Abolicionismo: diferenças entre revisões

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[[Imagem:Biard Abolition de l'esclavage 1849.jpg|thumb|A abolição da escravatura: quadro de 1849 de [[François-Auguste Biard]]]]
O '''abolicionismo''' (do [[Língua inglesa|inglês]] ''abolitionism'') foi um movimento político que visou à abolição da [[escravatura]]<ref>FERREIRA, A. B. H. ''Novo dicionário da língua portuguesa''. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 11.</ref> e do [[comércio de escravos]]. Desenvolveu-se durante o [[iluminismo]] do [[século XVIII]] e tornou-se uma das formas mais representativas de [[activismo]] político do [[século XIX]] até a actualidade. Teve, como antecedentes, o apoio de alguns [[papa]]s católicos.
 
== História do abolicionismo ==
O abolicionismo sempre foi um movimento político autônomo e passou ao largo de ideologias políticas contemporâneas a ela na Europa como por exemplo o [[Iluminismo]].<ref>Laurent Estève : Montesquieu, Rousseau, Diderot : du genre humain au bois d’ébène . Les silences du droit naturel Ed. [[Unesco]]</ref>
=== Os papas ===
Os papas da [[Era dos Descobrimentos|época dos descobrimentos europeus em África, Ásia e América]], prosseguindo na senda dos [[Padres da Igreja]] e de seus antecessores, combateram a "iniquidade" da escravidão e a subjugação dos povos não europeus.<ref>BALMES, Jaime - ''A Igreja Católica em face da Escravidão''. Centro Brasileiro de Fomento Cultural (1988)</ref>. Em 13 de janeiro de 1435, através da [[Bula pontifícia|bula]] ''[[Sicut Dudum]]'',<ref>{{Citar web |url=http://www.papalencyclicals.net/Eugene04/eugene04sicut.htm |titulo=Sicut Dudum<!-- Titulo gerado automaticamente -->|acessodata=29 de Dezembro de 2010 }}</ref> o papa [[Eugénio IV]] mandou restituir à liberdade os cativos das ilhas [[Canárias]], para efeito de estabelecer, a estes, a [[justiça]]. Em 1462, o papa [[Pio II]] (1458-1464) deu instruções aos [[bispo]]s contra o tráfico de negros provenientes da [[Etiópia]]; o papa [[Leão X]] (1513-1521) despachou no mesmo sentido para os reinos de Portugal e Espanha. Em 1537, o papa [[Paulo III]] (1534-1549), através da bula ''[[Sublimus Dei]]''<ref>{{Citar web |url=http://www.saint-mike.org/library/papal_library/pauliii/sublimus_dei.html |titulo=Sublimus Dei – Pope Paul III – The Papal Library<!-- Titulo gerado automaticamente -->|acessodata=29 de Dezembro de 2010 }}</ref> (23 de maio) e da [[encíclica]] ''[[Veritas ipsa]]''<ref>[{{citar web|url=http://www.montfort.org.br/index.php?secao=documentos&subsecao=decretos&artigo=veritas_ipsa&lang=bra]|título=Bula Veritas Ipsa - MONTFORT|website=www.montfort.org.br}}</ref> (2 de Junho), lembrou, aos [[cristãos]], que os [[índio]]s "das partes ocidentais, e os do meio-dia, e demais gentes", eram seres livres por natureza.
 
