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Eduardo Vítor Rodrigues: diferenças entre revisões

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'''Eduardo Vítor Rodrigues''' ([[Vila Nova de Gaia]], [[30 de Março]] de [[1971]]) é um [[professor universitáriopolítico]] e [[políticoprofessor universitário]] [[Portugal|português]]. É Doutorado em Sociologia, Professor Auxiliar no Departamento de [[Sociologia]] da [[Faculdade de Letras da Universidade do Porto]]. É o atual Presidentepresidente da [[Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia]], [[Área Metropolitana do Porto|Grande Área Metropolitana do Porto]], cargo para o qual foi eleito emdesde 2013 e reeleito em 2017, pelo [[Partido Socialista (Portugal)|Partido Socialista]]. Nas eleições autárquicas de 2017, Eduardo Vítor Rodrigues foi reeleito com 61,68% dos votos. Com essa votação, o PS elegeu nove vereadores, quatro a mais que na eleição de 2013. Foi eleito Presidente da Área Metropolitana do Porto em 2017, até à atualidade.
 
== Carreira académica ==
É Auditor de Defesa Nacional (curso 2019/20), pelo [[Instituto da Defesa Nacional|Instituto de Defesa Nacional]].
É [[doutorado]] em [[Sociologia]] pela [[Faculdade de Letras da Universidade do Porto]], e professor auxiliar no departamento de sociologia da mesma faculdade.
 
A 20 de agosto de 2021, a revista [[Sábado (revista)|Sábado]] noticiou uma denuncia de [[autoplágio]] no doutoramento de Rodrigues, datada de 12 daquele mês, dando conta da cópia de partes de outros trabalhos seus, encaminhada aos Serviços Jurídicos da [[Universidade do Porto]] nesse mês. Segundo a denúncia, Vítor Eduardo terá recorrido extensivamente ao autoplágio, copiando, palavra por palavra, dezenas de parágrafos e até páginas inteiras de documentos académicos e artigos da sua autoria, publicados anteriormente, sem qualquer indicação da proveniência. Segundo Vítor Fernandes, as fontes desses trechos estariam mencionadas na [[bibliografia]]. A Universidade reconheceu a denúncia, afirmando estar a fazer uma análise preliminar.<ref>{{Citar web|ultimo=Malhado|primeiro=Alexandre R.|url=https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/20210820-0856-autarca-suspeito-de-autoplagio|titulo=Autarca de Gaia suspeito de autoplágio|data=2021-08-20|acessodata=2023-05-20|website=www.sabado.pt|lingua=pt-pt}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://expresso.pt/politica/2021-08-19-Suspeito-de-autoplagio-na-dissertacao-de-doutoramento-presidente-da-Camara-de-Gaia-nega-acusacoes-ba276097|titulo=Suspeito de autoplágio na dissertação de doutoramento, presidente da Câmara de Gaia nega acusações|data=2021-08-19|acessodata=2023-05-20|website=Expresso|lingua=pt}}</ref>
== Família ==
É filho de Victor Domingos Gonçalves Rodrigues ([[Pedroso (Vila Nova de Gaia)|Pedroso]], Vila Nova de Gaia, 18 de outubro de 1943 – 7 de novembro de 2004), Chefe de Secção da Sogrape, e de sua mulher Rita Fernanda Rodrigues de Almeida ([[Avintes]], Vila Nova de Gaia, 5 de agosto de 1943), operária de calçado, casados a 23 de novembro de 1969.
 
== Carreira política ==
As origens familiares humildes de Eduardo Vítor Rodrigues levou-o a trabalhar aos 18 e 19 anos, para apoiar o financiamento dos seus estudos. Foi guia turístico durante um verão na Real Vinícola, companhia de vinho do [[Porto]], acompanhando grupos estrangeiros e nacionais e ganhando algum dinheiro para os estudos. Foi igualmente monitor no Centro de Loisirs de La Réole, em França, entre os meses de julho e setembro.
Em 2007, era presidente da Junta de Freguesia de [[Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia)|Oliveira do Douro]].<ref name=":0">{{Citar web|ultimo=Gomes|primeiro=Margarida|url=https://www.publico.pt/2017/01/05/politica/noticia/ministerio-avalia-pedido-de-auditoria-a-ipss-onde-trabalha-mulher-de-autarca-de-gaia-1757292|titulo=Pedida auditoria a IPSS onde trabalha mulher de autarca de Gaia|data=2017-01-05|acessodata=2018-12-12|obra=PÚBLICO|lingua=pt}}</ref>
 
