação inicial derivam de um modelo [[desenvolvimentista]], em que o Estado tem importante papel na regulação e fomento do crescimento econômico, bem como na definição das estratégias para o crescimento. As suas primeiras medidas de impacto foram a elevação da [[taxa de juros]] de 10,75 para 11,25%, a definição do [[salário mínimo]] em R$ 545,00 e um grande corte no orçamento, que teriam o objetivo de disciplinar a rápida expansão da economia e conter a [[inflação]], que já dava mostras de se elevar.<ref name="Humanitas"/><ref>"IBGE: transportes e alimentos puxam IPCA em março". Agência Estado Economia, 07/04/2011</ref><ref>"IPCA sobe 0,83% em janeiro, maior taxa desde abril de 2005". UOL Economia, 08/02/2011</ref> Outros grandes interesses do governo eram os juros, o câmbio, o ajuste fiscal, a política industrial e a relação comercial com a China.<ref name="Humanitas"/> Suas ações logo desencadearam polêmica. Para uns foram uma boa novidade, para outros elas significavam claramente a continuidade em relação ao governo anterior, dado interpretado tanto contra ela como a seu favor. Os críticos do governo Lula a viam como a perpetuação dos problemas que apontavam antes, mas para outros a meta de manter em alta o crescimento era uma justificativa suficiente para a continuidade de um modelo que consideravam de sucesso. Muitos louvaram a ênfase nos aspectos técnicos e o pragmatismo de sua administração.<ref name="Humanitas"/><ref>[http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3740&secao=356 "A política econômica do governo Dilma. Continuidade ou mudança?"]. ''IHU Online'', 2011</ref>
 
As medidas adotadas controlaram a inflação, embora não tanto como o governo havia planejado, encerrando o ano de 2011 com uma taxa acumulada de 6,50%, no teto da meta estabelecida pelo [[Conselho Monetário Nacional]].<ref>"IPCA fecha 2011 a 6,5%, no teto da meta de inflação". Reuters, 06/01/2012</ref> Mesmo enfrentando dificuldades, em junho de 2011 o [[IBGE]] apresentou resultados positivos das políticas, indicando um crescimento de 1,3% no primeiro trimestre do ano.<ref>"Economia brasileira cresce 1,3% no 1º trimestre de 2011, mostra IBGE". ''O Globo'', 03/06/2011</ref> O desempenho positivo colocou o país na posição de sexta maior economia do mundo.<ref>Inman, Felipe. "Business Economic growth (GDP) Brazil overtakes UK as sixth-largest economy". ''The Guardian'', 26 de dezembro de 2011</ref> Ao longo de todo o seu governo as expectativas oficiais de crescimento seriam em geral frustradas, com índices abaixo do previsto, mas, não obstante, o crescimento tem sido positivo. O primeiro ano de seu mandato resultou num crescimento de 2,7%, em 2012 a economia cresceu 0,9%, e em 2013 o [[PIB]] cresceu 2,3%.<ref>"Economia brasileira cresce 2,7% em 2011, mostra IBGE". ''O Globo'', 06/03/2011</ref><ref>"Economia brasileira cresceu 0,9% em 2012, diz IBGE". ''O Globo'',01/03/2013</ref><ref>"PIB cresce 0,7% no 4º trimestre, acima do esperado, e fecha 2013 com avanço de 2,3%". ''O Globo'', 27/02/2014</ref> Em 2013 o país ficou em terceiro lugar em taxa de crescimento entre as 13 principais economias mundiais.<ref>"Brasil tem terceira maior alta do PIB em 2013 entre 13 grandes economias". RBS, 27/02/2014</ref>
[[Imagem:PAC.JPG|miniatura|left|O presidente Lula anunciando em 2007 o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Ao lado, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que em sua gestão presidencial deu seguimento ao programa.]]
