Angola: diferenças entre revisões
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=== Processo de descolonização ===
{{Artigo principal|Guerra de Independência de Angola|Guerra Colonial Portuguesa}}
[[Ficheiro:Luanda,desfilemilitar (cropped).jpg|thumb|[[Forças Armadas Portuguesas]] marchando em Luanda durante [[Guerra Colonial Portuguesa]] (
[[Imagem:Sempreatentos...aoperigo!.jpg|thumb|[[Exército de Portugal|Soldados portugueses]] nas matas angolanas durante a [[Guerra de Independência de Angola]] (
Alcançada a desejada "ocupação efectiva", Portugal
Entre 1939 e 1943, o exército português realizou operações contra os nómadas [[Mucubal]], acusados de rebelião, que levaram à morte de metade de sua população. Os sobreviventes foram encarcerados em campos de trabalho forçado, onde a grande maioria deles pereceu devido à brutalidade do sistema de trabalho, subnutrição e execuções.<ref>{{Citar web|url=https://www.esquerda.net/artigo/pergaminho-negro-fragmentos-da-solucao-final-portuguesa/80670|titulo=Pergaminho Negro: fragmentos da solução final portuguesa|data=2 de Maio de 2022|acessodata=|website=|lingua=pt-pt}}</ref>
Nos anos 1950 começou a articular-se uma resistência multifacetada contra a dominação colonial, impulsionada pela descolonização que se havia iniciado no continente africano, depois do fim da [[Segunda Guerra Mundial]], em 1945.<ref>Edmundo Rocha, ''Contribuição ao estudo da génese do nacionalismo moderno angolano (período de 1950-1964'', 2 vol., Luanda: Kilombelombe, 2001</ref>
* o [[Movimento Popular de Libertação de Angola]] (MPLA), cuja principal base social eram os [[ambundos]] e a população mestiça, bem como partes da inteligência branca, e que tinha laços com partidos comunistas em Portugal e países pertencentes ao então [[Pacto de Varsóvia]];
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* a [[União Nacional para a Independência Total de Angola]] (UNITA), socialmente enraizada entre os [[ovimbundos]] e beneficiária de algum apoio por parte da [[China]].{{Nota de rodapé|O enraizamento social destes três movimentos não esteve desde o começo definido nos termos aqui referidos. Nas suas formas iniciais, a FNLA teve núcleos entre ambundos e ovimbundos, a UNITA incluiu elementos de etnias outras que não os ovimbundos bem como mestiços e brancos, e o MPLA elementos tanto dos congos como dos ovimbundos. Ver as publicações de John Marcum, de Dalila Mateus e de Carlos Pacheco, bem como as da Associação Tchiweka de Documentação em Luanda.}}
Logo depois do início do conflito armado, uma "ala liberal" no seio da política portuguesa impôs uma reorientação incisiva da política colonial. Revogando já em 1962 o Estatuto do Indigenato e outras disposições discriminatórias, Portugal concedeu direitos de cidadão a todos os habitantes de Angola{{Nota de rodapé|Isto não impediu que na prática social continuasse a haver, frequentemente, uma discriminação racial por parte dos brancos.}} que de "colónia" passou a "província" e mais tarde a "Estado de Angola". Ao mesmo tempo, expandiu enormemente o sistema de ensino, dando assim à população negra possibilidades inteiramente novas de mobilidade social
[[Imagem:FNLA1973.jpg|thumb|esquerda|Membros do FNLA durante treinamentos em 1973]]
[[Imagem:FNLA recruits Zaire2.jpg|thumb|esquerda|Recrutas da FNLA em um [[campo de refugiados]] angolano no [[Zaire]] em 1973]]
A finalidade desta reorientação foi a de ganhar "mentes e corações" das populações angolanas para o modelo de uma Angola multi-racial que continuasse a fazer parte de Portugal, ou ficar estreitamente ligado à "Metrópole". Essa opção foi, no entanto, rejeitada pelos três movimentos de libertação que continuaram a sua luta. Nesta começaram, porém, a registar-se mais retrocessos do que progressos, e nos primeiros anos 1970 as hipóteses de conseguir a independência pelas armas tornaram-se muito fracas.