Em [[Eleições autárquicas de 2013 em Vila Nova de Gaia|2013]] foi eleito Presidente da [[Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia]], [[Área Metropolitana do Porto|Grande Área Metropolitana do Porto]], pelo [[Partido Socialista (Portugal)|Partido Socialista]], sendo reeleito em [[Eleições autárquicas de 2017 em Vila Nova de Gaia|2017]] com 61,68% dos votos, elegendo nove vereadores, quatro a mais que em 2013.<ref>{{Citar web|url=https://www.dn.pt/lusa/autarquicasresultados-eduardo-rodrigues-ps-com-maioria-absoluta-em-gaia-8814180.html|titulo=Autárquicas/Resultados: Eduardo Rodrigues (PS) com maioria absoluta em Gaia - DN|acessodata=2020-08-12|website=www.dn.pt|lingua=pt}}</ref> Foi eleito para um terceiro mandato nas [[Eleições autárquicas de 2021 em Vila Nova de Gaia|eleições autárquicas de 2021]].<ref name=":3">{{Citar web|url=https://www.sabado.pt/ultima-hora/detalhe/presidente-da-camara-de-gaia-e-esposa-comecam-a-ser-julgados-em-maio-por-peculato|titulo=Presidente da Câmara de Gaia e esposa começam a ser julgados em maio por peculato|data=2023-01-13|acessodata=2023-05-20|website=www.sabado.pt|lingua=pt-pt}}</ref>
== Atividade Política e Realizações ==
Em 2007, foi membro da Missão Humanitária da AMI a Réfane, no [[Senegal]], onde participou na construção do Centro de Saúde de Parba N’Dione, e participando nas vivências comunitárias locais. Nesse contexto, recebeu o diploma Attestation de Reconnaissance, atribuída pela Communauté de Touba Toul, no Senegal, pelo contributo ao desenvolvimento de Touba Toul.
 
Em abril de 2023, deslocou-se a [[Kyiv]], capital da [[Ucrânia]] para participar no fórum internacional "Summit of Cities and Regions Partnership for Victory", com o fim de tratar de projetos de cooperação e iniciativas humanitárias, evento patrocinado pelo gabinete do Presidente da Ucrânia, [[Volodymyr Zelensky]], com apoio organizacional do Congresso de Autoridades Locais e Regionais e do [[Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia]].<ref>{{Citar web|ultimo=Amorim|primeiro=Miguel|url=https://www.jn.pt/mundo/autarca-de-gaia-na-ucrania-para-cooperacao-internacional-e-iniciativas-humanitarias-16207853.html|titulo=Autarca de Gaia na Ucrânia para cooperação internacional e iniciativas humanitárias|data=2023-04-19|acessodata=2023-05-20|website=www.jn.pt|lingua=pt-PT}}</ref>
Candidato do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia nas Eleições Autárquicas de 29 de setembro de 2013.[[Vereador]] sem pelouro na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.Membro do Secretariado Nacional e da Comissão Nacional do [[Partido Socialista (Portugal)|Partido Socialista]].
 
=== Caso Sol Maior ===
Foi Presidente da [[Junta de freguesia|Junta de Freguesia]] de [[Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia)|Oliveira do Douro]] durante 2 mandatos (2001-2005 e 2005-2009), em regime de voluntariado, tendo sido responsável por vários projectos relevantes, como a construção do Lar de Idosos "Quinta dos Avós", a criação do ATL nas escolas do 1º ciclo, o reordenamento do trânsito local ou a construção do Auditório da Junta de Freguesia. Foi cofundador da [[Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior]], CRL., uma Instituição Particular de Solidariedade Social que se dedica ao acompanhamento de indivíduos em situação de vulnerabilidade social (desemprego, RSI, etc.), ao apoio extra-escolar às crianças do 1º ciclo, entre outras. Foi também Secretário da Direção da Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia, em regime de voluntariado, até 2013. Nas Eleições Autárquicas de 29 de Setembro de 2013 foi eleito Presidente da Câmara Municipal de [[Vila Nova de Gaia]].
Em 2007, Rodrigues cofundou a Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior, [[instituição particular de solidariedade social]] (IPSS), onde a sua mulher Elisa Costa trabalha desde 2010.<ref name=":0" />
 
