Diogo Castor de Mattos: diferenças entre revisões
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'''Diogo Castor de Mattos''' ([[18 de junho]] de [[1986]]) é um ex-[[procurador da República]] do [[Ministério Público Federal]] (MPF) que ganhou notoriedade por integrar a [[força-tarefa]]
▲'''Diogo Castor de Mattos''' ([[18 de junho]] de [[1986]]) é um [[procurador da República]] do [[Ministério Público Federal]] (MPF) que ganhou notoriedade por integrar a [[força-tarefa]] da [[Operação Lava Jato]], em [[Curitiba]]<ref>{{citar web|url=http://lavajato.mpf.mp.br/equipe-no-mpf|publicado=[[Ministério Público Federal]]|obra=[[Operação Lava Jato|Lava Jato]]|acessodata=19 de julho de 2016|título=Equipe de investigação do Ministério Público Federal}}</ref>. Ingressou na composição inicial da força-tarefa da Lava Jato em abril de 2014, na época com 27 anos, sendo o mais jovem procurador do grupo.
Em 18 de outubro de 2021, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu recomendar
Em 18 de fevereiro de 2013 tomou posse como procurador da República.<ref name=":0">{{citar web|url=http://www.jusbrasil.com.br/diarios/50904936/dou-secao-2-18-02-2013-pg-59a|título=Página 59 • Seção 2 • 18/02/2013 • DOU|acessodata=28 de julho de 2016|publicado=Jusbrasil}}</ref>▼
== Biografia ==
Em julho de 2012, foi empossado [[promotor de justiça]] do [[Ministério Público do Estado do Paraná|Ministério Público do Paraná]].<ref name="posse">{{citar web|url=http://www.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=2570|
▲Em 18 de fevereiro de 2013 tomou posse como procurador da República, cargo que exerceu até a demissão em 18 de outubro de 2021.<ref
▲Em julho de 2012, foi empossado [[promotor de justiça]] do [[Ministério Público do Estado do Paraná|Ministério Público do Paraná]].<ref name="posse">{{citar web|url=http://www.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=2570|título=POSSE - Dois novos promotores substitutos integram o MP-PR|data=11 de julho de 2012|acessodata=19 de julho de 2016|publicado=[[Ministério Público do Estado do Paraná]]}}</ref> Ao discursar em nome dos empossados, lembrou que o país tem 16 milhões de pessoas vivendo na miséria, e é justamente essa fatia de brasileiros que mais depende do [[Ministério Público]] para mudar sua realidade. Homenageou ainda seu pai, o procurador de Justica Delivar Tadeu de Mattos, falecido em 2007.<ref name="posse" /><ref>{{citar web|url=https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/504940/noticia.html?sequence=1|título=Sem título|acessodata=19 de julho de 2016|publicado=[[Senado Federal]]}}</ref>
▲Em 18 de fevereiro de 2013 tomou posse como procurador da República.<ref name=":0" /> Em abril de 2014, foi convidado por [[Deltan Dallagnol]], de quem foi estagiário, para integrar a equipe inicial da Operação Lava Jato, sendo o mais jovem do grupo.<ref>{{citar web|url=http://www.revistaideias.com.br/2016/01/05/diogo-da-lava-jato-ve-corrupcao-ilimitada/|publicado=Revistas ideais|acessodata=28 de julho de 2016|título=Diogo, da Lava Jato, vê corrupção ilimitada|autor=Haroldo Mura Haygert}}</ref>
Em 2014 foi representante do Brasil no Encontro Mundial de Peritos em tipologias de [[lavagem de dinheiro]] promovido pelo [[Grupo de Ação Financeira Internacional]] (GAFI).<ref name="diogo">{{citar web|url=http://www.escavador.com/sobre/3547074/diogo-castor-de-mattos|publicado=Escavador|acessodata=19 de julho de 2016|título=Diogo Castor de Mattos}}</ref>
Desde 2015 é mestre em Função Política do Direito pela [[Universidade Estadual do Norte do Paraná]] (UENP).<ref name="biografia" />
Antes de se tornar procurador do [[Ministério Público Federal]], concurso em que foi aprovado duas vezes, passou por diversas promotorias do [[Ministério Público Estadual]] e trabalhou no município de [[União da Vitória]] defendendo o [[Ibama]] e o [[INSS]] como procurador federal da AGU.<ref name="procurador_mpf">{{citar web|url=http://veja.abril.com.br/politica/em-nove-meses-forca-tarefa-da-lava-jato-fez-88-reus/|publicado=[[VEJA]]|data=11 de janeiro de 2015|acessodata=19 de julho de 2016|título=Em nove meses, força-tarefa da Lava Jato fez 88 réus|autor=Daniel Haidar}}</ref>▼
▲Antes de se tornar procurador do [[Ministério Público Federal]], concurso em que
É especializado em
