João Pinto da Costa Leite: diferenças entre revisões
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'''João Pinto da Costa Leite (Lumbrales)''' <small>[[Ordem Militar de Cristo|GOC]] • [[Ordem Militar de Cristo|GCC]]</small> ([[Porto]], [[3 de Fevereiro]] de 1905 — [[Madrid]], [[31 de Dezembro]] de [[1975]]), 4.º [[Conde de Lumbrales]] em [[Espanha]], frequentemente referido por '''João Lumbrales''', foi um professor universitário e [[político]] ligado ao [[Estado Novo (Portugal)|Estado Novo]], que exerceu diversos cargos de responsabilidade política nos governos liderados por [[António de Oliveira Salazar]], entre os quais o de Ministro das Finanças (1940-1950) e o de presidente da Junta Central da [[Legião Portuguesa]] e da [[União Nacional]]<ref>[http://www.eurohspot.eu/site/index.php?option=com_content&task=view&id=251&Itemid=64 Instituto de História Contemporânea – Biografias - João Pinto da Costa Leite] acessado a 10 de maio de 2009</ref>. Foi o principal expoente da teoria corporativa portuguesa<ref>Publicou uma obra seminal: ''A doutrina corporativa em Portugal'', Livraria Clássica Editora, Lisboa, 1936.</ref>. Era filho do 3.º [[conde de Lumbrales]], daí ser muitas vezes referido como ''Lumbrales''.
== Biografia ==
Foi filho de [[João Vítor Pinto da Costa Bartól]],
Estudou na [[Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra|Faculdade de Direito]] da [[Universidade de Coimbra]], onde se [[Licenciatura|licenciou]] e foi discípulo e assistente de [[António de Oliveira Salazar]]. Naquela Faculdade leccionou Economia Política e [[Doutoramento|doutorou-se]] em Ciências Jurídico-Económicas em 1927, com uma dissertação intitulada ''Organização bancária portuguesa''<ref>''Organização bancária portuguesa''. Coimbra: Coimbra Editora Lda., 1927 (vol. de 278 pp.).</ref>. Ingressou na carreira académica e chegou a professor catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito da [[Universidade de Lisboa]]<ref>[http://libraries.fe.unl.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=71&Itemid=227&dir=JSROOT%2F1990-1999%2F1999&download_file=JSROOT%2F1990-1999%2F1999%2FWP0349+Liberdades+futuras+dos+portugueses.-+Jorge+Braga+de+Macedo+.pdf Memória em ''A Liberdade Futura dos Portugueses''].</ref>.
Quando Salazar assumiu a pasta de [[Ministro das Finanças]] dos governos da [[Ditadura Nacional]] convidou Costa Leite para seu Subsecretário de Estado, cargo que este desempenhou de 17 de Julho a 5 de Novembro de 1929 e de 23 de Outubro de 1934 a 13 de Dezembro de 1937, acumulando com o cargo de [[Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social]] no período de 14 de Março de 1935 e 18 de Janeiro de 1936. Nessa fase, Costa Leite afirmou-se como um dos principais ideólogos do [[corporativismo]] português e um dos poucos homens de confiança de [[António de Oliveira Salazar]] que o acompanhariam ao longo do seu percurso político, permanecendo no governo durante durante mais de duas décadas.
Passou depois a Ministro do Comércio e Indústria, cargo que exerceu de 13 de Dezembro de 1937 a 28 de Agosto de 1940, data em que sucedeu a Oliveira Salazar na poderosa paste de Ministro das Finanças, cargo que manteria por uma década, até 2 de Agosto de 1950. Durante esse período acumulou interinamente outras funções, entre as quais a de Ministro do Interior (23 de Julho a 12 de Agosto de 1941), Ministro das Obras Públicas e Comunicações (18 de Novembro de 1943 a 6 de Setembro de 1944).
Para além das funções públicas, foi ainda um importante ideólogo e dirigente dos movimentos políticos de suporte à ditadura, revelando-se um dos seus elementos mais conservadores, particularmente no período do pós-Guerra. Foi presidente da Junta Central da [[Legião Portuguesa]] e presidente da Comissão Executiva da [[União Nacional]], participando em múltiplos comícios e acções de propaganda.