Nunca, no entanto, a escravatura foi proibida até ao século XIX, e sempre os papas se dirigiram a casos pontuais. Tanto que, por várias bulas, Portugal tinha privilégio do comércio de escravos, mas não de fazer escravos. O papa [[Gregório XIV]] (1590-1591) publicou a ''[[Cum Sicuti]]''<ref>Um artigo que cita tal publicação pode ser encontrado aqui: http://users.binary.net/polycarp/slave.html</ref> (1591) e, nos séculos seguintes, se pronunciaram, também, os papas [[Urbano VIII]] (1623-1644), na ''[[Commissum Nobis]]''<ref>{{Citar web |url=http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/1_Jesuitico/annaes_da_biblioteca.htm |titulo=Annaes da Biblioteca e Archivo Publico do Pará. Colônia - Período Jesuítico. Fontes Escritas. Acervo. História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR - Faculdade de Educaç...<!-- Titulo gerado automaticamente -->|acessodata=29 de Dezembro de 2010 }}</ref> (1639) e [[Bento XIV]] (1740-1758) na ''[[Immensa Pastorum]]''<ref>[{{citar web|url=http://books.google.com.br/books?id=A0M7UwVmhpwC&pg=PA113&lpg=PA113&dq=Immensa+Pastorum&source=bl&ots=ZOz0pDaBJ-&sig=hla0w3-7DrB47_o4w26_njqpLW0&hl=pt-BR&ei=6ICmS9qGJMKruAe808XcDg&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=5&ved=0CBcQ6AEwBDgK#v=onepage&q=Immensa%20Pastorum+Pastorum&f=false]|título=Direitos humanos e ensinamento social da Igreja|publicado=Edicoes Loyola|via=Google Books}}</ref> (1741). No século XIX, no mesmo sentido, se pronunciou o papa [[Gregório XVI]] (1831-1846) ao publicar a bula [[In Supremo]]<ref>{{Citar web |url=http://www.fsspx-brasil.com.br/Page%2006-7-In-Supremo.htm |titulo=Gregório XVI, Carta Apostólica In Supremo<!-- Titulo gerado automaticamente -->|acessodata=29 de Dezembro de 2010 }}</ref> (1839).
 
Em 1888, o [[Papa]] [[Leão XIII]], na encíclica ''[[In Plurimis]]'',<ref>{{Citar web |url=http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_05051888_in-plurimis_en.html |titulo=Leo XIII - In Plurimis<!-- Titulo gerado automaticamente -->|acessodata=29 de Dezembro de 2010 }}</ref> dirigida aos bispos do Brasil, pediu-lhes apoio para o Imperador D. [[Pedro II do Brasil|Pedro II]] e a sua filha a princesa D. [[Isabel do Brasil|Isabel]], na luta que estavam a travar pela abolição definitiva da escravidão. Portanto, apenas um papa, no século XIX, fez uma condenação à escravatura pelo que ela se tinha tornado, e estando já num tempo em que o próprio conceito estava já alterado. O comércio de escravos que, no [[renascimento]], Portugal tinha iniciado em África tinha sido louvado pela Cristandade como um feito [[caridade|caritativo]] que foi celebrado por [[Miguel Ângelo]] na parede principal da [[Capela Sistina]] na cena "Resgate dos escravos", onde aparece Portugal a lançar um [[rosário]] e a puxar, nele, a África e a Ásia.
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Depois de uma campanha do parlamentar [[William Wilberforce]], em 25 de março de 1807 foi aprovado, pelo Parlamento Britânico, o ''Slave Trade Act'' ou [[Ato contra o Comércio de Escravos de 1807|Ato contra o Comércio de Escravos]], que proibia o comércio de escravos em todo o [[Império Britânico]] e que estipulava uma [[multa]] de 100 [[libra esterlina|libras esterlinas]] para cada escravo encontrado nos barcos ingleses. Com este feito, a Inglaterra propunha-se como modelo.
 
Por conta da pressão de [[burguesia|burgueses]] que lideraram a [[Revolução Industrial]] e que estavam interessados em ter [[mão de obra]] rotativa [[salário|assalariada]] e [[mercado consumidor]],<ref>The Technological Revolution and the Future of Freedom. Part 1: The Global Political Awakening and the New World Order, [[Michel Chossudovsky]] e Andrew Gavin Marshall, Montreal, Global Research Publishers. Centre for Research on Globalization (CRG), 2010. ISBN 978-0-9737147-3-9 (416 páginas)</ref>, em [[23 de agosto]] de 1833, foi aprovada a ''Slavery Abolition Act'' (Ato de abolição da escravidão) pela qual, desde [[1 de agosto]] de 1834, ficavam, livres, todos os escravos das colônias britânicas. Durante um período de transição de quatro anos, os ex-escravos permaneceriam, em troca de um [[salário|soldo]], ligados ainda com o seu amo. Os proprietários de plantações do [[Caribe]] foram [[indenização|indemnizados]] com vinte milhões de libras esterlinas. {{carece de fontes|data=abril de 2017}}
 