 
Ao mesmo tempo, seu governo tem declarado sua forte preocupação com a elevação da [[qualidade de vida]] das classes desfavorecidas. Várias medidas foram adotadas para atingir o objetivo. A partir de janeiro de 2012 o salário mínimo foi reajustado para R$ 622, <ref>"Dilma assina decreto e fixa salário mínimo em R$ 622 em 2012". ''O Globo'', 23/12/2011</ref> o que, de acordo com estudo do [[DIEESE]], fez com que o poder de compra do trabalhador alcançasse o nível mais alto em mais de 30 anos, podendo comprar 2,25 cestas básicas, a maior quantidade desde 1979.<ref>"Dieese aponta maior gasto com novo salário mínimo em relação à Previdência". ''Correio Braziliense'', 27/12/2011</ref> Também foram feitos investimentos em obras sociais e de infra-estrutura básica, embutidos no [[Plano de Aceleração do Crescimento|Plano de Aceleração do Crescimento 2]] (PAC 2), uma atualização de iniciativa do governo anterior que é um dos principais eixos de estruturação de seu programa de governo, e que prevê investimentos de R$ 958,9 bilhões entre 2011 e 2014 em áreas sensíveis através de vários projetos subsidiários.<ref>[http://noticias.uol.com.br/especiais/pac/ultnot/2010/03/29/governo-lanca-pac-2-para-investir-r-159-trilhao-e-impulsionar-campanha-de-dilma.jhtm "Governo lança PAC 2 para investir R$ 1,59 trilhão e impulsionar campanha de Dilma"]. UOL Notícias, 29/03/2010</ref> Destaca-se o programa [[Minha Casa, Minha Vida|Minha Casa, Minha Vida 2]], que teve o objetivo de disponibilizar dois milhões de habitações até 2014, 60% delas para famílias de baixa renda.<ref>PAC 2. [http://www.pac.gov.br/minha-casa-minha-vida Minha Casa, Minha Vida].</ref> Segundo fontes oficiais, o programa já contratou 3,2 milhões de unidades habitacionais até março de 2014, com investimentos de R$ 205 bilhões.<ref>[http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2014/04/minha-casa-minha-vida-ja-contratou-3-2-mi-de-unidades "Minha Casa Minha Vida já contratou 3,2 mi de unidades"]. NBR, 01/04/2014 </ref> No [[saneamento]] já foram investidos R$ 37,8 bilhões.<ref>Aquino, Yara. [http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-05/presidenta-dilma-anuncia-r-28-bilhoes-para-acoes-de-saneamento-do-pac-2 "Presidenta Dilma anuncia R$ 2,8 bilhões para ações de saneamento do PAC 2"]. Agência Brasil, 06/05/2014</ref> Outro programa é o [[Brasil sem Miséria]], contribuindo para tirar muitas famílias da pobreza extrema, definida pelo governo como uma renda de até R$ 77 mensais por pessoa.<ref name="Fome"/> Segundo [[Tereza Campello]], ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa foi um sucesso, levando 22 milhões de brasileiros para cima da linha da miséria:
 
::"Foi o fim da miséria, do ponto de vista da renda, para o público do [[Bolsa Família]]. [...] Esse novo projeto político aliviou a pobreza, empoderou as mulheres, melhorou as condições de vida no Nordeste, levou as crianças para a escola e impactou positivamente na saúde das crianças e das gestantes. [...] A renda dos mais pobres cresceu 6,4% com relação à dos mais ricos, o salário mínimo teve um aumento de 72% acima da inflação e foram criados mais de 20 milhões de empregos formais nesses 10 anos".<ref name="Bolsa Família"/>
 
Francisco Diniz Bezerra, especialista do [[Banco do Nordeste]], disse que "os beneficiários tendem a consumir bens produzidos nacionalmente, ajudando a fortalecer o setor produtivo do país, estimulando o mercado interno e criando um mercado consumidor de massas".<ref name="Bolsa Família"/> O Brasil sem Miséria tem vários projetos associados para atender a áreas específicas, como o citado Bolsa Família, que concede aos beneficiários de R$ 77,01 a R$ 154, conforme o número de dependentes e o grau de pobreza. O programa desde sua implementação pelo governo Lula tem recebido apoio de autoridades internacionais, incluindo o [[Banco Mundial]] e o [[Banco Interamericano de Desenvolvimento]].<ref name="Fome">Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. [http://www.mds.gov.br/bolsafamilia Bolsa Família].</ref><ref name="Results">The World Bank. [http://www.worldbank.org/en/country/brazil/overview Brazil Overview: Results].</ref><ref>[http://www.iadb.org/en/news/news-releases/2004-12-15/idb-approves-1-billion-loan-for-expansion-and-consolidation-of-social-protection-in-brazil-based-on-the-bolsa-familia-program,1334.html "IDB approves $1 billion loan for expansion and consolidation of social protection in Brazil based on the Bolsa Familia program"]. The Inter-American Development Bank, 15/12/2004.