Aliança pelo Brasil: diferenças entre revisões
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|antecessor_divisão=[[Partido Social Liberal]]
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== História ==
Inicialmente, tendo o objetivo de coletar [[Assinatura digital|assinaturas digitais]] para a criação da legenda, os organizadores do partido em formação se frustraram com a decisão do [[Tribunal Superior Eleitoral]] (TSE), que, apesar de ter autorizado o uso das assinaturas eletrônicas para a criação de partidos, o tribunal negou a possibilidade desse recurso ser utilizado no momento por falta de regulamentação.<ref>{{citar web|url=https://www.poder360.com.br/partidos-politicos/com-3-dias-alianca-pelo-brasil-tem-mais-de-120-mil-seguidores-no-twitter/|título=Com 3 dias, Aliança pelo Brasil tem 620 mil seguidores nas redes|publicado=Poder 360|data=15 de novembro de 2019|acessodata=16 de novembro de 2019}}</ref><ref>{{Citar web |url=https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/12/03/maioria-do-tse-aceita-assinatura-eletronica-para-criacao-de-partido-politico.ghtml |titulo=Por 4 a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar |acessodata=2019-12-22 |publicado=G1
A Procuradoria Geral da República (PGE) emitiu parecer na CONSULTA Nº 0601966-13.2018.6.00.0000<ref>{{citar web |url=https://pje.tse.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=4a96e2645b5be172109fbdc3ff80803839b484d172d84d8e |titulo=Detalhes do processo}}</ref> BRASÍLIA/DF formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen TSE, sugerindo o uso de biometria e o uso de cartório de notas para reconhecimento de assinaturas, em substituição à conferência de assinaturas por servidor da justiça eleitoral. Isso poderia facilitar o processo, já que não demandaria a análise aprofundada da ficha pelo servidor, mas apenas uma conferência de sua existência. Por esse motivo os dirigentes da futura legenda iniciaram a coleta física de assinaturas. O procedimento de coleta de fichas com firmas reconhecidas foi orientado pelo advogado e ex-ministro do TSE, Admar Gonzaga Neto.<ref>{{citar web |url=https://noticias.uol.com.br/colunas/constanca-rezende/2019/11/12/advogado-de-bolsonaro-diz-a-deputados-que-novo-partido-sai-ate-fevereiro.htm |titulo=Advogado de Bolsonaro diz a deputados que novo partido sai até fevereiro |acessodata=2021/03/12 |publicado=UOL}}</ref>
Um ano após o projeto ser lançado, o próprio Jair Bolsonaro admitiu diversas vezes em finais de 2020 e início de 2021 o fracasso no recolhimento de assinaturas necessárias para a criação do "Aliança Pelo Brasil" (somente conseguiu 13% das assinaturas necessárias) e, dado que tinha declarado que se "o Aliança pelo Brasil não decolar até março [de 2021], busco outro partido”, negocia para se filiar em outro partido já existente, entre os quais [[Progressistas]] (PP), PSL (no qual já era filiado), [[Republicanos (partido político)|Republicanos]], [[Partido Trabalhista Brasileiro (1981)|Partido Trabalhista Brasileiro]] (PTB), [[Patriota (partido político)|Patriota]] e [[Partido Liberal (2006)|Partido Liberal]] (PL).<ref>"[https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2020-11-22/fracasso-bolsonarista-alianca-pelo-brasil-tem-so-9-das-assinaturas-necessarias.html Fracasso bolsonarista: Aliança pelo Brasil tem só 9% das assinaturas necessárias]" (22/11/2020). ''Portal IG. Acessado em 14/02/2021.</ref><ref>"[https://www.agazeta.com.br/es/politica/mais-de-um-ano-depois-alianca-pelo-brasil-nao-saiu-do-papel-0121 Mais de um ano depois, Aliança pelo Brasil não saiu do papel]". ''A Gazeta'' (24/01/2021). Acessado em 14/02/2021.</ref><ref>"[https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/bolsonaro-fala-em-alternativa-apos-fracasso-em-criar-partido,ebcc3cfe08ca01d3d41709e0fd09a216juj1ftz2.html Bolsonaro fala em alternativa após fracasso em criar partido]" (1 de fevereiro de 2021). ''Terra''. Acessado em 14/02/2021.</ref><ref>"[https://www.correiodobrasil.com.br/presidente-admite-fracasso-criacao-alianca-brasil-tenta-voltar-psl/ Presidente admite fracasso na criação do Aliança pelo Brasil e tenta voltar ao PSL]" (28 de agosto de 2020). ''Correio do Brasil''. Acessado em 14/02/2021.</ref><ref>"[https://www.correiodobrasil.com.br/bolsonaro-admite-fracasso-criacao-partido-busca-alternativa/ Bolsonaro já admite fracasso na criação de partido e busca alternativa]" (24 de novembro de 2020). ''Correio do Brasil''. Acessado em 14/02/2021.</ref><ref>"[https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/vesperas-de-prazo-limite-de-bolsonaro-o-alianca-so-conseguiu-13-das-filiacoes-necessarias.html Às vésperas de prazo-limite de Bolsonaro, o Aliança só conseguiu 13% das filiações necessárias]". Coluna de [[Lauro Jardim]] em ''[[O Globo]]'' (14/02/2021). Acessado em 14/02/2021.</ref><ref>"[https://revistaforum.com.br/politica/partido-de-bolsonaro-fracassa-alianca-pelo-brasil-filia-apenas-13-do-minimo-necessario-de-apoiadores/ “Partido” de Bolsonaro fracassa: Aliança pelo Brasil filia apenas 13% do mínimo necessário de apoiadores]". ''Revista Forum'' (14/02/2021). Acessado em 14/02/2021.</ref>▼