Juntamente com o procurador [[Deltan Dallagnol]], foi o idealizador dos projetos de leis que ficaram conhecidos com as [[10 Medidas contra a corrupção|Dez Medidas Contra a Corrupção]] do MPF. A ideia surgiu numa conversa em um supermercado próximo à sede da Procuradoria da República de Curitiba, em setembro de 2014.<ref>{{citar web|url=http://www.tribunadainternet.com.br/pacote-das-dez-medidas-contra-a-corrupcao-comecou-num-supermercado/|titulo=Pacote das Dez Medidas contra a Corrupção começou num supermercado|data=27/12/2016|acessodata=12 de janeiro de 2017|publicado=Correio Braziliense|ultimo=Militão|primeiro=Eduardo}}</ref> Mesmo contando com o apoio de mais de
Em meio a polêmicas envolvendo críticas do procurador a ministros do STF,<ref>{{Citar web |url=https://veja.abril.com.br/blog/maquiavel/procurador-que-enfureceu-o-stf-pede-para-deixar-a-lava-jato/ |titulo=Procurador que enfureceu o STF pede para deixar a Lava Jato {{!}} Maquiavel |acessodata=2020-10-29 |website=VEJA |lingua=pt-BR}}</ref> Diogo Castor anunciou o seu desligamento da Operação Lava Jato em 5 de abril de 2019.<ref>{{Citar web |url=https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/04/06/procurador-diogo-castor-pede-desligamento-da-forca-tarefa-da-lava-jato.ghtml |titulo=Procurador Diogo Castor pede desligamento da força-tarefa da Lava Jato no Paraná |acessodata=2020-10-29 |website=G1 |lingua=pt-br}}</ref>▼
== Premiações ==▼
Em 24 de setembro de 2015, Diogo Castor foi um dos procuradores premiados pelo ''[[Global Investigations Review]]'' (GIR). O GIR é um portal de notícias consolidado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção e instituiu o prêmio para celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção e compliance que mais impressionaram no último ano. Em seis categorias, foram reconhecidas práticas investigatórias respeitadas e admiradas em todo o mundo. A força-tarefa concorreu com investigações famosas como a do [[Caso de corrupção na FIFA em 2015|caso de corrupção na Fifa]]. Os países que disputaram o prêmio com o [[Brasil]] foram [[Estados Unidos]], [[Noruega]], [[Reino Unido]] e [[Romênia]].<ref name="GIR">{{citar web|url=http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/forca-tarefa-do-mpf-na-lava-jato-ganha-premio-internacional-de-investigacao|publicado=[[Ministério Público Federal]]|acessodata=19 de julho de 2016|data=25 de setembro de 2015|título=Força-tarefa do MPF na Lava Jato ganha prêmio internacional de investigação|arquivourl=https://web.archive.org/web/20151001103035/http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/forca-tarefa-do-mpf-na-lava-jato-ganha-premio-internacional-de-investigacao|arquivodata=2015-10-01|urlmorta=yes}}</ref>▼
Em depoimento após sua prisão, o [[hacker]] [[Walter Delgatti Neto]], responsável pela invasão do celulares de autoridades, afirmou que repassou ao jornalista [[Glenn Greenwald]] o conteúdo de conversas de telegram do procurador Diogo Castor. O hacker afirmou ainda que o afastamento de Castor da investigação estaria relacionado ao financiamento de uma campanha publicitária de apoio à Lava Jato. A versão não foi confirmada pelo procurador e pela Força Tarefa da Lava Jato.<ref>{{Citar web |url=https://epoca.globo.com/thiago-herdy/procurador-da-forca-tarefa-pagou-outdoor-com-elogios-lava-jato-1-23836740?versao=amp&__twitter_impression=true |titulo=Procurador da força-tarefa pagou outdoor com elogios à Lava Jato |acessodata=2020-10-29 |website=epoca.globo.com}}</ref>
Em 1º de junho de 2016, juntamente com os demais procuradores da força-tarefa, foi premiado na sede da [[Justiça Federal]], durante a abertura do 1.º Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal (Fonage), o Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão para a Eficiência da Justiça Federal.<ref>{{citar web |url=http://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/noticias-pr/forca-tarefa-lava-jato-recebe-premio-da-ajufe |titulo=Força Tarefa recebe prêmio da AJUFE |data=2/6/2016 |acessodata=12 de janeiro de 2017 |publicado=Ministério Público Federal}}</ref>▼
Em julho de 2020, a sindicância aberta para apurar falta funcional do procurador Castor no caso do financiamento de uma campanha publicitária em favor da operação da "Lava Jato" foi arquivada pela subprocuradora da República Elizeta Maria de Paiva Ramos e corregedora-geral do MPF.<ref>{{Citar web |url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/07/27/ex-lava-jato-confessa-ter-pago-outdoor-da-forca-tarefa-mas-escapa-de-pena.htm |titulo=Ex-Lava Jato confessa ter pago outdoor da força-tarefa, mas não é punido |acessodata=2020-10-29 |website=noticias.uol.com.br |lingua=pt-br}}</ref>
Em 18 de outubro de 2021 teve sua demissão recomendada pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. A efetivação da recomendação depende ainda de sentença judicial transitada em julgado.