Em setembro de 2016, foi feita uma denúncia de ilícito criminal no [[DIAP]], datada de setembro desse ano, sobre a relação da Câmara Municipal de Gaia, presidida por Rodrigues, e a cooperativa Sol Maior, fundada pelo autarca. Entre outras matérias, a denúncia incidiu sobre a mulher de Rodrigues, Elisa Costa, funcionária da Sol Maior, cuja remuneração base havia sido aumentada em 390% num espaço de cinco anos, entre 2010 e 2015, passando de 475 para 2343,71 euros. Elisa Costa acumula as funções de vice-presidente da Assembleia Geral e diretora técnica da Sol Maior. Também o chefe de gabinete de Rodrigues, António Rocha, e a sua irmã, Margarida Rocha, adjunta de Rodrigues, fazem parte da direção da Sol Maior, empregando também Alexandra Moreira, mulher do vice-presidente da autarquia, [[Patrocínio de Azevedo]], ela própria presidente da Olival Social, que juntamente com outra IPSS do concelho, igualmente integrada por políticos do Partido Socialista, são as principais instituições a quem a autarquia entregou o negócio das [[Atividades de Tempos Livres]] (ATL) nas escolas, até aí geridas pelas associações de pais. As mesmas instituições integram vários outros programas da autarquia socialista, em particular o Gai@prende+, projeto socioeducativo que a IPSS desenvolve nas escolas e jardins de infâncias das freguesias de Oliveira do Douro, [[Mafamude e Vilar do Paraíso]] e [[Vilar de Andorinho]], uma das bandeiras do mandato de Rodrigues, ele próprio coordenado pela mulher de Rodrigues. Em 2015, a autarquia pagou à Sol Maior 93.973 euros no âmbito deste programa, a que se somam 403 232 euros de mensalidades pagas pelos pais dos alunos. Rodrigues negou qualquer favorecimento, comparando-se ao seu antecessor, [[Luís Filipe Menezes]], que segundo ele terá nomeado a mulher, Teresa Móas, directora municipal da Divisão de Trânsito, o mais importante cargo de chefia na câmara, o que, segundo Rodrigues, "não tem mal nenhum". Segundo Rodrigues, a denúncia teria "motivações políticas", e seria respondida com um processo judicial.<ref name=":0" /><ref>{{Citar web|ultimo=Gomes|primeiro=Margarida|url=https://www.publico.pt/2016/12/27/politica/noticia/mulher-do-presidente-da-camara-de-gaia-aumentada-192-entre-2013-e-2015-1756128|titulo=Mulher do presidente da Câmara de Gaia aumentada 390% em cinco anos|data=2016-12-27|acessodata=2018-12-12|obra=PÚBLICO|lingua=pt}}</ref>
Foi Vice-Presidente Eleito da Associação Nacional de Municípios Portugueses (2013/17), com mandato suspenso a pedido do próprio. Foi Presidente do Conselho Fiscal do Clube de Futebol de Oliveira do Douro. É membro do Conselho Superior do Futebol Clube do Porto, por inerência do cargo municipal (a Câmara de Gaia detém 49% da Fundação PortoGaia, conforme os Estatutos).
 
No final de 2016, um empresário de gaia apresentou ao [[Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social]] um pedido de [[auditoria]] ao funcionamento e às contas da Sol Maior.<ref name=":0" />
=== Programa Gaia Aprende+ ===
Desde 2002, Oliveira do Douro tinha o único projeto de ATL em todas as escolas da freguesia, nos moldes entretanto implementados no concelho (implementado por Eduardo Vítor Rodrigues, atual Presidente da Câmara nas suas funções de então de Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro. Desde 2007, este serviço, denominado “Estúdios de Atividades Livres”, foi assumido pela Cooperativa Sol Maior, em protocolo com a Câmara. O serviço já existia, por isso, em 2013, tendo sido assumido como referência e exemplo e tendo transitado para o programa concelhio Gai@prende+ (denominação dada ao programa municipal).
 
Após a denúncia, a Sol Maior foi efetivamente alvo de um processo de investigação aberto pelo [[Instituto da Segurança Social]], incluindo uma [[auditoria financeira]], concluída em novembro de 2017, tendo sido detectadas várias irregularidades nas contas da cooperativa. Os resultados foram enviados ao [[Ministério Público (Portugal)|Ministério Público]], que havia igualmente solicitado à Segurança Social uma intervenção sobre o mesmo assunto.<ref>{{Citar web|ultimo=Gomes|primeiro=João Francisco|url=https://observador.pt/2018/01/24/ministerio-publico-analisa-irregularidades-em-ipss-alegadamente-favorecida-pela-camara-de-gaia/|titulo=Ministério Público analisa "irregularidades" em IPSS alegadamente favorecida pela câmara de Gaia|data=2018-01-24|acessodata=2023-05-20|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref>
O programa Gai@prende+ surgiu, assim, como resposta a várias realidades. Em primeiro lugar, propõe-se um programa para todas as escolas independentemente do facto de existirem ou não associações de pais; em segundo lugar, o programa propôs um projeto educativo único para todo o concelho defendendo desta forma a qualidade educativa dos tempos não letivos para todas as crianças que aderirem ao projeto; em terceiro lugar, o programa Gai@prende+ respondeu com qualidade pedagógica ao vincular nas suas atividades os professores das AEC (quadros habilitados para a docência ou técnicos com currículo relevante em áreas a que o perfil dos professores das AEC não corresponde); em quarto lugar, permitiu aos professores das AEC um posto de trabalho não-precário; em quinto lugar, o programa respondeu do ponto de vista social, ao permitir que as comparticipações das famílias respeitem os escalões de rendimento familiar atribuídos pela ação social escolar; em sexto lugar, o programa não só respondeu às interrupções letivas e férias como ofereceu uma resposta designada por “acolhimento” e que possibilitou às famílias a entrega dos seus filhos a partir das 7:30 h da manhã na escola, facilitando a mobilidade das famílias para o local de trabalho; e, por fim, o programa garantiu a todas as crianças que tenham aderido à oferta do “acolhimento”, um pequeno-almoço reforçado, pois admite-se que estas crianças ao saírem cedo de casa, necessitem de um reforço alimentar antes do início da atividade letiva.
 
