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As técnicas, ferramentas e instrumentos utilizados nas melhores redes de franquias vêm sendo utilizados para otimizar o desempenho de outros tipos de canais de vendas, como redes de revendas, de representantes comerciais, de assistências técnicas, de distribuidores e outros.<ref>Franchising - Uma Estratégia para a Expansão de Negócios" (Editora Premier, 2006)</ref>
 
O sistema de franquia não foi propriamente inventado, observa-se uma
evolução natural do sistema de negociação que iniciou no [[século XII]] em
[[Londres]]. Desde então o sistema foi evoluindo e hoje temos um modelo bem estruturado.<ref>{{Citar web|título = Conceito de Franquia|URL = http://www.franquiacentronacional.com.br/conceito-franquia.asp|obra = www.franquiacentronacional.com.br|acessadoem = 2015-09-27}}</ref>
 
A primeira empresa a implementar o sistema de ''franchising'' no Brasil foi o [[Yázigi Internexus]], em 1950.
 
O [[Unidades federativas do Brasil|estado]] de [[São Paulo]] detém 56,9% das franquias do país,<ref>{{citar web|url= http://eptv.globo.com/ribeiraopreto/noticias/NOT,2,2,363278,Ribeirao+Preto+Franquias+atraem+empresarios+ribeirao-pretanos.aspx|titulo=Franquias atraem empresários ribeirão-pretanos|autor= EPTV| acessodata=14 de agosto de 2011}}</ref> setor que cresceu 20,4% no [[Brasil]] em 2010.
 
O segmento de franquias no Brasil, segundo a Associação Brasileira de ''Franchising'' (ABF), encerrou o ano de 2012 com um crescimento de 16,2% em relação a 2011, com um [[Receita bruta|faturamento bruto]] de mais de 103 bilhões de [[Real (moeda)|reais]]. Hoje, é responsável por mais de 777 mil empregos diretos gerados, com mais de 1 800 marcas de franquias atuantes no país.
 
== Tipos ==
[[File:McDonalds in Moncton.jpg|300px|thumb|right|Franquia da cadeia de [[fast-food]] [[McDonald's]].]]
Podemos considerar três tipos de ''franchising'':
Podemos destacar alguns modelos de franquia, como:
;''===Franchising'' de distribuição===
O franqueado comercializa um produto fabricado pelo franqueador, sob a marca do qual é titular o último, beneficiando-se de assistência técnica e comercial.
 
;''===Franchising'' de serviços===
O franqueado presta um serviço, através de uma marca ou nome comercial licenciados pelo franqueador, com base nas diretrizes estipuladas pelo último.
 
;''===Franchising'' de indústria===
O franqueado fabrica, ele próprio, o produto a comercializar, sob uma marca ou nome comercial, segundo as indicações do franqueador.
 
===Franquia unitária===
== Vantagens da implementação ==
Cessão do direito de abrir uma unidade, com atuação exclusiva em um local determinado pelo
franqueador, como por exemplo, uma loja em um [[shopping center]]. O franqueado poderá adquirir outras franquias unitárias,
conforme for sua capacidade financeira, seu desempenho ou o plano de expansão do franqueador.
 
===Master franchising===
O franqueado (também chamado de master franqueado ou subfranqueador) assina um [[contrato]] que lhe dá o direito de implantar ou terceirizar outras unidades franqueadas em uma determinada região. Neste tipo de franquia, o master franqueado terá direito a receber parte do valor da [[taxa]] de franquia e dos [[royalties]] cobrados dos franqueados, e será responsável pelo treinamento e suporte dado aos franqueados.
 
===Franquia de desenvolvimento de área===
Cessão de direito para exploração de uma determinada região, onde o franqueado deve abrir mais de uma unidade em um determinado espaço de tempo. Neste caso, é firmado um contrato para o desenvolvimento da área e para cada unidade que ele abrir. O desenvolvedor de área também poderá vender unidades em sua região, recebendo parte do valor cobrado a título de taxa de franquia e royalties. <ref>{{Citar web|título = Conheça os tipos de franquias {{!}} Sebrae|URL = http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/Conhe%C3%A7a-os-tipos-de-franquias|obra = www.sebrae.com.br|acessadoem = 2015-09-27}}</ref>
 
