Autoridade Nacional Palestiniana: diferenças entre revisões
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{{Ver desambig|prefixo=Se procura|a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)|Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis}}
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{{Info/País|
|nome_nativo = <span style="line-height:1.33em;"> السلطة الوطنية الفلسطينية <br />''As-Sulta Al-Wataniya Al-Filastiniya</span>
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|preposição = da
}}
A '''Autoridade Nacional''' {{PEPB|Palestiniana|Palestina}} ('''ANP''' ou '''AP'''; em [[Língua árabe|árabe]]: السلطة الوطنية الفلسطينية, [[transl.]] ''As-Sulta Al-Wataniyya Al-Filastiniyya''; em [[Língua hebraica|hebraico]]: הרשות הפלסטינית, ''Harashut Hafalastinit'') é o [[Governo provisório|órgão provisório]] de autogoverno estabelecido em 1994, após o Acordo Gaza-Jericó, para governar a [[Faixa de Gaza]] e as Áreas A e B da [[Cisjordânia]],<ref>[http://encyclopedia2.thefreedictionary.com/Palestinian+Authority Palestinian Authority definition of Palestinian Authority in the Free Online Encyclopedia]. Encyclopedia2.thefreedictionary.com (2012-04-11). Retrieved on 2013-08-25.</ref> como consequência dos [[Acordos de Oslo]] de 1993.<ref name=Rudoren>{{cite news |title=The Palestinian Authority |url=http://topics.nytimes.com/topics/reference/timestopics/organizations/p/palestinian_authority/index.html | work=The New York Times | first=Jodi |last=Rudoren}}</ref><ref name=CNN>{{cite news |url=http://www.cnn.com/2001/WORLD/meast/04/05/palestinian.explainer/index.html |title=The Palestinian government |publisher=CNN |date=5 de abril de 2001 |accessdate=26 de novembro de 2012}}</ref> Desde as [[Eleições parlamentares na Palestina em 2006|eleições de 2006]] e o subsequente [[Batalha de Gaza (2007)|conflito de Gaza]] entre os partidos [[Fatah]] e [[Hamas]], a sua autoridade se estende apenas nas áreas A e B da Cisjordânia. Desde janeiro de 2013, a Autoridade Palestina, controlada pelo Fatah, usa o nome "Estado da Palestina" em documentos oficiais.<ref name="aljazeera.com">[http://www.aljazeera.com/programmes/insidestory/2013/01/2013186722389860.html Palestine: What is in a name (change)? - Inside Story]. Al Jazeera English. Acxessado em 25 de agosto de 2013.</ref><ref>WAFA – Palestine News & Information Agency, [http://english.wafa.ps/index.php?action=detail&id=21470 ''Presidential Decree Orders Using ‘State of Palestine’ on all Documents''] {{webarchive|url=https://web.archive.org/web/20130115032826/https://english.wafa.ps/index.php?action=detail&id=21470 |date=15 January 2013 }}. 8 de janeiro de 2013</ref><ref>{{cite web |last=Associated Press |url=http://www.haaretz.com/news/middle-east/palestinian-authority-officially-changes-name-to-state-of-palestine.premium-1.492065 |title=Palestinian Authority officially changes name to 'State of Palestine' |work=Haaretz Daily Newspaper |date=5 de janeiro de 2013 |accessdate=}}</ref>
A Autoridade Palestina foi formada em 1994, nos termos dos Acordos de Oslo entre a [[Organização de Libertação da Palestina]] (OLP) e o governo de [[Israel]], como órgão provisório de cinco anos. Novas negociações deveriam então acontecer entre as duas partes em relação ao seu estatuto final. De acordo com os Acordos de Oslo, a Autoridade Palestina foi designada para ter o controle exclusivo de questões relacionadas com a segurança e as necessidades de civis em áreas urbanas palestinas (referida como "Área A") e apenas o controle civil sobre as áreas rurais palestinas ("Área B"). O restante dos territórios, incluindo os [[assentamentos israelenses]], a região do [[Vale do Jordão]] e