O caso viria a ser repescado em janeiro de 2018 por um site anónimo, acusando Rodrigues de dar empregos à sua família e à de outros autarcas socialistas através da Câmara. O autarca reagiu nas redes sociais, classificando a publicação de "mentira" de "porcos fascistas", que "como são anónimos, escapam a levar na tromba”, vindo posteriormente a reescrever a publicação removendo a linguagem inflamada. As denúncias de ligações familiares apresentadas no site anónimo foram, no entanto, confirmadas pelo site noticioso Sapo24.<ref>{{Citar web|ultimo=Gomes|primeiro=Tomás Albino|url=https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/um-site-acusou-o-presidente-da-camara-de-gaia-de-ter-dado-tachos-a-toda-a-familia-autarca-diz-que-e-mentira-de-uns-porcos-fascistas|titulo=Um site acusou o presidente da Câmara de Gaia de ter dado “tachos a toda a família”. Autarca diz que é mentira de "uns porcos fascistas"|acessodata=2018-12-12|obra=SAPO 24|lingua=pt}}</ref>
Este programa foi idealizado no pelouro da Educação, após reuniões com os vários agentes da comunidade escolar, da comunidade educativa e da comunidade educativa alargada e com o acompanhamento permanente do Conselho Municipal de Educação, órgão consultivo para as matérias da política educativa municipal, tendo sido a versão final do programa aprovado na reunião de Câmara em 8 de setembro de 2014.
 
=== Caso Bruno Santos ===
Para operacionalizar este programa, o executivo municipal assumiu a coordenação geral do programa, com o acompanhamento local das juntas de freguesia e das associações de pais e a gestão local do projeto assente em instituições com experiência educativa preferencialmente nas IPSS com a valência da educação (particularmente do ATL).
Pouco depois das [[Eleições autárquicas de 2013 em Vila Nova de Gaia|eleições autárquicas de 2013]], Rodrigues nomeou Bruno Santos para adjunto do gabinete de apoio à presidência, ficando responsável pela área da cultura, relações internacionais e comunicação, além de algum trabalho mais quotidiano relacionado com o atendimento dos munícipes. Um ano depois, Rodrigues transferiu Santos para o gabinete do vereador da Cultura, Delfim Sousa, onde ficou um mês e meio, até ser exonerado a 25 de Julho de 2016.<ref name=":1">{{Citar web|ultimo=Gomes|primeiro=Margarida|url=https://www.publico.pt/2018/11/07/politica/noticia/presidente-camara-gaia-condenando-injuriar-difamar-exadjunto-1850216|titulo=Presidente da Câmara de Gaia condenado por difamar e injuriar ex-adjunto|data=2018-11-07|acessodata=2023-05-20|website=PÚBLICO|lingua=pt}}</ref>
 
Em agosto de 2016, Rodrigues publicou no [[Facebook]] dois textos com insultos que, segundo Bruno Santos e o [[Ministério Público (Portugal)|Ministério Público]], tinham por alvo o antigo colaborador, demitido por Rodrigues um mês antes.<ref name=":1" />
O programa Gai@prende+, inseriu-se como programa singular no país, na sua dimensão, por cobrir todo o concelho, e na sua complexidade, por apresentar ofertas diversificadas que representam dinâmicas substantivamente diferentes e por envolver um número significativo de agentes socias (uma autarquia com o seu pelouro da educação e a direção de educação, 16 instituições gestoras do projeto, 15 juntas de freguesia ou uniões de freguesia, 14 agrupamentos de escola com as suas 111 escolas entre escolas do 1º ciclo, escolas do 1º ciclo com jardim-de-infância e jardins-de-infância autónomos a que se acresce os 3 centros escolares, a FEDAPAGAIA e as associações de pais, associada ao facto de se estar a operacionalizar um programa completamente novo para as famílias), traria naturalmente alguns constrangimentos e contrariedades, razão para se estabelecer um procedimento avaliativo.{{notas}}
 
No mesmo ano, Bruno Santos apresentou [[queixa-crime]], tendo Rodrigues sido condenado em novembro de 2018 pelo Tribunal de Gaia a 90 dias de multa, a dez euros por dia, pela prática dos crimes de [[difamação]] e [[injúria]], na sequência de uma apresentada ao pelo seu ex-adjunto Bruno Santos, em 2016, sendo igualmente condenado ao pagamento de uma indemnização de 1200 euros.<ref name=":1" />
 
