União Econômica Eurasiática: diferenças entre revisões
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'''União Econômica Eurasiática''' (UEE) é uma [[união econômica]] dos Estados localizados principalmente no norte da [[Eurásia]]. Um tratado visa a criação da UEE foi assinado em 29 de maio de 2014 pelos líderes da [[Bielorrússia]], [[Cazaquistão]] e [[Rússia]], e entrou em vigor em 1 de janeiro de 2015.<ref>[http://docs.eaeunion.org/en-us/Pages/DisplayDocument.aspx?s=bef9c798-3978-42f3-9ef2-d0fb3d53b75f&w=632c7868-4ee2-4b21-bc64-1995328e6ef3&l=540294ae-c3c9-4511-9bf8-aaf5d6e0d169&EntityID=3610]</ref> Os tratados que visavam a adesão de [[Armênia]] e [[Quirguistão]] na uniãoforam assinados em 9 de Outubro e 23 de dezembro de 2014, respectivamente. O tratado de adesão da Armênia entrou em vigor em 2 de janeiro de 2015,<ref>{{cite web|url=http://www.customs-code.ru/pravovbaza/18429-dogovor-arm|title=ДОГОВОР О ПРИСОЕДИНЕНИИ РЕСПУБЛИКИ АРМЕНИЯ К ДОГОВОРУ О ЕВРАЗИЙСКОМ ЭКОНОМИЧЕСКОМ СОЮЗЕ ОТ 29 МАЯ 2014 ГОДА (Минск, 10 октября 2014 года)|author=Дмитрий|publisher=|accessdate=4 de junho de 2015}}</ref> enquanto o do Quirguistão em 6 de agosto de 2015.<ref>{{cite web|title=Member States of the EEU|url=http://www.eaeunion.org/?lang=en#about-countries|publisher=Eurasian Commission|accessdate=5 August 2015}}</ref><ref>{{cite news|title=Kyrgyzstan becomes 5th member of Russia-led Eurasian Economic Union|url=https://www.rt.com/business/311639-kyrgyzstan-joins-eeu-kazakhstan/|accessdate=5 de agosto de 2015|publisher=Russia Today}}</ref>
Em 1994, o [[Presidente do Cazaquistão]], [[Nursultan Nazarbayev]], sugeriu a ideia de criar de uma "'''União Euroasiática'''"<ref>[http://www.palgrave.com/products/title.aspx?pid=514131 Holding-Together Regionalism: Twenty Years of Post-Soviet Integration]. Libman A. and Vinokurov E. (Palgrave Macmillan, London, 2012, p. 220.)</ref><ref>{{Cite web|url = http://www.eaeunion.org/upload/iblock/006/1994_1_1.jpg|title = Президент Республики Казахстан Н. А. Назарбаев о евразийской интеграции. Из выступления в Московском государственном университете им. М. В. Ломоносова 29 марта 1994 г.|author = |work = |date = |publisher = }}</ref> durante um discurso na [[Universidade Estatal de Moscou]]. Vários tratados foram assinados posteriormente para estabelecer o bloco comercial de maneira gradual. Muitos políticos, filósofos e cientistas políticos foram chamados desde então para uma maior integração no sentido de uma [[união monetária]], [[União política|política]], [[Aliança militar|militar]] e cultural.<ref>{{cite web|title=Article by Prime Minister Vladimir Putin "A new integration project for Eurasia: The future in the making"|url=http://www.russianmission.eu/en/news/article-prime-minister-vladimir-putin-new-integration-project-eurasia-future-making-izvestia-3-|accessdate=13 de agosto de 2014|date=2011-10-10|last = Putin|first = Vladimir}}</ref><ref>{{cite web|script-title=ru:Над пространством|url=http://www.mesoeurasia.org/archives/3631|accessdate=13 de agosto de 2014|website = Mesoeurasia|last = Perov|first = Maria|language = Russian}}</ref> No entanto, os Estados-membros decidiram procuram uma união puramente econômica, tendo preocupações sobre como manter sua [[independência]] e [[soberania]] intacta.<ref>{{cite web|title=Nazarbayev criticized the politicisation of the Eurasian Economic Union|url=http://www.astanatv.kz/news/show/id/14405.html|accessdate=7 de agosto de 2014|publisher = Askana TV|language = Russian|date = 18 de setembro de 2013}}</ref><ref name="Tengri News">{{cite web|title=Kazakhstan lawmakers see no reason to create Eurasian Parliament|url=http://en.tengrinews.kz/opinion/435/|publisher=Tengri News|accessdate=9 de julho de 2014|date = 10 de dezembro de 2013|last = Tashkinbayev|first = Renat|website = en.tengrinews.kz}}</ref><ref>{{cite web|title=Customs Union, Eurasian Union no threat to Kazakhstan's sovereignty — council|url=http://en.itar-tass.com/world/746905|website=http://en.itar-tass.com/|publisher=Itar Tass|accessdate=27 de agosto de 2014|date=27 de agosto de 2014}}</ref>