as estradas entre as comunidades palestinas, permaneceram sob controle militar israelense ("Área C"). [[Jerusalém Oriental]] foi excluída dos Acordos. As negociações com vários governos israelenses resultaram em controle adicional de algumas áreas pela ANP, mas o controle foi perdido em algumas regiões quando as [[Forças de Defesa de Israel]] (FDI) retomaram várias posições estratégicas durante a [[Segunda Intifada]] (''Al-Aqsa''). Em 2005, Israel se [[Plano de retirada unilateral de Israel|retirou unilateralmente dos seus assentamentos]] na Faixa de Gaza, expandindo assim o controle da Autoridade Palestina para toda a faixa,<ref>P R. Kumaraswamy, [https://books.google.com/books?id=hKXvCSc93zEC&pg=PR40 ''The A to Z of the Arab-Israeli Conflict,''] Scarecrow Press, 2009 p.xl.</ref> enquanto Israel manteve o controle das fronteiras, do espaço aéreo e da costa marítima do território.<ref>{{cite news|title=Israel completes Gaza withdrawal|url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/4235768.stm|accessdate=16 de março de 2016|work=[[BBC News]]|date=12 de setembro de 2005}}</ref>
== História ==▼
{{AP|[[História da Palestina]]}}▼
Nas eleições legislativas palestinas de 25 de janeiro de 2006, o Hamas emergiu vitorioso e nomeou [[Ismail Haniyeh]] como primeiro-ministro da Autoridade. No entanto, o governo palestino da unidade nacional efetivamente entrou em colapso, quando um conflito violento entre o Hamas e o Fatah entrou em erupção, principalmente na Faixa de Gaza. Depois que a Faixa de Gaza foi tomada pelo Hamas em 14 de junho de 2007, o presidente da Autoridade, [[Mahmoud Abbas]], rejeitou o governo de unidade liderado pelo Hamas e nomeou [[Salam Fayyad]] como primeiro-ministro, rejeitando Haniyeh. O movimento não foi reconhecido pelo Hamas, resultando em duas administrações distintas: a Autoridade Palestina, liderada pelo Fatah, controla a Cisjordânia, enquanto o governo rival do Hamas domina a Faixa de Gaza. O processo de reconciliação para unir os dois governos palestinos conseguiu algum progresso ao longo dos anos, mas não produziu uma reunificação.
A Autoridade Nacional Palestiniana surgiu como resultado dos Acordos de Oslo, assinados em setembro de 1993 por [[Israel]] e a [[Organização para a Libertação da Palestina]]. Nos termos estabelecidos, a autoridade deveria existir até maio de 1999. No fim deste período, esperava-se ter resolvido o estatuto final dos territórios da [[Faixa de Gaza]] e da [[Cisjordânia]], ocupados por Israel após a vitória na [[Guerra dos Seis Dias]] de [[1967]]. A Autoridade Nacional Palestiniana deveria administrar parte significativa destes territórios, assegurando através de forças policiais próprias a segurança dos territórios.▼
A ANP recebeu assistência financeira da [[União Europeia]] e dos [[Estados Unidos]] (aproximadamente 1 bilhão de dólares em 2005). Todas as ajudas diretas foram suspensas em 7 de abril de 2006, como resultado da vitória do Hamas nas eleições parlamentares.<ref name="Ref_2006">{{Citation|title=US suspends aid to Palestinians|publisher=BBC News|url= http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/middle_east/4889668.stm|accessdate=7 de abril de 2006 | date=7 de abril de 2006}}</ref><ref name="Ref_2006a">{{Citation|title=Abbas warns of financial crisis|publisher=BBC News|url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/middle_east/4730568.stm|accessdate=19 de fevereiro de 2006 | date=20 de fevereiro de 2006}}</ref> Pouco tempo depois, os pagamentos foram retomados, mas foram direcionados diretamente para os escritórios de Mahmoud Abbas na Cisjordânia.