Rodrigues recorreu da sentença, tendo sido absolvido pelo [[Tribunal da Relação do Porto]] em processo que transitou em julgado em janeiro de 2020, tendo Bruno Santos sido condenado a pagar ao Estado 2.800 euros de indemnização e custas judiciais. Num processo paralelo por difamação, movido por Rodrigues contra Bruno santos, este foi condenado ao pagamento de 3.000 euros de indemnização pessoal ao autarca e 1.650 euros de indemnização ao Estado.<ref>{{Citar web|ultimo=Lusa|primeiro=Agência|url=https://observador.pt/2020/08/03/tribunal-da-relacao-absolve-presidente-da-camara-de-gaia-em-processo-com-ex-adjunto/|titulo=Tribunal da Relação absolve presidente da Câmara de Gaia em processo com ex-adjunto|acessodata=2023-05-20|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref>
 
=== Acusação de peculato ===
A 13 de outubro de 2017, a empresa municipal [[Águas de Gaia]] adquiriu um [[veículo elétrico]] em regime de [[locação financeira]], por contrato de [[ajuste direto]], mediante o pagamento de uma renda mensal de 614 euros. Em 24 de novembro de 2017, o Conselho de Administração da empresa municipal decidiu emprestar a viatura à Casa da Presidência do [[Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia|Município]]. O veículo terá então sido cedido, por acordo de Rodrigues, a sua mulher Elisa Costa, que pelo menos até 1 de junho de 2018 o terá conduzido e desgastado como se fosse sua propriedade, "usando-o, quer nas suas deslocações diárias de casa para o trabalho e do trabalho para casa, quer aos fins de semana e feriados em deslocações pessoais e de lazer, fazendo inclusive o transporte regular da descendente do casal no interior do mesmo". De acordo com a investigação do [[Ministério Público (Portugal)|Ministério Público]] (MP), durante a noite o veículo ficava estacionado num parque contíguo à residência do casal, em [[Vila Nova de Gaia]].<ref name=":3" /><ref name=":4">{{Citar web|ultimo=Lusa|primeiro=Agência|url=https://observador.pt/2023/01/13/presidente-da-camara-de-gaia-e-a-mulher-comecam-a-ser-julgados-em-maio-por-peculato/|titulo=Presidente da Câmara de Gaia e a mulher começam a ser julgados em maio por peculato|data=2023-01-13|acessodata=2023-05-20|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref>
 
Segundo o MP, "Eduardo Vítor Rodrigues, apesar de pleno conhecimento de que o veículo estava alocado à Águas de Gaia E.M.S.A. e que havia sido cedido à Casa da Presidência, mediante prévio acordo com sua esposa, Elisa Maria da Rocha Costa de Almeida Rodrigues, cedeu-lhe a utilização do mesmo para que dele tirasse proveito particular e gratuito como se de seu veículo se tratasse" "Eduardo Vítor Rodrigues e Elisa Almeida Rodrigues decidiram aproveitar-se das funções que aquele exercia como presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para fazerem uso regular no seu próprio interesse particular e em prejuízo do município e da empresa municipal, de coisa afeta ao serviço público, desgastando-a, fazendo-o de forma livre, deliberada e consciente, representando e querendo tal resultado". O casal foi pronunciado em dezembro de 2021, estando o início do julgamento previsto para 8 de maio de 2023.<ref name=":3" /><ref name=":4" />
 
Durante todo este tempo, o preço pela sua utilização, manutenção e do seguro obrigatório teriam sido custeados pela empresa municipal, nunca tendo o veículo sido afeto à frota automóvel da Águas de Gaia até junho de 2018, cujo responsável desconhecia a sua existência. Apenas a partir de 16 de julho de 2018 a viatura "iniciou o registo de entradas" na empresa municipal Águas de Gaia. O MP calcula que o casal beneficiou indevidamente de 4.916 euros, valor das oito rendas da locação do veículo, entre novembro de 2017 e junho de 2018, pedindo que os arguidos sejam condenados a pagar solidariamente este valor ao Estado, correspondente à "vantagem da atividade criminosa obtida por ambos".<ref name=":3" /><ref name=":4" />
 
Rodrigues alega que a acusação é falsa, que tem carro próprio e nunca teve ao seu serviço carros de empresas municipais.<ref name=":3" />
 
