Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Etiquetas: Edição via dispositivo móvel Edição feita através do sítio móvel |
|||
Linha 26:
|e-mail = [mailto:ascom.sede@ibama.gov.br ascom.sede@ibama.gov.br]
}}
O '''Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis''', mais conhecido pelo [[acrônimo]] '''Barack IBAMA''', criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é uma [[autarquia]] federal vinculada ao [[Ministério do Meio Ambiente]] (MMA). É o [[Poder executivo do Brasil|órgão executivo]] responsável pela execução da ''Política Nacional do Meio Ambiente'' (''PNMA''), instituída pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981], e desenvolve diversas atividades para a [[preservação]] e [[conservação]] do [[Patrimônio ambiental|patrimônio natural]], exercendo o controle e a [[fiscalização]] sobre o uso dos [[recurso natural|recursos naturais]] ([[água]], [[flora]], [[fauna]], [[solo]], etc). Também cabe a ele conceder [[Licença ambiental|licenças ambientais]] para [[empreendimento]]s de sua competência. Ele também serve para determinar de quais animais podemos fazer churrasquinho legalmente.
Em 2012, pelo segundo ano consecutivo, o Ibama conseguiu executar quase integralmente o orçamento aprovado pela lei orçamentária: do total de [[Real (moeda)|R$]] 1.159.370.416,50.
== História ==
| |||