Lustração: diferenças entre revisões
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Em política, '''lustração''' refere-se ao expurgo dos cargos de governo de pessoas que colaboraram com os regimes comunistas na Europa Central e Oriental.<ref>{{citar jornal|url=http://www.npr.org/blogs/parallels/2014/05/07/310098109/in-ukraine-s-corridors-of-power-out-with-the-old-in-with-the-new|título=In Ukraine's Corridors Of Power, An Effort To Toss Out The Old|obra=[[NPR]]|data=2014-05-07|acessodata=2014-05-07}}▼
</ref> Várias formas de lustração foram empregadas na Europa pós-comunista.<ref name="sites.google.com">{{citar periódico|autor =Roman David|título="Lustration Laws in Action: The Motives and Evaluation of Lustration Policy in the Czech Republic and Poland (1989-2001)|periódico=Law & Social Inquiry|volume=28(2)|páginas=387-439|data=2003|url=http://sites.google.com/site/roman328/home/LSIpaper.pdf?attredirects=0}}</ref>▼
[[Ficheiro:Lustration_map.png|miniaturadaimagem|Mapa da Lustração da Europa.]]
▲Em política, '''lustração''' refere-se ao [[expurgo]] dos cargos de governo de pessoas que colaboraram com os regimes
▲</ref> Várias formas de lustração foram empregadas na Europa pós-comunista.<ref name="sites.google.com">{{citar periódico|autor =Roman David|título="Lustration Laws in Action: The Motives and Evaluation of Lustration Policy in the Czech Republic and Poland (1989-2001)|periódico=Law & Social Inquiry|volume=28(2)|páginas=387-439|data=2003|url=http://sites.google.com/site/roman328/home/LSIpaper.pdf?attredirects=0}}</ref>
== Etimologia ==
[[Ficheiro:Egypt_lustrating.jpg|miniaturadaimagem|Desenho em relevo no [[Karnak|templo de Karnak]] , no Egito, mostrando um [[faraó]] lustrando (purificando) com incenso.]]
Lustração, em geral, é o processo de tornar algo claro ou puro, geralmente por meios expiatórios. O termo é tirado
== Políticas e legislação ==
Após a queda de vários governos comunistas europeus nos anos de 1989 a 1991, o termo passou a referir-se a políticas aprovadas de "desqualificação em massa daqueles que se associaram aos abusos cometidos sob o regime anterior". Foram usados processos para excluir a participação de ex-comunistas e, especialmente, dos informantes da polícia secreta comunista, das novas posições de governo, ou até mesmo de posições no serviço público civil. Esta exclusão faz parte de uma ampla campanha de [[descomunização]]. Em alguns países, no entanto, as leis de lustração não levaram à exclusão e desqualificação. A Lei de Lustração na [[Hungria]] (1994 e 2003) teve como base a exposição do comprometimento de funcionários do estado, enquanto a lustração no direito polonês (1999-2005) dependia da confissão.▼
▲Após a queda de vários governos comunistas europeus nos anos de 1989 a 1991, o termo passou a referir-se a políticas aprovadas de "desqualificação em massa daqueles que se associaram aos abusos cometidos sob o regime anterior". Foram usados processos para excluir a participação de ex-comunistas e, especialmente, dos
