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Doutrina jurídica: diferenças entre revisões

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[[Categoria:'''Doutrina jurídica]]''' ▼
 
Doutrina Jurídica é o conjunto de estudos jurídicos, teses, institutos e teorias jurídicas produzidas, descritas, analisadas ou até mesmo criadas por aqueles que se dedicam estudo e ao aprofundamento do conhecimento teórico do [[Direito]].
'''Doutrina jurídica''' é o resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do [[direito]] sobre fenômenos ligados ao relacionamento e à conduta humana e sua aplicação no campo jurídico.
 
A Doutrina Jurídica é produzida por advogados, juízes, promotores ou por professores de Direito que se dedicam ao estudo e à avaliação das consequências e aplicações teóricas ou mesmo práticas do Direito no mundo real. Além disso, a Doutrina Jurídica é representada pelos estudos que se encontram nos artigos especializados de Direito, nos livros jurídicos, nas dissertações, nas teses, nos comentários da legislação e da jurisprudência e nos tratados que abordam profundamente um tema jurídico e que contribuem para aumentar o estoque de conhecimento teórico acerca do [[Direito]].
A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da [[norma jurídica]] quanto em sua interpretação e aplicação pelos [[tribunais]]. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim, interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas a auxiliar a construção sempre necessária e constante do [[Estado de Direito]], com o aperfeiçoamento do [[sistema jurídico]].▼
 
Nas palavras de [[Paulo de Barros Carvalho]], professor da [[Faculdade de Direito do Largo de São Francisco]] (localizada na cidade de [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], [[Brasil]]), chama-se doutrina ao domínio das lições, ensinamentos e descrições explicativas do direito posto ou do [[direito positivo]], elaboradas pelos mestres e pelos juristas especializados.
 
'''Etimologia'''
A doutrina pode também ser tida como [[fonte do direito]], pois constitui-se em ambiente propício à formação do melhor critério de interpretação, oferecendo às normas jurídicas um fundo científico e consistente. Nela os juristas obtêm o conhecimento necessário, tendo razão Ribas Carneiro quando afirma que "uma lei será tão mais perfeita, quanto melhor houver sido a colaboração dos juristas versados na matéria".{{Carece de fontes|data=abril de 2012}}
O termo doutrina provém do latim ''doctrina'', que deriva do verbo ''docere'' (ensinar).
 
{{esboço-direito}}
 
'''A importância da Doutrina Jurídica no Âmbito dos Estudos e da Aplicação do Direito'''
▲[[Categoria:Doutrina jurídica]]
 
[[Categoria:Introdução ao estudo do direito]]
▲AÉ doutrinaimportante temsalientar fundamentalque importânciaa Doutrina Jurídica, embora possa ser considerada uma das [[Fontes do Direito]], ela não possui força vinculante, uma vez que não faz parte das normas jurídicas reconhecidas pela [[Constituição]]. No entanto, a Doutrina Jurídica é fundamental tanto na elaboração da [[norma jurídica]] quanto em sua interpretação e aplicação pelos [[tribunais]]. AAlém disso, a doutrina assume papel extremamente relevante para o direito[[Direito]] ena medida em que é essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim, interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas aao auxiliar a construção sempre necessária eaperfeiçoamento constante do [[Estado de Direito]], com o aperfeiçoamento do [[sistema jurídico]].
[[Categoria:Jargão jurídico]]
 
 
'''Doutrina Jurídica e Argumento de Autoridade'''
 
Quando se justifica uma tese jurídica tão somente por meio de argumentos provenientes de citações doutrinárias, não sustentando a tese através de argumentos próprios se tem a utilização do argumento de autoridade. Quando esse expediente é utilizado em excesso, o advogado ou o acadêmico demonstram que não são capazes de refletir ou de sustentar um argumento por conta própria ou em virtude dos próprios méritos que o conteúdo a ser defendido possa ter.
 
 
'''Doutrina Jurídica x Legal Doctrine'''
 
É importante não confundir Doutrina Jurídica com a [[Legal Doctrine]] do sistema jurídico anglo-saxão ou a common law. Diferentemente do conceito de Doutrina Jurídica, a [[Legal Doctrine]] é, por exemplo, estabelecida por meio de precedentes judiciais. Exatamente o que a Doutrina Jurídica não é.
 
 
'''Referências'''
 
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito, 20ª ed., São Paulo, Forense, 2011.
DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito, 5ª ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2013.
BUSTAMANTE, Lino Rodriguez-Arias. Ciencia y Filosofia del Derecho, Buenos Aires, Ediciones Jurídicas Europa-América, 1961.
MÁYNEZ, Eduardo García. Introducción al Estudio del Derecho, 12ª ed., México, Porrua, 1964.
DAVID, René. Los Grandes Sistemas Jurídicos Contemporáneos, trad. Da 2ª ed., Madrid, Aguilar, 1969.
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