A União Econômica da Eurásia tem um [[mercado único]] integrado de 183 milhões de pessoas e um [[produto interno bruto]] de mais de 4 trilhões de dólares norte-americanos (PPC).<ref>{{cite web|url=http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.PP.CD/countries/order%3Dwbapi_data_value_2012%20wbapi_data_value%20wbapi_data_value-last?order=wbapi_data_value_2013%20wbapi_data_value%20wbapi_data_value-last&sort=desc&display=default%7ctitle=GDP|title=GDP, PPP (current international $)|publisher=}}</ref> A UEE introduz a livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas e prevê políticas comuns na área macroeconômica, transportes, indústria, agricultura, energia, [[comércio exterior]], investimentos, regulamentação técnica, concorrência e regulação [[antitruste]].
No futuro, espera-se estabelecer uma moeda única e uma maior integração. A união opera através de instituições supranacionais e intergovernamentais. O Conselho Econômico Supremo Euroasiático é o "órgão supremo" da União, composto pelos chefes dos Estados-membros. O segundo nível de instituições intergovernamentais é representado pelo Conselho Intergovernamental Eurasiático (composto pelos primeiros-ministros dos Estados-membros). O trabalho cotidiano da união é feito através da Comissão Econômica Eurasiática (órgão executivo), que é um organismo supranacional semelhante a [[Comissão Europeia]]. Há também um órgão judicial -. Tribunal de Justiça da UEE.
== História ==
[[Imagem:The signing ceremony of the Treaty on the Eurasian Economic Union.webm|thumb|esquerda|thumbtime=2:17|Assinatura do Tratado da União Econômica Eurasiática em [[Astana]], [[Cazaquistão]]]]
A União Eurasiática é uma proposta de aprofundamento da integração económica e política entre a [[Bielorrússia]], o [[Cazaquistão]], a [[Rússia]], o [[Quirguistão]], o [[Tajiquistão]] e outros estados pós-soviéticos, com o objetivo futuro de criar uma [[supranacionalidade|organização supranacional]].<ref>{{cite news |title=Putin calls for Eurasian union |url=http://www.b92.net/eng/news/world-article.php?yyyy=2011&mm=10&dd=04&nav_id=76700 |work=[[B92]] |agency=[[RIA Novosti]] |date=4 de outubro de 2011 |accessdate=4 de outubro de 2011}}</ref><ref name="bbc1">{{cite news |title=Putin calls for 'Eurasian Union' of ex-Soviet republics |url=http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-15172519 |newspaper=[[BBC News]] |date=4 de outubro de 2011 |accessdate=4 de outubro de 2011}}</ref><ref name="yahoo-reuters"/> A ideia, baseada na integração da [[União Europeia]], foi mencionada em outubro de 2011, pelo [[primeiro-ministro da Rússia]], [[Vladimir Putin]],<ref name="yahoo-reuters">{{cite news |title=Russia's Putin says wants to build "Eurasian Union" |first=Gleb |last=Bryanski |url=http://news.yahoo.com/russias-putin-says-wants-build-eurasian-union-222139037.html |newspaper=[[Yahoo! News]] |agency=[[Reuters]] |date=3 de outubro de 2011 |accessdate=4 de outubro de 2011}}</ref><ref>{{cite news |title=Новый интеграционный проект для Евразии — будущее, которое рождается сегодня |first= |last= |url=http://www.izvestia.ru/news/502761 |newspaper=[[Izvestia]] |language=Russian |date=3 de outubro de 2011 |accessdate=4 de outubro de 2011}}</ref> mas havia sido primeiramente proposta como conceito pelo [[Anexo:Lista de presidentes do Cazaquistão|Presidente do Cazaquistão]], [[Nursultan Nazarbayev]], durante um discurso em 1994 numa universidade em [[Moscovo]]/Moscou.<ref>{{cite news |title=Kazakhstan welcomes Putin's Eurasian Union concept |url=http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/asia/kazakhstan/8808500/Kazakhstan-welcomes-Putins-Eurasian-Union-concept.html |newspaper=[[The Daily Telegraph]] |date=6 de outubro 2011 |accessdate=8 de outubro 2011}}</ref>
