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Marcos Bernardes de Mello: diferenças entre revisões

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'''Marcos Bernardes de Mello''' ([[Maceió]], [[19 de julho]] de [[1935]]) é [[advogado]] e [[jurista]] brasileiro.
 
Foi Presidente<ref>[{{Citar web |url=http://www.oab-al.org.br/ex-presidentes |titulo=Ex-presidentes da OAB/AL] |acessodata=2014-02-26 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140303005605/http://www.oab-al.org.br/ex-presidentes |arquivodata=2014-03-03 |urlmorta=yes }}</ref> da [[Ordem dos Advogados do Brasil]] de [[Alagoas]] (OAB/AL) de 2004 à 2006, atuou como juiz do [[Tribunal Regional Eleitoral]] por dois mandatos (1992/1996), fez parte do [[Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil]] de 1996 até 2003, quando foi eleito para presidir o Conselho Seccional de Alagoas da OAB até dezembro de 2006.
 
Exerce a profissão de advogado como sócio de um escritório jurídico e leciona como professor voluntário de Direito Civil (Graduação) e de Teoria Geral do Direito (Mestrado), na [[Universidade Federal de Alagoas]] (UFAL). Integra também o quadro de professores das Escolas Superiores da Magistratura (ESMAL)<ref>[http://www.esmal.tjal.jus.br/?pag=origensdaesmal As origens da Esmal]</ref> e Advocacia de Alagoas (ESA/AL). Nesta última, exerceu a função de Reitor.
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== Biografia ==
 
Filho de José Xisto Gomes de Mello e Yolanda Bernardes de Mello<ref>[{{Citar web |url=http://marcosbernardes.adv.br/index.php/biografia |titulo=Biografia em Marcos Bernardes de Mello Advogados & Associados (site)] |acessodata=2014-02-26 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140302023047/http://marcosbernardes.adv.br/index.php/biografia |arquivodata=2014-03-02 |urlmorta=yes }}</ref>, ainda estudante do 4º ano do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) em 1956, registrou-se no [[Tribunal de Justiça de Alagoas]] como Solicitador e foi nomeado Adjunto de Promotor da Comarca de [[Rio Largo]]. Tendo concluído seu curso em 1958, inscreve-se nos quadros da Ordem de Advogados do Brasil em Alagoas no ano seguinte.
 
Além de advogado militante, ocupou diversos cargos na administração pública municipal e estadual, sendo importante ressaltar sua passagem pela Procuradoria-Geral do Estado, onde ocupou por vários anos (1967-1987) o cargo de Ex-Procurador Geral do Estado<ref>[http://www.procuradoria.al.gov.br/institucional/galeria-dos-ex-procuradores-gerais-do-estado Ex-Procuradores Gerais do Estado]</ref>, após ter exercido as funções de Secretário-Geral de Administração da Prefeitura de Maceió (1958), Procurador da Prefeitura Municipal de Maceió (1961), Diretor-Geral do Departamento de Serviço Público do [[Estado de Alagoas]] (1962), Secretário de Estado dos Negócios do Governo de Alagoas (1962-1964), Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Alagoas (1963-1966), Coordenador-Geral da Reforma Administrativa do Estado de Alagoas (1966) e Consultor-Geral do Estado de Alagoas (1964-1967).
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Atuou como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos (dezembro/1992 a dezembro/1994 e de abril/1995 a abril/1997), como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1996 até 2003, quando foi eleito para presidir o Conselho Seccional de Alagoas da OAB até dezembro de 2006. Além disso, é o atual Presidente da Academia Alagoana de Letras Jurídicas e integra, na condição de membro, os quadros do [[Instituto dos Advogados Brasileiros]], do Instituto dos Advogados de Alagoas, da Association Internacionale de Methodologie Juridique, da [[Academia Alagoana de Letras]] e do [[Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas]].
 
Ocupa posição de destaque no cenário nacional e construiu ao longo de sua carreira de docente uma considerável produção bibliográfica que serve como fonte de estudo<ref>[{{Citar web |url=http://www.mcampos.br/posgraduacao/mestrado/dissertacoes/2010/silviaferreirapersechinioutorgaconjugalnoavai.pdf |titulo=Outorga Conjugal no Aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídico] |acessodata=2014-02-27 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140227223247/http://www.mcampos.br/posgraduacao/mestrado/dissertacoes/2010/silviaferreirapersechinioutorgaconjugalnoavai.pdf |arquivodata=2014-02-27 |urlmorta=yes }}</ref> para acadêmicos de todo o País<ref>[{{Citar web |url=http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/recife/negocio_jur_ana_carolina_gluck_paul.pdf |titulo=Autonomia da Vontade, boa-fé objetiva e o Plano De Validade do Negócio Jurídico] |acessodata=2014-02-27 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140303202346/http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/recife/negocio_jur_ana_carolina_gluck_paul.pdf |arquivodata=2014-03-03 |urlmorta=yes }}</ref>. Vale registrar: [http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4984329/teoria-do-fato-juridico-plano-da-existencia Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência], [http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/6726288 Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade] e [http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/6725710 Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia (1ª Parte)].
 