</ref> O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego oferece cursos gratuitos de qualificação profissional.<ref name="Bolsa Família"/> O Programa Microempreendedor Individual é destinado a fomentar pequenos mercados e a dar assistência técnica e gerencial a [[microempresa]]s, já presente em 4 mil municípios e, segundo o ministro da Educação, [[José Henrique Paim|Henrique Paim]], contemplando até março de 2014 mais de 6 milhões de pessoas;<ref>[http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/04/pronatec-atingira--8-milhoes-de-matriculas-ate-o-final-de-2014 "Pronatec atingirá 8 milhões de matrículas até o final de 2014"]. Portal Brasil, 02/04/2014</ref> O programa [[Água para Todos]] cuja meta para 2014 era de construir 750 mil [[cisterna]]s e 6 mil sistemas coletivos de abastecimento para o consumo, especialmente no [[semiárido]], tinha em outubro daquele ano {{fmtn|725820}} famílias atendidas.<ref name=Estadão_1>[http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,um-rico-debate-sobre-a-pobreza-imp-,1579461 Um rico debate sobre a pobreza]</ref> Em relação à produção agropecuária, está programada{{quando}} a criação de 20 mil cisternas de produção, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e 3 mil barragens para captação da chuva.<ref>Ministério da Integração Nacional. [http://www.integracao.gov.br/web/guest/entenda-o-programa Água para Todos].</ref> Na área da saúde estão previstos investimentos de R$ 82,6 milhões em 2014, com um crescimento de mais de 7 milhões em relação ao ano anterior,<ref>[http://www.brasil.gov.br/governo/2014/02/governo-reduz-gastos-mas-aumenta-investimentos-em-saude-e-educacao "Orçamento Geral da União 2014 teve uma redução de despesas de R$ 44 bilhões"]. Portal Brasil, 21/02/2014</ref> e merece nota o polêmico programa [[Mais Médicos]], que pretende aprimorar a infra-estrutura sanitária e tem trazido médicos estrangeiros para suprir carências crônicas em áreas desfavorecidas.<ref>Portal da Saúde. [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/acoes-e-programas/mais-medicos Mais Médicos]. SUS.</ref><ref>Aquino, Yara. "Profissionais da saúde fazem protestos contra Programa Mais Médicos". Agência Brasil, 30/07/2013 </ref> Há outros programas em atividade. Segundo [[Marcelo Neri]], ministro interino da [[Secretaria de Assuntos Estratégicos]], "o Brasil está ficando mais próspero e mais igual, menos desigual".<ref>[http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/05/brasil-esta-mais-prospero-e-menos-desigual "Brasil está mais próspero e menos desigual, afirma ministro"]. Portal Brasil, 06/05/2014</ref> Na análise do Banco Mundial, o Brasil tem se revelado relativamente estável diante da crise mundial, e apesar da existência ainda de grandes desigualdades e da desaceleração do seu crescimento, que teve um impacto desproporcional sobre as indústrias, deve em geral se beneficiar da diminuição da pobreza, de uma economia forte e de uma inflação sob controle.<ref>The World Bank. [http://www.worldbank.org/en/country/brazil/overview Brazil Overview: Context].</ref><ref name="Results"/> Para [[Aloísio Mercadante]], ex-ministro da Ciência e Tecnologia e da Educação,
 
::"Na última década nós construímos a estabilidade macroeconômica, com 350 bilhões de dólares em reservas cambiais, reduzimos a dívida pública de 65% para 35% do PIB, estabilizamos a democracia, a divisão dos poderes, a [[liberdade de imprensa]] e somos um país que há 140 anos não tem conflito com vizinhos. O Brasil chega na posição de sexta economia do mundo com uma série de valores que o mundo admira. O grande diferencial foi ter incluído 40 milhões de pessoas no [[Relações de consumo|mercado de consumo]] e isso é fundamental porque, nesta crise, não há como crescer para fora por causa da situação da [[Zona do Euro]], a dificuldade da economia americana de retomar o crescimento mais acelerado e, principalmente, a desaceleração asiática. A nossa âncora é o crescimento do [[mercado interno]] e isso significa emprego e salário. O Brasil vai ter que fazer um ajuste para aumentar sua competitividade, e a presidenta Dilma está fazendo um conjunto de medidas para elevar a eficiência sistêmica da economia brasileira".<ref name="Econômico">[http://cliente.linearclipping.com.br/mec/detalhe_noticia.asp?cd_sistema=55&codnot=4102182 "O Brasil precisa aprender a fazer mais e melhor porque a crise exige mais educação"]. ''Brasil Econômico'', 17/09/2012</ref>
[[Imagem:Oil platform (Brazil) 1.jpg|miniatura|[[Plataforma petrolífera]] P-20, da Petrobras: a exploração de petróleo em águas profundas tornou a empresa uma referência mundial.]]