A 18 de novembro de 2011, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram um acordo, agendando o estabelecimento da União Eurasiática para 2015.<ref name=bbc18Nov2011>[http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-15790452 Russia sees union with Belarus and Kazakhstan by 2015] [[BBC]]</ref> O acordo incluía um mapa para a futura integração e estabelecimento de uma Comissão Eurasiática (baseada na [[Comissão Europeia]]) e de um [[Espaço Económico Eurasiático]], ambos a começar a 1 de janeiro de 2012.<ref name=bbc18Nov2011/><ref name=tut.by>[http://news.tut.by/politics/259307.html Евразийские комиссары получат статус федеральных министров] {{ru}}</ref>
A 29 de maio de 2014, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram o Tratado da União Econômica Eurasiática que abre novos horizontes de parceria. O União Econômica Eurasiática entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.<ref name="lenta,ria,time2014-05-29">{{cite news|url=http://lenta.ru/news/2014/05/29/evraz/|title=Россия, Казахстан и Белоруссия подписали договор о Евразийском союзе|publisher=Lenta.ru|date=2014-05-29}}<br />{{cite news|url=http://ria.ru/economy/20140529/1009834276.html|title=Договор о создании Евразийского экономического союза подписан в Астане|publisher=[[RIA Novosti]]|date=2014-05-29|language=russo}}<br />{{cite news|url=http://time.com/135520/russia-kazakhstan-belarus-treaty/|title=Russia, Kazakhstan, Belarus Sign Treaty Creating Huge Economic Bloc|publisher=[[Time]]|date=2014-05-29|language=russo}}</ref>
== Membros ==
A União Eurasiática é tida como criação de Vladimir Putin no início do seu terceiro mandato como [[Presidente da Rússia]]. Se realizada, compreenderia vários Estados que outrora fizeram parte da antiga [[União Soviética]]: Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão.<ref>[http://www.ft.com/intl/cms/s/0/201515a4-ef4e-11e0-918b-00144feab49a.html?ftcamp=rss Putin’s Eurasian push challenges west] por Neil Buckley, Financial Times, 6 de outubro de 2011.</ref> De acordo com o ''New York Times,'' vários candidatos nas eleições presidenciais de 2011 no [[Quirguistão]] apoiam a ideia.<ref>{{cite news |title=Kyrgyzstan Votes for a President, Feeling the Pull of Russia |url=http://www.nytimes.com/2011/10/30/world/asia/as-kyrgyzstan-votes-some-consider-a-turn-to-russia.html?hp |date=29 de outubro de 2011 |accessdate=29 de outubro de 2011}}</ref> O governo do [[Tajiquistão]] afirmou estar a considerar a possibilidade de se tornar membro da União.<ref name="bbc1"/>
[[Imagem:Eurasian Economic Union.svg|thumb|400px|{{legenda|#346733|Estados-membros}}{{legenda|#34bd33|Território disputado da [[Crimeia]]}}{{legenda|#3d5a74|Outros países candidatos}}]]
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== Estrutura ==
[[Imagem:Session_of_Supreme_Eurasian_Economic_Council.jpg|thumb|Reunião do Conselho Econômico Supremo Euroasiático]]
=== União aduaneira ===
{{Artigo principal|União Aduaneira Eurasiática}}
A [[União Aduaneira Eurasiática]] encontra-se já em efeito, traduzindo-se numa unidade económica parcial. A União Eurasiática pretende ser uma continuação desta [[união aduaneira]]. Várias outras organizações regionais poderão ser a base para uma maior integração: a [[União da Rússia e Bielorrússia]], a [[Comunidade Económica Eurasiática]] da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, a [[Organização do Tratado de Segurança Coletiva]], entre [[Arménia]], Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e [[Usbequistão]] e a [[Comunidade de Estados Independentes]] que inclui a maioria dos países pós-União Soviética.