<ref name=Haaretzaid>{{Citation|title=U.S. to allow PA funds to be channeled through Abbas office|author=Akiva Eldar|work=Haaretz|url=http://www.haaretz.com/hasen/pages/ShArt.jhtml?itemNo=712624}}</ref> Desde o dia 9 de janeiro de 2009, quando o mandato de Mahmoud Abbas como presidente deveria ter terminado e eleições terem sido convocadas, os partidários do Hamas na Faixa de Gaza deixaram de reconhecer a sua Presidência e, em vez disso, consideram [[Aziz Dweik]], que atuou como presidente do [[Conselho Legislativo da Palestina]], para ser o Presidente interino até que novas eleições fossem realizadas.<ref name=Globe>{{Citation|title=Fancy that, a moderate in Hamas|author=Patrick Martin|url=http://www.theglobeandmail.com/blogs/mideast-notebook/fancy-that-a-moderate-in-hamas/article1200923/|date=18 de julho de 2009|accessdate=3 de agosto de 2009|work=The Globe and Mail |location=Toronto }}</ref><ref name=Manar>{{Citation|title=Hamas Says Dweik 'Real President' until Elections are Held |url=http://www.almanar.com.lb/NewsSite/NewsDetails.aspx?id=91562&language=en |date=25 de junho de 2006 |accessdate=3 de agosto de 2009 |publisher=[[Al-Manar]] }}{{dead link|date=Maio de 2017 |bot=InternetArchiveBot |fix-attempted=yes }}</ref> Em novembro de 2012, as [[Nações Unidas]] reconheceram a Palestina como uma [[Observadores da Assembleia Geral das Nações Unidas|entidade observadora]].<ref name="Gharib">{{cite web|url=http://www.thedailybeast.com/articles/2012/12/20/u-n-adds-new-name-state-of-palestine.html |title=U.N. Adds New Name: "State of Palestine" |last=Gharib |first=Ali |date=20 de dezmebro de 2012 |accessdate=10 de janeiro de 2013 |publisher=[[The Daily Beast]] |deadurl=yes |archiveurl=https://web.archive.org/web/20130101145115/http://www.thedailybeast.com/articles/2012/12/20/u-n-adds-new-name-state-of-palestine.html |archivedate=1 de janeiro de 2013 }}</ref><ref name="un.int">[http://www.un.int/wcm/content/site/palestine/ Permanent Observer Mission of the State of Palestine to the United Nations - State of Palestine Permanent Observer Mission to the United Nations] {{webarchive|url=https://web.archive.org/web/20130131073609/http://www.un.int/wcm/content/site/palestine/ |date=31 de janeiro de 2013 }}. Un.int. Retrieved on 2013-08-25.</ref><ref name="unispal1">{{cite web|url=http://unispal.un.org/unispal.nsf/0080ef30efce525585256c38006eacae/181c72112f4d0e0685257ac500515c6c?OpenDocument |title=A/67/L.28 of 26 November 2012 and A/RES/67/19 of 29 November 2012 |publisher=Unispal.un.org |date= |accessdate=2 de dezembro de 2012 |deadurl=yes |archiveurl=https://web.archive.org/web/20121210160010/http://unispal.un.org/unispal.nsf/0080ef30efce525585256c38006eacae/181c72112f4d0e0685257ac500515c6c?OpenDocument |archivedate=10 de dezembro de 2012 |df= }}</ref>
▲== História ==
=== Criação ===
{{Artigo principal|Acordos de Oslo}}
[[Ficheiro:Bill Clinton, Yitzhak Rabin, Yasser Arafat at the White House 1993-09-13.jpg|thumb|esquerda|[[Yitzhak Rabin]] e [[Yasser Arafat]] dão as mãos, acompanhados por [[Bill Clinton]], quando ocorreu a assinatura dos [[Acordos de Oslo]], em [[13 de setembro]] de [[1993]].]]
▲A Autoridade Nacional Palestiniana surgiu como resultado dos Acordos de Oslo, assinados em setembro de 1993 por [[Israel]] e a [[Organização para a Libertação da Palestina]]. Nos termos estabelecidos, a autoridade deveria existir até maio de 1999. No fim deste período, esperava-se ter resolvido o estatuto final dos territórios da [[Faixa de Gaza]] e da [[Cisjordânia]], ocupados por Israel após a vitória na [[Guerra dos Seis Dias]] de [[1967]]. A Autoridade Nacional Palestiniana deveria administrar parte significativa destes territórios, assegurando através de forças policiais próprias a segurança dos territórios.