=== Operação Babel ===
Em março de 2023, foi revelado que Rodrigues está a ser investigado em vários casos no âmbito da [[Operação Babel]], que levou à detenção do seu vice-presidente e putativo sucessor, [[Patrocínio de Azevedo]],<ref>{{Citar web|ultimo=Valente|primeiro=Liliana|url=https://expresso.pt/politica/2023-05-19-Eduardo-Vitor-Rodrigues-quem-e-o-presidente-de-Gaia-investigado-em-varios-casos-a307c63e|titulo=Eduardo Vítor Rodrigues: quem é o presidente de Gaia investigado em vários casos|data=2023-05-19|acessodata=2023-05-20|website=Expresso|lingua=pt}}</ref> embora não seja arguido no caso principal da operação, relacionado a alegada [[Corrupção em Portugal|corrupção]] em projetos [[Imobiliária|imobiliários]].<ref>{{Citar web|ultimo=seguir|primeiro=NOVO com Lusa-Autor marcado para|url=https://onovo.pt/politica/eduardo-vitor-rodrigues-diz-que-nao-e-arguido-no-processo-principal-da-operacao-babel-MG15205669|titulo=Eduardo Vítor Rodrigues diz que não é arguido no processo principal da Operação Babel|data=2023-05-17|acessodata=2023-05-20|website=onovo.pt|lingua=pt-PT}}</ref> No âmbito da operação, foram apreendidos a Rodrigues o telemóvel e vária documentação durante as buscas efetuadas na sua residência e no gabinete camarário.<ref>{{Citar web|ultimo=Rosa|primeiro=Luís|url=https://observador.pt/especiais/operacao-babel-presidente-da-camara-de-gaia-tambem-foi-constituido-arguido-apreendido-telemovel-a-eduardo-vitor-rodrigues/|titulo=Operação Babel. Presidente da Câmara de Gaia também foi constituído arguido: apreendido telemóvel a Eduardo Vítor Rodrigues|data=2023-05-16|acessodata=2023-05-20|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref>
 
Rodrigues é [[arguido]] no âmbito desta operação, acusado de quatro crimes de [[prevaricação]], um de corrupção e um de [[abuso de poder]].<ref name=":5">{{Citar web|ultimo=Rosa|primeiro=Luís|url=https://observador.pt/especiais/babel-ex-secretario-de-estado-da-administracao-local-suspeito-de-ter-manipulado-perda-de-mandato-de-eduardo-vitor-rodrigues/|titulo=Babel. Ex-secretário de Estado da Administração Local é suspeito de manipular perda de mandato de Eduardo Vítor Rodrigues|data=2023-05-18|acessodata=2023-05-23|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref>
 
Num dos crimes de prevaricação, o [[segundo governo de António Costa]] terá alegadamente manipulado um processo judicial de perda de mandato de Rodrigues, através do ex-[[secretário de Estado da Administração Local]] [[Jorge Botelho (político)|Jorge Botelho]], relacionado a um relatório da [[Inspeção-Geral de Finanças]], tentando igualmente alterar a lei para beneficiar a manutenção de Rodrigues como autarca, tentativa esta que terá sido atrapalhada pelo veto do Presidente da República [[Marcelo Rebelo de Sousa]], em agosto de 2021.<ref name=":5" /><ref>{{Citar web|ultimo=Rosa|primeiro=Luís|url=https://observador.pt/programas/programa-comentarios/ex-se-nao-deu-parecer-a-relatorio-com-intencao/|titulo="MP afirma que Jorge Botelho não deu o seu parecer a este relatório da IGF de forma propositada"|data=2023-05-19|acessodata=2023-05-23|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref>
 
