Bicameralismo: diferenças entre revisões

'''Bicameralismo''' é o regime em que o [[Poder Legislativo]] é exercido por duas Câmaras, a ''[[Câmara baixa|Câmara Baixa]]'' e a ''[[Câmara alta|Câmara Alta]]''. No [[Brasil]] representadas pela [[Câmara dos Deputados do Brasil|Câmara dos Deputados]] e pelo [[Senado Federal do Brasil|Senado Federal]], respectivamente. Sob a influência dos [[Estados Unidos]] firmou-se o paradigma de que o Senado Federal representa os [[Unidades federativas do Brasil|Estados da Federação]] (Art. 46 da [[Constituição brasileira de 1988|Constituição Federal de 1988]]), ao passo que a Câmara dos Deputados representa o [[povo]].

O fundamento para a existência de duas Câmarascâmaras não está somente no princípio [[Federação|federativo]], mas também em outras funções típicas do [[Congresso]]. Assim, ambas as Câmarascâmaras contribuem ao sistema de pesos e contrapesos, evitando uma maioria escassa e/ou circunstancial na outra Câmaracâmara, o que poderia violar direitos de uma minoria no [[Processo legislativo|Processo Legislativo]]; por fim, ainda confere estabilidade à produção normativa e induz a existência de um mútuo controle de qualidade, o que resulta no aperfeiçoamento da legislação.<ref>{{citar livro|nome = José|sobrenome = Jairo Gomes|título = Direito Eleitoral|ano = 2014|isbn = }}</ref>

O surgimento do bicameralismo remonta à [[Idade Média]], onde as casas legislativas eram divididas de forma a representar o [[povo]] (os comuns) e a [[aristocracia]], onde a [[Câmara alta|Câmara Alta]], representante da aristocracia, tinha poderes superiores aos da [[Câmara baixa|Câmara Baixa]]. Após o [[iluminismo]], os poderes das duas Câmaras passaram a ser mais equilibrados, ou a se completarem entre si.

* [[Rússia]]: [[Duma Federal]] e [[Soviete da Federação]]

* [[Reino Unido]]: [[Câmara dos Comuns do Reino Unido|Câmara dos Comuns]] e [[Câmara dos Lordes]]