Em maio de 1994, Israel retirou-se de partes da Faixa de Gaza e da cidade de [[Jericó]] na Cisjordânia e em pouco tempo a autoridade entrou em funções. Os seus primeiros membros não foram eleitos, sendo membros da OLP. A autoridade assumiu o controle da [[educação]], da [[saúde]], [[turismo]] e [[finanças]].
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Em fevereiro de [[2005]], o primeiro-ministro de Israel Ariel Sharon e Mahmoud Abbas encontraram-se numa cimeira em Sharm al-Sheikh e declararam uma trégua que terminou com a [[Intifada de Al-Aqsa]]. Em setembro do mesmo ano, Israel deu por terminada a retirada dos seus colonatos da Faixa de Gaza e, a partir de então, a ANP passou a assumir o controlo daquele território.
=== Ruptura de 2006 ===
{{Artigo principal|Eleições parlamentares na Palestina em 2006|Batalha de Gaza (2007)}}
Em janeiro de 2006, o [[Hamas]], grupo considerado terrorista pelo governo de Israel, venceu as eleições parlamentares e formou governo com [[Ismail Haniya]] como primeiro-ministro. Analistas políticos consideraram a derrota do partido moderado [[Fatah]] nas eleições resultado da insatisfação da população palestina com a incompetência e corrupção do partido Fatah, que detinha o poder da Autoridade Palestina.
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== Política ==
{{Artigo principal|Estado da Palestina}}
[[Ficheiro:
A Autoridade Nacional Palestiniana é composta por um [[poder executivo|ramo executivo]] e por um [[poder legislativo|ramo legislativo]].
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{{AP|[[Relações internacionais da Palestina]]}}
Ao longo dos anos o reconhecimento da Autoridade Nacional Palestina como um [[Estado]] é cada vez maior e já ultrapassa 100 países. Em dezembro de 2010, o [[Brasil]] passou também a reconhecer, formalmente, o Estado palestino.<ref>{{citar web|url=http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/12/03/brasil-reconhece-estado-palestino-923176710.asp|publicado=[[O Globo]]|autor= |título=Brasil reconhece Estado palestino|data= |acessodata=3 de dezembro de 2010}}</ref>
Em [[29 de novembro]] de [[2012]], a [[Assembleia Geral das Nações Unidas]] elevou o status da Palestina para Estado observador. Para muitos, é um passo para o reconhecimento do Estado Palestino. A resolução A/67/L28 deixou a Autoridade Nacional Palestina com um estatuto semelhante ao da [[Santa Sé]] nas [[Nações Unidas]]. Em 01 de abril de 2015, a Autoridade Palestina entrou oficialmente para o Tribunal Penal Internacional (TPI)<ref>{{citar web|url=http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,autoridade-palestina-se-torna-oficialmente-membro-do-tpi,1662082|data=
== Subdivisões ==
[[Ficheiro:
Após a assinatura dos [[Acordos de Oslo]], a [[Cisjordânia]] e a [[Faixa de Gaza]] foram divididas em áreas (A, B e C) e [[províncias]] (ou "''[[governorate]]s''"). A área A refere-se à área sob segurança e controle civil da ANP. A área B, refere-se a área sob controle militar de [[Israel]] e controle civil palestino. A área C refere-se à área sob total controle israelense, como assentamentos.
Desde a [[Batalha de Gaza (2007)]] a maior parte da [[Faixa de Gaza]] está sob controle do [[Hamas]], com a Autoridade Palestina afirmando que já não tem, oficialmente, o controle da Faixa de Gaza.<ref name="edition2007">{{citar web| url=http://edition.cnn.com/2007/WORLD/meast/06/14/gaza/index.html | publicado=CNN|autor= |título=Gaza|data= |acessodata= |língua=inglês}} {{ligação inativa|data=agosto 2010|bot=RjwilmsiBot}}</ref>
▲[[Ficheiro:Palestine election map.PNG|thumb|Mapa mostrando as províncias (ou "''[[governorate]]s''") e área sob controle formal da ANP (área A e B em verde escuro).]]
