João Almeida (jurista): diferenças entre revisões

Foi Deputado Municipal em São João da Madeira e Adjunto da [[Vereador]]a [[Maria José Nogueira Pinto]], na [[Câmara Municipal (Portugal)|Câmara Municipal]] de [[Lisboa]], e foi eleito [[Deputado]] pelo [[Centro Democrático Social - Partido Popular]] à IX [[Legislatura]], pelo [[Círculo Eleitoral]] de [[Distrito de Lisboa|Lisboa]], de 5 de Abril de 2002 a 9 de Março de 2005, à X Legislatura, pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, de 10 de Março de 2005 a 14 de Outubro de 2009, à XI Legislatura, pelo Círculo Eleitoral do [[Distrito do Porto|Porto]], de 15 de Outubro de 2009 a 19 de Junho de 2011, à XII Legislatura, pelo Círculo Eleitoral do Porto, de 20 de Junho de 2011 a 22 de Outubro de 2015, e pelo Círculo Eleitoral de [[Distrito de Aveiro|Aveiro]], desde 23 de Outubro de 2015, e foi [[Secretário de Estado]] da Administração Interna nos [[XIX Governo Constitucional de Portugal]], chefiado por [[Pedro Passos Coelho]], no qual ingressou em [[2013]], tendo sido reconduzido no efémero [[XX Governo Constitucional de Portugal]].<ref>Presidência da República (2013). Presidente da República confere posse a novos Secretários de Estado. [http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=80268 Disponível em:]</ref> Foi Membro das [[Comissões Parlamentares]] de Orçamento e Finanças, de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, de Educação, Ciência e Cultura, de Trabalho e Assuntos Sociais, de Ética, de Inquérito ao negócio PT/TVI, de Inquérito ao BPN, de Inquérito aos Contratos SWAP como [[Vice-Presidente]], de Inquérito à Tragédia de Camarate, de Acompanhamento do Euro 2004 e de Inquérito à Benfica, SAD, e pertence às Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus como Suplente, de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, de Inquérito à Recapitalização da [[Caixa Geral de Depósitos]] e à Gestão do [[Banco]] como Coordenador do Grupo Parlamentar, e aos Grupos de Trabalho de Desporto, de Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL's 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP) e de Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas. Foi, ainda, [[Presidente]] da Juventude Popular, Secretário-Geral do CDS-PP, [[Vice-Presidente]] do Grupo Parlamentar do CDS-PP,<ref>{{citar web|URL = http://web.cds.pt/static/index.php%3Foption=com_content&view=article&id=107:comissao-executiva&catid=79:orgaos-nacionais&Itemid=154.html|título = João Almeida vice-presidente do CDS-PP|data = 18/10/2015|acessadoem = 18/10/2015|autor = CDS-PP|publicado = CDS-PP|arquivourl = https://web.archive.org/web/20160303230203/http://web.cds.pt/static/index.php%3Foption%3Dcom_content%26view%3Darticle%26id%3D107%3Acomissao-executiva%26catid%3D79%3Aorgaos-nacionais%26Itemid%3D154.html|arquivodata = 2016-03-03|urlmorta = yes}}</ref> e é Porta-Voz do CDS-PP<ref>CDS-Partido Popular (2011). Composição da Comissão Executiva. [http://www.cds.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=107:comissao-executiva&catid=79:orgaos-nacionais&Itemid=154 Disponível em:] {{Wayback|url=http://www.cds.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=107:comissao-executiva&catid=79:orgaos-nacionais&Itemid=154 |date=20131224114255 }}</ref> e Presidente Honorário da Juventude Popular.<ref name="parlamento.pt"/><ref>Jornal "Sol" (2013). [http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=82021 Entrevista a João Almeida]</ref><ref>[http://www.juventudepopular.org/conhecer/xiii-congresso-2 Juventude Popular (1999). Congressos.]</ref>

Foi Membro do Conselho Nacional de Educação, Representante da European Foundation for Human Rights and Family na III UN Conference on The Least Developed Countries e foi Membro da Delegação de Portugal à União Interparlamentar.<ref name="parlamento.pt"/><ref>Assembleia da República (2011). Delegação à União Interparlamentar. [http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c306442556b6c514c305253535339455a57786c5a32466a6232567a4c31567561634f6a627955794d456c756447567963474679624746745a5735305958496c4d6a416f56556c514b53395953556c4d58304e766258427663326c6a595738756347526d&fich=XIIL_Composicao.pdf&Inline=true Disponível em:] {{Wayback|url=http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c306442556b6c514c305253535339455a57786c5a32466a6232567a4c31567561634f6a627955794d456c756447567963474679624746745a5735305958496c4d6a416f56556c514b53395953556c4d58304e766258427663326c6a595738756347526d&fich=XIIL_Composicao.pdf&Inline=true |date=20131227034549 }}</ref>