Na maior parte do território a vida continuou com a normalidade colonial. É certo que houve uma série de medidas de segurança, das quais algumas
A situação alterou-se completamente quando em Abril de 1974 aconteceu em Portugal a [[Revolução dos Cravos]], um golpe militar que pôs fim à ditadura em Portugal. Os novos detentores do poder proclamaram de imediato a sua intenção de permitir sem demora o acesso das colónias portuguesas à independência.<ref>Ver Pedro Pezarat Correio, ''Descolonização de Angola: A jóia da coroa do império português'', Lisboa: Editorial Inquérito, 1991</ref>
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A FNLA entrou em Angola com um exército regular, treinado e equipado pelas [[Forças Armadas Zairenses]], com o apoio dos EUA; o MPLA conseguiu mobilizar rapidamente a intervenção de milhares de soldados cubanos, com o apoio logístico da [[União Soviética]]; e a UNITA obteve o apoio das [[Força de Defesa da África do Sul|forças armadas]] do regime de ''[[apartheid]]'' então vigente na [[África do Sul]]. Esforços do novo regime português para que se constituísse um governo de unidade nacional não tiveram êxito. Entretanto, a luta da liderança do MPLA pelo poder, antes e depois da declaração da independência, causou inúmeras vítimas.<ref>Ver p.ex. Américo Cardoso Botelho, "Holocausto em Angola", Lisboa: Vega, 2007, ISBN 978-072-629-877-8</ref>
O conflito armado levou à saída
No dia 11 de Novembro de 1975 foi proclamada a independência de Angola,<ref name="infopedia">{{citar enciclopédia|ano=2003–2011 |título=Angola |enciclopédia=Infopédia [Em linha] |publicado=Porto Editora |local=Porto }}</ref> pelo MPLA em Luanda, e pela FNLA e UNITA, em conjunto no [[Huambo]]. As forças armadas Portuguesas que ainda permaneciam no território regressaram a Portugal.<ref>[[Franz-Wilhelm Heimer]], ''O processo de descolonização em Angola, 1974-76: Ensaio de sociologia política'', Lisboa: A Regra do Jogo, 1979</ref>
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[[Ficheiro:Cuban_PT-76_Angola.JPG|miniaturadaimagem|Tanque [[PT-76]] nas ruas de [[Luanda]] durante a [[intervenção cubana em Angola]]]]
Com a independência de Angola começaram dois processos que se condicionaram mutuamente. Por um lado, o MPLA
Por outro lado, iniciou-se logo depois da declaração da independência a [[Guerra Civil Angolana]] entre os três movimentos, uma vez que a FNLA e, sobretudo, a UNITA não se conformaram nem com a sua derrota militar, nem com a sua exclusão do sistema político. Esta guerra durou até 2002 e terminou com a morte, em combate, do líder histórico da UNITA, [[Jonas Savimbi]]. Assumindo raramente o carácter de uma guerra "regular", ela consistiu no essencial numa guerra de guerrilha que nos anos 1990 envolveu praticamente o país inteiro.{{Nota de rodapé|A excepção foi apenas a Província do Namibe onde o domínio do governo do MPLA não chegou a ser contestado pelas armas.}} Ela custou milhares de mortos e feridos e destruições de vulto em aldeias, cidades e infraestruturas (estradas, caminhos de ferro, pontes). Uma parte considerável da população rural, especialmente a do Planalto Central e de algumas regiões do Leste, fugiu para as cidades ou para outras regiões, inclusive países vizinhos.
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}}</ref> {{Nota de rodapé|A análise do conhecido constitucionalista português Jorge Miranda chega à conclusão de que a constituição é nem sequer presidencialista, de acordo com as definições aplicáveis p.ex. aos EUA ou à França, mas insere-se tecnicamente na categoria dos sistemas ditos "de governo representativo simples", como vários regimes autoritários africanos. Exemplos históricos referidos como pertencentes a esta categoria são "a monarquia cesarista francesa de Bonaparte, a república corporativa de Salazar segundo a Constituição de 1933, o governo militar brasileiro segundo a Constituição de 1967/1969".<ref>{{Citar periódico|acessodata= |autor=Jorge Miranda |autorlink=Jorge Miranda |titulo=A Constituição de Angola de 2010 |jornal=O Direito |formato=Revista|numero=142|local=Lisboa |data=1 de junho de 2010}}</ref>}}
O regime angolano realizou as primeiras Eleições Gerais a {{DataExt|31|8|2012}}, um modelo constitucional novo, que surge na sequência da junção das eleições legislativas com as presidenciais,<ref>{{citar web|url=http://jornaldeangola.sapo.ao/19/46/a_constituicao_e_as_eleicoes_gerais_em_angola|título=A Constituição e as eleições gerais em Angola|publicado=Jornal de Angola|acessodata=4 de setembro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20120825080655/http://jornaldeangola.sapo.ao/19/46/a_constituicao_e_as_eleicoes_gerais_em_angola|arquivodata=25 de Agosto de 2012|urlmorta=yes}}</ref> respeitando pela primeira vez o prazo constitucional de 4 anos entre eleições. Para além dos 5 partidos com assento na Assembleia Nacional
