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Conselho de Segurança das Nações Unidas: diferenças entre revisões

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== Membros ==
=== Membros permanentes ===
O Conselho tem quinze membros, dez não permanentes e cinco permanentes, que são designados no artigo 23 da [https://web.archive.org/web/20110826002955/http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf Carta da ONU]:
 
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{{Anexo|Lista de membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas}}
 
Dez outros elementos são eleitos pela [[Assembleia Geral das Nações Unidas]] por mandatos de 2 anos que começam a 1 de janeiro, em que cinco são substituídos a cada ano. O voto de cada delegação na Assembleia Geral é secreto. O artigo 23 da [[Carta da ONU]] estabelece dois critérios para a eleição de membros não permanentes: contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacional e distribuição regional equitativa.<ref>{{citar web |título= The UN Security Council | url = http://www.unfoundation.org/what-we-do/issues/united-nations/the-un-security-council.html |publicado= United Nations Foundation |acessodata= 15 de maio de 2012 |arquivourl= https://web.archive.org/web/20120620101548/http://www.unfoundation.org/what-we-do/issues/united-nations/the-un-security-council.html |arquivodata= 2012-06-20 |urlmorta= yes }}</ref>
 
O critério de distribuição regional equitativa é atendido por meio de regras de alocação fixa de assentos não permanentes aos diferentes grupos regionais em que a Assembleia Geral se divide. Dois assentos não permanentes são sempre alocados a cada um dos seguintes grupos: [[África]], [[América Latina]] e [[Caribe]] (GRULAC), [[Ásia]] e [[Europa Ocidental]] e Outros (WEOG); um assento dessa categoria é alocado ao grupo do [[Leste Europeu]] (EEG). Um último assento é ocupado alternadamente, a cada dois anos, por um país da Ásia ou da África. Atualmente é da Ásia. Há também um acordo de cavalheiros entre o Grupo Africano e o Grupo da Ásia para que sempre haja um país árabe no Conselho.<ref name=SCR>{{citar web |url=http://www.securitycouncilreport.org/site/c.glKWLeMTIsG/b.7741609/k.778/Special_Research_Report_No_4brSecurity_Council_Elections_2011br21_September_2011.htm |título=Special Research Report No. 4Security Council Elections 201121 September 2011 |publicado=Security Council Report |acessodata=8 de junho de 2012 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20120608042121/http://www.securitycouncilreport.org/site/c.glKWLeMTIsG/b.7741609/k.778/Special_Research_Report_No_4brSecurity_Council_Elections_2011br21_September_2011.htm |arquivodata=2012-06-08 |urlmorta=yes }}</ref>
 
Os grupos regionais geralmente articulam-se internamente para evitar que as eleições de países ao Conselho de Segurança sejam competitivas, ou seja, tenham mais candidatos do que assentos disponíveis. Não é incomum, contudo, um grupo regional não chegar a acordo interno sobre seu(s) candidato(s), situação que, em havendo mais países candidatos do que vagas, gera eleições competitivas. A eleição dos membros do Conselho de Segurança ocorre em meados de outubro, em reunião plenária da Assembleia Geral, sob o item da agenda 111 (a).<ref name=Current>{{citar web|url=http://www.un.org/en/sc/members/ |título=Current Members |publicado=United Nations |acessodata=4 de janeiro de 2016}}</ref>
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O art. 15 da Carta da ONU determina que o Conselho de Segurança apresente anualmente um relatório de suas atividades à Assembleia Geral. Esses relatórios são publicados com o símbolo A/##/2, em que ## é o número da sessão da Assembleia. Os relatórios podem ser encontrados no [http://www.un.org/Docs/sc/ sítio do Conselho] na internet.
 
O relatório anual do Conselho é apresentado pelo presidente de turno do órgão em reunião plenária da Assembleia, sob o item 29 da agenda desta. Há alguns anos, o debate sobre esse relatório tem se dado em conjunto com o debate formal da reforma do Conselho de Segurança, sob o item 119 da agenda ("Questão da representação equitativa no e ampliação do número de membros do Conselho de Segurança e questões conexas"). Em 2010, esse debate anual ocorreu na 48a reunião plenária da 65a sessão da Assembleia, realizada em 11 de novembro, cujo registro em vídeo está disponível [https://web.archive.org/web/20120118103021/http://www.unmultimedia.org/tv/webcast/2010/11/general-assembly-48th-plenary-meeting.html aqui].
 
