Comunidade dos Estados Independentes: diferenças entre revisões

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|{{UKR}}
}}
|língua = [[Língua russa|Russo]]
|líder_título = Secretário-Executivo
|líder_nome = {{RUSb}} [[Sergei Lebedev]]
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== Formação ==
 
Já em 1991, a [[dissolução da União Soviética]] era algo inevitável, apesar dos [[Referendo]]s realizados na maioria das repúblicas, que mostravam um claro apoio à manutenção da constitucionalidade e institucionalidade da união. Em 8 de dezembro, os líderes da [[Rússia]], [[Bielorrússia]] e [[Ucrânia]] se reuniram na reserva natural de Belovezhskaya Pushcha, 50 km ao norte da cidade de [[Brest (Bielorrússia)|Brest]], [[Bielorrússia]]. Assim nasceu a ideia da Comunidade dos Estados Independentes, ao mesmo tempo em que foi anunciado que a nova confederação estaria aberta a todas as repúblicas da União Soviética, assim como a todas aquelas que compartilhassem dos mesmos objetivos.<ref>{{citar web|url=http://www.infoescola.com/geografia/comunidade-dos-estados-independentes-cei/|titulo=Comunidade dos Estados Independentes (CEI)|publicado=infoescola|lingua=português|acessodata=13/01/2012}}</ref>
 
O então [[Anexo:Lista de líderes da União Soviética|Presidente da União Soviética]], [[Mikhail Gorbachev]], descreveu a reunião como algo "ilegal e perigoso" e "um golpe constitucional" na nação. Mas prontamente ficou claro que pouco ou nada havia por fazer. Em 21 de dezembro, os líderes de onze das quinze [[ex-repúblicas soviéticas]] se reuniram em [[Almaty|Alma-Ata]], [[Cazaquistão]] e assinaram o tratado. Desta maneira, a CEI foi ratificada e a União Soviética oficialmente extinta.<ref name=declaration>[http://lcweb2.loc.gov/frd/cs/belarus/by_appnc.html Alma-Ata Declaration]: 11 países aderem à CEI, 21 de de dezembro de 1991 ('''tradução em inglês'''). Original em '''russo''' em [http://www.cis.minsk.by/main.aspx?uid=178 www.cis.minsk.by/main.aspx?uid=178]</ref>
 
Em 25 de dezembro, Gorbachev renunciou como presidente de um país que já não existia ''[[de facto]]''. Os três estados bálticos ([[Estônia]], [[Letônia]] e [[Lituânia]]) não assinaram o tratado, assim como a [[Geórgia]] – os quatro países argumentaram que haviam sido incorporados à União Soviética à força.
 
Os 11 estados originais foram [[Armênia]], [[Azerbaijão]], [[Bielorrússia]], [[Cazaquistão]], [[Quirguistão]], [[Moldova]], [[Federação Russa]], [[Tajiquistão]], [[Turcomenistão]], [[Uzbequistão]] e [[Ucrânia]]. Em dezembro de 1993, a [[Geórgia]] finalmente aderiu à CEI em circunstâncias controversas, após uma guerra civil na qual tropas russas intervieram a favor do governo pró-Moscou de [[Eduard Shevardnadze]]; em 26 de agosto de 2005, o Turcomenistão abandonou o organismo para tornar-se um membro associado. Em agosto de 2008 a Geórgia anunciou que se retiraria da CEI depois da [[Guerra na Ossétia do Sul em 2008|Guerra da Ossétia]]<ref>{{citar notícia|url=http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL729092-5602,00-GEORGIA+DA+INICIO+A+PROCESSO+PARA+SAIR+DA+CEI.html|titulo=Geórgia dá início a processo para sair da CEI|data=19 de agosto de 2008|publicado=g1.globo.com.br|lingua=português|acessodata=10/01/2012}}</ref> e deixou de ser membro formal em agosto de 2009.
 
== Membros ==
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O Acordo de Criação foi o documento principal constituinte da CEI até janeiro de 1993, quando a Carta da CEI foi adotada.<ref name=charter>[http://www.therussiasite.org/legal/laws/CIScharter.html CIS Charter], 22 January 1993 ('''unofficial English translation'''). [http://www.cis.minsk.by/main.aspx?uid=180 '''Russian''' text here]</ref> A carta formalizou o conceito de filiação: um país membro é definido como um país que ratifique a Carta da CEI (seção 2, art. 7). O [[Turcomenistão]] não ratificou a Carta e mudou sua posição na CEI para membro associado em 26 de agosto de 2005, para ser consistente com o seu estatuto de neutralidade na [[Organização das Nações Unidas]] ONU, reconhecido internacional.<ref name=turkru>[http://www.cis.minsk.by/main.aspx?uid=4018 Decision on Turkmenistan's associate membership], CIS Executive Committee meeting in Kazan, Russia, 26 August 2005 {{Ru icon}}.</ref><ref name=turken>[http://www.rferl.org/content/article/1061002.html Turkmenistan reduces CIS ties to "Associate Member"], Radio Free Europe/Radio Liberty, 29 August 2005.</ref> Embora a [[Ucrânia]] tenha sido um dos três países fundadores e tenha ratificado o Acordo de Criação em dezembro de 1991, o país optou por não ratificar a Carta da CEI e, portanto, não se considera um membro da CIS.<ref name=ratification>[http://cis.minsk.by/sm.aspx?uid=11368 Ratification status of CIS documents as of 15 January 2008] ('''Russian''')</ref><ref>[http://www.unian.net/eng/news/news-268085.html September 2008 Statement by Foreign Minister of Ukraine Volodymyr Ohryzko], "A Ucrânia não reconhece a personalidade jurídica desta organização, não somos membros do Tribunal Econômico da CEi, não ratificamos o Estatuto da CEI, portanto, não pode ser considerada um membro desta organização a partir do ponto de vista legal internacional. A Ucrânia é um país participante, mas não um país membro "</ref>
 