=== Relações internacionais ===
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Em Junho de 2014, o Brasil anunciou que apoia a candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. De acordo com a presidente do Brasil, [[Dilma Rousseff]], "Angola poderá oferecer um olhar atento e alternativas equilibradas aos actuais desafios da paz e segurança internacionais".<ref>{{citar web | url=http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2014/5/25/Brasil-apoia-candidatura-Angola-membro-nao-permanente-Conselho-Seguranca-ONU,abb82a15-e7ea-4b2f-a44d-83d0d3ba646f.html | título=“Brasil apoia candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU”, ANGOP }}</ref><ref>[http://www.brasil.gov.br/governo/2014/06/dilma-anuncia-apoio-brasileiro-a-candidatura-de-angola-no-conselho-de-seguranca-da-onu “Dilma anuncia apoio brasileiro à candidatura de Angola no Conselho de Segurança da ONU”, Portal Brasil]</ref>
[[Imagem:2011-02-11 15-38-53 South Africa - Bonaero Park.jpg|thumb|esquerda|[[Boeing 737-700|Boeing 737–700]] operado pela empresa [[TAAG Linhas Aéreas de Angola]]]]
[[Imagem:HPP_"CAPANDA".jpg|thumb|esquerda|[[Central Hidroelétrica de Capanda]], na bacia do [[rio Cuanza]], no município de [[Cacuso]]]]
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Em Setembro de 2014 foi criado por decreto presidencial o Instituto Angolano de Controlo de Câncer (IACC), que vai integrar o Serviço Nacional Saúde de Angola.<ref>{{citar web|url = http://www.noticiasaominuto.com/mundo/273191/novo-instituto-oncologico-de-angola-quer-ser-referencia-em-africa|título = Novo instituto oncológico de Angola quer ser referência em África|data=9 de setembro de 2014|acessodata=19 de setembro de 2014|publicado = Notícias ao Minuto}}</ref> Um instituto oncológico que vai assumir-se como instituição de referência nas regiões central e austral de África.<ref>{{citar web|url = http://www.verangola.net/Artigos/Novo-instituto-oncologico-angolano-quer-ser-instituicao-de-referencia-no-continente=004333|título = Novo instituto oncológico angolano quer ser instituição de referência no continente|data = 11 de Setembro de 2014|publicado = Ver Angola}}</ref> O objectivo deste novo centro é assegurar a assistência médica e medicamentosa em oncologia, a implementação de políticas, programas e planos nacionais de prevenção, bem como o tratamento especializado.<ref>{{citar web|url = http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=728577|título = Novo instituto oncológico de Angola quer ser referência em África|data=9 de setembro de 2014|acessodata=19 de setembro de 2014|publicado = Diário Digital}}</ref>
Em 2014, Angola lançou uma campanha nacional de vacinação contra o sarampo, alargada a todas as crianças com menos de 10 anos e que pretende percorrer todas as 18 províncias do País. A medida faz parte do Plano Estratégico de Eliminação do Sarampo
=== Educação ===
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[[Imagem:Lyceum Salvador Correia in Luanda, Angola.jpg|thumb|[[Magistério Mutu-ya-Kevela]] em [[Luanda]] (antigo Liceu Nacional Salvador Correia)]]
Apesar desses avanços, a situação continua até hoje pouco satisfatória. Enquanto na lei, o ensino em Angola é compulsório e gratuito até aos oito anos de idade, o governo reporta que uma percentagem significativa de crianças não está matriculada em escolas por causa da falta de estabelecimentos escolares e de professores.<ref name="ilab">{{citar web|url=http://usinfo.state.gov/infousa/economy/ethics/docs/tda2005.pdf|título=2005 Findings on the Worst Forms of Child Labor|autor=Bureau of International Labor Affairs|data=2006|publicado=U.S. Department of Labor|acessodata=14 de fevereiro de 2011|notas=Este artigo incorpora texto a partir desta fonte, que é de domínio público|arquivourl=https://web.archive.org/web/20081113134333/http://usinfo.state.gov/infousa/economy/ethics/docs/tda2005.pdf|arquivodata=13 de Novembro de 2008|urlmorta=yes}}</ref> Os estudantes são normalmente responsáveis por pagar despesas adicionais relacionadas com a escola, incluindo livros e alimentação.<ref name="ilab"/> Ainda continua a ser significante as disparidades na matrícula de jovens entre as áreas rural e urbana. Em 1995, 71,2% das crianças com idade entre 7 e 14 anos estavam matriculadas na escola.<ref name="ilab"/> É reportado que uma percentagem maior de rapazes está matriculada na escola em relação às raparigas.<ref name="ilab"/> Durante a [[Guerra Civil Angolana]] (
