Revolta de Vila Rica: diferenças entre revisões

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{{Rebeliões do Brasil Colónia|imagem=[[Ficheiro:Antonio Parreiras Julgamento de Filipe dos Santos.jpg|180px]]|legenda=Julgamento de Filipe dos Santos<br>[[Pintura a óleo|Óleo]] de [[Antônio Parreiras]] retratando a versão [[Mito|mítica]] da execução. Ao fundo, o pintor mostra a fumaça da queima das casas dos revoltosos.}}
A '''Revolta de Filipe dos Santos''' — episódio também conhecido como '''Revolta de Vila Rica'''<ref>{{citar web|URL = http://www.historiadobrasil.net/resumos/revolta_de_vila_rica.htm|título = Revolta de Vila Rica de 1720|data = |acessadoem = 30/9/2014|autor = |publicado = Historia.net}}</ref> — foi uma das primeiras reações dos descendentes de portugueses no [[Brasil]] contra a [[Reino de Portugal|metrópole portuguesa]]<ref name="silva">{{Citar livro|sobrenome=Silva|nome=Francisco de Assis|coautores=Bastos, Pedro Ivo de Assis|título=História do Brasil: Colônia, Império e República|editor=Editora Moderna|local=São Paulo|publicação=1976|páginas=240 p. ilustrada|capítulo=Os Principais Movimentos Nativistas}}</ref>. Aconteceu em 1720, na então Vila Rica ([[Ouro Preto]]), cidade da [[Capitania de Minas Gerais|Real Capitania das Minas de Ouro e dos Campos Gerais dos Cataguases]], na [[Brasil Colônia|Colônia do Brasil]], pertencente a [[Portugal]]. É considerada um [[Movimentos Nativistas|movimento nativista]] pela [[historiografia]] [[brasil]]eira, e um dos precursores da chamada [[Inconfidência Mineira]],<ref name=asm>{{Citar livro|sobrenome=Maior|nome=A. Souto|título=História do Brasil|editor=Cia. Editora Nacional|edição=6ª|local=São Paulo|publicação=1968|páginas=pp 196-198|capítulo=X - O sentimento nativista: a revolta de Vila Rica. Filipe dos Santos}}</ref>
 
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Vivera já a região das minas (atual estado de [[Minas Gerais]]) grandes agitações que demonstraram, como diz [[Pedro Calmon]], um povo "aguerrido, vaidoso do seu poderio" nas montanhas, conscientes de que a lei apenas seria cumprida se houvesse a concordância de seus habitantes: foi assim que, no começo do [[século XVIII]], começou a [[Guerra dos Emboabas]], contrapondo o emboaba [[Manuel Nunes Viana]] a D. [[Fernando de Mascarenhas]] e aos paulistas,<ref name=pc>{{Citar livro|sobrenome=Calmon|nome=Pedro|título=História da Civilização Brasileira|editor = Cia. Editora Nacional|edição=3ª |local=São Paulo|publicação=1939|páginas=164-67|capítulo=As Agitações Nativistas: Nas Minas}}</ref> e que resultou na separação da [[Capitania hereditária|capitania]] de [[Capitania de São Paulo e Minas de Ouro|São Paulo e Minas de Ouro]] (''Real Capitania das Minas de Ouro e dos Campos Gerais dos Cataguases'') do [[Capitania do Rio de Janeiro|Rio de Janeiro]], em [[1709]].<ref name=asm/>
 
As leis, nos sertões, eram impostas por verdadeiros "régulos" (como registrou um governante, em [[1737]]), em que o governo era distante e não dispunha de força, ao contrário dos habitantes – solidários, organizados e armados.<ref name=pc/>
 
A produção das minas crescia, ao passo que os tributos enviados à Corte permaneciam estagnados. Em Portugal cobrava-se uma explicação; esta residia no contrabando, que enorme prejuízo causava à fazenda real.<ref name=pc /> Uma das medidas adotadas, em [[1719]]{{Nota de rodapé|Conquanto Aquino informe haver sido uma lei de 1718, Souto Maior informa com precisão que a instituição do Quinto decorreu da carta-régia de [[11 de fevereiro]] de 1719.}}, foi a imposição das [[casa de fundição|casas de fundição]] segundo a qual ficava proibido a circulação de ouro em pó – devendo todo o minério ser fundido numa daquelas instituições a serem criadas em [[Ouro Preto|Vila Rica]], [[Sabará]], [[São João del-Rei]] e em [[Vila do Príncipe]] – lugar em que seria pago o [[Quinto do ouro | quinto]].<ref name=asm/><ref name=aquino>{{Citar livro|sobrenome=Aquino|nome=Rubim Santos Leão de|título= Sociedade Brasileira: Uma História Através dos Movimentos Sociais (vol.1)|editor=Editora Record|edição=2ª|local=São Paulo|publicação=1999|páginas= 318-22 | capítulo =Rebeliões, guerras internas e repressão|isbn=9788501056740}} 599 pp.</ref> Por esta forma, sairia, dali, o chamado "''ouro quintado''", o único que poderia circular livremente – ou seja, que seria marcado com o [[sinete]] da Coroa, e sobre o qual teria sido pago [[tributo]].<ref name=asm />
 