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|-
!País
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==Organização do Tratado de Segurança Coletiva==
{{AP|Organização do Tratado de Segurança Coletiva}}
[[FileImagem:Emblem of the CSTO.svg|thumb|right|O logotipo da OTSC.]]
 
[[FileImagem:Commonwealth of Independent States CSTO vs GUAM.svg|thumb|300px|{{legend|#FFFFD0|Membros da OTSC}}{{legend|#F8A20C|Membros do GUAM}}{{legend|#3CE67B|Outros membros do CIS}}]]
 
A Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) ({{lang-ru|Организация Договора о Коллективной Безопасности}}) ou simplesmente Tratado de Tashkent ({{lang-ru|Ташкентский договор}}) começou primeiro como o Tratado de Segurança Coletiva do CIS<ref>[http://untreaty.un.org/unts/144078_158780/5/9/13289.pdf The Charter of the CSTO]</ref> que foi assinado em 15 de maio de 1992, por [[Armênia]], [[Cazaquistão]], [[Quirguistão]], [[Rússia]], [[Tajiquistão]] e [[Uzbequistão]], na cidade de [[Tashkent]]. O [[Azerbaijão]] assinou o tratado em 24 de setembro de 1993, a [[Geórgia]] em 9 de dezembro de 1993 e a [[Bielorrússia]] em 31 de dezembro de 1993. O tratado entrou em vigor em 20 de abril de 1994.
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Em 6 de outubro de 2007, os membros da OTSC concordaram com uma grande expansão da organização, que criaria uma força de paz que poderia ser implanta sob a supervisão da [[ONU]] ou não, em seus Estados membros. A expansão também permitiria que todos os membros comprassem armas russas ao mesmo preço que a Rússia.<ref>[http://www.kommersant.com/p812422/CIS_CSTO_Russia_Lebedev/ Gendarme of Eurasia - Kommersant Moscow]</ref> A OTSC assinou um acordo com a [[Organização para Cooperação de Xangai]] (OCX), na capital do Tajiquistão, [[Dushanbe]], para ampliar a cooperação em questões como segurança, criminalidade e tráfico de drogas .<ref>[http://www.dailytimes.com.pk/default.asp?page=2007%5C10%5C06%5Cstory_6-10-2007_pg4_3 Daily Times - Leading News Resource of Pakistan]</ref>
 
Em 29 de agosto de 2008, a Rússia anunciou que iria procurar o reconhecimento da OTSC quanto à independência da Abecásia e da Ossétia do Sul, três dias depois de a Rússia reconhecê-la oficialmente.<ref>{{citecitar newsjornal| url=http://www.timesonline.co.uk/tol/news/world/europe/article4635843.ece | workobra=The Times | locationlocal=London | titletítulo=Kremlin announces that South Ossetia will join one united Russian state |primeiro first=Tony |último last=Halpin | datedata=30 de agosto de 2008 | accessdateacessodata=30 de abril de 2010}}</ref> Em 5 de setembro de 2008, a [[Armênia]] assumiu a presidência rotativa da OTSC durante uma reunião em [[Moscou]], Rússia.<ref>[http://www.panarmenian.net/news/eng/?nid=26902 Armenian News - PanARMENIAN.Net | Armenian News Agency - CSTO Security Councils Secretaries meet in Yerevan]</ref>
 
Em outubro de 2009, a Ucrânia recusou permissão para o Centro Antiterrorista da CEI de executar exercícios antiterroristas no seu território porque a constituição ucraniana proíbe unidades militares estrangeiras de operarem em seu território.<ref>[http://www.kyivpost.com/news/nation/detail/51441/ Ukraine refuses to hold CIS anti-terrorist drills on its territory], Kyiv Post (29 de outubro de 2009).</ref>
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{{Referências|col=2}}
 
== {{Ligações externas}} ==
{{Commons|Commonwealth of Independent States}}
*{{oficial|http://www.cis.minsk.by/}}