Mercado Comum do Sul: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m Desfeita(s) uma ou mais edições de Chronus (Remoção de conteúdo e referências sem nenhuma justificativa válida. Utilize a página de discussão antes de editar o artigo.), com Reversão e avisos
Etiqueta: Desfazer
Linha 102:
Em novembro de 2015, o então recém eleito presidente da Argentina, [[Mauricio Macri]], afirmou que pediria a suspensão da Venezuela do Mercosul,<ref>{{Citar web|titulo = Macri diz que vai pedir a suspensão da Venezuela ao Mercosul|url = http://oglobo.globo.com/mundo/macri-diz-que-vai-pedir-suspensao-da-venezuela-ao-mercosul-18117248|website = O Globo|acessodata = 2016-02-23}}</ref> porém devido aos resultados das eleições legislativas venezuelanas ele recuou da proposta duas semanas depois.<ref>{{Citar web|titulo = Macri recua de proposta de suspender Venezuela do Mercosul|url = http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/12/macri-recua-de-proposta-de-suspender-venezuela-do-mercosul.html|website = Mundo|acessodata = 2016-02-23}}</ref>
 
== ComposiçãoMembros ==
{{Artigo principal|Estados-membros do Mercosul|Alargamento do Mercado Comum do Sul}}
[[FicheiroImagem:Mercosur-map-pt.pngsvg|230px|thumbminiatura|direita|EstadosMapa da América do Sul com destaque aos membros do Mercosul, tanto Estados-parte, quanto Estados associados.]]
{{legenda|#000080|Membros plenos}}
{{legenda|#6666A6|Estados associados}}
{{legenda|#0000FF|Estados observadores}}
]]
 
Atualmente, o Mercosul é formado por cinco membros plenos: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e [[Venezuela]], que está suspensa do bloco desde dezembro de 2016; cinco países associados: [[Chile]], Bolívia, [[Colômbia]], [[Equador]] e [[Peru]]; e dois países observadores: [[Nova Zelândia]] e [[México]].<ref>{{citar web|urlname=https://www.beehive.govt.nz/release/new"paises-zealanddo-explores-ties-mercosur|titulo=New Zealand explores ties with Mercosur|autor=New Zealand Government|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2018}}</ref><refmercosul">{{citarCitar web|url=http://www.mre.gov.ve/index.php?option=com_content&view=article&id=22996:se-formaliza-adhesion-de-venezuela-al-mercosur-avance-&catid=363:072012-cumbre-mercosur&Itemid=527|titulo=SePaíses formalizado adhesión de Venezuela al MercosurMERCOSUL|autor=Governo Bolivariano da Venezuela|data=|publicado=|acessodata=15 de setembro de 2012|arquivourlurl=https://web.archive.org/web/20160130073004/http://www.mremercosur.gov.veint/index.php?option=com_content&view=article&id=22996%3Asept-formalizabr/quem-adhesionsomos/paises-dedo-venezuela-al-mercosur-avance-&catid=363%3A072012-cumbre-mercosur&Itemid=527#|arquivodata=30 de janeiro de 2016|urlmorta=yes}}<mercosul/ref><ref>{{citar web|urlwebsite=http://www.istoe.com.br/reportagens/225685_VENEZUELA+SERA+INCORPORADA+HOJE+AO+MERCOSUL+EM+CERIMONIA+NO+PALACIO+DO+PLANALTO|titulo=Venezuela será incorporada hoje ao Mercosul em cerimônia no Palácio do Planalto|autor=Revista ISTOÉ Independente|data=|publicado=|acessodata=15 de setembro de 20122019-03-13}}</ref>
 