A ANP divide os territórios palestinos em 16 províncias:
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== Economia ==
[[Ficheiro:Bank Of Palestine - Ramallah.jpg|thumb|esquerda|Banco da Palestina em [[Ramallah]].]]▼
[[Imagem:Picking Lettuce in Artas, West Bank, Palestine.jpg|thumb|esquerda|Colheita de [[alface]] na vila de Artas.]]
Em 2007, a economia na [[Cisjordânia]] melhorou gradualmente. A economia da Cisjordânia tem mostrado um curso de desenvolvimento completamente distinta do da [[Faixa de Gaza]]. O [[crescimento econômico]] para as áreas ocupadas atingiu cerca de 4-5% e a taxa de [[desemprego]] caiu para cerca de 3%. Estimativas israelenses indicam que os salários na Cisjordânia aumentaram mais de 20% em 2008 e o [[comércio]] cresceu cerca de 35%. O [[turismo]] em [[Belém (Cisjordânia)|Belém]] dobrou os seus níveis anteriores e o turismo aumentou 50% em [[Jericó]].<ref name="NYTimes 1208">{{citar web|url=http://www.nytimes.com/2008/12/24/world/middleeast/24bethlehem.html?pagewanted=all|data=24 de dezembro de 2008|acessodata=|publicado=NY Times|autor=Isabel Kershner e Ethan Bronner|título=Palestinians Work to Jolt West Bank Back to Life|língua=inglês}}</ref> O relatório do [[Fundo Monetário Internacional]] para a Cisjordânia previa uma taxa de crescimento de 7% para [[2009]]. As vendas de [[automóveis]] em 2008 duplicaram em relação a 2007. A primeira cidade planejada palestina, chamada ''[[Rawabi]]'', será construída ao norte de [[Ramallah]], com a ajuda de fundos do [[Qatar]].<ref>{{citar web |url=http://www.guardian.co.uk/world/2009/sep/08/new-palestinian-city-west-bank |obra= |autor= |título=New Palestinian city to be built|publicado= |data= |acessodata= |língua=inglês}}</ref> Os militares israelenses removeram cerca de 200 postos de controle e bloqueios em uma série de reduções nas medidas de segurança.<ref>{{citar web |url=http://www.nytimes.com/2009/07/17/world/middleeast/17westbank.html?_r=1 |obra= |autor= |título=Signs of hope emerge in the West Bank, [[New York Times]]|publicado= |data= |acessodata= |língua=inglês}}</ref>
▲[[Ficheiro:Bank Of Palestine - Ramallah.jpg|thumb|esquerda|Banco da Palestina em [[Ramallah]].]]
Os negócios internacionais com base na Cisjordânia deverão se beneficiar de um sistema baseado na ''[[web]]'' para acompanhamento das mercadorias que entram e saem da área, lançado em agosto de 2009 pelas autoridades aduaneiras palestinianas em parceria com a [[Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento]].<ref>{{citar web |url=http://www.bi-me.com/main.php?id=39577&t=1&c=125&cg=2&mset=1031 |obra= |autor= |título=New Customs System|publicado= |data= |acessodata= |língua=inglês}}</ref>
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A [[Universidade Al-Aqsa]] é uma universidade [[palestina]] estabelecida nos [[Territórios Palestinos]] na [[Faixa de Gaza]] desde [[1991]].
== Ver também ==
{{referências}}▼
*[[Conflito israelo-palestino]]
▲{{referências|col=2}}
{{Portal-Palestina}}▼
== Ligações externas ==
{{Commonscat|Palestinian National Authority}}▼
* [http://www.sis.gov.ps/english/index.html Serviço de Informação da ANP]
* [http://www.palestinianbasiclaw.org/ Lei Básica da Palestina - Uma coleção de várias propostas e alterações da Lei Básica da Palestina]
* {{dmoz|Regional/Middle_East/Palestinian_Territory/Government|Palestinian Territory Government}}
{{Palestina/Tópicos}}
▲{{UnicodeArabe}}
▲{{Commonscat|Palestinian National Authority}}
[[Categoria:Palestina]]
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