== Homenagens e títulos ==
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* Comenda João Teixeira Cavalcante, conferida pela ESA/AL (2002);
* Medalha do Mérito Eleitoral “Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso”, conferida pelo TER/AL (2005);
* Título de Professor Emérito<ref>[{{Citar web |url=http://www.ufal.edu.br/transparencia/institucional/conselhos-superiores/consuni/resolucoes/2006/resolucao-no-47-2006-de-20-09-2006 |titulo=RESOLUÇÃO Nº 47/2006-CONSUNI/UFAL, de 20 de setembro de 2006.] |acessodata=2014-02-28 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140304130757/http://www.ufal.edu.br/transparencia/institucional/conselhos-superiores/consuni/resolucoes/2006/resolucao-no-47-2006-de-20-09-2006 |arquivodata=2014-03-04 |urlmorta=yes }}</ref> da Universidade Federal de Alagoas (2006);
* Comenda [[Pontes de Miranda]] conferida pela Câmara Municipal de Maceió (2006);
* Medalha Mario Guimarães, conferida pela Câmara Municipal de Maceió (2007).
 
== Formação acadêmica ==
É bacharel em [[Ciências Jurídicas e Sociais]] pela [[Faculdade de Direito de Alagoas]] (FDA), concluiu seu mestrado em direito na [[Universidade Federal de Pernambuco]] (UFPE) e obteve o título de doutor em [[Direito do Estado]] pela [[Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]] (PUC/SP), após aprovação com nota máxima. Tem experiência na área de direito, com ênfase em [[Direito Privado]], atuando principalmente em [[Teoria Geral do Direito]], [[Direito Constitucional]], Atos Jurídicos, [[Direito Civil]]<ref>[{{Citar web |url=http://www.juspodivm.com.br/entrevistas/entrevistas_96.html |titulo=Entrevista para o Instituto de Ensino Jurídico e Concursos Públicos] |acessodata=2014-02-26 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20120422082057/http://www.juspodivm.com.br/entrevistas/entrevistas_96.html |arquivodata=2012-04-22 |urlmorta=yes }}</ref> e [[Direito Tributário]].
 
== Produção bibliográfica ==
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* {{citar livro|título= Teoria do Fato Jurídico: Plano da Eficácia| local-publicacao =| editora= Saraiva|páginas= 307| isbn = 9788502219304}}
 
Todas as edições foram publicadas pela [[Editora Saraiva]]. A primeira edição do Plano da Existência é de 1985. De lá para cá, mais de 70.000 exemplares já foram impressos, contando os três “planos”, servindo como fonte de estudo <ref>[http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6511 ambitojuridico.com.br] Página visitada em 25 de fevereiro de 2014.</ref> tanto para alunos quanto para professores dos mais diversos cursos de graduação e pós-graduação do Brasil<ref>[{{Citar web |url=http://www.esamg.org.br/paginas/index/chave/794 |titulo=Simpósio sobre Teoria Geral do Direito Civil em Minas Gerais] |acessodata=2014-02-26 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20160303211230/http://www.esamg.org.br/paginas/index/chave/794 |arquivodata=2016-03-03 |urlmorta=yes }}</ref>.
 
{{referências}}
 
== Ligações externas ==
* [https://web.archive.org/web/20140302023044/http://marcosbernardes.adv.br/ Marcos Bernardes de Mello Advogados & Associados (site)];
* [http://www.sbs.com.br/revisitando-a-teoria-do-fato-jur-dico-homenagem-a-marcos-bernardes-de-mello.html REVISITANDO A TEORIA DO FATO JURÍDICO - HOMENAGEM A MARCOS BERNARDES DE MELLO]{{Ligação inativa|1=data=maio de 2019 }};
* [https://web.archive.org/web/20140304041343/http://www.maceioagora.com.br/video/1829/painel_alagoas_10_de_fevereiro_com_o_jurista_marcos_bernardes_de_mello Vídeo Painel Alagoas, 10 de fevereiro. Entrevista para o Porta de Notícias Maceió Agora];
* [https://web.archive.org/web/20160303165449/http://www.abcdasalagoas.com.br/public_html/verbetes/index/M/page:44 Verbete no dicionário bibliográfico ABC das Alagoas];
* [https://web.archive.org/web/20140302193257/http://www.losso.com.br/portal/biblioteca/43.pdf Sujeito de direito e capacidade: contribuição para uma revisão da teoria geral do direito civil à luz do pensamento de Marcos Bernardes de Mello.].
 
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