A lei de Lustração "é uma legislação especial sobre funcionalismo público que regula o processo de examinar se uma pessoa detentora de certos cargos públicos trabalhou ou colaborou com o aparelho repressivo do regime comunista". O "especial" na natureza da lei de lustração refere-se ao seu caráter transitório. Assim como em 1996, várias leis de lustração de escopos variados foram implementadas na [[República Checa|República Tcheca]], [[Eslováquia]], [[Hungria]], [[República da Macedónia|Macedônia]], [[Albânia]], [[Bulgária]], [[Países Bálticos|Estados Bálticos]] ([[Lituânia]], [[Letónia|Letônia]] e [[Estónia]]), [[Alemanha]], [[Polónia|Polônia]] e [[Romênia]].<ref>{{citar livro|título=Skeletons in the Closet: Transitional Justice in Post-Communist Europe|primeiro =Monika|último =Nalepa|publicado=Cambridge University Press|ano=2010|página=99}}</ref> Até 1996, leis de lustração não haviam sido aprovadas na [[Bielorrússia]], nem ex-repúblicas da [[República Socialista Federativa da Iugoslávia|Iugoslávia]] ou ex-repúblicas soviéticas da[[ Ásia Central]] ([[Cazaquistão]], [[Quirguistão]], [[Tajiquistão]] e [[Uzbequistão]]) (Ellis, 1996).▼
▲A lei de Lustração "é uma legislação especial sobre funcionalismo público que regula o processo de examinar se uma pessoa detentora de certos cargos públicos trabalhou ou colaborou com o aparelho repressivo do regime comunista". O "especial" na natureza da lei de lustração refere-se ao seu caráter transitório. Assim como em 1996, várias leis de lustração de escopos variados foram implementadas na [[República Checa|República Tcheca]], [[Eslováquia]], [[Hungria]], [[República da Macedónia|Macedônia]], [[Albânia]], [[Bulgária]], [[Países Bálticos|Estados Bálticos]] ([[Lituânia]], [[Letónia|Letônia]] e [[Estónia]]), [[Alemanha]], [[Polónia|Polônia]] e [[Romênia]].<ref>{{citar livro|título=Skeletons in the Closet: Transitional Justice in Post-Communist Europe|primeiro =Monika|último =Nalepa|publicado=Cambridge University Press|ano=2010|página=99}}</ref> Até 1996, leis de lustração não haviam sido aprovadas na [[Bielorrússia]], nem ex-repúblicas da [[República Socialista Federativa da Iugoslávia|Iugoslávia]] ou [[ex-repúblicas soviéticas]] da [[
=== Resultados ===
Lustração pode servir como uma forma de punição por políticos [[Anticomunismo|anti-comunista]]<nowiki/>s que eram
[[Categoria:!Artigos que carecem de notas de rodapé]]
</ref> enquanto aqueles com base na confissão promovem a reconciliação social.
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=== Na Tchecoslováquia e na República Tcheca ===
{{Mais informações|Declaração de Praga sobre Consciência Europeia e Comunismo|Lei da Ilegalidade do Regime Comunista e dos Movimentos de Resistência}}
Ao contrário de muitos estados vizinhos, o à época governo da [[República Federal Checa e Eslovaca|República Federal Tcheca e Eslovaca]] não levou os casos de lustração a julgamentos, mas, em vez disso, tomou uma abordagem não-judicial para garantir que as alterações fossem implementadas.
De acordo com uma lei aprovada em 4 de outubro de 1991, todos os funcionários que integraram a [[StB]], a [[polícia secreta]] da era comunista, estavam proibidos de ocupar cargos públicos, incluindo os níveis superiores da administração pública, poder judiciário, procuradoria, Serviço de Informações e Segurança (BIS), posições do exército, de gestão de empresas estatais, o banco central, nas ferrovias, de altos cargos acadêmicos e em mídia pública eletrônica. Esta lei se manteve em vigor na [[República Checa|República Tcheca]] após a [[dissolução da Tchecoslováquia]], e expirou em 2000.
