Presidência do Conselho de Ministros: diferenças entre revisões
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{{Info/Organismo governamental
|nome do organismo = Presidência do Conselho de Ministros
|símbolo = coat of arms of Portugal.svg
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|atribuições = Apoio ao Conselho de Ministros
|dependência1 = [[Governo de Portugal]]
|dependência2 =
|chefe1_nome = [[Pedro Passos Coelho]]
|chefe1_título = primeiro-ministro
|funcionários =
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|órgão subordinado1 =
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|jurisdição = {{
|sede = Rua Professor Gomes Teixeira, [[Lisboa]]
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|criação = [[1834]]
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|sítio na internet = [http://www.pcm.gov.pt/ www.pcm.gov.pt]
|notas de rodapé =
}}
A '''Presidência do Conselho de Ministros''' ('''PCM''') é o [[ministério|departamento]] central do [[Governo de Portugal]]. Tem por missão prestar apoio ao [[Conselho de Ministros (Portugal)|Conselho de Ministros]] e aos demais membros do Governo nela integrados e promover a coordenação dos diversos departamentos governamentais que a integram. A PCM é equiparada a um [[ministério]] diretamente chefiado pelo [[primeiro-ministro de Portugal|primeiro-ministro]], na sua qualidade de presidente do Conselho de Ministros.
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Na Presidência do Conselho de Ministros, estão normalmente integrados - quando existem - os [[vice-primeiro-ministro|vice-primeiros-ministros]], os [[ministro de Estado|ministros de Estado]], os [[ministro sem pasta|ministros sem pasta]] e os ministros encarregados de matérias específicas mas que não tutelam nenhum ministério. Tal como os outros departamentos do Governo, a PCM integra também [[secretário de Estado|secretários]] e [[subsecretário de Estado|subsecretários de Estado]], uns dependentes dos seus vários [[ministro]]s e outros diretamente dependentes do primeiro-ministro.
== Organização atual ==
De acordo com a Lei Orgânica do [[XIX Governo Constitucional]], a Presidência do Conselho de Ministros integra os seguintes membros do Governo:
* Ministro de Estado e das Finanças;
* Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
** Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
* Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;
** Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;
** Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade;
** Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa;
** Secretário de Estado do Desporto e Juventude
* Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;
* Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro;
* Secretário de Estado da Cultura.
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{{Ministérios de Portugal}}
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[[Categoria:Ministérios de Portugal]]
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