== Infraestrutura de apoio e divulgação ==
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=== Registro e divulgação ===
 
As reuniões públicas do Conselho contam, ainda, com serviço de registro verbatim, de elaboração de resumos para a imprensa pelo Departamento de Informação Pública e de transmissão ao vivo em áudio e vídeo pelo serviço [https://web.archive.org/web/20110412060137/http://www.unmultimedia.org/tv/webcast/c/security-council.html Webcast] da UN TV. Os registros verbatim e os resumos para a imprensa podem ser obtidos no [http://www.un.org/Depts/dhl/resguide/scact.htm banco de dados de reuniões no Conselho].
 
=== Documentação ===
 
Os documentos oficiais da ONU podem ser obtidos nos bancos de dados eletrônicos mantidos pela Organização: o [https://web.archive.org/web/20090805112410/http://documents.un.org/default.asp ODS] e o [http://unbisnet.un.org/ UNBISnet] ou ainda no [http://www.un.org/Depts/dhl/resguide/quick.htm Guia de Pesquisas da Biblioteca da ONU]. Os documentos oficiais da ONU relacionados ao Conselho de Segurança também podem ser obtidos no [http://www.un.org/Docs/sc/ sítio do Conselho na internet].
 
Os documentos oficiais da ONU relacionados ao Conselho de Segurança publicados com símbolos começados por "S/":
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[[Paquistão]], [[Itália]], [[Coreia do Sul]] e [[Argentina]] formam um grupo conhecido como [[Coffee Club]], por não apoiarem a entrada de seus vizinhos no conselho de Segurança da ONU.
 
[[Aníbal Cavaco Silva]] defendeu em [[2011]] também que a [[língua portuguesa]] passasse a ser uma das oficiais da organização.<ref>[{{Citar web |url=http://www.mundoportugues.org/content/1/10001/preua-portugues-merece-muito-estatuto-lingua-oficial-onu-cavaco-silva/ |titulo=Português merece há muito o estatuto de língua oficial da ONU] |acessodata=2011-11-22 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20111111110540/http://www.mundoportugues.org/content/1/10001/preua-portugues-merece-muito-estatuto-lingua-oficial-onu-cavaco-silva |arquivodata=2011-11-11 |urlmorta=yes }}</ref><ref>[{{Citar web |url=http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/cavaco-defende-que-inaccao-jamais-podera-ser-resposta-da-onu-perante-civis-alvo-de-conflitos-1520179 |titulo=Cavaco defende que inacção jamais poderá ser resposta da ONU perante civis alvo de conflitos] |acessodata=2011-11-22 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20111114190718/http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/cavaco-defende-que-inaccao-jamais-podera-ser-resposta-da-onu-perante-civis-alvo-de-conflitos-1520179 |arquivodata=2011-11-14 |urlmorta=yes }}</ref><ref>[http://aeiou.expresso.pt/cavaco-silva-preside-a-debate-na-onu=f686505 Cavaco Silva preside a debate na ONU], Presidente da República faz defesa da língua portuguesa e das intervenções humanitárias</ref>
 
== Ver também ==
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=== Sobre o Brasil no Conselho de Segurança ===
* [http://www.un.int/brazil/ Sítio da Missão do Brasil junto à ONU (em inglês)]
* [https://web.archive.org/web/20110903213228/http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa Notas à imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, inclusive sobre temas da agenda do Conselho de Segurança]
* [http://www.google.com/search?q=site%3Aplanalto.gov.br+resolu%E7%E3o+conselho+de+seguran%E7a Busca no Google dos decretos presidenciais que internalizam resoluções do Conselho de Segurança no ordenamento jurídico brasileiro]
* [http://www.funag.gov.br/biblioteca-digital/pdfs_livros/temas-internacionais/pdf_o-brasconsegonu O Brasil no Conselho de Segurança da ONU 1988-1989]
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Segurança_das_Nações_Unidas"