[[Imagem:Dilma Rousseff na Inauguração da Rio+20.jpg|miniatura|Inauguração do Pavilhão Brasil na [[Rio+20]], a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, com a presidente Dilma Rousseff.]]
 
O governo tem estimulado também o setor energético, dando incentivos à pesquisa e produção de [[petróleo]] e [[carvão mineral]], à construção de [[hidrelétrica]]s e ao desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como o [[biodiesel]] e o [[álcool]] da cana. Em vários programas o Brasil conquistou projeção internacional, como na pesquisa de petróleo em águas profundas e na produção de álcool.<ref>Empresa de Pesquisa Energética. ''Balanço Energético Nacional 2013 - Ano Base 2012: Relatório Síntese''. Ministério de Minas e Energia / Empresa de Pesquisa Energética, 2013</ref><ref>Lima, Paulo César Ribeiro. ''O Pré-Sal e o Aquecimento Global''. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008.</ref><ref>Departamento Nacional de Produção Mineral [Borba, Roberto Ferrari]. "Carvão Mineral". In: ''Balanço Mineral Brasileiro 2001''.</ref><ref>Eich, Neri. "CNI defende debate do pré-sal e participação privada". ''O Estado de São Paulo'', 31/08/2009.</ref> Liga-se a este setor a questão ambiental e agrária. O Brasil tem sido cronicamente pouco efetivo no combate às ameaças ao seu ambiente, mas o governo Dilma tem dado atenção ao assunto, como o já citado apoio aos combustíveis renováveis. Mas há outras linhas de ação, e tem despertado especial preocupação as ligações do Brasil com o problema do [[aquecimento global]]. Lançando um grande programa multianual voltado ao ambiente, as metas definidas para o período até 2020 incluem reduzir em 80% o [[desmatamento na Amazônia]] em relação aos números de 1996-2005, melhorar a eficiência energética, expandir em 3 milhões de hectares o [[reflorestamento]], investir no gerenciamento de resíduos, recompor 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, expandir para mais 4 milhões de hectares os sistemas de produção integrada agricultura-pecuária-silvicultura, expandir para mais 8 milhões de hectares a prática do plantio direto, expandir para mais 5,5 milhões de hectares a prática do uso de fixadores biológicos de nitrogênio em vez do uso de fertilizantes químicos, e incentivar o uso do carvão de madeira renovável.<ref>Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. ''Política Nacional sobre Mudança do Clima''. Portal do Governo Brasileiro, 2010.</ref> O Brasil, de fato, conquistou projeção internacional nas negociações das políticas sobre o aquecimento, propondo metas voluntárias de redução de emissões de [[gases estufa]], e foi elogiado pela ONU pela redução nas taxas históricas de [[desmatamento no Brasil|desmatamento]], mas os resultados das políticas ambientais recentes têm sido muito controversos.<ref>Agência Brasil. "ONU apresenta Brasil como exemplo de redução do desmatamento". Terra Notícias, 21/11/2012</ref><ref>Moreira, Helena Margarido & Giometti, Analúcia Bueno dos Reis. "O Protocolo de Quioto e as Possibilidades de Inserção do Brasil no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo por meio de Projetos em Energia Limpa". In: ''Contexto Internacional'', jan-abr/2008; 30 (1):9-47.</ref><ref>"Cientistas denunciam graves retrocessos no Código Florestal". ''Carta Maior'', 09/10/2012</ref><ref>"Para ambientalistas, política socioambiental de Dilma é a pior desde 1988". Radioagência NP, 05/06/2013</ref> O [[agronegócio]] tem sido um dos pontos fortes do seu governo, contribuindo com 100 bilhões de dólares em exportações, e é um setor de grande influência política, com forte presença no Congresso como base aliada da presidente (a chamada [[bancada ruralista]]). Contudo, o setor tem interesses que com frequência divergem dos ambientalistas, surgindo dali uma série de conflitos, por vezes violentos, que o governo tem tido dificuldade de administrar, e que são engrossados por reivindicações de outras seções da sociedade, como os [[sem-terra]] e os [[povos indígenas do Brasil|povos indígenas]].