=== Comissão ===
O acordo assinado pelos presidentes [[Dmitri Medvedev]] da Rússia, [[Nursultan Nazarbayev]] do Cazaquistão e [[Alexander Lukashenko]] da Bielorrússia estabeleceu a Comissão Económica Eurasiática, o órgão governativo supranacional do Espaço Económico Eurasiático, que iniciará funções a 1 de janeiro de 2012.<ref name=tut.by/> A Comissão é baseada na [[Comissão Europeia]].<ref name=bbc18Nov2011/> A sede da comissão sera em [[Moscovo]] e as despesas com as infraestruturas e acomodação dos funcionários será financiada pela Rússia, enquanto no seu todo a comissão será financiada pelos três Estados-membros dependendo das quotas aduaneiras que recebam da [[União Aduaneira Eurasiática]].<ref name=tut.by/>
A comissão será encabeçada pelo Conselho, composto pelos três vice-primeiros-ministros da Bielorrúsia, Cazaquistão e Rússia, e cada país terá ainda de apresentar mais três representantes que assegurarão a gestão operacional e supervisionarão os trabalhos no dia-a-dia da organização.<ref name=bbc18Nov2011/> Todos estes membros receberão o estatuto de ministros federais nos seus respetivos países.<ref name=tut.by/> A comissão consistirá num número de departamentos, e a base dos seus funcionários funcionará com uma composição de 84% de oficiais russos, 10% cazaquistaneses e 6% bielorrussos, proporcionalmente às populações de cada Estado-membro.<ref name=bbc18Nov2011/> Um candidato russo ao lugar no Conselho da comissão é [[Viktor Khristenko]], Ministro da Indústria e Comércio (terá de se tornar vice-primeiro-ministro de forma a ocupar o lugar), enquanto se desconhece ainda os candidatos cazaquistanês e bielorrusso.<ref name=tut.by/>
A Comissão Eurasiática terá capacidade de decidir não apenas na áreas das políticas aduaneiras, mas também na [[macroeconomia]], regulação da competição económica, política energética e política financeira. A Comissão estará também envolvida no aprovisionamento governamental e no controlo das migrações laborais.<ref name=tut.by/> O acordo sobre a Comissão contém fortes regulações anti-corrupção. O Presidente Dmitri Medvedev da Rússia afirmou que quer as experiências positivas quer as negativas levadas a cabo pela [[União Europeia]] serão tidas em conta,<ref>[http://kremlin.ru/news/13581 Встреча президентов России, Республики Беларусь и Казахстана] Kremlin.ru {{ru}}</ref> e assegurou que a União Eurasiática evitará os problemas do desnível e disparidade entre as nações, como o existente na [[Zona Euro]], já que os Estados-membros da União Eurasiática têm um nível de desenvolvimento económico semelhante, bem como uma história e valores comuns.<ref>[http://news.mail.ru/politics/7370197/ Медведев: Евразийский экономический союз избежит проблем еврозоны] Mail.ru {{ru}}</ref>
== Veja também ==
* [[Dissolução da União
* [[Comunidade dos Estados Independentes]]
{{notas}}
{{referências|
== Ligações externas ==
*{{oficial|eaeunion.org}}
{{Blocos econômicos}}
{{Portal3|Relações internacionais|Armênia|Bielorrússia|Cazaquistão|Quirguistão|Rússia}}
[[Categoria:Organizações econômicas internacionais]]
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