Alíquota: diferenças entre revisões

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Em [[Direito tributário]], '''Aalíquotaalíquota''' é o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a [[base de cálculo]] para o cálculo do valor de um [[tributo]].
A alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária.
As alíquotas em percentual são mais comuns em [[imposto]]s e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como [[empréstimo compulsório]], [[taxa]]s e [[contribuição de melhoria]].
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Quando a alíquota é zero (geralmente em impostos de alíquota variável), dizemos que há isenção total. É o caso do [[IR|Imposto de Renda]], onde a alíquota para rendimentos anuais de até R$ 13965 - ou R$ 1163 mensais - era zero (no ano [[2005]]).
E é um grande elemento da contabilidade, de sua estrutura da DLPACDLPAc
 
== Alíquota e o Direito Tributário Brasileiro ==