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Faleceu em Madrid a 31 de Dezembro de 1975, pouco tempo depois de se ter exilado para Espanha em consequência da [[Revolução dos Cravos]].
=== Condecorações<ref>{{citar web |url=http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153 |título=Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas|autor=|data=|publicado=Presidência da República Portuguesa|acessodata=2015-02-27 |notas=Resultado da busca de "João Pinto da Costa Leite".}}</ref><ref>{{citar web |url=http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=155 |título=Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras|autor=|data=|publicado=Presidência da República Portuguesa|acessodata=2015-02-27 |notas=Resultado da busca de "João Pinto da Costa Leite".}}</ref> ===
* {{PRTb}} Grande-Oficial da [[Ordem Militar de Cristo]] de [[Estado Novo (Portugal)|Portugal]] (20 de Maio de 1935)
* {{flagicon|Alemanha|1933n}} Grã-Cruz da [[Ordem de Mérito da Águia Alemã]] da [[Alemanha Nazi|Alemanha]] (28 de Fevereiro de 1938)
* {{PRTb}} Grã-Cruz da [[Ordem Militar de Cristo]] de [[Estado Novo (Portugal)|Portugal]] (11 de Fevereiro de 1939)
== Principais publicações ==
* "O Erro em Direito Penal", ''Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra'', Ano X (1926-1928), pp. 251–278, e Ano XI (1929), pp. 247–270.
* "Salazar, professor e homem de Estado", ''Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra'', vol. XIV (1938-1939), pp. 397–398.
* ''A doutrina corporativa em Portugal'', Lisboa, 1936 (2.ª edição em 1939; com tradução para francês: ''La doctrine corporative au Portugal'', Bruxelas, 1945).
* "Exposé des motifs précédant le décret qui a aprouvé le budget pour l’année financière 1941 et comptes publics de l’année financière 1940", Lisboa, 1941.
* ''Economia de guerra'', Porto, 1943.
* ''Comemoração do primeiro do Banco de Portugal'', Lisboa, 1947.
* "O problema financeiro português: três tipos de equilíbrio financeiro", ''Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa'', vol. XI (1957), pp. 205–228.
* ''Reunião anual das comissões dirigentes da União Nacional'', Lisboa, 1957.
* ''As despesas militares e seus aspectos financeiro e económico'', Caxias, 1959.
* "Bernard Lavergne e a construção teórica e doutrinal do cooperativismo", ''Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa'', vol. XIV (1960), pp. 255–355.
* ''Colonialismo internacional: alguns comentários'', Lisboa, 1961.
* "A crise actual do pensamento económico", ''Memórias Academia Ciências de Lisboa'', tomo VII (1961).
* "Uma tentativa de renovação da ideia cooperativa", ''Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa'', vol. XIV (1962).
* "Lugar das ciências económicas no ensino do direito", ''Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa'', vol. XVIII (1964).
* ''Problemas monetários do após-guerra'', Lisboa, 1964.
* "Os preços na agricultura", ''Curso de direito e economia agrária'', Lisboa, 1965, pp. 331–359.
* ''Na base, finanças sãs'', Lisboa, 1966.
* ''Economia política'' (2 volumes), Coimbra, 1963 e 1967-1969.
* ''História do pensamento económico'', Coimbra, 1988.
{{referências}}
* ''Estudos Jurídicos em homenagem ao Prof. João Lumbrales''. FDUL, Coimbra Editora, 2000.
== Ligações externas ==
* [http://www.eurohspot.eu/site/index.php?option=com_content&task=view&id=251&Itemid=64 Nota biográfica em EuroHspot.eu'']
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{{NF|1905|1975|Joao Pinto Costa Leite}}
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[[Categoria:Professores universitários de Portugal]]
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[[Categoria:Ministros das Finanças de Portugal]]
[[Categoria:Ministros das Obras Públicas de Portugal]]
[[Categoria:Ministros do Comércio de Portugal]]
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[[Categoria:Ministros da Indústria de Portugal]]
[[Categoria:Portugueses com título nobiliárquico estrangeiro]]
[[Categoria:Grandes-Oficiais da Ordem Militar de Cristo]]
[[Categoria:Grã-Cruzes da Ordem Militar de Cristo]]
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