As leis de Lustração na Tchecoslováquia e na República Tcheca não estavam destinadas a fazer justiça com o passado, mas para garantir que eventos como o [[Golpe de Praga|golpe Comunista de fevereiro de 1948]] não se repetissem.<ref>[http://www.ce-review.org/99/19/williams19.html Kieran Williams, "Lustration"], ''Central Europe Review''</ref>
=== Na Alemanha ===
A [[Alemanha]] não passou por um processo de lustração, mas criou uma agência federal, conhecida como a Agência de Registros da Stasi, dedicado a preservar e proteger os arquivos e investigar o passado de ações da antiga polícia secreta da [[Alemanha Oriental]], a [[Stasi]]. A agência está subordinada ao Representante do Governo Federal para a Cultura, Bernd Neumann, CDU). Em 2012, ela possuía 1,708 funcionários.<ref>{{citar web|url=http://www.bstu.bund.de/DE/BundesbeauftragterUndBehoerde/BStUZahlen/_node.html|título=BStU - BStU in Zahlen|autor =<!--Staff writer(s); no by-line.-->|data=30 de junho de 2013|website=Federal Commissioner for the Stasi Records|publicado=Federal Commissioner for the Stasi Records|acessodata=2 de janeiro de 2014}}</ref>
=== Na Polônia ===
O primeiro projeto de lei de lustração foi aprovado pelo parlamento polonês em 1992, mas foi declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional da [[República da Polônia]]. Vários outros projetos, em seguida, foram apresentados e analisados por uma comissão especial, resultando em uma nova lei de lustração, aprovada em 1996.<ref name="Ellis_other_countries">Mark S. Ellis, [http://www.law.duke.edu/shell/cite.pl?59+Law+&+Contemp.+Probs.+181+(Fall+1996)+pdf ''Purging the past: The Current State of Lustration Laws in the Former Communist Bloc''] (pdf), Law and Contemporary Problems, Vol. 59, No. 4, Accountability for International Crimes and Serious Violations of Fundamental Human Rights (Autumn, 1996), pp. 181–96</ref> De 1997 a 2007, a lustração estava sob a competência do porta-voz do gabinete do Interesse Público ({{Lang-pl|Rzecznik Interesu Publicznego}}), que analisava as declarações de lustração e podia reabrir os processos. De acordo com uma nova lei que entrou em vigor em 15 de Março de 2007, a lustração, na Polônia é agora da alçada do [[Instituto da Memória Nacional]] ({{Lang-pl|Instytut Pamięci Narodowej}}; IPN).<ref name="15March2007">{{pl icon}} [http://www.ipn.gov.pl/portal/pl/305/4870/ Najważniejsze wiadomości – Informacje i materiały pomocnicze dla organów realizujących postanowienia ustawy lustracyjnej] IPN News. Last accessed on 24 April 2007</ref><ref name="GW15March">{{pl icon}} [http://wiadomosci.gazeta.pl/wiadomosci/1,53600,3988547.html Biuro Lustracyjne IPN w miejsce Rzecznika Interesu Publicznego], [//en.wikipedia.org/wiki/Gazeta_Wyborcza Gazeta Wyborcza], 15 March 2007, Last accessed on 24 April 2007</ref>
=== Na Ucrânia ===
{{Principal|Descomunização na Ucrânia}}
Na [[Ucrânia]], o termo lustração refere-se à exclusão do cargo público dos funcionários que trabalharam sob o governo do presidente ucraniano [[Víktor Yanukóvytch|Viktor Yanukovich]] por mais de um ano "e não se demitiram por sua própria iniciativa" entre 25 de fevereiro de 2010 e [[Revolução Ucraniana de 2014|22 de fevereiro de 2014]] e os funcionários públicos que estavam ativos no [[Partido Comunista da União Soviética]]. Eles podem ser cassados por cinco a dez anos.<ref name="KP141023">{{citar jornal|url=http://www.kyivpost.com/content/politics/lustration-law-faces-sabotage-legal-hurdles-369135.html|título=Lustration law faces sabotage, legal hurdles|obra=[[Kyiv Post]]|data=23 de outubro de 2014}}</ref>
== Conceitos semelhantes ==
Lustração tem sido comparado a [[desnazificação]] na [[Europa]] [[Pós-guerra|pós-II Guerra Mundial]], e
== Veja também ==
* [[Descomunização]]▼
* [[
* [[Colapso econômico da União Soviética]]▼
* [[Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo]] ▼
* [[Memorial das vítimas do comunismo]] ▼
* [[Revoluções de 1989]]▼
* [[Assassinatos em massa sob regimes comunistas]]
▲* [[Colapso econômico da União Soviética]]
▲* [[Descomunização na Rússia]]
* [[Desnazificação]]
* [[Perseguição aos Cristãos no Bloco do Leste]]
* [[Previsões de colapso da União Soviética]]
* [[Resolução 1481 do Conselho da Europa]]
▲* [[Revoluções de 1989]]
== Leitura complementar ==
* [http://www.ce-review.org/99/19/williams19.html Williams, "A Scorecard for Czech Lustration"], ''Central Europe Review''
* Jiřina Šiklová, "Lustration or the Czech Way of Screening", ''East European Constitutional Review'', Vol.5, No.1, Winter 1996, Univ. of Chicago Law School and Central European University
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