▲== Premiações ==
▲Em 24 de setembro de 2015, Diogo Castor foi um dos procuradores premiados pelo ''[[Global Investigations Review]]'' (GIR). O GIR é um portal de notícias consolidado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção e instituiu o prêmio para celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção e compliance que mais impressionaram no último ano. Em seis categorias, foram reconhecidas práticas investigatórias respeitadas e admiradas em todo o mundo. A força-tarefa concorreu com investigações famosas como a do [[Caso de corrupção na FIFA em 2015|caso de corrupção na Fifa]]. Os países que disputaram o prêmio com o [[Brasil]] foram [[Estados Unidos]], [[Noruega]], [[Reino Unido]] e [[Romênia]].<ref name="GIR">{{citar web|url=http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/forca-tarefa-do-mpf-na-lava-jato-ganha-premio-internacional-de-investigacao|publicado=[[Ministério Público Federal]]|acessodata=19 de julho de 2016|data=25 de setembro de 2015|título=Força-tarefa do MPF na Lava Jato ganha prêmio internacional de investigação|arquivourl=https://web.archive.org/web/20151001103035/http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/forca-tarefa-do-mpf-na-lava-jato-ganha-premio-internacional-de-investigacao|arquivodata=2015-10-01|urlmorta=yes}}</ref>
▲Em 1º de junho de 2016, juntamente com os demais procuradores da força-tarefa, foi premiado na sede da [[Justiça Federal]], durante a abertura do 1.º Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal (Fonage), o Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão para a Eficiência da Justiça Federal.<ref>{{citar web |url=http://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/noticias-pr/forca-tarefa-lava-jato-recebe-premio-da-ajufe |titulo=Força Tarefa recebe prêmio da AJUFE |data=2/6/2016 |acessodata=12 de janeiro de 2017 |publicado=Ministério Público Federal}}</ref>
▲Em meio a polêmicas envolvendo críticas do procurador a ministros do STF,<ref>{{Citar web|url=https://veja.abril.com.br/blog/maquiavel/procurador-que-enfureceu-o-stf-pede-para-deixar-a-lava-jato/|titulo=Procurador que enfureceu o STF pede para deixar a Lava Jato {{!}} Maquiavel|acessodata=2020-10-29|website=VEJA|lingua=pt-BR}}</ref> Diogo Castor anunciou o seu desligamento da Operação Lava Jato em 5 de abril de 2019.<ref>{{Citar web|url=https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/04/06/procurador-diogo-castor-pede-desligamento-da-forca-tarefa-da-lava-jato.ghtml|titulo=Procurador Diogo Castor pede desligamento da força-tarefa da Lava Jato no Paraná|acessodata=2020-10-29|website=G1|lingua=pt-br}}</ref>
Em 3 de dezembro de 2016, juntamente com os demais procuradores da força-tarefa, recebeu o Prêmio Anticorrupção de 2016 da [[Transparência Internacional]], uma das principais [[ONG]]s que atuam no combate à [[corrupção]].<ref>{{citar web |url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/12/03/forca-tarefa-da-lava-jato-vence-premio-anticorrupcao-da-transparencia-internacional.htm |titulo=Força-tarefa da Lava Jato vence prêmio anticorrupção da Transparência Internacional Comente |data=3/12/2016 |acessodata=12 de janeiro de 2017 |publicado=Uol}}</ref>
== Gasto com diárias ==
▲Em 18 de outubro de 2021, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu recomendar a demissão do procurador em razão do custeio de um outdoor em homenagem ao consórcio da Lava Jato" em Curitiba.[https://www.conjur.com.br/2021-out-18/cnmp-decide-demissao-procurador-encomendou-outdoor]<ref>{{Citar web|url=https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/10/pena-de-demissao-por-outdoor-da-lava-jato-e-desproporcional-dizem-procuradores-e-defesa.shtml|titulo=Pena de demissão por outdoor da Lava Jato é desproporcional, dizem procuradores e defesa|data=2021-10-19|acessodata=2024-03-22|website=Folha de S.Paulo|lingua=pt-BR}}</ref> A efetivação da recomendação depende ainda de sentença judicial transitada em julgado.
