Felicio Ramuth: diferenças entre revisões
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{{Mais fontes-bpv|data=novembro de 2020}}
{{Info/Político
| nome = Felicio Ramuth
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| título = [[Prefeito]] de [[São José dos Campos]]
| mandato = [[1º de janeiro]] de [[2017]]</br>até atualmente
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| data_nascimento = {{dni|11|11|1968}}
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| local_nascimento = [[São Paulo]] [[São Paulo (estado)|SP]]
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| partido = [[Partido da Social Democracia Brasileira|PSDB]] {{Pequeno|(1993-presente)}}
| profissão = [[administrador]] e [[político]]
| Religião = [[Judaísmo]]
}}
'''Felício Ramuth''' ([[São Paulo]], [[11 de novembro]] de [[1968]]), é um político brasileiro filiado ao [[Partido da Social Democracia Brasileira]] (PSDB) em [[São José dos Campos]]/SP.
Atual prefeito de [[São José dos Campos]],<ref>{{Citar periódico|data=2018-01-10|titulo=Prefeito - Atribuições na administração pública municipal e contatos|jornal=Prefeitura de São José dos Campos|url=http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/gabinete/prefeito/}}</ref> foi eleito no dia 2 de outubro de 2016
Foi Secretário de Transportes e Assessor de Planejamento de Comunicação<ref>{{Citar periódico|data=2009-07-28|titulo=Prefeitura anuncia mudanças no secretariado|jornal=Prefeitura de São José dos Campos|url=http://servicos2.sjc.sp.gov.br/secretarias/gabinete/noticia.aspx?noticia_id=4720}}</ref> da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, durante o mandato de [[Eduardo Cury]], bem como Presidente da Urbanizadora Municipal S.A (Urbam), entre 2009 e 2012. Casado com Vanessa Ramuth e tem uma filha, Isadora.
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São José dos Campos foi uma das primeiras cidades do Brasil a promover a regulamentação dos Provedores de Recursos Compartilhados (PRC), quem englobam por exemplo os aplicativos de transporte individual de passageiros. Em maio de 2017, promoveu o primeiro acordo com a [[Uber]], maior empresa à época nesta modalidade de serviços na cidade.<ref>{{Citar periódico|data=2017-06-29|titulo=Uber se adequa às normas impostas pela prefeitura de São José dos Campos|jornal=G1 Vale do Paraíba e região|url=https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/uber-se-adequa-as-normas-impostas-pela-prefeitura-de-sao-jose.ghtml}}</ref>
== Controvérsias ==
=== Polêmica das Licitações ===
Felício foi alvo de investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo donde o MP acusava-o improbidade administrativa e ilegalidade na realização de licitações. Em Junho de 2017 ele foi investigado por uma empresa sua, a Direct, ter participação suspeita numa licitação no valor de R$ 176,5 mil pela prefeitura de Prefeitura de Praia Grande, litoral de São Paulo, O MPSP alegou, em síntese, que os requeridos teriam causado prejuízo aos cofres públicos na contratação de uma empresa para controle eletrônico do sistema de gestão de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, com migração dos dados atualmente existentes no serviço online em uso, no município de Praia Grande.<ref>https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/mp-aponta-participacao-de-felicio-em-licitacao-fraudulenta-no-litoral-sul-de-sp.ghtml</ref>
A peça inicial do processo chegou a ser recebida. Porém, após recurso apresentado, em 2019 a justiça determinou, em segunda instância, a anulação da decisão de recebimento da inicial. Assim, segundo a sentença desta segunda-feira (3), “todos os atos processuais praticados a partir do recebimento da inicial restaram prejudicados”.<ref>{{Citar web |url=https://www.meon.com.br/noticias/rmvale/justica-rejeita-acao-de-improbidade-administrativa-movida-pelo-mp-contra-felicio-ramuth |titulo=Justiça rejeita ação de improbidade administrativa movida pelo MP contra Felicio Ramuth - Meon |acessodata=2020-08-08 |website=www.meon.com.br}}</ref>
O juiz esclareceu que para o recebimento da inicial no caso seria necessária a descrição do dano ao erário de forma mais explícita. “Fala-se em prejuízo, mas não foi quantificado nenhum valor objetivamente falando”, afirma o juiz. Além disso, as supostas condutas ilegais não foram individualizadas.
“Forçoso reconhecer, portanto, que a pretensão do Ministério Público não restou comprovada pelo escopo fático representado pela documentação reunida nos autos”, diz o juiz. Que rejeitou a ação “por estar convencido da inexistência do ato de improbidade administrativa”. A sentença admite recurso.
=== Polêmica dos Servidores ===
Em Janeiro de 2020 o Ministério Púbico de São Paulo pediu à Justiça do estado que a Câmara e a Prefeitura de São José exonerassem todos os servidores comissionados (cargos distribuídos diretamento pelos membros do executivo e do legislativo). Segundo reprotagem do G1, de acordo com o MP, os cargos foram distribuídos de forma irregular, alguns sem exigência de nível superior e atividade técnica<ref>https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2020/01/15/mp-pede-a-justica-que-camara-e-prefeitura-de-sao-jose-exonerem-todos-os-servidores-comissionados.ghtml</ref> tal pedido foi negado pela justiça, Na decisão, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos alega que faltam fundamentos suficientes que apontem que as exonerações devam ser realizadas. Ele ainda diz que de 43 cargos relacionados na ação, ao menos 23 foram alvo de ação direta de inconstitucionalidade e, extintos por uma lei de 2018.<ref>{{Citar web |url=https://www.spriomais.com.br/2020/01/29/justica-nega-pedido-do-mp-para-exoneracao-de-comissionados-da-prefeitura-de-sao-jose/ |titulo=Justiça nega pedido do MP para exoneração de comissionados da prefeitura de São José |data=2020-01-29 |acessodata=2020-08-08 |website=SP RIO + |lingua=pt-br}}</ref>
=== Polêmica do VLP ===
Outra polêmica foram as ilegalidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo numa licitação realizada pela administração de Felício Ramuth para a compra de VLP's para a monstagem de uma "linha verde" na cidade de São José dos Campos. O TCE determinou a anulação do pregão que havia sido aberto pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) para a compra de 12 VLPs (Veículos Leve sobre Pneus) para o projeto da Linha Verde<ref>https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteudo/politica/2020/02/97024-por-ilegalidades--tce-anula-licitacao-para-compra-de-vlps-da-linha-verde-em-sao-jose.html</ref>.
'''Polêmica da Ponte'''
Outra polêmica envolvendo o Prefeito Felício Ramuth foi a construção da Ponte Estaiada na área nobre de São José dos Campos, a ponte que tinha um custo inicial de 20 milhões de reais, passou a custar 64 milhões e foi entrega 1 ano depois do prazo, além disso o Prefeito havia anunciado que um Banco iria financiar a obra, o que foi desmentido meses depois, além disso o Prefeito foi criticado por dar continuidade na obra mesmo durante a Pandemia e por ter construído um jardim para as pessoas ver a ponte, gastando mais 500 mil reais.
'''Polêmica do "Volta às aulas"'''
Outra polêmica foi do retorno das aulas durante a pandemia, os Professores e Professoras do Ensino Municipal foram obrigados pelo Prefeito a continuar trabalhando durante a pandemia, durante uma entrevista o Prefeito foi questionado por uma Professora sobre o retorno e ele chamou os educadores de "grupinho de quem não quer trabalhar" e além disso disse que "se não estão afim de trabalhar, é só pedir a carta", os educadores relataram falta de material para trabalhar. O Prefeito contrariou as normas de segurança sugeridas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
{{Referências}}
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