Num dos casos, no qual é o único arguido, Rodrigues é suspeito de contratar de forma ilegal e arbitrária meios de comunicação do [[Grupo Global Media]], na elaboração de notícias e coberturas de conferências, visando a promoção da autarquia e dele próprio. Segundo despacho do [[Departamento de Investigação e Acção Penal]] Regional do Porto, o [[Ministério Público (Portugal)|Ministério Público]] afirma que o autarca “determinou a outorga pelo Conselho de Administração da GAIURB [empresa municipal], de modo arbitrário, sem qualquer requisição de despesa, manifestação de necessidades ou proposta de contratação de serviços e/ou fornecimentos de bens emanada pelos respectivos serviços, contratos públicos com o Grupo Global Media”. Segundo o mesmo despacho, “Eduardo Vítor Rodrigues, na qualidade de autarca, solicitou a [[Domingos Portela de Andrade]], vogal do Conselho de Administração do Grupo Global Media, que os meios de comunicação pertencentes a tal Grupo, nomeadamente o [[Jornal de Notícias]] e [[TSF Rádio Notícias|TSF]], elaborassem notícias e cobrissem conferências promovendo a atuação da Câmara de Vila Nova de Gaia e do seu presidente”, indiciando tal factualidade "a prática de crimes de [[prevaricação]], [[corrupção activa]] e [[Corrupção passiva|passiva]] e [[recebimento indevido de vantagem]]”. A administração do Global Media Group (GMG), por seu lado, negou as acusações. O inquérito surgiu da extração de uma certidão do processo principal da Operação Babel, com mais oito suspeitos, incluindo Domingos Andrade, administrador do Grupo Global Media, e o ministro da Saúde, [[Manuel Pizarro]], que está a ser investigado no mesmo inquérito por prevaricação/abuso de poderes por, alegadamente, sendo então [[eurodeputado]] e [[vereador]] naquela autarquia, interceder junto de Rodrigues, para que este abrisse um concurso para acomodar a transferência de um funcionário da autarquia de [[Gondomar]]. Pizarro confirmou que falou com o autarca sobre a transferência de um assistente operacional, garantindo ser um procedimento normal, e não ter pedido “nenhum tratamento de excepção”.<ref>{{Citar web|ultimo=seguir|primeiro=NOVO com Lusa-Autor marcado para|url=https://onovo.pt/pais/operacao-babel-presidente-da-camara-de-gaia-suspeito-de-contratar-global-media-para-autopromocao-AC15240440|titulo=Operação Babel: Presidente da Câmara de Gaia suspeito de contratar Global Media para autopromoção|data=2023-05-19|acessodata=2023-05-20|website=onovo.pt|lingua=pt-PT}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://sicnoticias.pt/pais/2023-05-19-Presidente-da-Camara-de-Vila-Nova-de-Gaia-nega-cunha-a-ministro-da-Saude-3bea551e|titulo=Autarca de Gaia nega "cunha" a ministro da Saúde|data=2023-05-19|acessodata=2023-05-20|website=SIC Notícias|lingua=pt}}</ref>
 
Rodrigues é ainda arguido num outro processo no âmbito da mesma operação, relacionado à contratação dos [[CTT Correios de Portugal|CTT]] para a distribuição da revista municipal.<ref>{{Citar web|url=https://sicnoticias.pt/pais/2023-05-16-Presidente-da-Camara-de-Vila-Nova-de-Gaia-constituido-arguido-d1170605|titulo=Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia constituído arguido|data=2023-05-16|acessodata=2023-05-20|website=SIC Notícias|lingua=pt}}</ref>
 
Rodrigues diz não ter envolvimento pessoal nos casos da Operação Babel, afirmando ter ordenado a execução de uma [[auditoria]] aos processos envoltos em suspeição.<ref>{{Citar web|ultimo=Lusa|primeiro=Agência|url=https://observador.pt/2023/05/22/presidente-da-camara-de-gaia-reafirma-nao-estar-envolvido-em-atos-ilicitos-e-revela-auditoria-sobre-processos-envoltos-em-suspeicoes/|titulo=Presidente da Câmara de Gaia reafirma não estar envolvido em atos ilícitos e revela auditoria sobre processos envoltos em suspeições|data=2023-05-22|acessodata=2023-05-23|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref>
 
=== Outros casos judiciais ===
O [[vereador]] [[Partido Social Democrata (Portugal)|social-democrata]] Cancela Moura, [[advogado]], entregou em tribunal várias [[queixas-crime]] contra Rodrigues, anexando aos processos cópias de atas de várias reuniões do executivo e da assembleia municipal, que segundo o jornal ''Gaiense'' incidirão sobre ataques verbais dirigidos pelo autarca ao vereador.<ref name=":2">{{Citar web|ultimo=Gomes|primeiro=Margarida|url=https://www.publico.pt/2019/05/03/local/noticia/autarca-gaia-soma-queixascrime-accoes-administrativas-peculato-difamacao-injuria-ofensa-assedio-moral-1871204|titulo=Autarca de Gaia soma queixas por difamação, injúria e “assédio moral”|data=2019-05-03|acessodata=2023-05-20|website=PÚBLICO|lingua=pt}}</ref>
 
O independente Joaquim Ferreira da Silva, professor de [[contabilidade]] num instituto superior e cabeça de lista do PSD à Assembleia de Freguesia de [[Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia)|Oliveira do Douro]], é co-autor de outra queixa-crime contra Rodrigues, igualmente por ataques verbais proferidos em reunião do executivo, a 8 de Janeiro de 2018, lavrados em ata.<ref name=":2" />
 
Nuno Oliveira, funcionário da Câmara de Gaia, moveu uma acção administrativa contra Rodrigues por [[assédio moral]], assim como uma outra ação pedindo a anulação da ordem de serviço que permitiu a sua transferência do [[Parque Biológico de Gaia]], que fundara em 2016 e do qual era diretor, “sem qualquer justificação”, para o [[Centro Interpretativo do Património da Afurada]], um "armazém isolado", alegadamente motivada por razões políticas.<ref name=":2" />
 