<ref>Mendonça, Ricardo. "Governo rifa os direitos indígenas, diz antropóloga Manuela Carneiro da Cunha". ''Folha/UOL'', 14/07/2013.</ref><ref>CIMI. "Nota do Cimi: O Governo Dilma, o agronegócio e os Povos Indígenas", 05/06/2013</ref><ref>Motta, Sergio Barreto. "Índios e MST opõem Dilma ao agronegócio". ''Monitor Mercantil'', 06/06/2013</ref>
 
O programa [[Mais Educação]] visa estimular o ensino em período integral, com prioridade nas regiões mais pobres.<ref name="Bolsa Família">[http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/04/bolsa-familia-mantem-mais-de-434-6-mil-pessoas-fora-da-extrema-pobreza "Bolsa Família mantém mais de 434,6 mil pessoas fora da extrema pobreza"]. Portal Brasil, 15/04/2014 </ref> Aloizio Mercadante (Ministro da Educação de janeiro de 2012 a fevereiro de 2014) disse que os problemas maiores estão no [[ensino médio]], mas "nos últimos 15 anos trouxemos cerca de 5 milhões de estudantes a mais. A inclusão é fantástica".<ref>Bahia, Carolina e Santos, Klécio. [file:///D:/C%C3%B3pia%20de%20AntigoD/Forja%C3%A7%C3%B5es/entrevista_ministro_zero_hora_16062013.pdf "Nunca teremos educação de qualidade sem tempo integral", garante Aloizio Mercadante]. ''Zero Hora'', 16/06/2013</ref> [...] "O país se conscientizou de que a educação é algo estratégico". A [[alfabetização]] básica, o ensino superior e a pesquisa científica também são objetos de atenção do governo, com uma série de projetos a eles dedicados.<ref name="Econômico"/> Na cultura também tem sido focada com especial interesse a classe trabalhadora. Foi implantado o Vale Cultura, que, segundo o Ministério da Cultura, tem potencial para alcançar 42 milhões de trabalhadores. Até o início de abril de 2014 500 mil foram contemplados. O programa paga R$ 50 mensais para o funcionário de empresa devidamente cadastrado que tenha seus direitos regidos pela [[Consolidação das Leis do Trabalho]] (CLT) e ganhe até cinco salários mínimos. O recurso pode ser usado, por exemplo, para ir a shows e museus, e para aquisição de CDs, livros e revistas.<ref>Aquino, Yara. [http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2014-04/participacao-de-trabalhadores-e-fundamental-para-ampliar-vale-cultura-diz "Participação de trabalhadores é fundamental para ampliar vale-cultura, diz Marta"]. Agência Brasil, 22/04/2014</ref> O governo também tem vários programas de incentivo ao teatro, cinema, museus, artes visuais, folclore, tem entre suas prioridades o fomento da leitura e tem investido no [[turismo cultural]] e na preservação e valorização do [[patrimônio histórico]]. Muitos desses projetos têm forte marca social, apoiando o [[multiculturalismo]], protegendo comunidades e expressões culturais tradicionais e promovendo a criação de pontos de cultura em áreas carentes.<ref>Giraldi, Renata. [http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2011-11-13/incentivo-leitura-entre-prioridades-do-ministerio-da-cultura "Incentivo à leitura entre as prioridades do Ministério da Cultura"]. Agência Brasil, 13/11/2011 </ref><ref>[http://www.cultura.gov.br/ Ministério da Cultura].</ref><ref>Ministério da Cultura. [http://www.cultura.gov.br/por-dentro-do-ministerio Por dentro do Ministério]. </ref>
 
====Reconhecimento internacional====