Ruanda: diferenças entre revisões

{{Artigo principal|[[Política de Ruanda]]}}

O presidente de Ruanda é o [[chefe de estado]], e tem amplos poderes, incluindo a criação de políticas públicas em conjunto com o gabinete ministerial, concede perdão judicial, comanda as forças armadas, negocia e ratifica tratados, assina ordens presidenciais, e ainda pode declarar guerra ou estado de emergência. O presidente é eleito por voto popular a cada sete anos, e nomeia o primeiro-ministro e todos os outros membros do gabinete. O atual presidente é [[Paul Kagame]], que assumiu o cargo após a renúncia de seu antecessor, [[Pasteur Bizimungu]], em 2000. Kagame, posteriormente, ganhou as eleições em 2003 e 2010, embora organizações de direitos humanos têm criticado estas eleições como sendo "marcadas pela crescente repressão política e restrição à liberdade de expressão".

A atual constituição foi adotada na sequência de um referendo nacional em 2003, substituindo a constituição de transição que já estava em vigor desde 1994. A constituição determina um sistema multi-partidário de governo, com políticas baseada na democracia e escolha dos representantes através de eleições. No entanto, a constituição coloca condições sobre a forma como os partidos políticos podem operar. O artigo 54 afirma que "organizações políticas estão proibidas quando baseadas na raça, etnia, tribo, clã, região, sexo, religião ou qualquer outra divisão que pode dar origem a qualquer discriminação". O governo também aprovou leis criminalizando a ideologia genocida, que inclui manifestações de intimidação, discursos difamatórios, negação do genocídio e ridicularização das vítimas. Segundo a [[Human Rights Watch]], essas leis efetivamente fazem Ruanda um estado de partido único, "sob o pretexto de prevenir um outro genocídio, o governo exibe uma intolerância acentuada das formas mais básicas de dissidência". A [[Anistia Internacional]] também é crítica, dizendo que as leis de ideologia de genocídio têm sido usados ​​para impor o silêncio, calando críticas às decisões do partido RPF e pedidos de justiça para crimes de guerra cometidos por tal grupo.

 

 

=== Educação e saúde ===

O governo ruandês proporciona educação gratuita na rede pública escolar durante nove anos: seis séries de [[ensino básico]], seguidos de outras três de um [[ensino secundário|programa comum secundário]]. O presidente Kagame anunciou durante sua campanha à reeleição em 2010 que planejava estender essa educação gratuita para cobrir os três últimos anos secundários. Muitas crianças mais pobres continuam a não frequentar a escola devido à necessidade de compra de uniformes e livros e à rotina de serviços domésticos. Há muitas escolas particulares em todo o país, algumas dirigidas pela Igreja, que seguem o mesmo programa das públicas mas cobram mensalidades. Um número muito pequeno dela oferece qualificações internacionais. De 1994 até 2009, o ensino médio era oferecido em francês ou inglês, mas devido a crescentes laços do país com a [[Comunidade do Leste Africano]] e a ''[[Commonwealth]]'', apenas os currículos ingleses são agora ofertados. O país tem algumas instituições de ensino superior, com a [[Universidade Nacional de Ruanda]], o [[Instituto Kigali de Ciência e Tecnologia]] e o Instituto Kigali de Educação, sendo este o mais proeminente. Em 2009, a taxa bruta de matrícula para o ensino superior em Ruanda foi de 5%. A [[taxa de alfabetização|taxa de alfabetizados]] do país, definidos como aqueles com quinze anos ou mais que sabem ler e escrever, foi de 71% em 2009, ante 38% em 1978 e 58% em 1991.