O Paraguai, um dos signatários do [[Tratado de Assunção]], teve sua adesão suspensa de 29 de junho de 2012 a agosto de 2013.<ref>{{citar web|url=http://www.relinter.rs.gov.br/conteudo/1451/?Fim_da_suspens%C3%A3o_do_Paraguai_do_Mercosul_e_da_Unasul_dever%C3%A1_ocorrer_em_agosto|titulo=Fim da suspensão do Paraguai do Mercosul e da Unasul deverá ocorrer em agosto|autor=Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul|data=|publicado=|acessodata=16 de junho de 2013}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.valor.com.br/internacional/2781566/entra-e-sai-de-paises-no-mercosul-e-criticado-por-empresarios|titulo=Entra-e-sai de países no Mercosul é criticado por empresários|autor=Valor Econômico|data=|publicado=|acessodata=6 de setembro de 2012}}</ref> Desta forma, as decisões acordadas pelo bloco independeram de sua aprovação legislativa durante este período.<ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/08/paraguai-vai-recorrer-da-entrada-da-venezuela-no-mercosul.html|titulo=Paraguai vai recorrer da entrada da Venezuela no Mercosul|autor=Globo.com|data=|publicado=|acessodata=6 de setembro de 2012}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,mercosul-suspende-participacao-do-paraguai,893570,0.htm|titulo=Mercosul suspende participação do Paraguai|autor=Estadão|data=|publicado=|acessodata=6 de setembro de 2012}}</ref>
 
A [[Venezuela]] teve seu processo de adesão reconhecido em 2005.<ref name="itamaraty valor-economico-06-05-2009" /> Foi concretizada em virtude da [[Destituição de Fernando Lugo|destituição do presidente paraguaio Fernando Lugo]], quando o país foi temporariamente suspenso do bloco. Tal fato tornou possível a adesão venezuelana como membro pleno do Mercosul a partir do dia 31 de julho de 2012,<ref>{{citar jornal|url=http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1112638-venezuela-sera-incorporada-ao-mercosul-em-31-de-julho.shtml|titulo=Venezuela será incorporada ao Mercosul em 31 de julho|data=29/06/2012|publicado=[[Folha de S.Paulo]]|acessodata=29/06/2012}}</ref> pois a inclusão era até então impossível em razão do veto paraguaio.<ref>{{citar web|url=http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/07/120731_mercosul_venezuela_jf.shtml|titulo=Sem Paraguai, Mercosul oficializa entrada da Venezuela|autor=BBC Brasil|data=|publicado=|acessodata=9 de setembro de 2012}}</ref> Porém, em 1° de dezembro de 2016, a Venezuela foi suspensa do grupo, por não cumprir com as diretrizes do bloco, entre os quais o compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos.<ref>{{Citar periódico|titulo=Mercosul suspende Venezuela por não cumprir normas do bloco, dizem agências|jornal=G1|url=http://g1.globo.com/mundo/noticia/mercosul-suspende-venezuela-por-nao-cumprir-normas-do-bloco-dizem-agencias.ghtml}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/12/1837650-paises-do-mercosul-assinam-suspensao-da-venezuela-do-bloco.shtml|titulo=Países do Mercosul oficializam suspensão da Venezuela do bloco - 01/12/2016 - Mundo - Folha de S.Paulo|acessodata=2016-12-02|obra=www1.folha.uol.com.br}}</ref>
 
A Bolívia é, desde a [[XLVIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum|48.ª reunião de cúpula]], em 17 de julho de 2015, um Estado associado em processo de adesão.<ref name="revista forum 2015-07" /><ref>[http://noticias.terra.com.br/mercosul-assina-protocolo-de-adesao-da-bolivia,25e01ac322a87775b0fff93e50e45bc5lqhkRCRD.html Mercosul assina protocolo de adesão da Bolívia]</ref><ref>[http://www.cmjornal.xl.pt/mundo/detalhe/mercosul_aprovou_adesao_da_bolivia.html Mercosul aprovou adesão da Bolívia]</ref>
 
{| class="wikitable"
{| {{prettytable}}
! Membros plenos
| {{ARG}} (1991)
| {{BRA}} (1991)
| {{PARPRY}} (1991)
| {{URUURY}} (1991)
| {{VEN}} (2012)<br /><small>(suspensa)</small>
|-
! Estados associados
| {{CHICHL}} (1996)
| {{BOL}} (1996)<br /><small>(em processo de adesão)</small>
| {{PER}} (2003)
| {{COL}} (2004)
| {{ECU}} (2004)
|-
! colspan="2" | Estados observadores
| colspan="2" | {{NZL}} (2010)<ref>{{citar web|url=http://www.valor.com.br/arquivo/889287/nova-zelandia-quer-tratado-de-livre-comercio-com-mercosul|titulo=Nova Zelândia quer tratado de livre comércio com Mercosul|autor=Valor Econômico|data=|publicado=|acessodata=6 de setembro de 2012}}</ref>
| colspan="2" | {{MEX}} ({{não informado}})
|}
 