A 12 de dezembro de 2020, Rodrigues foi condenado em perda de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, por sentença do [[Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto]], no âmbito do processo 01291/20.6BEPRT, por violação das regras do [[Programa de Apoio à Economia Local]]. A sentença seria anulada a 5 de março de 2021, por acórdão do [[Tribunal Central Administrativo do Norte]]''.''<ref>{{Citar web|url=http://www.dgsi.pt/jtcn.nsf/89d1c0288c2dd49c802575c8003279c7/d574e04e7db9dabd8025869900487bcf?OpenDocument|titulo=Acordão do Tribunal Central Administrativo Norte|acessodata=2023-05-20|website=www.dgsi.pt}}</ref>
 
== Outras atividades ==
Em abril de 2009, participou da experiência de turismo humanitário "Aventura Solidária" no [[Senegal]], promovida pela a [[Assistência Médica Internacional|AMI]], fazendo parte de um grupo que financiou a construção de uma extensão de saúde na aldeia de [[Réfane]], a 130 quilómetros de [[Dacar]], deslocando-se depois ao local para ajudar nos acabamentos e participar da inauguração e tomando parte num circuito turístico em que foi privilegiado o contacto direto com a população e o seu modo de viver. Através do programa, Rodrigues usufruiu de uma experiência turística alternativa conjugada com uma ação solidária.<ref>{{Citar web|ultimo=Pereira|primeiro=Ana Cristina|url=http://lifestyle.publico.pt/viagens/276004_senegal-uma-aventura-solidaria|titulo=Senegal: uma aventura solidária|data=2009-05-16|acessodata=2020-09-03|website=Life&Style|lingua=pt}}</ref>
 
Em outubro de 2016, foi proposto pela [[Sociedade Anónima Desportiva|SAD]] do [[Futebol Clube do Porto]] para o lugar de Administrador não executivo.<ref>{{Citar periódico |url=http://www.jn.pt/desporto/interior/sad-do-f-c-porto-propoe-eduardo-vitor-rodrigues-para-administrador-5464981.html |titulo=SAD do F. C. Porto propõe Eduardo Vítor Rodrigues para administrador |data=2016-10-26 |jornal=JN |ultimo=Group |primeiro=Global Media |idioma=pt-PT}}</ref> O convite foi fortemente contestado pela concelhia do PSD de Gaia, considerando-o uma "total falta de decência, dado o manifesto conflito de interesses entre o clube e o autarca nortenho.<ref>{{Citar web|url=https://www.record.pt/futebol/futebol-nacional/liga-bwin/fc-porto/detalhe/novo-administrador-acusado-de-total-falta-de-decencia|titulo=Novo administrador acusado de "total falta de decência"|data=2016-10-28|acessodata=2023-05-20|website=www.record.pt|lingua=pt-PT}}</ref> Rodrigues recusou o convite, após parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte que informava da impossibilidade do exercício pleno do cargo, devido ao conflito de interesses com a posição de autarca.<ref>{{citar web|ultimo=CCDRN|primeiro=|url=https://www.ccdr-n.pt/sites/default/files/ficheiros_ccdrn/administracaolocal/eleito_local._acumulacao_de_funcoes.pdf|titulo=Eleito Local. Acumulação de funções|data=|acessodata=|publicado=Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte}}</ref>
 
Em junho de 2018, foi eleito Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Turismo Porto e Norte de Portugal,<ref>{{Citar web|ultimo=Olhar|primeiro=Verdadeiro|url=https://verdadeiroolhar.pt/2018/06/05/jorge-magalhaes-continua-na-turismo-do-porto-e-norte-de-portugal/|titulo=Lousada: Jorge Magalhães continua na Turismo do Porto e Norte de Portugal|data=2018-06-05|acessodata=2018-12-12|obra=Verdadeiro Olhar|lingua=pt-PT}}</ref> vindo a apresentar a demissão em dezembro mesmo ano, juntamente com outros três elementos que compunham a comissão executiva do Turismo do Porto e Norte de Portugal, na sequência da detenção do presidente da direção, Melchior Moreira, por suspeitas de corrupção.<ref>{{Citar web|url=https://www.publituris.pt/2018/12/05/direccao-do-turismo-do-porto-e-norte-demite-se-e-convoca-eleicoes-antecipadas/|titulo=Direcção do Turismo do Porto e Norte demite-se e convoca eleições antecipadas|data=2018-12-05|acessodata=2018-12-12|obra=Publituris|lingua=pt-PT}}</ref>
 
== Vida pessoal ==
É casado com Elisa Maria da Rocha Costa de Almeida Rodrigues, desde 2010 funcionária e vice-presidente da Assembleia Geral da [[instituição particular de solidariedade social]] Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior, fundada pelo marido Rodrigues em 2007.<ref name=":0" /><ref name=":3" />
 
{{notas}}
*Os textos de acesso livre podem ser diretamente importados e consultados em http://issuu.com/eduardovitorrodrigues
 
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