Diogo Castor de Mattos: diferenças entre revisões
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Alguns ajustes. Se a demissão depende de sentença judicial para ser efetivada, ele não é ex-procurador. |
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'''Diogo Castor de Mattos''' ([[18 de junho]] de [[1986]]) é um [[procurador da República]] do [[Ministério Público Federal]] (MPF) que ganhou notoriedade por integrar a [[força-tarefa]] do MPF na [[Operação Lava Jato]], em [[Curitiba]]<ref>{{citar web|url=http://lavajato.mpf.mp.br/equipe-no-mpf|publicado=[[Ministério Público Federal]]|obra=[[Operação Lava Jato|Lava Jato]]|acessodata=19 de julho de 2016|título=Equipe de investigação do Ministério Público Federal}}</ref>. Ingressou na composição inicial da força-tarefa da Lava Jato em abril de 2014, na época com 27 anos, sendo o mais jovem procurador do grupo. Foi professor de [[direito penal]] na [[Pontifícia Universidade Católica do Paraná]] (PUCPR).<ref name="biografia"/> É filho do procurador de Justiça Delivar Tadeu de Mattos, falecido em 2007.<ref>{{citar web|url=https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/504940/noticia.html?sequence=1|publicado=[[Senado Federal]]|acessodata=19 de julho de 2016|título=Sem título}}</ref>
Em 18 de outubro de 2021, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu recomendar de sua demissão em razão da sua participação na criação de um outdoor em homenagem ao consórcio da "lava jato" em Curitiba.<ref
== Biografia ==
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No julgamento, a maioria do CNMP considerou que Castor violou seus deveres funcionais, o que é passível de demissão. Os conselheiros vencidos reconheceram o ato de [[improbidade administrativa]], mas recomendaram a conversão da demissão em suspensão. Porém, ao final, o vice-procurador-geral da República, [[Humberto Jacques de Medeiros]], acompanhou a relatora, desempatou o julgamento e encerrou a discussão sobre a conversão da pena.<ref name=conjur />
'''Contestações e Situação Atual'''
Castor de Mattos recorreu da decisão ao Conselho Especial do CNMP, que manteve a demissão em janeiro de 2022. Em novembro de 2023, a [[Justiça Federal]] negou seu pedido de demissão por improbidade administrativa.<ref name=":0">{{citar web|ultimo=Santos|primeiro=Rafa|url=https://www.conjur.com.br/2023-nov-17/juiza-manda-arquivar-pedido-de-demissao-do-procurador-do-outdoor-da-lava-jato/|titulo=Juíza manda arquivar pedido de demissão do procurador do outdoor da ‘lava jato’|data=17/11/2023|acessodata=26/04/2024|website=Consultor Jurídico}}</ref>
Apesar de ter sido punido pelo [[Conselho Nacional do Ministério Público]] (CNMP) em 2023 por bancar um [[Painel publicitário|outdoor]] em homenagem à [[Operação Lava Jato]] em Curitiba,<ref>{{citar web|url=https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/bem-vindo-a-republica-de-curitiba-cnmp-decide-demitir-procurador-que-bancou-outdoor-pro-lava-jato/|titulo=‘Bem-vindo à República de Curitiba’: CNMP decide demitir procurador que bancou outdoor pró-Lava Jato|data=18/10/2021|acessodata=26/04/2024|website=CartaCapital}}</ref> e ter tido seu pedido de demissão por [[improbidade administrativa]] negado pela Justiça em novembro do mesmo ano, ele não foi demitido.<ref>{{citar web|ultimo=Scortecci|primeiro=Catarina|url=https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/11/juiza-rejeita-demissao-de-procurador-que-bancou-outdoor-pro-lava-jato.shtml|titulo=Juíza rejeita demissão de procurador que bancou outdoor pró-Lava Jato|data=22/11/2023|acessodata=26/04/2024|website=Uol|publicado=Folha de S.Paulo}}</ref>
Em setembro de 2023, o desembargador Luiz Antonio Bonat, do [[Tribunal Regional Federal da 4.ª Região|Tribunal Regional Federal da 4ª Região]] (TRF-4), negou um pedido liminar do [[Ministério Público Federal|MPF]] para o afastamento e a perda dos vencimentos de Castor de Mattos.<ref>{{citar web|ultimo=Higídio|primeiro=José|url=https://www.conjur.com.br/2023-set-27/bonat-nega-afastar-procurador-outdoor-lava-jato/|titulo=Desembargador nega afastamento de procurador por outdooor da 'lava jato'|data=27 de setembro de 2023|acessodata=26/04/2024|website=Consultor Jurídico}}</ref>
Atualmente, ele está afastado das funções desde junho de 2023, por decisão do MPF, e aguarda o julgamento final do seu caso.<ref>{{citar web|url=http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/diarios-e-boletins/diario-eletronico-dmpf-e/2023/DMPF-ADMINISTRATIVO-2023-06-28.pdf|titulo=DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO|data=28/06/2023|acessodata=26/04/2024}}</ref>{{Referências|título=Referências|transparência internacional=http://oglobo.globo.com/brasil/forca-tarefa-da-lava-jato-recebe-premio-anticorrupcao-da-ong-transparencia-internacional-20583614}}
== Ligações externas ==
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