Ato Institucional n.º 9: diferenças entre revisões
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{{Info/Documento/Wikidata}}
{{Anos de Chumbo}}
O '''Ato Institucional Número Nove''', ou '''AI-9''' foi editado em [[25 de abril]] de [[1969]] por [[Costa e Silva]].<ref name=":0">{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-09-69.htm|titulo=ATO INSTITUCIONAL Nº 9, DE 25 DE ABRIL DE 1969.|acessodata=2018-04-07|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>
Seguindo a esteira dos [[atos institucionais]] anteriores, estabeleceu regras para a [[reforma agrária]] cuja doutrinação tinha cunho estritamente [[conservador]].
Este ato institucional dava poder ao presidente para delegar as atribuições para a desapropriação de imóveis rurais por interesse social, sendo-lhe privativa a declaração de zonas prioritárias.
Costa e Silva estabeleceu também a indenização com títulos da dívida pública reembolsáveis por 20 anos, com correção monetária e que em caso de discussão do valor, seria aceito o valor cadastral da propriedade.
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Também teve direitos políticos suspensos o jornalista Antônio Calado e houve o fechamento de emissoras de rádio pelo Dentel.<ref>{{Citar web|url=https://www.jornal-sisderesp.com.br/products/ato-institucional-numero-um-ai-1/|titulo=Atos Institucionais durante a Ditadura. :: Jornal SISDERESP|acessodata=2018-03-14|obra=www.jornal-sisderesp.com.br|lingua=pt-br}}</ref>
{{referências}}
[[Categoria:Atos Institucionais|09]]
[[Categoria:1969 na política do Brasil|Ato 9]]
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