Contudo, mesmo após as considerações da PGE e do tribunal eleitoral, o partido em formação esbarrou na burocracia do [[Tribunal Superior Eleitoral|TSE]], na homologação das assinaturas, além do grande número de assinaturas invalidadas. Até então, o TSE já havia recusado cerca de 40 mil assinaturas, contra 79 mil aceitas, de cerca de 250 mil que foram enviadas. Deste número total, somam-se as assinaturas que aguardam análise dos cartórios eleitorais ou as que estão em prazo de impugnação.<ref>{{Citar livro|url=https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/criacao-de-partido/modulo-externo-sapf|titulo=Módulo externo de consulta a partido político em formação - TSE|publicado=Sistema de Apoiamento a Partido em Formação - TSE|acessodata=2021-03-12}}</ref><ref>{{Citar livro|url=https://www.oantagonista.com/brasil/mesmo-sob-ameacas-de-bolsonaro-alianca-pelo-brasil-consegue-apenas-78-mil-apoiamentos/|titulo=Mesmo sob ameaças de Bolsonaro, Aliança pelo Brasil consegue apenas 78 mil apoiamentos|publicado=O Antagonista|acessodata=2021-03-12}}</ref>
Segundo o TSE, 77% das assinaturas recusadas correspondem a apoiadores filiados a algum partido político, pois não é permitido apoiar a criação de um partido estando filiado a outro, segundo as regras da legislação eleitoral.<ref>{{Citar livro |url=https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/filiacao-a-outro-partido-explica-77-das-assinaturas-invalidas-da-alianca-de-bolsonaro.shtml |titulo=Filiação a outro partido explica 77% das assinaturas inválidas da Aliança de Bolsonaro |acessodata=2020-03-15 |publicado=Folha de S.Paulo}}</ref><ref>{{Citar livro |url=https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/03/05/77-das-assinaturas-para-fundacao-do-partido-de-bolsonaro-sao-invalidas.htm |titulo=Fichas inaptas para criar sigla partido de Bolsonaro superam as aprovadas |acessodata=2020-03-15 |publicado=UOL}}</ref> O TSE informou ainda que 7 assinaturas das que foram analisadas levavam título de eleitor de pessoas mortas, 6 delas ocorreram por erro na digitação do título de eleitor e, na outra, o apoiador faleceu após enviar a ficha de apoiamento, segundo Flavio Bolsonaro.<ref>{{Citar livro |url=https://exame.abril.com.br/brasil/tse-detecta-assinatura-de-mortos-em-lista-de-apoios-do-alianca-pelo-brasil/ |titulo=TSE detecta assinatura de mortos em lista de apoios do Aliança pelo Brasil |acessodata=2020-03-15 |publicado=EXAME}}</ref><ref>{{Citar livro |url=https://exame.abril.com.br/brasil/flavio-bolsonaro-mortos-em-lista-da-alianca-foi-erro-de-preenchimento/ |titulo=Flávio Bolsonaro: mortos em lista da Aliança foi “erro de preenchimento” |acessodata=2020-03-15 |publicado=EXAME}}</ref>
[[Gilberto Kassab]], presidente do [[PSD]], desacreditou na possibilidade desde o início, mesmo sabendo que seu advogado de confiança estaria à frente da criação do partido Aliança pelo Brasil. [[Admar Gonzaga|Admar Gonzaga Neto]] também foi advogado da [[Dilma Rousseff|Dilma Roussef]], nomeado ministro do Tribunal Superior Eleitoral por ela e não foi reconduzido ao cargo durante o governo Bolsonaro por ter agredido sua esposa em ambiente doméstico.<ref>{{citar web |url=https://m.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1294201-dilma-poe-no-tse-dupla-de-advogados-de-sua-campanha.shtml |titulo=Dilma põe no TSE dupla de advogados de sua campanha |acessodata=2021/03/12 |publicado=Folha de S. Paulo}}</ref><ref>{{citar web |url=https://www.metropoles.com/distrito-federal/seguranca-df/mulher-de-ministro-admar-gonzaga-do-tse-denuncia-a-policia-agressao-do-marido-contra-ela?amp |titulo=Mulher do ministro Admar Gonzaga, do TSE, denuncia à polícia agressão do marido contra ela |acessodata=2021/03/12 |publicado=Metrópoles}}</ref><ref>{{citar web |url=https://epoca.globo.com/guilherme-amado/por-que-advogado-de-bolsonaro-nao-foi-reconduzido-ao-tse-24145858 |titulo=Por que o advogado de Bolsonaro não foi reconduzido ao TSE |acessodata=2021/03/12}}</ref><ref>{{citar web |url=https://exame.com/brasil/alianca-pelo-brasil-deve-ficar-de-fora-da-proxima-eleicao-diz-kassab/ |titulo=Aliança pelo Brasil deve ficar de fora da próxima eleição, diz Kassab |acessodata=2021/03/12 |publicado=Exame}}</ref>
▲Em fevereiro de 2020, Luiz Felipe Belmonte afirmou ao Estadão que foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, mas elas não foram reconhecidas nos cartórios eleitorais. Um ano após o projeto ser lançado, o próprio Jair Bolsonaro admitiu diversas vezes,
== Ideologia ==
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