Lista de viscondados em Portugal: diferenças entre revisões
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Esta é uma '''lista dos Viscondados criados em Portugal'''.
<br />Nota: Nesta lista apenas são elencados os títulos portugueses concedidos a portugueses e a estrangeiros, pois só estes foram criados em Portugal; os títulos estrangeiros concedidos a portugueses são apresentados em [[Anexo:Lista de títulos nobiliárquicos estrangeiros concedidos a portugueses]]. ▼
==História==
Anteriormente tinha a dignidade de [[visconde]] o substituto do [[conde]] no governo do condado ou o filho herdeiro do [[conde]] enquanto não sucedia no condado, sendo-lhe confiada antecipadamente uma porção do feudo.
Passou depois o título de [[visconde]] a ser outorgado como dignidade honorífica autónoma, hierarquicamente inferior a [[conde]] e superior a [[barão]].
Em [[Portugal]] o primeiro título de [[visconde]] concedido pela [[Coroa]] foi o de [[Visconde de Vila Nova de Cerveira]], criado por Carta de [[D. Afonso V]] de [[4 de Março]] de [[1476]], em benefício de D. [[Leonel de Lima]], Senhor de Ponte de Lima e de Vila Nova de Cerveira.
Raramente concedido durante os [[século]]s [[XV]], [[XVI]], [[XVII]] e [[XVIII]], foi durante o [[Liberalismo]] no [[século XIX]] outorgado com maior frequência, embora geralmente por apenas uma ou duas vidas, tornando-se o [[título nobiliárquico]] [[português]] com maior número de criações.<ref>{{citar livro|autor=Álvaro Ferreira de Vera|título=Origem da Nobreza Política|editora=Livro Aberto|ano=2005|páginas=49|id=}}</ref>
==Estatuto==
[[Ficheiro:Coronet of Count - Portugal.svg|thumb|Coronel heráldico de Visconde com Grandeza.|right|x75px]]
[[Ficheiro:Coronet of a Viscount - Kingdom of Portugal.svg|thumb|Coronel heráldico de Visconde.|right|x75px]]
Os [[Visconde]]s em [[Portugal]] integravam a [[Nobreza|Nobreza Titulada]].
Os títulos de [[Visconde]] não gozavam, ''a apriori'', de [[Grandeza]]. Contudo esta podia ser concedida no Decreto de criação do título ou em data posterior, passando o título a designar-se '''Visconde com Grandeza''' e o titular a ter o estatuto de '''Grande do Reino'''.<ref>{{citar livro|autor=|título=Tratado jurídico das pessoas honradas|editora=Dislivro|ano=2003|páginas=|id=ISBN 9789728604813}}</ref>
Tal como os demais [[Nobreza de Portugal|títulos nobiliárquicos portugueses]] os títulos de [[Visconde]] podiam ser concedidos com carácter [[hereditário]] ou [[vitalício]]. São títulos [[Nobreza de Portugal|hereditários]] os outorgados ''de juro e herdade'' (perpétuos) e os concedidos ''em vidas'' (2, 3 ou 4 vidas). São [[Nobreza de Portugal|títulos vitalícios]] os ''renovados em vida'' (restritos ao novo titular) e os concedidos ''em vida'' (restritos ao 1º titular).
A precedência entre os [[Visconde]]s segue a ordem seguinte:
*Viscondes com Grandeza;
*Viscondes de juro e herdade;
*Antiguidade do título.
==Viscondados criados em Portugal==
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{| {{prettytable}} border=1 cellpadding=2 cellspacing=0
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| Título
| Criação
| Outorgante
| Primeiro titular
| Tipo
| Actual titular / representante<ref>Apesar de em Portugal vigorar um regime republicano os títulos nobiliárquicos são oficialmente reconhecidos pela Justiça Portuguesa ([http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/9335c60e32d83d1e80257cdd005204fa?OpenDocument Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 15 de Maio de 2014]).</ref>
| Ref.
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{{referências|col=2}}
=={{Ver também}}==
* [[Anexo:Lista de ducados em Portugal|Lista de ducados em Portugal]]
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