Presidente da câmara municipal: diferenças entre revisões
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{{minidesambig|outras definições deste termo|presidente da câmara}}
O '''presidente da câmara municipal''' é o chefe do [[poder executivo|executivo]] municipal de cada um dos [[concelho]]s de [[Portugal]].
Normalmente, torna-se '''presidente da câmara''', o cabeça da lista mais votada para a [[câmara municipal (Portugal)|câmara municipal]], nas [[Eleições autárquicas de Portugal|eleições autárquicas]].
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Em [[Cabo Verde]], em [[São Tomé e Príncipe]] e na [[Guiné-Bissau]], os presidentes das câmaras, são também os chefes dos executivos municipais, com competências semelhantes às atribuídas em Portugal. O sistema de administração local a ser implementado em [[Timor Lorosae]] também prevê o presidente da câmara como chefe do executivo de cada município.
== História ==
Desde a [[Idade Média]] até ao início do [[século XIX]], a maioria das [[câmara municipal (Portugal)|câmaras]] das [[cidades]], [[vila]]s e concelhos de Portugal era presidida por um '''[[juiz]]''' que, além das funções judiciais, tinha também funções administrativas. Nas cidades e vilas mais importantes, a presidência da câmara era exercida por um '''[[juiz de fora]]''', nomeado pelo Rei, que também desempenhava a função de [[magistrado administrativo]], representando a Coroa. Nos concelhos menores, a presidência da câmara estava atribuída a um '''juiz ordinário''', eleito localmente.
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A [[Constituição da República Portuguesa de 1976]] voltou a retirar, aos presidentes das câmaras, o estatuto de magistrado administrativo - função que, aliás, desapareceu ao nível concelhio -, voltando a ser apenas chefes do executivo municipal.
== Presidente da câmara municipal no Brasil ==
Seguindo o modelo português, no [[Brasil]], o termo "presidente da câmara municipal" já designou o chefe maior dos poderes [[executivo]] e [[legislativo]] de um [[município]]. Tal cargo se desmembrou entre os atuais cargos de [[prefeitura (Brasil)|prefeito]] e presidente da câmara municipal (líder somente do legislativo municipal).
== Equivalência com outros países ==
* Na [[Alemanha]]: ''Bürgermeister''
* Em [[Andorra]], [[Ilhas Baleares]] e [[Catalunha]]: ''batlle''
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* No [[Brasil]]: prefeito
* Em [[Cabo Verde]]: presidente da câmara municipal
* Nos [[Estados Unidos
* Em [[Espanha]]: ''[[Alcaide|alcalde]]''
* Na [[Finlândia]]: ''kaupunginjohtaja''
Linha 42:
* Na [[Suécia]]: ''borgmästare''
== Referências ==
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{{Portal3|Administração}}
{{DEFAULTSORT:Presidente Camara Municipal}}
[[Categoria:Administração local de Portugal]]
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