A situação anterior vigente, que as Câmaras de Vereadores aceitavam, era a de uma soma certa e fixa a ser paga ao final de cada ano. O então governador, dom [[Brás Baltasar da Silveira]], insistira em impor o chamado imposto sobre as [[bateia]]s, que consistia no pagamento por cada minerador de 12 [[Antigas unidades de medida portuguesas|oitavas]] de ouro (cada oitava equivale a 3,5859 gramas). As Câmaras propuseram que pagariam o tributo nas [[Estrada Real|saídas]], com a condição de que o ouro circulasse livremente. Ocorre uma [[insurreição]], que resultou no pagamento pelas Câmaras do pagamento fixo de 30 [[arroba]]s; que, entretanto, continuavam a não atender aos anseios da Coroa.<ref name=pc/> A esta taxa fixa de pagamento, era dado o nome de "finta".<ref name=asm /> Essas ordens resultaram na [[revolta de Pitangui]], e deixaram a região em constante estado de descontentamento e de iminente sublevação.<ref name=aquino />
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O envio dos soldados era uma precaução contra a exorbitante cobrança imposta, antecipando a Coroa que haveria resistência. O Conde de Assumar já havia despertado a antipatia entre os mineiros e, quando os primeiros militares chegaram em [[Ribeirão do Carmo]], [[Domingos Rodrigues do Prado]] liderava, em [[Pitangui]], uma agitação contra o governador.<ref name=asm />
 
O transtorno que as casas de fundição iriam provocar (forçando o deslocamento até elas, despesas com burocracia, hospedagem, demoras etc.) era mais uma dificuldade que o povo não estava disposto a tolerar. Além de Pitangui, outros povoados se agitavam, e os dragões usam da repressão violenta, mas a crise se espalhara: estava acesa a chama que eclodiria na ''Revolta de Filipe dos Santos''.<ref name=aquinoasm /><ref name=asm aquino/>
 
===Filipe dos Santos ===
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==Conspiração ==
[[Ficheiro:Vista de ouro preto.jpg|thumb|esquerda|Vista de Ouro Preto.]]
Os fatos levaram os dois potentados de Vila Rica, Manoel Mosqueira Rosa e seus filhos, e Pascoal da Silva Guimarães, aos quais se juntara o humilde Filipe dos Santos, insuflando com seu verbo ao povo, a combinar uma ação violenta que intimidasse o [[Ouvidor]] Martinho Vieira e, por meio deste, demoveriam o Governador de seus intentos – tal como ocorrera ao seu antecessor.<ref name=pc/> Pascoal da Silva tinha outros interesses: além de sua imensa fortuna que incluía ricas lavras de ouro, duas grandes fazendas e mais de dois mil [[Escravidão no Brasil | escravos]], devia à Coroa cerca de 30 arrobas de ouro. Apesar disto, três dias antes de eclodir o movimento, o filho de Pascoal – João da Silva – escrevera uma carta a Assumar, denunciando a conspiração, mas a única providência então tomada foi a de levar o fato ao conhecimento do Ouvidor.<ref name=aquino/>
 
E foi na noite de [[São Pedro]], quando as fogueiras e espoucar de fogos típica da [[festa junina|festa]] ajudariam a ocultar suas movimentações,<ref name=aquino/> que por volta das onze horas da noite os conspiradores, mascarados, desceram das matas de Ouro Podre, onde possuía Pascoal Guimarães suas lavras e haviam adrede se reunido, tomando as ruas de Vila Rica rumo à casa do Ouvidor aos gritos de "''Viva o povo!''" – mas Martinho Vieira já tinha se evadido.<ref name=pc />
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Ordenou o Conde aos Dragões que prendessem os cabeças do movimento: Pascoal da Silva, Manuel Mosqueira da Rosa, Sebastião da Veiga Cabral e alguns frades.<ref name=asm />
 
Antes que a Vila reagisse contra a prisão dos líderes, Assumar penetrou na cidade com todo o seu contingente, surpreendendo-a, a [[16 de julho]]. Filipe dos Santos pregava a revolta diante das portas da igreja de [[Cachoeira do Campo|Cachoeira]] do Campo, quando foi aprisionado e, em [[Sabará]], foi capturado Tomé Afonso Pereira que ali conclamava a reação.<ref name=asm/> Ludibriados, os partidários do levante ainda tentaram alguma represália, mas nada adiantou, com a chegada das tropas de Assumar, lideradas pelo sargento-mór Manuel Gomes da Silva.
 
O Conde então agiu com vingança e violência, mandando incendiar as casas dos rebelados, o incêndio alastrando-se e destruindo ruas inteiras do arraial que hoje leva o nome de "''Morro da Queimada''",<ref name=asm/>{{Nota de rodapé|Pedro Calmon dá o nome do lugar como ''Morro da Queimada'', op. cit. – embora Aquino consigne ''Morro dos Queimados''. Como se poderá ver adiante sobre o Parque Arquelógico criado em 2005, seguiu-se a denominação usada pelo primeiro.}} que era onde ficava a residência de Pascoal da Silva.<ref name=pc/> Outras ruas também foram consumidas pelo fogo.<ref name=aquino/>
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== As Consequências ==
Vencedor, o Conde de Assumar impôs todas as suas vontades: as Câmaras se calaram, o povo ficou submisso enquanto a polícia do governador passava a vigiar todo o distrito, com uma legislação pesada que a todos subjugava.<ref name=pc/> As casas de fundição foram, então, instaladas, passando a funcionar a partir de 1725.<ref name=aquino/>
 
As [[Estrada Real|estradas]] passaram então a ser ainda mais limitadas para o escoamento do ouro, a fim de se evitar o contrabando e a sonegação. Foi criado um sistema de [[salvo-conduto]], erguidos postos de alfândega e de pedágio nos caminhos que levavam às regiões mineradoras.<ref name=mota/>