=== Estados Unidos da América ===
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=== Espanha, Cuba e Porto Rico ===
[[Agustín Argüelles]] e [[José Miguel Guridi]] apresentaram, às [[Cortes de Cádis]], uma proposta abolicionista a [[1 de abril]] de 1811, sem sucesso. A [[13 de agosto]] de 1813, o deputado [[Isidoro de Antillano y Marzo]] faz uma nova proposição, mas sem eficácia (foi mesmo objeto de um [[atentado]] que quase acaba com a sua vida). A [[Constituição de Cádis]] (1812) pôs especial cuidado em distinguir as condições de "espanhol", "homem livre", "avizinhado", "liberto" (artigo 5), "cidadão espanhol" e "servente doméstico" (artigo 25.3), estabelecendo requisitos especiais para a obtenção da [[cidadania]] para os "originários da África" (artigo 22).<ref>[{{citar web|url=http://www.cedt.org/perabol1.htm|título=Los Os deputadosdiputados abolicionistas fracassamfracasan nasen Cortesla Constitución de Cádis]1812|primeiro =Softly 2001/M.|último =Sarries|website=www.cedt.org}}</ref>
 
[[José María Blanco White]] criticou a escravidão em ''Bosquejo de comercio de esclavos y reflexiones sobre este tráfico considerado moral, política y cristianamente'' ("Esboço de comércio de escravos e reflexões sobre este tráfico considerado moral, política e cristianamente". Londres, 1814).
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[[Cuba]] e [[Porto Rico]] eram as últimas [[América espanhola|colônias espanholas na América]] e, nelas, a escravidão tinha um peso econômico decisivo. A posição internacional de Inglaterra contra o tráfico de escravos impedia, no entanto, um fácil abastecimento de escravos por parte das colônias espanholas. O caso do barco ''Amistad'', cujos escravos se rebelaram, e que foi conduzido para os Estados Unidos, ocasionou um conflito [[direito|jurídico]] e [[diplomacia|diplomático]] (sobre o assunto, fez-se [[Amistad (filme)|um filme de Steven Spielberg]] em 1997). As sucessivas sublevações em Cuba no último terço do século XIX até a [[Guerra de Independência Cubana]] de 1895-1898, tiveram, como uma das suas causas, as polêmicas entre escravidão e abolicionismo.
 
A pressão internacional promoveu leis contrárias ao comércio de escravos em 1817 (em troca de um pagamento por Inglaterra de 400 000 [[Libra esterlina|libras]] como compensação), 1835 e 1845. A reiteração das leis era prova da sua ineficácia. Em 1837, foi promulgada a abolição da escravidão no território [[metrópole|metropolitano]], mas não nos territórios de [[ultramar]], onde a presença de escravos era realmente significativa, demográfica e economicamente.<ref>[{{citar web|url=http://www.cedt.org/Del33al68curt.htm|título=LOS OsABOLICIONISTAS abolicionistas entreENTRE 1833 eY LA REVOLUCION DE 1868]|primeiro =Softly 1999/M.|último =Sarries|website=www.cedt.org}}</ref>
 
A [[Sociedade Abolicionista Espanhola]] foi fundada em [[2 de abril]] de 1865 por iniciativa do porto-riquenho [[Julio Vizcarrondo]]. A Sociedade Abolicionista abriu seções em [[Sevilha]], [[Leão (Espanha)|Leão]], [[Barcelona]] e [[Saragoça]]. Em 1866, a Sociedade foi fechada pelo governo do general [[Ramón María Narváez]], coincidindo com a agudização da [[repressão política na Espanha|repressão política]] contra os progressistas.