Por outro lado, verificou-se no ensino superior um crescimento notável. A [[Universidade Agostinho Neto]],<ref>{{citar web|url=http://www.uan-angola.org|título=Universidade Agostinho Neto|acessodata= 14-2-2011}}</ref> pública, herdeira da embrionária "Universidade de Luanda" dos tempos coloniais, chegou a ter cerca de 40 faculdades espalhadas por todo o país; em 2009 foi desmembrada, continuando a existir como tal apenas em Luanda e na Província do Bengo, enquanto se constituíram, a partir das faculdades existentes, seis universidades autónomas, cada uma vocacionada para cobrir determinadas províncias, inclusive pelo sistema dos pólos noutras cidades: em [[Benguela]] a [[Universidade Katyavala Bwila]], em [[Cabinda (município)|Cabinda]] a [[Universidade 11 de Novembro]], no [[Huambo]] a [[Universidade José Eduardo dos Santos]], no [[Lubango]] a [[Universidade Mandume ya Ndemufayo]], em [[Malanje]] (com [[Saurimo]] e [[Luena (Angola)|Luena]]) a [[Universidade Lueji A'Nkonde]]. Além disto existe desde a independência a [[Universidade Católica de Angola]],<ref>{{citar web|url=http://www1.ucan.edu|título=Universidade Católica de Angola|acessodata=14 de fevereiro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20101223170836/http://www1.ucan.edu/|arquivodata=23 de Dezembro de 2010|urlmorta=yes}}</ref> em Luanda. A partir dos anos 1990, fundaram-se toda uma série de universidades privadas, algumas ligadas a universidades portuguesas como a [[Universidade Jean Piaget de Angola]], a [[Universidade Lusófona de Angola]], a [[Universidade Lusíada de Angola]],<ref>{{citar web|url=http://www.ulangola.net|título=Universidade Lusíada de Angola|acessodata=14 de fevereiro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20110322162719/http://www.ulangola.net/|arquivodata=22 de Março de 2011|urlmorta=yes}}</ref> e a [[Angola Business School]]<ref>{{citar web|url=http://www.absexecutives.com|título=Angola Business School|acessodata=14 de fevereiro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20130525203056/http://absexecutives.com/|arquivodata=25 de Maio de 2013|urlmorta=yes}}</ref> (todas em Luanda), outras resultantes de iniciativas angolanas: a [[Universidade Privada de Angola]] com campus em Luanda e no Lubango, e em Luanda ainda a [[Universidade Metodista de Angola]] e a [[Universidade Técnica de Angola]],<ref>{{citar web|url=http://www.utanga.co.ao/|título=Universidade Técnica de Angola|acessodata=14 de fevereiro de 2011}}</ref> a [[Universidade Independente de Angola]],<ref>{{citar web|url=http://www.unia.ao|título=Universidade Independente de Angola|acessodata=14 de fevereiro de 2011}}</ref> a [[Universidade Metropolitana de Angola]],<ref>{{citar web|url=http://www.unimetroangola.com|título=Universidade Metropolitana de Angola|acessodata=14 de fevereiro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20120701042536/http://www.unimetroangola.com/|arquivodata=1 de Julho de 2012|urlmorta=yes}}</ref> a [[Universidade Oscar Ribas]],<ref>{{citar web|url=http://www.uor-ao.com|título=Universidade Oscar Ribas|acessodata=14 de fevereiro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20120426193230/http://www.uor-ao.com/|arquivodata=26 de Abril de 2012|urlmorta=yes}}</ref> a [[Universidade Gregório Semedo]]<ref>{{citar web|url=http://www.ugs.ao|título=Universidade Gregório Semedo|acessodata=14 de fevereiro de 2011|datali=janeiro de 2019}}</ref> a [[Universidade de Belas]]<ref>{{citar web|url=http://www.angola.gov.ao/portaiscidadao/universidades/debelas.htm|título=Universidade de Belas|acessodata=14 de fevereiro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20110522174629/http://www.angola.gov.ao/portaiscidadao/universidades/debelas.htm|arquivodata=22 de Maio de 2011|urlmorta=yes}}</ref> bem como o [[Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais]]. Todos estes estabelecimentos lutam, em grau maior e menor, com problemas de qualidade, e em Luanda alguns começam a ter problemas de procura.<ref>Paulo de Carvalho, Víctor Kajibanga, Franz-Wilhelm Heimer, “Angola”, in: D. Teferra & P. Altbach (orgs.), ''African Higher Education: An International Reference Handbook'', Bloomington & Indianapolis: Indiana University Press, 2003, pp. 162-175</ref>
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