== Vantagens e desvantagens para o franqueado ==
[[File:Pizza Hut (SM City BF Parañaque branch) storefront.jpg|thumb|right| Franquia da cadeia de [[pizzaria]]s [[Pizza Hut]].]]
=== Vantagens da implementação ===
* Possibilidade de abertura de negócio sem necessidade de experiência empresarial no setor;
* Redução do risco envolvido, face a utilização de conceito de negócio já experimentado e com sucesso;
* Benefício e aproveitamento de marca já com notoriedade no mercado;
* Formação inicial e de forma contínua;
* Existência de ferramentas de gestão, informação disponível sobre volume de vendas, número de clientes, percentagem de lucros obtida, percepção das preferências, hábitos de consumo, gestão do ciclo de rotação dos estoques e das necessidades de reposição;
* Aproveitamento dos canais de [[Distribuição (logística)|distribuição]] e [[logística]] existentes, permitindo a adoção de preços competitivos e com ganhos de escala nas encomendas;
* Os estudos de mercado elaborados são compartilhados na rede existente, permitindo investimentos em publicidade financeiramente sustentáveis;
* Melhor acesso na compra, ou aluguel de espaço, em resultado da existência de marca reconhecida;
* Apoio técnico, administrativo e de gestão, inclusive na seleção do espaço, de acordo com critérios de área, localização e acessibilidades;
* Sinergias na resolução de problemas que em outras unidades da rede já tenham ocorrido;
* Aproveitamento do recrutamento de recursos humanos, pois é mais acessível trabalhar em rede conhecidoconhecida, do que em unidade do mesmo ramo, mas com pouca notoriedade;
* Modelo de negócio pronto;<ref>{{Citar web|título = Franquias – vantagens e desvantagens - Gaspar Oliveira|URL = http://www.gasparoliveira.com.br/franquias-vantagens-e-desvantagens/|acessadoem = 2015-09-27}}</ref>
* Suporte do franqueador;
* Reputação da marca no mercado. Benefício e aproveitamento de marca já com notoriedade no mercado;
* Menores custos com propaganda. Os estudos de mercado elaborados são compartilhados na rede existente, permitindo investimentos em publicidade financeiramente sustentáveis;
* Menor tempo para o retorno;
* Concentra-se na produçãoPesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços;.
 
=== Desvantagens ===
== Benefícios para o franqueador ==
* Pagamento de taxa de franquia e royalties;
* O franqueado financia grande parte da expansão, não necessitando o franqueador de capital avultado;
* Autonomia limitada;
* Concentra-se na produção e desenvolvimento de novos produtos e serviços;
* Risco da franquia;
* Falta de liberdade para escolha do ponto;
* Cessão dos direitos do negócio.
 
== BenefíciosVantagens e desvantagens para o franqueador ==
 
=== Vantagens ===
* Expansão veloz e ingresso em novos mercados. O sistema possibilita expansão de mercado de forma rápida, pois a abertura de novos espaços é célere;
* Canal diferenciado para seus produtos e serviços;* O franqueado financia grande parte da expansão, não necessitando o franqueador de capital avultado;
* Mais eficiência. Concentra-se na produção e desenvolvimento de novos produtos e serviços;
* Estrutura central reduzida. Existe uma descentralização da estrutura, gerando benefícios em termos de custos fixos menores do que com unidades próprias;
* ''[[Feedback]]'';
* Canal diferenciado para seus produtos e serviços;
* Fortalecimento da marca. A imagem da marca sai cada vez mais reforçada, pois é associada ao ''know-how'', à força do trabalho e aos relacionamentos locais do franqueado;
* Existe uma descentralização da estrutura, gerando benefícios em termos de [[custos fixos]] menores do que com unidades próprias;
* Menos riscos trabalhistas;
* Os franqueados atingem resultados superiores aos obtidos por unidade própria, sendo parceiros altamente moralizados e motivados;
* Existe a criação de um canal de distribuição fluido, eficiente e diferenciado;
* A imagem da marca sai cada vez mais reforçada, pois é associada ao ''know-how'', à força do trabalho e aos relacionamentos locais do franqueado;
* Existe uma descentralização da estrutura, gerando benefícios em termos de custos fixos menores do que com unidades próprias;
* Possibilita ganhos acrescidos em economias de escala;
* Viabiliza ações de promoção e de ''[[marketing]]'' de forma conjunta e coordenada.
* O sistema possibilita expansão de mercado de forma rápida, pois a abertura de novos espaços é célere;
 
* Viabiliza ações de promoção e de marketing de forma conjunta e coordenada.
=== Desvantagens ===
* Perda de controle sobre os pontos de venda;
* Divisão da receita;
* [[Retorno sobre o investimento]] a prazos mais longos;
* Possibilidade de disputas com os franqueados;
* Risco vinculado à atuação dos franqueados.<ref>{{Citar web|título = Vantagens e desvantagens das franquias - Para o franqueador|URL = http://www.infomoney.com.br/educacao/guias/noticia/257245/vantagens-desvantagens-das-franquias-para-franqueador|acessadoem = 2015-09-27|primeiro = Equipe|último = InfoMoney}}</ref>
 
== Legislação ==
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Na legislação portuguesa, não existe um padrão neste tipo de negócio. Trata-se de um contrato inominado, uma vez, que não é regulado por quaisquer preceitos legais específicos, encontrando-se, portanto, na esfera da autonomia negocial das partes.
 
