Enclave: diferenças entre revisões

Em [[geografia política]], um '''enclave''' é um [[território]] com distinções políticas, sociais e/ou culturais cujas [[fronteira]]s geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um outro território.<ref name="merriam-webster.com">http://www.merriam-webster.com/dictionary/enclave</ref> Pode ser simultaneamente um '''exclave''' {{Nota de rodapé|A palavra ''exclave'', apesar de não constar do [[Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa]] compilado pela [[Academia Brasileira de Letras]], e do compilado pelo [[Portal da Língua Portuguesa]], consta em obras linguísticas e acadêmicas, como por exemplo o [[Dicionário Michaelis]],<ref>{{citar web|url=http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=exclave|título=Exclave|autor=|data=|publicado=[[Dicionário Michaelis|Michaelis - Moderno Dicionário da Língua Portuguesa]]|acessodata=27 de agosto de 2011}}</ref> a revista do Centro de História da [[Universidade de Lisboa]]<ref>{{citar web|url=http://books.google.com/books?id=VPIjAQAAIAAJ&q=%22um+exclave%22&dq=%22um+exclave%22&hl=en&ei=ZTtYTs_MHvDD0AHG-eTODA&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=4&ved=0CDcQ6AEwAw |título=Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa|publicado=[[Universidade de Lisboa]], Centro de História. Instituto Nacional de Investigação Científica, 2006.}}</ref> e a revista do [[Instituto do Ceará]].<ref>{{citar web|url=http://books.google.com/books?id=xctoAAAAMAAJ&q=%22um+exclave%22&dq=%22um+exclave%22&hl=en&ei=ZTtYTs_MHvDD0AHG-eTODA&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=3&ved=0CDQQ6AEwAg |título=Revista do Instituto do Ceará, volumes 59-60. Instituto do Ceará, 1945.}}</ref>}} caso seja um território legal ou politicamente ligado a outro território do qual não é fisicamente contíguo.<ref>http://dictionary.reference.com/browse/exclave</ref> Por sua vez, um exclave pode também ser ou não um enclave.

A palavra ''enclave'' vem do [[língua francesa|francês]] medieval ''enclaver'' (cercar) e do [[latim]] vulgar ''inclavare'' fechar.<ref>http://www. name="merriam-webster.com"/dictionary/enclave</ref> ''Exclave'' tem raiz similar a excluir.

Em Portugal, a legislação de fins do século XX proibiu a criação de novas freguesias<ref>Art.º 6.º, n.º 1 da Lei n.º 8/93, de 5 de Março ([http://www.dre.pt/pdf1s/1993/03/054A00/09971000.pdf Regime jurídico de criação de freguesias])</ref> e municípios<ref>Art.º 4.º, n.º 5 da Lei n.º 142/85, de 18 de Novembro ([http://www.dre.pt/pdf1s/1985/11/26500/38413845.pdf Lei-quadro da criação de municípios])</ref> territorialmente descontínuos, mas, em todo o rigor, não proibiu a criação de descontinuidades territoriais em divisões administrativas já existentes.{{Nota de rodapé|Por ex., em 1997 o lugar de Taberna Seca foi transferido da freguesia de [[Benquerenças]] para a freguesia de [[Castelo Branco (freguesia)|Castelo Branco]], efectivamente criando um enclave em Benquerenças e dotando Castelo Branco de um exclave.<ref>''Diário da República'', [http://www.dre.pt/pdf1s/1997/07/159A00/34313431.pdf Lei n.º 30/97, de 12 de Julho]</ref><ref>Direcção-Geral do Território, ''[http://www.dgterritorio.pt/ficheiros/cadastro/caop/caop_download/caop_2013_0/caop2013cont_zip_2 Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2013: Continente]'' (dados KML)</ref><ref>{{citar livro |autor= INE |ano= 2011 |título= Censos 2011 – Resultados Preliminares |isbn= 978-989-25-0135-2 |issn= 2182-0112 |local= Lisboa |editora= Instituto Nacional de Estatística |página= 192 |url= http://www.ine.pt/ngt_server/attachfileu.jsp?look_parentBoui=122169513&att_display=n&att_download=y |acessodata= 24/03/2013 |notas= A publicação em papel foi feita num volume só, mas o URL indicado é apenas da sua primeira parte (introdução, resumo e resultados preliminares para as regiões Norte e Centro)).}}</ref>}} Ainda assim, os enclaves ou exclaves subnacionais que persistem, por razões históricas, são mais comuns ao [[Lista_de_freguesias_portuguesas_territorialmente_descontínuasLista de freguesias portuguesas territorialmente descontínuas|nível da freguesia]], embora também ocorram ao nível do [[Lista_de_municípios_portugueses_territorialmente_descontínuosLista de municípios portugueses territorialmente descontínuos|município]] e do [[Lista_de_distritos_portugueses_territorialmente_descontínuosLista de distritos portugueses territorialmente descontínuos|distrito]]. A reorganização administrativa de 2012/2013,<ref>''Diário da República'', 1.ª Série, n.º 19, [http://dre.pt/pdf1s/2013/01/01901/0000200147.pdf Reorganização administrativa do território das freguesias], Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, Anexo I. Acedido a 19/07/2013.</ref> [[Lista de descontinuidades territoriais ao nível da freguesia abolidas em 2013|eliminou grande parte das descontinuidades existentes ao nível das freguesias]], de forma que após esse acto legislativo as desconrinuidades territoriais remanescentes são:

No Brasil não há nenhum enclave ou exclave em nível estadual, ou seja, os territórios de todas as [[Unidades federativas do Brasil|unidades da Federação]] são contínuos (à exceção de ilhas marítimas ou fluviais, mas sempre dentro da mesma UF). O [[Distrito Federal (Brasil)|Distrito Federal]] não é, e não pode ser considerado um enclave no estado de Goiás devido a uma mínima divisa fluvial de cerca de dois quilômetros de extensão com [[Minas Gerais]]. A única ligação terrestre entre o Distrito Federal e Minas Gerais é uma precária ponte de 130 metros de extensão<ref>[http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=df IBGE: Geografia do Distrito Federal]</ref><ref>[http://wikimapia.org/2468235/pt/Pequena-Divisa-entre-o-Distrito-Federal-Goi%C3%A1s-e-Minas-Gerais Pequena Divisa entre o Distrito Federal e Minas Gerais]</ref>.