Desocupação do Pinheirinho: diferenças entre revisões

A '''desocupação do Pinheirinho''' foi uma operação de reintegração de posse realizada na comunidade de Pinheirinho em janeiro de 2012.<ref>{{Citar web |url=http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/policia-cumpre-reintegracao-de-posse-no-pinheirinho-em-sao-jose-dos-campos-20120122.html |título= Polícia cumpre reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos |autor= |publicado= R7 |data= 22/01/2012 }}</ref> A comunidade do Pinheirinho, por sua vez, era uma ocupação irregular localizada no município de [[São José dos Campos]]. O número de habitantes era estimado entre 6 e 9 mil moradores (no começo de 2010, esse número era de 5 534)<ref name="ibge_2010">{{Citar web |url=http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/aglomerados_subnormais/tabelas_pdf/tab2.pdf |título= Domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, população residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, por sexo, e média de moradores em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação, os municípios e os aglomerados subnormais - 2010 |língua= |autor= IBGE |obra= Censo Demográfico 2010. Aglomerados Subnormais - Primeiros Resultados |data= |acessodata= 29 de janeiro de 2010}}</ref><ref>{{Citar web |url=http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5575363-EI306,00-Suplicy+divida+pode+por+Pinheirinho+no+Minha+Casa+Minha+Vida.html |título= Suplicy: dívida pode por Pinheirinho no Minha Casa, Minha Vida |língua= |autor= |obra= Terra |data= 24 de janeiro de 2012 |acessodata=}}</ref>, que ocupavam a área abandonada desde 2004. O [[bairro]], cuja área era três vezes maior que a do [[Vaticano]] (1,3 milhão de metros quadrados)<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1038603-area-reintegrada-no-interior-de-sp-e-3-vezes-maior-que-o-vaticano.shtml |título=Área reintegrada no interior de SP é 3 vezes maior que o Vaticano |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref>, contava com associações de moradores, sete igrejas, sendo seis evangélicas e uma católica chamada Madre Tereza de Calcutá, estabelecimentos comerciais e espaços de lazer. O terreno supostamente pertence a uma massa falida da Selecta SA, que tem como proprietário [[Naji Nahas]].<ref name="LOURENÇO"/> Iniciada no dia 22 de janeiro de 2012, a desocupação contou com conflitos entre moradores e autoridades, além de denúncias que tiveram repercussão nacional e internacional.<ref name=BALZA/> A decisão de reintegração de posse foi tomada em meio a um imbróglio jurídico<ref name="G1"/>, tendo a justiça federal suspenso a ação no dia 20 e a justiça estadual ignorado tal suspensão. A legitimidade e a validade jurídica da determinação estadual foram questionadas pela [[OAB]],<ref name="RODRIGUES"/><ref name="Última Instância"/> pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão<ref>{{Citar web |url=http://www.dci.com.br/Procuradoria-considera-reintegracao-de-posse-do-Pinheirinho-como-grave-violacao-dos-direitos-humanos-9-407833.html |título= Procuradoria considera reintegração de posse do Pinheirinho como grave violação dos direitos huamnos |língua= |autor= |obra= DCI |data= |acessodata=}}</ref> e pelo [[Conselho Federal de Psicologia]].<ref name="Minuto Notícia"/> No entanto, o [[STJ]] validou a desocupação através de uma liminar emergencial que só foi anunciada horas após o começo da operação.<ref name="Jornal Floripa"/> Mais tarde, foi requisitado que o [[STF]] julgasse a competência da justiça federal no caso, mas o presidente do tribunal, [[Cezar Peluso]], negou-se a acatar esse pedido por motivos técnicos.<ref>{{Citar web |url=http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5577435-EI5030,00-STF+arquiva+pedido+para+suspender+desocupacao+do+Pinheirinho.html |título= STF arquiva pedido para suspender desocupação do Pinheirinho |língua= |autor= |obra= Terra |data= |acessodata=}}</ref>