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Se o réu é primário ou e o prejuízo é pequeno permite-se a substituição da pena de reclusão pela pena de detenção. Diz-se de pequeno valor o prejuízo que não excede o valor de um salário mínimo.
==== Curiosidade
* O termo 171 é usado como gíria, principalmente quando se
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== {{Ver também}} ==
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