O site [[The Intercept]] divulgou em reportagem de 30 de março de 2021<ref>{{citar web |url=https://www.intercept.com.br/2021/03/30/lava-jato-diarias-curitiba-deltan-castor/ |titulo=As mensagens secretas da Lava Jato Parte 33 |data=8/6/2023}}</ref> que o Ministério Público Federal remunerou o procurador da República Diogo Castor de Mattos com pelo menos R$ 373,6 mil em reembolsos por despesas de viagem, destinados ao trabalho da operação Lava Jato na própria cidade em que ele residia. O Procurador era lotado e declarava que morava em [[Jacarezinho]], no norte do Paraná, porém residia na realidade em Curitiba.
Apesar de ter recebido várias compensações justificadas pelo trabalho fora de sua cidade, o procurador afirmou em cinco ocasiões, entre 2014 e 2019, perante a justiça, que morava em [[Curitiba]]. Essa informação era conhecida por [[Deltan Dallagnol]], o então coordenador da Lava Jato na cidade, e por todos os procuradores, conforme evidenciado por mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram.
Castor de Mattos encomendou um outdoor que foi instalado em março de 2019 em uma via de acesso ao [[Aeroporto Afonso Pena]], na região metropolitana de da capital paranaense, em homenagem ao consórcio da [[Lava Jato]] de [[Curitiba]]. O cartaz mostrava imagens de nove procuradores e a frase: "Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece".<ref>{{citar web|url=https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/14787-plenario-do-cnmp-aplica-a-pena-de-demissao-a-membro-do-mpf|titulo=Plenário CNMP}}</ref>▼
As diárias, como as pagas a Castor, seriam destinadas a cobrir despesas extraordinárias em viagens a trabalho, o que não ocorreu. Os procuradores da República tinham direito, na época, a receber cerca de R$ 1 mil por cada dia trabalhado fora de suas jurisdições, quase o valor de um [[Salário mínimo|salário mínimo nacional]] por dia, além do salário mensal. Esse dinheiro deveria ser utilizado para cobrir gastos com hospedagem, alimentação e transporte enquanto estão fora de suas residências.
No julgamento, a maioria do CNMP considerou que Castor violou seus deveres funcionais, o que é passível de demissão. Os conselheiros vencidos reconheceram o ato de [[improbidade administrativa]], mas recomendaram a conversão da demissão em suspensão. Porém, ao final, o vice-procurador-geral da República, Humberto de Medeiros, acompanhou a relatora, desempatou o julgamento e encerrou a discussão sobre a conversão da pena.<ref name="conjur" />▼
Segundo ainda o portal jornalístico The Intercept, durante o período de 2014 a 2019, Castor aumentou seu salário mensal de R$ 25 mil ao receber extras de até R$ 11 mil mensais por meio das diárias. Durante esse período, ele residiu em três apartamentos diferentes na capital do Paraná, sendo que um deles era de sua propriedade.
<ref name="conjur">{{citar web|url=https://www.conjur.com.br/2021-out-18/cnmp-decide-demissao-procurador-encomendou-outdoor|título=CNMP decide pela demissão de procurador que encomendou outdoor da "lava jato"|autor=Emerson Voltare e José Higídio|data=18 de outubro de 2021|publicado=Consultor Jurídico|acessodata=18 de outubro de 2021|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>▼
Outros Procuradores da Operação, tais como [[Orlando Martello]] e [[Carlos Fernando dos Santos Lima]] também tiveram as condutas investigadas pela imprensa ao receberem indevidamente diárias para viagens enquanto residiam em Curitiba e eram formalmente lotados em outras cidades do país.<ref>{{citar web |url=https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/morador-curitiba-procurador-ganhou-373-mil-diarias-curitiba |titulo=Morador de Curitiba, procurador lavajatista ganhou R$ 373 mil em diárias em Curitiba |data=8/6/2023}}</ref>
== Demissão ==
Em 18 de outubro de 2021, por seis votos a cinco, a maioria do Conselho Nacional do Ministério referendou a recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos, relatora de um processo administrativo disciplinar contra o procurador Diogo Castor de Mattos, e decidiu pela demissão do integrante do MPF.
▲<ref name=
▲Castor de Mattos encomendou um outdoor que foi instalado em março de 2019 em uma via de acesso ao [[Aeroporto Afonso Pena]], na região metropolitana de da capital paranaense, em homenagem ao consórcio da [[Lava Jato]] de [[Curitiba]]. O cartaz mostrava imagens de nove procuradores, entre eles o próprio, e a frase: "Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece".
▲No julgamento, a maioria do CNMP considerou que Castor violou seus deveres funcionais, o que é passível de demissão. Os conselheiros vencidos reconheceram o ato de [[improbidade administrativa]], mas recomendaram a conversão da demissão em suspensão. Porém, ao final, o vice-procurador-geral da República, [[Humberto Jacques de Medeiros]], acompanhou a relatora, desempatou o julgamento e encerrou a discussão sobre a conversão da pena.<ref name=
== Ligações externas ==
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