Por vezes, Nova Zelândia e México são apontados como observadores do Mercosul,<ref>{{citar periódico|URL=http://en.people.cn/200607/22/eng20060722_285553.html|título=Mexico bid to join Mercosur as associate member|autor=Xinhua|data=22.07.2006|jornal=People's Daily|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|url=https://www.beehive.govt.nz/release/new-zealand-explores-ties-mercosur|titulo=New Zealand explores ties with Mercosur|autor=New Zealand Government|website=beehive.govt.nz|acessodata=14 de julho de 2018}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.mre.gov.ve/index.php?option=com_content&view=article&id=22996:se-formaliza-adhesion-de-venezuela-al-mercosur-avance-&catid=363:072012-cumbre-mercosur&Itemid=527|titulo=Se formaliza adhesión de Venezuela al Mercosur|autor=Governo Bolivariano da Venezuela|acessodata=15 de setembro de 2012|wayb=20160130073004|urlmorta=yes}}</ref><ref>{{citar periódico|url=http://www.istoe.com.br/reportagens/225685_VENEZUELA+SERA+INCORPORADA+HOJE+AO+MERCOSUL+EM+CERIMONIA+NO+PALACIO+DO+PLANALTO|titulo=Venezuela será incorporada hoje ao Mercosul em cerimônia no Palácio do Planalto|revista=ISTOÉ Independente|acessodata=15 de setembro de 2012}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://portal.antaq.gov.br/index.php/navegacao/maritima-e-de-apoio/atos-internacionais/transporte-maritimo-no-mercosul/|título= Transporte marítimo no Mercosul|publicado=ANTAQ|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/6086-mercosul-tra%C3%A7a-estrat%C3%A9gia-integrada-para-atrair-turistas-internacionais.html|título=Mercosul traça estratégia integrada para atrair turistas internacionais|autor=Darse Júnior|data=7 de abril de 2016|website=turismo.gov.br|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.brasil.gov.br/governo/2012/12/paises-do-mercosul-terao-programas-de-bolsas-de-estudo|título=Países do Mercosul terão programas de bolsas de estudo|autor=|data= 06/12/2012 |website=brasil.gov.br|acessodata=25.03.2019}}</ref> entretanto, esse não é um estatuto encontrado nas normativas, tampouco na apresentação institucional feita no endereço eletrônico do bloco.<ref name="paises-do-mercosul" />
=== Estados associados ===
 
=== EstadosMembros associados ===
Para ascender à categoria de país associado, o disposto CMC N.° 18/04, que regulamenta a admissão de novos países associados no bloco, exige, no seu artigo 1.º, a assinatura prévia de "Acordos[[Acordo de Complementação Econômica|acordos de complementação econômica]] (ACEsACE)", instrumentos bilaterais firmados pelo Mercosul. Nesses acordos se estabelece um [[cronograma]] para a criação de uma [[zona de livre comércio]] entre o Estado signatário e os membros plenos do Mercosul com uma gradual redução de tarifas. Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões de organismos do bloco, os estados associados também podem assinar acordos sobre matérias comuns.
 
O [[Chile]] formalizou sua associação ao Mercosul em 25 de junho de 1996, durante a [[X Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum|X Reunião da Cúpula do Mercosul]], em [[San Luis (Argentina)|San Luis]], na Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Chile.
 