Em virtude de não haver legislação nacional específica sobre o contrato de ''franchising'', os membros da Federação Europeia de ''Franchising'', da qual [[Portugal]] é membro, acordaram um Código de [[Deontologia]] que está em vigor desde de o mês de janeiro de 1991. Os membros da federação impõem-se a obrigatoriedade de respeitá-lo.<ref>[http://www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/Criacao/adquirirfranchising/ Código de Deontologia Europeu] Portal da Empresa - Governo de Portugal</ref> O código é constituído por seis artigos:<ref>[http://www.bestfranchising.pt/ver_noticia.aspx?idnoticia=135 Código de Deontologia Europeu] por António Viñal & Co. Abogados, Lisboa</ref>
# Definição de ''franchising'';
# Princípios orientadores;
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=== No Brasil ===
Na legislação brasileira, a Lei 8 8.955/94, de 15 de dezembro de 1994, dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências. O [[Unidades federativas do Brasil|estado]] de [[São Paulo]] detém 56,9 por cento das franquias do país,<ref>{{citar web|url= http://eptv.globo.com/ribeiraopreto/noticias/NOT,2,2,363278,Ribeirao+Preto+Franquias+atraem+empresarios+ribeirao-pretanos.aspx|titulo=Franquias atraem empresários ribeirão-pretanos|autor= EPTV| acessodata=14 de agosto de 2011}}</ref> setor que cresceu 20,4% no [[Brasil]] em 2010.
 
O segmento de franquias no Brasil, segundo a Associação Brasileira de ''Franchising'' (ABF), encerrou o ano de 2012 com um crescimento de 16,2% em relação a 2011, com um [[Receita bruta|faturamento bruto]] de mais de 103 bilhões de [[Real (moeda)|reais]]. Hoje, é responsável por mais de 777 mil empregos diretos gerados, com mais de 1 800 marcas de franquias atuantes no país.
 
Existem outras formas de licenciamento de marcas, mas somente as que cumprem o disposto na lei supracitada podem ser tratadas como contratos de franquia.
 
Segundo a lei brasileira, sempre que o franqueador tiver interesse na implantação de
sistema de franquia empresarial, deverá fornecer ao interessado em tornar-se franqueado
um documento chamado [[Circular (direito)|circular de oferta]] de franquia, que conterá várias informações sobre o negócio, tais como:
# Informações sobre o franqueador e todas as empresas a que esteja diretamente ligado ([[forma societária]], [[razão social]], [[endereço]], [[nome de fantasia]], [[balanços]] e [[demonstrações financeiras]] relativos aos dois últimos [[Exercício financeiro|exercícios financeiros]], etc);
# indicação precisa de todas as pendências judiciais em que estejam envolvidos o franqueador, as empresas controladoras e titulares de [[Marca registrada|marcas]], [[patentes]] e [[direitos autorais]] relativos à operação, e seus subfranqueadores, questionando especificamente o sistema da franquia ou que possam diretamente vir a impossibilitar o funcionamento da franquia;
# descrição detalhada da franquia, descrição geral do negócio e das atividades que serão desempenhadas pelo franqueado;
# perfil do franqueado ideal no que se refere a experiência anterior, nível de escolaridade e outras características que deve ter, obrigatória ou preferencialmente;
# valor da taxa inicial de [[filiação]] ou taxa de franquia e de [[caução]];
# especificação das taxas periódicas a serem pagas pelo franqueado, tais como royalties, aluguel de equipamentos, taxa de [[publicidade]] e [[seguro]]s;
# relação completa de todos os franqueados, subfranqueados e subfranqueadores da rede, bem como dos que se desligaram nos últimos doze meses, com nome, endereço e telefone;
# especificação sobre se é garantida ao franqueado exclusividade ou preferência sobre determinado território de atuação e, caso positivo, em que condições o faz;
# informações quanto à obrigação do franqueado de adquirir quaisquer bens, serviços ou insumos necessários à implantação, operação ou administração de sua franquia, apenas de fornecedores indicados e aprovados pelo franqueador, oferecendo ao franqueado relação completa desses fornecedores;
# indicação do que é efetivamente oferecido ao franqueado pelo franqueador, no que se refere a: supervisão de rede; serviços de orientação e outros prestados ao franqueado; [[treinamento]] do franqueado, especificando duração, conteúdo e custos; treinamento dos funcionários do franqueado; manuais de franquia; auxílio na análise e escolha do [[Ponto comercial|ponto]] onde será instalada a franquia; e ''[[layout]]'' e padrões [[Desenho arquitetônico|arquitetônicos]] nas instalações do franqueado;
# situação perante o [[Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil)|Instituto Nacional de Propriedade <nowiki> </nowiki> Industrial - (INPI)]] das marcas ou patentes cujo uso estará sendo autorizado pelo franqueador;
# modelo do contrato-padrão de franquia adotado pelo franqueador.<ref>{{Citar web|título = L8955|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8955.htm|obra = www.planalto.gov.br|acessadoem = 2015-09-27}}</ref>
{{referências}}