|
<{{Organismo governamental
<sup></sup>{{Info/Ministério
|nome do organismo = Presidência do Conselho de Ministros
| brasão = Coat of arms of Portugal.svg
| nome símbolo = Presidênciacoat doof Conselhoarms deof MinistrosPortugal.svg
|natureza jurídica = [[Ministério]]
| endereço = Rua Professor Gomes Teixeira, [[Lisboa]] ▼|missão | data de criação = [[1933]] =
|atribuições gênero = Apoio ao Conselho de = oMinistros
|dependência1 imagem = [[Governo de = Portugal]]
|dependência2 | tamanho da imagem =
|chefe1_nome legenda = [[Pedro Passos = Coelho]]
| imagem2 chefe1_título = primeiro-ministro
|funcionários =
| tamanho da imagem2 =
|orçamento =
| atual ministro = [[Luís Amado]] <sup>[1]</sup><br>[[Teixeira dos Santos]] <sup>[2]</sup><br>[[Pedro Silva Pereira]] <sup>[3]</sup><br>[[Jorge Lacão]] <sup>[4]</sup>
|órgão subordinado1 =
| atual secretário =
| orçamento documento1 =
|jurisdição = {{POR}}
| site = [http://www.pcm.gov.pt/ www.pcm.gov.pt] ▼▲|sede | endereço = Rua Professor Gomes Teixeira, [[Lisboa]]
| rodapé = [1] ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros<br>[2] ministro de Estado e das Finanças<br>[3] ministro da Presidência<br>[4] ministro dos Assuntos Parlamentares
|latd= |latm= |lats= |latNS=
|longd= |longm= |longs= |longEW=
|antecessor1 =
|criação = [[1834]]
|extinção =
|sucessor1 =
▲ | sítio site na internet = [http://www.pcm.gov.pt/ www.pcm.gov.pt]
|notas de rodapé =
}}
Em [[Portugal]], aA '''Presidência do Conselho de Ministros''' ('''PCM''') é o [[ministério|departamento]] governativocentral que apoia diretamente odo [[primeiro-ministroGoverno de Portugal]], natendo suapor funçãomissão deprestar apoio ao [[presidenteConselho dode Ministros (Portugal)|Conselho de Ministros]], oue seja,aos dedemais chefemembros do Governo nela integrados e promover a coordenação dos diversos departamentos governamentais que a integram. A PCM é equiparada a um [[Governoministério]] dadiretamente Repúblicachefiado Portuguesapelo [[primeiro-ministro de Portugal|primeiro-ministro]], na sua qualidade de presidente do Conselho de Ministros.
Na Presidência do Conselho de Ministros, estão normalmente integrados - quando existem - os [[vice-primeiro-ministro|vice-primeiros-ministros]], os [[ministro de Estado|ministros de Estado]] e os [[ministro sem pasta|ministros sem pasta]] (encarregados ou não de matérias específicas). Tal como os outros ministérios, a PCM integra também [[secretário de Estado|secretários]] e [[subsecretário de Estado|subsecretários de Estado]], uns dependentes dos seus vários [[ministro]]s e ou diretamente dependentes do primeiro-ministro.
Além de órgão superior do Governo, a PCM funciona como um [[ministério]], tutelando diretamente certos assuntos governativos que não estão integrados em outros ministérios.
==Organização ActualAtual== ▼Para coadjuvar o primeiro-ministro na chefia do Governo, a Presidência do Conselho de Ministros pode integrar outros membros do governo que poderão ter o estatuto de vice-primeiro-ministro ou de, apenas, [[ministro]] - neste caso designando-se normalmente por ministro da Presidência ou por ministro de Estado. Além daqueles, a PCM pode integrar outros membros do governo (ministros, [[secretário de Estado|secretários de Estado]] e [[subsecretário de Estado|subsecretários de estado]]) com responsabilidade nos assuntos diretamente dependentes da Presidência do Conselho de Ministros.
ADe acordo com a Lei Orgânica do [[XIX Governo Constitucional]], a Presidência do Conselho de Ministros integra atualmente os seguintes membros do governoGoverno: ▼
*Ministro de Estado e das Finanças;
*Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
▲A Presidência do Conselho de Ministros integra atualmente os seguintes membros do governo:
**Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
* '''[[Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ]]'''.;▼*'''[[Primeiro-Ministro]];
*'''Ministro*Secretário de Estado''' (igualmenteAdjunto do Ministro Adjunto [[ministroe dos NegóciosAssuntos Estrangeiros]])Parlamentares;
*'''Ministro*Secretária de Estado''' (igualmentedos [[ministroAssuntos dasParlamentares Finanças]])e da Igualdade;
**Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa;
*'''Ministro da Presidência''', do qual dependem:
::'''**Secretário de Estado da Presidência do ConselhoDesporto dee Ministros''';Juventude
::'''*Secretário de Estado da Juventude ePresidência do Desporto'''Conselho de Ministros;
*Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro;
▲*'''[[Ministro dos Assuntos Parlamentares]]'''.
*Secretário de Estado da Cultura.
=={{ligações externas}}==
| 