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Linha 39:
===Sujeitos===
 
O sujeito passivo deve ser qualquer pessoa que tenha autodeterminação, e que se veja forçada a realizar ou a serse abster de determinada conduta pela ação do agente.
 
O agente pode ser qualquer pessoa que impeça o exercício da liberdade individual de outrem. Ressalte-se que se a conduta for realizada por [[funcionário público]] no exercicio de suas funções, estaremos diante de outro crime, chamado [[abuso de poder]].