A Bolívia formalizou sua associação na XI Reunião da Cúpula em [[Fortaleza]], em 17 de dezembro de 1996, por meio da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Bolívia. Em 7 de dezembro de 2012, o presidente boliviano [[Evo Morales]] assinou um protocolo, visando à adesão deste país à condição de membro pleno do bloco.<ref>{{citar web|url=http://noticias.terra.com.br/mundo/instituto-boliviano-de-comercio-exterior-critica-entrada-do-pais-no-mercosul,0318cb643b58b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html|titulo=Instituto Boliviano de Comércio Exterior critica entrada do país no Mercosul|autor=Portal Terra|data=|publicado=|acessodata=6 de dezembro de 2012}}</ref> Mas em 15 de julho de 2015, em reunião entre membros do bloco e Estados associados, o chanceler boliviano assinou um novo protocolo, contendo o mesmo conteúdo da proposta anterior.<ref>{{citar web|url=http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3248:protocolo-de-adesao-do-estado-plurinacional-da-bolivia-ao-mercosul&catid=42&lang=pt-BR&Itemid=280|titulo=Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul "2012"|autor=Itamaraty|data=|publicado=|acessodata=16 de julho de 2015}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.itamaraty.gov.br/images/notas_a_imprensa/20150717-Bolivia-pt.pdf|titulo=Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul "2015"|autor=Itamaraty|data=|publicado=|acessodata=16 de julho de 2015}}</ref> A então chefe do executivo brasileiro [[Dilma Rousseff]] justificou afirmando que seu governo ''"trabalhou para acelerar entrada de Bolívia no Mercosul"'' e que tal manobra foi realizada para ''"acelerar os trâmites"''.<ref>{{citar web|url=http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-almoco-em-homenagem-aos-chefes-dos-estados-partes-do-mercosul-e-estados-associados-brasilia-df|titulo=Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante almoço em homenagem aos Chefes dos Estados-Partes do Mercosul e Estados Associados |autor=Planalto|data=|publicado=|acessodata=17 de julho de 2015}}</ref><ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/brasil-trabalhou-para-acelerar-entrada-de-bolivia-no-mercosul-diz-dilma.html|titulo=Brasil trabalhou para acelerar entrada de Bolívia no Mercosul, diz Dilma|autor=Globo.com|data=|publicado=|acessodata=17 de julho de 2015}}</ref> No entanto, ambas propostas dependem de analise e eventual aprovação [[legislativo|legislativa]] para ter validade.<ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=5564&site=1&channel=secretaria|titulo=Tratados, protocolos e acordos depositados na Secretaria do Mercosul após 2012.|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=21 de agosto de 2013|arquivourl=https://web.archive.org/web/20131021041740/http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=5564&site=1&channel=secretaria#|arquivodata=21 de outubro de 2013|urlmorta=yes}}</ref><ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL35367-9356,00-PETROBRAS+VALE+DEZ+VEZES+O+PIB+DA+BOLIVIA.html|titulo=Petrobras vale dez vezes o PIB da Bolívia|autor=Portal Globo.com|data=|publicado=|acessodata=6 de dezembro de 2012}}</ref>
 
O [[Peru]] formalizou sua associação ao Mercosul em 2003 pela assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Peru.
 
A [[Colômbia]] e o [[Equador]] formalizaram a associação ao Mercosul em 2004 mediante a assinatura do Acordo de Complementação Económica Mercosul-Colômbia, Equador e Venezuela.<ref name="ACE 59">{{citar web|url=http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=468|titulo=Acordo de Complementação Econômica nº 59 (ACE 59): Mercosul-Colômbia, Equador e Venezuela|autor=Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior|data=|publicado=|acessodata=9 de setembro de 2012}}</ref>
 
A [[Guiana]] e o [[Suriname]] assinaram um acordo-quadro de associação com o Mercosul em julho de 2013.<ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4827/1/2013_acordo_mercosul-guaiana_pt.pdf|titulo=Acordo quadro Mercosul-Guiana|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4827/1/2013_acordo_mercosul-suriname_pt.pdf|titulo=Acordo quadro Mercosul-Suriname|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013}}</ref> Porém, tal proposta precisa de aprovação legislativa para ter validade.<ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=3862&site=1&channel=secretaria&seccion=2|titulo=Quem somos|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013|arquivourl=https://www.webcitation.org/69g2aCP5A?url=http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=3862#|arquivodata=4 de agosto de 2012|urlmorta=yes}}</ref> Bem como o protocolo de adesão como membro pleno da Bolívia, as adesões como países associados tiveram novos documentos assinados na [[XLVIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum|48.ª reunião de cúpula]], em 17 de julho de 2015, cujas ratificações ainda dependem da anuência dos parlamentos nacionais envolvidos para a entrada em vigor.<ref name="revista forum 2015-07" />
 
== Economia ==