Político sem partido: diferenças entre revisões

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De um ponto de vista pragmático, independentes teoricamente teriam mais liberdade para defender posições sem necessariamente fazer concessões a um programa de governo ou plataforma política de aliados. Na prática, é difícil mensurar até que ponto essa liberdade realmente existe. No Brasil, a desfiliação acontece com bastante frequência quando algum político se vê envolto em escândalos particularmente sérios e corre o risco de se ver repreendido ou expulso por seu partido político, pois supostamente o desgaste político da desfiliação é menor e menos visível.
 
== Situação noNo Brasil ==
Os políticos sem partido não podem disputar eleições a cargos públicos no Brasil. A [[Constituição brasileira de 1988|constituição brasileira]], em seu artigo 14, §3º, inciso V, diz que "são condições de elegibilidade: V - filiação partidária". No entanto, uma [[Proposta de Emenda à Constituição]] (PEC) no. 6/2015, de autoria do senador [[José Reguffe]], propõe a permissão a candidatura independente de indivíduos que tenham o apoio de pelo menos 1% dos eleitores capazes de votar na região (cidade, estado ou país, dependendo da eleição) em que o candidato está sendo concorrendo. A proposta atualmente está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Atualmente, membros do poder legislativo e executivo podem deixar seus respectivos partidos depois de eleitos, como é o caso do senador Reguffe, que deixou o [[Partido Democrático Trabalhista]] (PDT) em [[2016]].
 
Em 15 de agosto de 2016, o jurista Rodrigo Mezzomo, anteriormente filiado ao PSDB, entrou com um pedido de registro no TRE-RJ para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro-RJ por meio de candidatura avulsa, sem vinculo partidário, com base nos termos do [[Convenção Americana de Direitos Humanos|Pacto de São José]] assinado na [[Costa Rica]], que tem o Brasil entre os signatários. Embora a decisão de primeira instância e seu recurso tenha negado a ele o direito de concorrer, pelo tribunal entender "não ser possível, no ordenamento jurídico pátrio, lançar candidatura avulsa a cargo eletivo",<ref>{{Citar web|url=http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/388064818/andamento-do-processo-n-0601811-7820166000000-acao-cautelar-27-09-2016-do-tse?ref=topic_feed|titulo=Andamento do Processo n. 0601811-78.2016.6.00.0000 - Ação Cautelar - 27/09/2016 do TSE - TSE 27/09/2016 - Pg. 108|data=|acessodata=2016-09-28|obra=Jusbrasil|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> Mezzomo se diz disposto a recorrer até o [[Supremo Tribunal Federal]], e portanto o desfecho do caso encontra-se pendente.<ref>{{Citar web|url=https://www.menorahnet.com.br/rodrigo-mezzomo-pre-candidato-independente-a-prefeitura-do-rj/|titulo=Rodrigo Mezzomo Pré-Candidato Independente à Prefeitura do RJ|data=|acessodata=2016-09-28|obra=www.menorahnet.com.br|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref>