União Europeia: diferenças entre revisões
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A UE atua através de um sistema de instituições [[Supranacionalismo|supranacionais]] independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros.<ref name="Britannica">{{citar web|título=European Union|publicado=[[Encyclopædia Britannica]] |url=http://www.britannica.com/EBchecked/topic/196399/European-Union |acessodata=1 de julho de 2009}}</ref><ref name="CIA">{{citar web|título=European Union |publicado=[[Central Intelligence Agency]] |obra=[[The World Factbook]] |url=https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ee.html |acessodata=11 de outubro de 2009}}</ref><ref>{{citar livro|autor =Anneli Albi|capítulo=Implications of the European constitution|título=EU enlargement and the constitutions of Central and Eastern Europe|url=http://books.google.com/?id=GXDxmx_1RmcC&pg=PA204|ano=2005|publicado=[[Cambridge University Press]], 2008|local-publicação=Cambridge, UK|isbn=9067042854|página=204 |acessodata=25 de julho de 2011}}</ref> As [[Instituições da União Europeia|instituições da UE]] mais importantes são a [[Comissão Europeia]], o [[Conselho da União Europeia]], o [[Conselho Europeu]], o [[Tribunal de Justiça da União Europeia]] e o [[Banco Central Europeu]]. O [[Parlamento Europeu]] é [[Eleições na União Europeia|eleito]] a cada cinco anos pelos [[Cidadania da União Europeia|cidadãos da UE]].
A UE instituiu um [[mercado comum]] através de um sistema harmonizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No [[Espaço Schengen]] (que inclui 22 estados-membros e 4 estados não membros da UE) foram abolidos os controlos de passaporte.<ref name="Internal borders">{{citar web|título=Schengen area|publicado=Europa web portal |url=http://ec.europa.eu/home-affairs/policies/borders/borders_schengen_en.htm|acessodata=8 de setembro de 2010}}</ref> As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,<ref name="Europa Internal Market">{{citar web|título=The EU Single Market: Fewer barriers, more opportunities|publicado=Europa web portal|autor =European Commission|url=http://ec.europa.eu/internal_market/index_en.htm|acessodata=27 de setembro de 2007}}<br />{{citar web|título=Activities of the European Union: Internal Market|publicado=Europa web portal|url=http://europa.eu/pol/singl/index_en.htm|acessodata=29 de junho de 2007}}</ref> legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio,<ref>{{citar web|título=Common commercial policy|url=http://europa.eu/scadplus/glossary/commercial_policy_en.htm|obra=Europa Glossary|publicado=Europa web portal|acessodata=6 de setembro de 2008|arquivourl=https://web.archive.org/web/20090116092625/http://europa.eu/scadplus/glossary/commercial_policy_en.htm|arquivodata=2009-01-16|urlmorta=yes}}</ref> [[Política Agrícola Comum da União Europeia|agricultura]],<ref>{{citar web|publicado=The Council of the European Union|título=Conselho "Agricultura e Pescas"|url=http://web.archive.org/web/20051126061458/http://www.consilium.eu.int/cms3_fo/showPage.asp?id=414&lang=pt&mode=g|acessodata=6 de setembro de 2008}}</ref> [[Política Comum das Pescas|pesca]] e [[Política regional da União Europeia|desenvolvimento regional]].<ref>{{citar web|título=Panorama das Actividades da União Europeia: Política regional|url=http://web.archive.org/web/20080416150234/http://europa.eu/pol/reg/overview_pt.htm|publicado=Europa web portal|acessodata=6 de Setembro de 2008}}</ref> A [[Zona Euro]], a [[união monetária]], foi criada em 1999 e é atualmente composta por 18 Estados-membros. Através da [[Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia|Política Externa e de Segurança Comum]], a UE exerce um papel nas [[Relações internacionais da União Europeia|relações externas]] e de [[Forças armadas da União Europeia|defesa]]. A UE tem em todo o mundo missões diplomáticas permanentes, estando representada nas [[Nações Unidas]], na [[Organização Mundial do Comércio]] (OMC), no [[G8]] e no [[G-20]]. Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas,<ref name="population">{{citar web |url=http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-QA-09-047/EN/KS-QA-09-047-EN.PDF |título=First demographic estimates for 2009 |data=11 de dezembro de 2009 |acessodata=3 de fevereiro de 2010 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20100602043532/http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-QA-09-047/EN/KS-QA-09-047-EN.PDF |arquivodata=2010-06-02 |urlmorta=yes }}</ref> o que representa 7,3% da [[população mundial]],<ref>{{citar web|título=European Union reaches 500 Million through Combination of Accessions, Migration and Natural Growth|publicado=Vienna Institute of Demography|url=http://www.oeaw.ac.at/vid/datasheet/EU_reaches_500_Mill.shtml}}</ref> a UE gerou um [[produto interno bruto]] (PIB) de {{Tooltip num|12.2|Bilhão|mil milhões|9|12200000000}} de [[euro]]s em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de [[paridade do poder de compra]].<ref name="2011-IMG-GDP" />
Em 2012, a União Europeia foi laureada com o [[Nobel da Paz]], entregue pelo Comité Nobel "por ter contribuído ao longo de mais de seis décadas para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa".<ref>{{citar web|url=http://publico.pt/1567058|titulo=Nobel reconhece o papel da UE enquanto "maior contribuinte da História para a paz"|publicado=Público|data=12 de Outubro de 2012|acessodata=12 de Outubro de 2012|apelido=Arriaga e Cunha|nome=Isabel}}</ref> No anúncio do prémio, o Comité referiu que "o terrível sofrimento durante a [[Segunda Guerra Mundial]] provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados."<ref>{{citar web|url=http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/2012/press.html|titulo=The Nobel Peace Prize for 2012|data=12 de Outubro de 2012|acessodata=12 de Outubro de 2012}}</ref>
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[[Imagem:Robert Schuman-1929.jpg|thumb|esquerda|upright|A [[Declaração Schuman|declaração]] pronunciada por [[Robert Schuman]] foi uma pedra fundamental das instituições comunitárias.<ref>{{citar web |url= http://www.elmundo.es/sudinero/noticias/act-115-06e.html |título= Robert Schuman. 1950 |acessodata=26 de outubro de 2011 |publicação= El Mundo}}</ref>]]
Após o fim da [[Segunda Guerra Mundial]] (1939-1945), a [[Europa]] encontrava-se arruinada.<ref>{{citar web|título=Cincuenta años después|url=http://www.eltribuno.info/salta/73844-Cincuenta-anos-despues.note.aspx|acessodata=16 de setembro de 2011|arquivourl=
Em anos posteriores, os ressentimentos e a desconfiança entre as nações europeias dificultavam uma reconciliação. Nesse contexto, o ministro francês das Relações Exteriores, [[Robert Schuman]], defendeu convictamente a criação da [[Alemanha Ocidental]],<ref>{{citar web| url = http://www.robert-schuman.eu/schuman_conference1959.php | título = Confiance et vigilance à l’égard de la jeune République fédérale | ano = 1949 | obra = Fondation Robert Schuman | acessodata = 26 de outubro de 2011 | idioma = francês}}</ref> resultado da união de três [[Zonas ocupadas pelos Aliados na Alemanha|zonas de ocupação]] controladas pelas democracias ocidentais, deixando de parte a zona ocupada pela [[União Soviética]]. Schuman, de origem germano-luxemburguesa, possuía três nacionalidades (francesa, alemã e luxemburguesa) ao longo da sua vida, o que lhe permitiu compreender a complexidade dos conflitos europeus e desenvolver particular interesse pela unificação europeia.<ref>{{citar web|título=Antecedentes de la Comunidad Económica Europea 1945-1956 II|url=http://www.mailxmail.com/curso-union-europea-instituciones-politicas-comunitarias-1-3/antecedentes-comunidad-economica-europea-1945-1956-2|acessodata=20 de setembro de 2011|autor=Benedicto Cuervo Álvarez|data=18 de janeiro de 2011}}</ref><ref name="schumanbio" />
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[[Imagem:ECSC52.png|thumb|direita|Estados fundadores da [[Comunidade Europeia do Carvão e do Aço]] (CECA). Na época, a [[Argélia]] era parte do território da [[Quarta República Francesa]].]]
A proposta de Robert Schuman foi acolhida de forma entusiasta pelo chanceler da República Federal da Alemanha, [[Konrad Adenauer]].<ref name="schumanbio" /> Na primavera de 1951, foi firmado em [[Paris]] o tratado que criava a [[Comunidade Europeia do Carvão e do Aço]] (CECA), concretizando a proposta de Schuman. Alemanha, [[Bélgica]], França, [[Itália]], [[Luxemburgo]] e [[Países Baixos]] (conhecidos como a ''Europa dos Seis'') alcançaram um entendimento que favoreceu o intercâmbio de matérias-primas necessárias para a [[siderurgia]], acelerando desta forma o dinamismo económico de forma a dotar a Europa de autonomia na produção. Este tratado fundador procurava juntar vencedores e vencidos no projeto de uma Europa que, a médio prazo, pudesse controlar o seu próprio destino, tornando-se independente de qualquer entidade exterior. O tratado expirou em 2002, embora a sua função tenha permanecido obsoleta após a fusão de órgãos executivos e legislativos no projeto da [[Comunidade Europeia]], que entretanto adquiriu personalidade jurídica, e também devido ao [[Ato Único Europeu]] de 1986.<ref name="tratados">{{citar web | url = http://europa.eu/abc/treaties/index_es.htm#coal | título = Tratados y legislación | ano = 2002 | obra = El portal de la Unión Europea | acessodata = 26 de outubro de 2011 | arquivourl = https://web.archive.org/web/20101006210627/http://europa.eu/abc/treaties/index_es.htm#coal | arquivodata = 2010-10-06 | urlmorta = yes }}</ref>
Em maio de 1952, já em plena [[Guerra Fria]], foi firmado em Paris um tratado que instituía a [[Comunidade Europeia de Defesa]] (CED),<ref>{{citar web|título=Tratado de la Comunidad Europea de Defensa - 27 de mayo de 1952|url=http://www.historiasiglo20.org/TEXT/ced.htm|acessodata=17 de setembro de 2011}}</ref> que permitia o armamento da Alemanha Ocidental no seio de um exército europeu. Cinco membros da CECA ratificaram o tratado, mas, em agosto de 1954, foi rejeitado pelo parlamento francês devido à oposição conjunta de [[Gaullismo|gaullistas]] e [[comunista]]s. Dada esta situação, o antigo [[Tratado de Bruxelas]] de 1948 é modificado para criar a [[União da Europa Ocidental]] (UEO), que será durante várias décadas a única organização europeia encarregada da defesa e segurança até à entrada em vigor do [[Tratado de Amsterdão]] de 1999. Embora tenha reforçado o antigo tratado, a UEO tratou-se de uma entidade-sombra da [[OTAN]],<ref>{{citar jornal|título=La Unión Europea Occidental anuncia su disolución|url=http://www.publico.es/internacional/304005/la-union-europea-occidental-anuncia-su-disolucion|editora=Público|data=31 de março de 2010|acessodata=17 de setembro de 2011}}</ref> a qual estava encarregue de assegurar a defesa dos países europeus ante um hipotético ataque nuclear.<ref>{{citar jornal|nome=Carlos|sobrenome=Yárnoz|título=La Unión Europea Occidental decidirá el mes próximo si invita a españa a incorporarse|url=http://www.elpais.com/articulo/espana/ESPANA/UNION_EUROPEA_OCCIDENTAL/UEO/Union/Europea/Occidental/decidira/mes/proximo/invita/espana/incorporarse/elpepiesp/19880314elpepinac_9/Tes|editora=El País|data=14 de março de 1988|acessodata=26 de outubro de 2011}}</ref>
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Em 2007, os líderes europeus puseram fim formalmente a esse "período de reflexão" com a assinatura do [[Tratado de Berlim (2007)|Tratado de Berlim]], em 25 de março (no aniversário dos cinquenta anos da assinatura do Tratado de Roma de 1957).<ref>{{Citar web| url = http://europa.eu/50/docs/berlin_declaration_pt.pdf | título = DECLARAÇÃO por ocasião do 50.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma | data = 25/03/2007 |autor= Conselho Europeu |obra = Portal da União Europeia | acessodata = 25/06/2010 | }}</ref> A declaração tinha como objetivo dar um novo impulso à busca de um novo acordo institucional<ref>{{citar web|título=Declaración de Berlín|url=http://europa.eu/50/docs/berlin_declaration_es.pdf|acessodata=13 de setembro de 2011|data=25 de março de 2007|cita=La Unión Europea es nuestra respuesta a ellos. Sólo unidos podemos preservar en el futuro nuestro ideal europeo de sociedad, en beneficio de todos los ciudadanos y las ciudadanas de la Unión Europea}}</ref> antes da realização das eleições europeias de 2009.<ref>{{citar jornal|título=Los 27 firman la Declaración de Berlín y se comprometen a zanjar la crisis de la UE|url=http://www.elmundo.es/elmundo/2007/03/25/internacional/1174816903.html|editora=El Mundo|data=25 de março de 2007|acessodata=13 de setembro de 2011}}</ref> Ainda em 2007, o Conselho Europeu concluiu que a Constituição Europeia havia fracassado, apesar de a maioria das propostas incluídas no texto foram incluídas posteriormente na reforma dos tratados da união, em contraposição à Constituição, à qual ia recomeçar todos os tratados firmados anteriormente. Deste modo, em 13 de dezembro de 2007, firmou-se o tratado conhecido como [[Tratado de Lisboa (2007)|Tratado de Lisboa]].<ref>{{Citar web| url = http://www.elmundo.es/elmundo/2007/12/13/internacional/1197546933.html | título = La UE firma en Lisboa el tratado con el que busca superar su crisis| data = 13/12/2007 |autor= elmundo.es/agencias |obra = www.elmundo.es | acessodata = 25/06/2010 | }}</ref>
Este tratado tinha como objetivo melhorar o funcionamento da União Europeia mediante a modificação do tratado de Maastricht e do Tratado de Roma.<ref>{{citar web |url= http://eur-lex.europa.eu/es/treaties/dat/12007L/htm/12007L.html |título= Diario Oficial n° C 306 de 17 de dezembro de 2007|acessodata=9 de maio de 2009 |publicação= eur-lex.europa.eu/ |língua=espanhol}}</ref> Algumas das reformas mais importantes introduzidas pelo Tratado de Lisboa foram a redução das possibilidades de estancamento na toma de decisões do Conselho da União Europeia mediante o voto por maioria qualificada, um [[Parlamento Europeu]] com maior peso mediante extensão do procedimento de decisão conjunta com o Conselho da UE, a eliminação das obsoletas [[Instituições da União Europeia|instituições]] (os ''três pilares da União Europeia'') e a criação das figuras de [[presidente do Conselho Europeu]] e de [[Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança]] para dotar de uma maior coerência e continuidade às políticas da UE.<ref name="MD">{{citar web |url= http://www.magazine-deutschland.de/es/politica/union-europea/articulo/article/der-eu-reformvertrag-die-wichtigsten-neuerungen.html |título= El Tratado de Reforma de la UE – las principales novedades de un vistazo |acessodata= 9 de maio de 2009 |publicação= Magazine Deutschland |língua= espanhol |arquivourl= https://web.archive.org/web/20100207010853/http://www.magazine-deutschland.de/es/politica/union-europea/articulo/article/der-eu-reformvertrag-die-wichtigsten-neuerungen.html |arquivodata= 2010-02-07 |urlmorta= yes }}</ref><ref>{{citar web|título=Principales novedades del Tratado de Lisboa: Podcast UE|url=http://web.archive.org/web/20110905161931/http://ec.europa.eu/spain/podcast/asuntos_institucionales/tratado-lisboa-novedades_es.htm|acessodata=30 de janeiro de 2012|autor=Comisión Europa. Representación en España|data=15 de setembro de 2010}}</ref> O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2009, também fez com que a [[Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia]] fosse juridicamente vinculante para os estados-membros.<ref name="MD" />
Assim, transcorrido mais de meio século desde a ''Declaração Schuman'', a UE enfrenta desafios, como a aplicação do Tratado de Lisboa, o controvertido processo da [[Adesão da Turquia à União Europeia|adesão da Turquia]],<ref>{{Citar web| url = http://news.bbc.co.uk/hi/spanish/international/newsid_4306000/4306966.stm | título = UE inicia diálogo con Turquía | ano = 2005 | obra = [[British Broadcasting Corporation|BBC]] | acessodata = 29/06/2007 | }}</ref> a ampliação na [[Península Balcânica]]<ref>{{citar web|url = http://ec.europa.eu/enlargement/enlargement_process/accession_process/how_does_a_country_join_the_eu/sap/index_es.htm|título = El Proceso de estabilización y asociación |publicação=Portal da Comissão Europeia|data=15/06/2010|acessodata=25/6/2010}}</ref> e a [[Adesão da Islândia à União Europeia|adesão da Islândia]],<ref>{{citar web|url = http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=198305&Itemid=1|título = UE acepta abrir negociaciones para adhesión de Islandia |publicado=www.prensa-latina.cu|data=17/06/2010|autor=PL|acessodata=25/6/2010}}</ref> depois de ver-se gravemente afetada pela [[Crise econômica de 2008-2012|crise económica de 2008]].<ref>{{citar jornal|título=Confirmado: la Unión Europea, en recesión|url=http://news.bbc.co.uk/hi/spanish/business/newsid_7887000/7887894.stm|editora=BBC|data=13 de fevereiro de 2009|acessodata=13 de setembro de 2011}}</ref>
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A União Europeia é composta por [[Estados-membros da União Europeia|28 Estados soberanos]]: [[Alemanha]], [[Áustria]], [[Bélgica]], [[Bulgária]], [[Chipre]], [[Croácia]], [[Dinamarca]], [[Eslováquia]], [[Eslovénia]], [[Espanha]], [[Estónia]], [[Finlândia]], [[França]], [[Grécia]], [[Hungria]], [[República da Irlanda|Irlanda]], [[Itália]], [[Letónia]], [[Lituânia]], [[Luxemburgo]], [[Malta]], [[Países Baixos]], [[Polónia]], [[Portugal]], [[República Checa]], [[Reino Unido]], [[Roménia]] e [[Suécia]].<ref>{{citar web|título=European Countries|url=http://europa.eu/abc/european_countries/index_en.htm|publicado=Europa web portal|acessodata=18 de setembro de 2010}}</ref> Os membros da União têm crescido a partir dos seis Estados-membros fundadores - Bélgica, França, Alemanha (então [[Alemanha Ocidental|Ocidental]]), Itália, Luxemburgo e Países Baixos - até os atuais 28 membros, agrupados por sucessivos [[Alargamento da União Europeia|alargamentos]], quando esses países aderiram aos [[Tratados da União Europeia|tratados]] e ao fazê-lo, agruparam a sua [[soberania]] em troca de representação nas [[Instituições da União Europeia|instituições]] do bloco.<ref>{{citar web|título=EU institutions and other bodies|url=http://europa.eu/institutions/index_en.htm|publicado=[[Europa (web portal)|Europa]]|acessodata=4 de setembro de 2009}}</ref>
Para aderir à UE, um país tem de cumprir os [[critérios de Copenhaga]], definidos no Conselho Europeu de Copenhaga, em 1993. Estes requerem uma [[democracia]] estável, que respeite os [[direitos humanos]] e o [[Estado de direito]]; uma [[economia de mercado]] capaz de concorrer na UE e a aceitação das obrigações de adesão, incluindo a legislação da UE. A avaliação do cumprimento desses critérios por um país é de responsabilidade do [[Conselho Europeu]].<ref name="Accession Criteria">{{citar web|título=Accession criteria (Copenhagen criteria)|publicado=Europa web portal|url=http://europa.eu/scadplus/glossary/accession_criteria_copenhague_en.htm|acessodata=26 de junho de 2007|arquivourl=https://web.archive.org/web/20070705172736/http://europa.eu/scadplus/glossary/accession_criteria_copenhague_en.htm|arquivodata=2007-07-05|urlmorta=yes}}</ref> Nenhum Estado-membro já chegou a deixar a União, embora a [[Gronelândia]] (uma província autónoma da Dinamarca) tenha se retirado em 1985.<ref>{{citar web |título=The Greenland Treaty of 1985 |obra=The European Union and Greenland |publicado=Greenland Home Rule Government |url=http://eu.nanoq.gl/Emner/EuGl/The%20Greenland%20Treaty.aspx |acessodata=10 de novembro de 2010 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140416110747/http://eu.nanoq.gl/Emner/EuGl/The%20Greenland%20Treaty.aspx |arquivodata=2014-04-16 |urlmorta=yes }}</ref> O [[Tratado de Lisboa (2007)|Tratado de Lisboa]] agora fornece um cláusula que lida com a forma como um membro pode deixar a UE.<ref>Artigo 50 º do Tratado Consolidado da União Europeia.</ref>
Há quatro países candidatos oficiais à adesão ao bloco europeu: [[Albânia]], [[Macedónia do Norte]], [[Montenegro]] e [[Turquia]]. [[Bósnia e Herzegovina]] e [[Sérvia]] são oficialmente reconhecidos como potenciais candidatos.<ref name="Europa Enlargement">{{citar web|título=European Commission – Enlargement – Candidate and Potential Candidate Countries|url=http://ec.europa.eu/enlargement/countries/index_en.htm|acessodata=1 de Agosto de 2009}}</ref> O [[Kosovo]] também é listado como um potencial candidato, mas a [[Comissão Europeia]] não o considera como um país independente porque nem todos os Estados-membros [[Reação internacional à declaração de independência do Kosovo de 2008|o reconhecem]] como tal, separado da Sérvia.<ref name="EC Kosovo Newsletter">{{citar web|título=Enlargement Newsletter|publicado=Europa web portal|url=http://web.archive.org/web/20120131135237/http://ec.europa.eu/enlargement/press_corner/newsletter/081120_en.htm|acessodata=3 de novembro de 2010}}</ref>
Linha 224:
A União Europeia é o lar de mais cidades globais que qualquer outra região do mundo, com dezenove cidades com populações superiores a um milhão.<ref>{{citar web|título=The World According to GaWC|publicado=Loughborough University|url=http://www.lboro.ac.uk/gawc/citymap.html|acessodata=29 de junho de 2007}}</ref>
Além de muitas grandes [[cidade]]s, o bloco europeu também inclui várias regiões densamente povoadas, que não têm núcleo único, mas surgiram a partir da conexão de várias cidades e agora abrangem grandes [[Área metropolitana|áreas metropolitanas]].<ref name="Eurostat Urban zones">{{citar web|título=Indicators for larger urban zones 1999 - 2003|publicado=Europa web portal|autor
=== Religiões ===
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Discussões sobre projetos da Constituição Europeia e, posteriormente, o [[Tratado de Lisboa (2007)|Tratado de Lisboa]], incluíram propostas para mencionar o cristianismo ou [[Deus]], ou ambos, no preâmbulo do texto, mas esta ideia já chegou a enfrentar a oposição e foi descartada.<ref name="EUO Merkel God">{{citar web|url=http://web.archive.org/web/20080507004509/http://www.independent.co.uk/news/europe/eu-celebrates-its-50th-birthday--with-a-row-about-religion-440976.html|título=EU celebrates 50th birthday-with a row about religion|publicado=[[The Independent]]|acessodata=4 de março de 2008}}</ref> Esta ênfase sobre o cristianismo faz dela a maior religião na [[Europa]], bem como um marcador cultural para a Europa e muito influente na civilização ocidental ou europeia. Outras religiões importantes presentes na União Europeia são o [[islamismo]] e o [[judaísmo]].
Os cristãos do bloco estão divididos entre os seguidores de [[catolicismo romano]], numerosas denominações protestantes (especialmente na [[Europa Setentrional]]), [[Igreja ortodoxa|ortodoxas]] orientais e orientais católicas (no [[Bálcãs|Sudeste da Europa]]). Outras religiões, tais como islamismo e o judaísmo, também estão representados na sua população. Em 2009, a União Europeia havia estimado uma população muçulmana de 13 milhões de habitantes,<ref name="mgmpPRC">{{citar livro|editor-sobrenome = Miller |editor-nome = Tracy | data = outubro 2009|publicado= [[Pew Research Center]] |título= Mapping the Global Muslim Population: A Report on the Size and Distribution of the World’s Muslim Population | url=http://web.archive.org/web/20130725120239/http://www.pewforum.org/newassets/images/reports/Muslimpopulation/Muslimpopulation.pdf |acessodata= 11 de novembro de 2009 |páginas=31–32 }}</ref> e um número estimado de um milhão de [[judeu]]s.<ref>{{citar web|url=http://www.jafi.org.il/education/100/concepts/demography/demjpop.html|título=World Jewish Population (2002)|acessodata=3 de maio de 2007|autor
Pesquisas de opinião mostram que em 2005 a maioria dos cidadãos do bloco (52%) acredita num Deus, e que a maioria tinha de alguma forma um sistema de crença, com 21% de vê-la tão importante. Muitos países sofreram queda no comparecimento da sociedade à igreja nos últimos anos.<ref name="About SecE">{{citar web|publicado=[[USA Today]]|url=http://www.usatoday.com/news/world/2005-02-21-god-europe_x.htm|título=What place for God in Europe|acessodata=24 de julho de 2009|data=22 de fevereiro de 2005|primeiro =Peter|último =Ford}}</ref>
Linha 262:
A maioria das línguas oficiais do bloco europeu pertence à família de [[línguas indo-europeias]], exceto o [[Língua estoniana|estoniano]], o [[Língua finlandesa|finlandês]] e o [[Língua húngara|húngaro]], que pertencem à família de [[línguas urálicas]], e o [[Língua maltesa|maltês]], que é um [[Línguas afro-asiáticas|língua afro-asiática]]. A maioria das línguas oficiais da União estão escritas no [[alfabeto latino]] com exceção do [[Língua búlgara|búlgaro]], escrito no [[alfabeto cirílico]], e do [[Língua grega|grego]], escrito no [[alfabeto grego]].<ref name="Many tongues, one family">{{citar web|título=Many tongues, one family. Languages in the European Union|publicado=Europa web portal|autor =European Commission|ano=2004|url=http://ec.europa.eu/publications/booklets/move/45/en.pdf|acessodata=3 de fevereiro de 2007}}</ref>
Além das línguas oficiais, existem cerca de outras 150 línguas regionais e/ou minoritárias faladas por cerca de 50 milhões de pessoas. Destas, somente as línguas regionais espanholas, irlandesas e galesas,<ref>{{citar jornal|título=Welsh and Gaelic are official EU tongues|jornal=The Times|autor =Rory Watson|data=5 de julho de 2008|url=http://www.timesonline.co.uk/tol/news/world/europe/article4272797.ece|acessodata=13 de março de 2009 |local=London}}</ref> podem ser utilizadas pelos cidadãos na comunicação com as principais instituições europeias.<ref name="Mercator">{{citar web|título=Mercator Newsletter - n. 29|publicado=Mercator Central|ano=2006|url=http://www.mercator-central.org/newsletter/newsletter29.htm#2|acessodata=1 de fevereiro de 2007|arquivourl=https://web.archive.org/web/20111111013337/http://www.mercator-central.org/newsletter/newsletter29.htm#2|arquivodata=2011-11-11|urlmorta=yes}}</ref>
Embora os programas da União Europeia possam apoiar as línguas regionais e minoritárias, a proteção dos direitos linguísticos é uma questão definida por cada Estado-membro em individual. Embora a população de altofalantes do romani seja tripla<ref>{{citar web |url=http://www.ethnologue.com/show_language.asp?code=rom |título=Romany |editor=Ethnologue |acessodata=11 de fevereiro de 2014}}</ref> que de falantes de galês (apesar da ''Porajmos''), a história da povo roma (ciganos) na [[Europa]] é de sete longos séculos, onde a sua língua não é oficial, em qualquer Estado do bloco.
Linha 276:
{{Política da União Europeia}}
A União Europeia opera dentro as competências conferidas pelos tratados e de acordo com o princípio da subsidiariedade (que determina que a acção da UE só deve ser tomada quando um objetivo não pode ser suficientemente realizados pelos Estados-membros individualmente). Leis feitas pelas instituições da UE são passadas em uma variedade de formas. De modo geral, elas podem ser classificadas em dois grupos: aquelas que entrarão em vigor sem a necessidade de medidas nacionais de execução e aquelas que exigem especificamente medidas nacionais de execução.<ref>{{citar web|último
=== Natureza constitucional ===
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A classificação da União Europeia nos termos do [[direito internacional]] ou constitucional tem sido muito debatida, muitas vezes à luz do grau de integração que é percebido, desejado ou esperado entre seus membros. Historicamente, pelo menos, a UE é uma [[organização internacional]] e, de acordo com alguns critérios, poderia ser classificada como uma [[confederação]], mas também tem muitos atributos de uma [[federação]], sendo que alguns chegam a classificá-la como uma federação (''[[de facto]]'') de [[Estado]]s.<ref>{{citar livro|editor-sobrenome1 = Wiener|editor-nome1 = Antje|editor-sobrenome2 = Diez|editor-nome2 = Thomas|título= European Integration Theory|capítulo=Federalism|primeiro =Michael|último =Burgess|páginas=25–42|ano= 2009|anooriginal= 2004|edição=2nd|publicado= Oxford University Press| isbn = 978-0-19-922609-2}}</ref><ref>{{citar livro|último1 = Nugent|primeiro1 = Neill|título= The Government And Politics of the European Union|páginas= 550–553|ano= 2006|edição=6th|publicado= Duke University Press| isbn = 978-0-8223-3870-3}}</ref><ref>{{citar livro|editor-nome1 = Anand|editor-sobrenome1 = Menon|editor-nome2 = Martin A.|editor-sobrenome2 = Schain|capítulo=Federation, Confederation, and Mixed Government: A EU-US Comparison|primeiro1 = Giandomenico|último1 = Majone|título= Comparative Federalism: The European Union and the United States in Comparative Perspective|páginas= 121–148|ano= 2006|publicado= Oxford University Press| isbn = 978-0-19-929110-6}}</ref> Por esta razão, a organização, no passado, foi denominada como uma instituição ''[[sui generis]]'' ("única em seu gênero"), embora também se argumente que esta designação não é mais verdadeira atualmente.<ref name="Schütze, 2012"/><ref>{{citar web| url = https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ee.html |título= Is Europe still sui generis? Signals from The White Paper on European Governance |acessodata= 18 de novembro de 2012}}</ref>
A própria organização tem tradicionalmente usado os termos "comunidade" e, posteriormente, "união" para se referir a si mesma. As dificuldades de classificação envolvem a diferença entre o direito nacional (onde os assuntos da lei incluem pessoas físicas e jurídicas) e o direito internacional (onde os temas incluem os Estados soberanos e as organizações internacionais), mas também podem ser vistas à luz das diferentes tradições constitucionais norte-americanas e europeias.<ref name="Schütze, 2012">{{citar livro|último = Schütze|primeiro = Robert|título= European Constitutional Law|ano= 2012|publicado= Cambridge University Press|local= Cambridge| isbn = 978-0-521-73275-8|páginas= 47–79}}</ref> Especialmente nos termos da tradição constitucional europeia, o termo ''federação'' é equiparado a um Estado federal soberano no direito internacional; logo a UE não pode ser chamada de um Estado federal ou uma federação, ao menos sem ter essa qualificação. Apesar de não ser, propriamente, uma federação, a União Europeia é mais do que apenas uma associação de [[livre comércio]].<ref>{{citar web| url = https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ee.html|título= European Union|obra= CIA World Factbook|acessodata= 18 de novembro de 2012}}</ref> No entanto, a organização é descrita como sendo uma instituição baseada em um modelo federativo. Walter Hallstein, na edição original alemã da ''Europe in the Making'' chamou a UE de "um estado federal inacabado".<ref>{{citar livro | outros=translated by Charles Roetter|título= Europe in the Making | título-trad = translation of ''Der unvollendete Bundesstaat''|primeiro1 =Walter|último1 =Hallstein|ano= 1972|anooriginal= 1969|edição=English|publicado= George Allen & Unwin| isbn = 978-0-19-922609-2}}</ref> O Tribunal Constitucional Alemão refere-se à União Europeia como uma ''associação de Estados soberanos'' e afirma que para tornar a UE uma federação seria necessário substituir a constituição alemã.<ref>{{citar web |url= http://www.bundesverfassungsgericht.de/en/press/bvg09-072en.html |título= Federal Constitutional Court Press Release No. 72/2009 of 30 June 2009. Judgment of 30 June 2009: Act Approving the Treaty of Lisbon compatible with the Basic Law; accompanying law unconstitutional to the extent that legislative bodies have not been accorded sufficient rights of participation |acessodata= 17 de novembro de 2012 |arquivourl= https://web.archive.org/web/20121022061516/http://www.bundesverfassungsgericht.de/en/press/bvg09-072en.html |arquivodata= 2012-10-22 |urlmorta= yes }}</ref> Outros afirmam que o bloco não vai se transformar em um Estado federal, mas atingiu a maturidade como uma organização internacional.<ref>{{citar livro|editor-sobrenome1 = Wiener|editor-nome1 = Antje|editor-sobrenome2 = Diez|editor-nome2 = Thomas|título= European Integration Theory|capítulo=Liberal Intergovernmentalism|primeiro1 =Andrew|último1 =Moravcsik|primeiro2 =Andrew|último2 =Moravcsik |ano= 2009|anooriginal= 2004|edição=2ª|publicado= Oxford University Press| isbn = 978-0-19-922609-2}}</ref>
=== Governo e instituições ===
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No orçamento de 141,5 mil milhões de euros de 2010, o maior item único de despesa foi a "coesão e competitividade", que respondeu por cerca de 45% do orçamento total.<ref name="EUBudget2010">{{citar web|título=EU Budget in detail 2010|publicado=Europa web portal|autor =European Commission|url=http://ec.europa.eu/budget/budget_detail/current_year_en.htm|acessodata=20 de dezembro de 2010}}</ref> Em seguida, vem "agricultura", com aproximadamente 31% do total.<ref name="EUBudget2010"/> "Desenvolvimento rural, do meio ambiente e das pescas" leva em torno de 11%.<ref name="EUBudget2010"/> O item "administração" representa cerca de 6% dos gastos,<ref name="EUBudget2010"/> enquanto os itens "UE como um parceiro global" e "cidadania, liberdade, segurança e justiça" respondem por cerca de 6% e 1% do orçamento, respectivamente.<ref name="EUBudget2010"/>
O Tribunal de Contas tem por finalidade garantir que o orçamento da União Europeia tenha sido devidamente contabilizado. O tribunal fornece um relatório de [[auditoria contábil]] de cada exercício ao Conselho e ao Parlamento Europeu. O Parlamento usa isso para decidir se aprova o orçamento da Comissão. O Tribunal também dá opiniões e propostas sobre a legislação financeira e as ações antifraude.<ref name="Europa Institutions Auditors">{{citar web|título=Institutions: Court of Auditors|publicado=Europa (web portal)|url=http://europa.eu/institutions/inst/auditors/index_en.htm|acessodata=8 de fevereiro de 2010|arquivourl=https://web.archive.org/web/20091222001147/http://europa.eu/institutions/inst/auditors/index_en.htm|arquivodata=2009-12-22|urlmorta=yes}}</ref>
O Tribunal de Contas é legalmente obrigado a fornecer ao Parlamento e ao Conselho "uma declaração de garantia quanto à fiabilidade das contas e à legalidade e regularidade das operações subjacentes".<ref>Artigo 287 do Tratado de Funcionamento da União Europeia (ex Artigo 248 TEC).</ref> O Tribunal recusou-se a fazê-lo todos os anos desde 1993, qualificando o seu relatório de contas da União a cada ano desde então.<ref name="CoA-Budget">{{citar jornal|título=EU accounts failed for 13th year |data=13 de novembro de 2007 |publicado=British Broadcasting Corporation |url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/7092102.stm |acessodata=18 de dezembro de 2010}} {{citar web|título=Court of Auditors gives qualified verdict on EU budget |primeiro =Martin |último =Banks |publicado=TheParliament.com |data=10 de novembro de 2009 |url=http://www.theparliament.com/no_cache/latestnews/news-article/newsarticle/court-of-auditors-gives-qualified-verdict-on-eu-budget/ |acessodata=18 de dezembro de 2010}}</ref> Em seu relatório de 2009, os auditores constataram que cinco áreas de despesas da União, da agricultura e dos fundos de coesão, foram materialmente afetados por erros. A Comissão Europeia que o impacto financeiro das irregularidades foi 1.863 milhão de euros.<ref>{{citar web|url=http://web.archive.org/web/20100729063014/http://ec.europa.eu/anti_fraud/reports/commission/2009/en.pdf |título=Protection of the European Union's financial interests – Fight against fraud – Annual Report 2009 (''vid.'' pp. 6, 15) |publicado=Europa |acessodata=22 de dezembro de 2010}}</ref>
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[[Imagem:Federica_Mogherini_Official.jpg|thumb|esquerda|upright|[[Federica Mogherini]], a [[Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança]].]]
A política externa de cooperação entre os Estados-membros data desde a criação da Comunidade em 1957, quando os membros negociaram como um bloco em negociações comerciais internacionais no âmbito da [[política comercial]] comum.<ref>{{citar web|título=Qualified-Majority Voting: Common commercial policy|url=http://ec.europa.eu/archives/igc2000/geninfo/fact-sheets/fact-sheet6/index_en.htm|acessodata=3 de setembro de 2007|publicado=Europa web portal}}</ref> Os passos para uma forma mais abrangente da coordenação nas relações exteriores começaram em 1970, com o estabelecimento da Cooperação Política Europeia (CPE) que criou um processo de consulta informal entre os Estados-membros com o objectivo de formar políticas externas comuns. No entanto, apenas em 1987 a CPE foi introduzida em uma base formal do [[Acto Único Europeu]]. A CPE foi rebatizada para [[Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia]] (PESC) pelo [[Tratado de Maastricht]].<ref name="EPC">{{citar web|url=http://europa.eu/scadplus/glossary/european_political_cooperation_en.htm|título=European political co-operation (EPC)|acessodata=3 de setembro de 2007|publicado=Europa web portal|autor
Os objectivos da PESC são promover os interesses próprios da União Europeia e os da comunidade internacional como um todo, incluindo a promoção da cooperação internacional, do respeito pelos direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.<ref name="art11 Union">Artigo 21 do [[Tratado de Maastricht]] (introduzido pelo Tratado de Lisboa), em {{citar web | url=http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:083:0013:0046:EN:PDF | título= eur-lex.europa.eu | publicado=eur-lex.europa.eu }}, Acessado em 5 de setembro de 2013.</ref> A PESC exige unanimidade entre os Estados-membros sobre a política apropriada a seguir sobre qualquer assunto em particular. A unanimidade e questões complexas são tratadas no âmbito da PESC, por vezes, pode levar a desentendimentos, como os que ocorreram durante a [[Guerra do Iraque]].<ref name="BBC Iraq statement">{{citar jornal|título=Divided EU agrees Iraq statement|publicado=[[British Broadcasting Corporation]] (BBC)|data=27 de janeiro de 2003|url=http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/europe/2697667.stm|acessodata=13 de março de 2009}}</ref>
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O coordenador e representante da PESC na UE é o [[Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança]] (cargo atualmente ocupado por [[Catherine Ashton]]), que fala em nome da UE em assuntos relacionados sobre a política externa e a defesa e tem a tarefa de articular as posições expressas pelos Estados-membros sobre estas áreas em um alinhamento comum. O Alto Representante dirige o [[Serviço Europeu de Ação Externa]] (SEAE), um departamento exclusivo da UE<ref name="23Oct">Rettman, Andrew (23 de outubro de 2009) {{citar web | url=http://euobserver.com/9/28878 | título= EU states envisage new foreign policy giant | publicado=euobserver.com }}, EU Observer</ref> que foi oficialmente implementado em 1 de dezembro de 2010, por ocasião do primeiro aniversário da entrada em vigor do [[Tratado de Lisboa (2007)|Tratado de Lisboa]].<ref>{{citar web|título=European External Action Service gives Europe voice on world stage|url=http://www.auswaertiges-amt.de/EN/Infoservice/Presse/Meldungen/2010/101201-EAD.html|publicado=German Foreign Ministry|acessodata=4 de junho de 2013|data=1 de dezembro de 2010}}</ref> O SEAE atua como um Ministério das Relações Exteriores e como um corpo diplomático da União Europeia.<ref name="Europa EEAS">{{citar web|título=Serviço Europeu de Ação Externa|publicado=Europa web portal|ano=2010|url=http://eeas.europa.eu/background/index_en.htm|acessodata=26 de junho de 2010}}</ref>
Além da política internacional emergente da União Europeia, a influência internacional da UE também é sentida através do alargamento dos seus Estados-membros. Os benefícios percebidos de se tornar um membro da UE actuam como um incentivo para o início de reformas políticas e económicas nos países que desejam cumprir os critérios de adesão à UE e são considerados um fator importante que contribui para a reforma das nações que já foram [[Comunismo|comunistas]], principalmente na [[Europa Oriental]].<ref>{{citar periódico|título=Enlargement, reform and the European Commission. Weathering a perfect storm? |último1 =Peterson |primeiro1 =John, |periódico=Journal of European Public Policy |volume=15 |páginas=761–780 |ano=2008 |publicado=Taylor & Francis |número=5 |doi=10.1080/13501760802133328}}</ref> Esta influência nos assuntos internos de outros países é geralmente referido como ''[[soft power]]'', em oposição ao militar ''[[hard power]]''.<ref name="Soft Power">{{citar web |último
=== Forças armadas ===
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A União Europeia não tem um exército unificado. Os antecessores da União Europeia não conceberam como uma forte [[aliança militar]] porque a [[Organização do Tratado do Atlântico Norte]] (NATO) era amplamente vista como adequada e suficiente para os fins de defesa do continente.<ref>{{citar livro|último =Wilkinson|primeiro =Paul|título=International Relations|publicado=Oxford University Press|página=100|citação=The EU states have never felt the need to make the organisation into a powerful military alliance. They already have NATO to undertake that task.|isbn=1-84542-539-1}}</ref> Vinte e dois dos membros da UE são também membros da NATO,<ref>{{citar web|título=NATO Member Countries|url=http://www.nato.int/cps/en/natolive/nato_countries.htm|acessodata=25 de agosto de 2009}}</ref> enquanto os demais Estados-membros seguem políticas de [[País neutro|neutralidade]].<ref>{{citar conferência|primeiro =Finn|último =Laursen|título=The EU 'neutrals,' the CFSP and defence policy|títulolivro=Biennial Conference of the European Union Studies Association|página=27|publicado=University of Pittsburgh|data=29 de maio − 1 de junho de 1997|local=Seattle, WA.|url=http://aei.pitt.edu/2657/|acessodata=24 de julho de 2009}}</ref> A [[União da Europa Ocidental]], uma aliança militar com uma cláusula de defesa mútua, foi dissolvida em 2010, visto que a sua função foi transferida para a UE.<ref>{{citar web |url=http://www.weu.int/Declaration_E.pdf |título=Statement of the Presidency of the Permanent Council of the WE – on behalf of the High Contracting Parties to the Modified Brussels Treaty – Belgium, France, Germany, Greece, Italy, Luxembourg, the Netherlands, Portugal, Spain and the United Kingdom |editor=[[União da Europa Ocidental]] |data=31 de março de 2010 |acessodata=6 de setembro de 2013}}</ref>
De acordo com o [[Stockholm International Peace Research Institute]] (SIPRI), a França gastou mais de 44 [[mil milhões]] de [[euro]]s (59 mil milhões de [[dólar]]es) na área de defesa em 2010, colocando-a em terceiro lugar no mundo após [[Estados Unidos]] e [[China]], enquanto o [[Reino Unido]] gastou cerca de 38 mil milhões de [[libras esterlinas]] (58 mil milhões de dólares), o quarto maior orçamento de defesa.<ref>{{citar web |url=http://milexdata.sipri.org/ |título=The SIPRI Military Expenditure Database |publicado=Milexdata.sipri.org |data= |acessodata=3 de junho de 2013 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20110725213004/http://milexdata.sipri.org/ |arquivodata=2011-07-25 |urlmorta=yes }}</ref>
[[Imagem:Warsaw Spire, Poland 22 June 2016.jpg|thumb|esquerda|Sede da [[Frontex]] em [[Varsóvia]], na [[Polónia]].]]
[[França]] e o [[Reino Unido]], juntos, representam 45% do orçamento de defesa, 50% da capacidade militar e 70% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento militar de toda a [[Europa]].<ref>{{citar web |url=http://www.nzherald.co.nz/world/news/article.cfm?c_id=2&objectid=10685127 |título=Britain and France to work together |autor=Field, Catherine |data=4 de novembro de 2010 |editor=nzherald.co.nz |acessodata=6 de setembro de 2013}}</ref> Reino Unido e França também são oficialmente reconhecidos como [[potências nucleares]] e são os dois únicos países europeus que detêm assentos permanentes no [[Conselho de Segurança das Nações Unidas]]. Em 2000, Reino Unido, França, [[Espanha]] e [[Alemanha]] representaram 97% do orçamento total de pesquisa militar dos então 15 Estados-membros da UE.<ref>{{citar web |url=ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/indicators/docs/3rd_report_snaps12.pdf |título=European civil research did not benefit from the decline in military research budgets |data=2000 |editor=União Europeia |acessodata=6 de setembro de 2013 }}{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref>
Após a [[Guerra do Kosovo]], em 1999, o [[Conselho Europeu]] decidiu que "a União deve ter a capacidade de acção autónoma, apoiada por forças militares credíveis, de meios para decidir usá-los e disponibilidade para o fazer, a fim de responder às crises internacionais, sem prejuízo das acções da NATO." Para esse fim, foi feita uma série de esforços para aumentar a capacidade militar da União Europeia, nomeadamente o processo do Objectivo Global de Helsínquia. Depois de muita discussão, o resultado mais concreto foram os grupos de combate da UE, cada um dos quais está previsto para ser capaz de implantar rapidamente cerca de 1500 soldados.<ref name="Council Capabilities">{{citar web|título=EU BATTLEGROUPS |publicado=Europa web portal|autor =Conselho da União Europeia|autorlink =Conselho da União Europeia|url=http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cmsUpload/090720-Factsheet-Battlegroups_EN.pdf|data=Julho de 2009|acessodata=3 de junho de 2013}}</ref>
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[[Imagem:ECHO plane.jpg|thumbnail|Coletivamente, a União Europeia é o maior contribuidor em matéria de ajuda humanitária no mundo.]]
A [[Comunidade Europeia de Ajuda Humanitária]], ou ''ECHO'', prevê [[ajuda humanitária]] da UE para [[países em desenvolvimento]]. Em 2006, o seu orçamento ascendeu a € 671 milhões, 48% dos quais foram para os países de [[África]], das [[Caribe|Caraíbas]] e do [[oceano Pacífico|Pacífico]].<ref name="ECHO 2006">{{Citar web|título=DG for humanitarian aid - ECHO, financial report 2006|publicado=Europa web portal|autor=Comissão Europeia|ano=2006|url=http://web.archive.org/web/20080307042553/http://ec.europa.eu/echo/pdf_files/financial_report.pdf |acessodata=13 de agosto de 2007}}</ref> Contando com as próprias contribuições da UE e dos seus Estados-membros em conjunto, a UE é o maior doador de ajuda no mundo.<ref name="ODA volumes: Europe and the world">{{Citar web|título=Euromapping 2008|autor=German Foundation for World Population|autorlink=German Foundation for World Population
A ajuda humanitária é financiado directamente pelo orçamento (70%), como parte dos instrumentos financeiros para a acção externa e também pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (30%).<ref name=ODI>Mikaela Gavas 2010. {{citar web | url=http://www.odi.org.uk/resources/details.asp?id=5078&title=european-development-cooperation-financial-perspectives | título= Financing European development cooperation: the Financial Perspectives 2014–2020. | publicado=www.odi.org.uk }} London: [[Overseas Development Institute]]</ref> O financiamento da acção externa da UE está dividida em instrumentos "geográficos" e "temáticos".<ref name=ODI/> Os instrumentos "geográficos" fornecem ajuda através do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, que deve passar de 95% do seu orçamento na ajuda externa ao desenvolvimento (APD), e do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP), que contém alguns programas relevantes.<ref name=ODI/> O Fundo Europeu de Desenvolvimento é composto por contribuições voluntárias dos Estados-membros, mas há pressão para fundir o FED ao orçamento dos instrumentos financiados para incentivar o aumento das contribuições para coincidir com a meta de 0,7% e para que o [[Parlamento Europeu]] possa fazer uma maior fiscalização.<ref name=ODI/>
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{{anexo|Tratados da União Europeia}}
A União Europeia é baseada em uma [[Tratados da União Europeia|série de tratados]]. Os primeiros acordos estabeleceram a [[Comunidade Europeia]] e a própria UE, e, em seguida, ocorreram alterações nos tratados fundadores.<ref>{{citar web|título=Sources of EU law|url=http://ec.europa.eu/ireland/general_information/legal_information_and_eu_law/sources_eu_law/index_en.htm|arquivourl=
Em virtude do [[princípio do primado]], os tribunais nacionais são obrigados a cumprir os tratados que os Estados-membros ratificaram e, assim, as leis promulgadas sob eles, mesmo que isso os obrigue a ignorar a lei nacional e (dentro de certos limites) até as suas disposições constitucionais.{{nota de rodapé|De acordo com o que diz o [[princípio do primado]].}}
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==== Actos ====
As principais actos jurídicos da UE vêm em três formas: [[Regulação (União Europeia)|regulações]], [[Diretiva (União Europeia)|diretivas]] e decisões. As regulações se tornam lei em todos os Estados-membros no momento em que entram em vigor, sem a necessidade de quaisquer medidas de execução e substituem automaticamente disposições internas que possam ser conflitantes. As diretivas exigem que os Estados-Membros alcancem um determinado resultado, deixando-lhes margem de manobra sobre como conseguir o resultado. Os detalhes de como eles devem ser implementados são deixadas aos Estados-membros. Quando o limite de tempo para a aplicação das diretivas, ele pode, sob certas condições, ter efeito direto na legislação nacional contra os Estados-Membros.<ref name="Actos">{{citar web|url=http://europa.eu/institutions/decision-making/index_en.htm|título=How EU takes decisions|acessodata=1 de novembro de 2010|arquivourl=https://web.archive.org/web/20110102215021/http://europa.eu/institutions/decision-making/index_en.htm|arquivodata=2011-01-02|urlmorta=yes}}</ref>
As decisões oferecem uma alternativa aos dois modos de legislação citados acima. Elas são actos jurídicos que se aplicam apenas a indivíduos, empresas ou um Estado-membro especificado. Elas são mais frequentemente utilizadas em [[direito da concorrência]], ou sobre as decisões relativas aos auxílios estatais, mas também são utilizadas para questões processuais ou administrativas no âmbito das instituições. Regulamentos, directivas e decisões são de valor legal equivalente e aplicam-se sem qualquer hierarquia formal.<ref name="Actos"/>
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A União Europeia estabeleceu um [[mercado único]] em todo o território de todos os seus membros. Uma [[união monetária]], a [[zona euro]], usando uma moeda única é composta por 18 Estados-membros.<ref name="Europa Single Market">{{citar web|título=The Single Market|publicado=Europa web portal|url=http://ec.europa.eu/internal_market/index_en.htm|acessodata=27 de junho de 2007}}</ref> Em 2010, a UE gerou uma estimativa cerca de 26% (16.242 milhões de [[Dólar|dólares internacionais]]) do [[produto interno bruto]] (PIB) global,<ref name="2011-IMG-GDP">{{citar web|url=http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2011/02/weodata/weorept.aspx?sy=2009&ey=2010&scsm=1&ssd=1&sort=country&ds=.&br=1&c=001%2C998&s=NGDP_RPCH%2CNGDPD%2CPPPGDP%2CPPPPC%2CPPPSH&grp=1&a=1&pr.x=69&pr.y=7 |acessodata=22 de setembro de 2011 |data=Setembro de 2011 |título=World Economic Outlook Database, September 2011 Edition |publicado=International Monetary Fund}}</ref> tornando-se a maior economia do mundo. O bloco é o maior exportador<ref name="CIA exports">{{citar web|url=https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2078rank.html|título=Rank Order – Exports|publicado=[[Central Intelligence Agency]]|obra=[[The World Factbook]]|acessodata=21 de agosto de 2007}}</ref> e importador<ref>{{citar web|url=http://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/anrep_e/world_trade_report09_e.pdf|título=World trade report 2009|publicado=WTO information website|acessodata=12 de outubro de 2009}}</ref> de bens e serviços, além de ser o maior parceiro comercial de vários grandes países como a [[República Popular da China|China]],<ref name="Trade China">{{citar web|título=China now EU's biggest import market|publicado=People's Daily Online|data=31 de janeiro de 2007|url=http://english.peopledaily.com.cn/200701/31/eng20070131_346408.html|acessodata=22 de julho de 2007}}</ref> [[Índia]]<ref name="Trade India-EU">{{citar web|título=India and the EU: strategic partners?|publicado=Centre for European Reform|data=fevereiro–março de 2006|url=http://web.archive.org/web/20110907175304/http://www.cer.org.uk/articles/46_grant.html|acessodata=4 de abril de 2008}}</ref> e [[Estados Unidos]].
Das 500 maiores empresas do mundo classificadas pela sua receita (Fortune Global 500 em 2010), 161 têm a sua sede na UE.<ref>{{citar jornal|url=http://money.cnn.com/magazines/fortune/global500/2010/countries/Australia.html|título=Global 500 2010: Countries – Australia|obra=Fortune|acessodata=8 de julho de 2010}}</ref> Em maio de 2007 o [[desemprego]] na UE era de 7%,<ref name="UNEMP">{{citar web|url=http://epp.eurostat.ec.europa.eu/pls/portal/docs/PAGE/PGP_PRD_CAT_PREREL/PGE_CAT_PREREL_YEAR_2007/PGE_CAT_PREREL_YEAR_2007_MONTH_07/3-03072007-EN-AP.PDF|arquivourl=
Há uma variação significativa na renda anual ''[[per capita]]'' entre os países-membros da UE, sendo que estas podem variar entre {{fmtn|5000}} e {{fmtn|50000}} [[euro]]s (de {{fmtn|7000}} a {{fmtn|69000}} [[dólar]]es).<ref name="Business2000 Funds">{{citar web|título=EU Structural and Cohesion funds|url=http://europa.eu/scadplus/glossary/structural_cohesion_fund_en.htm|acessodata=1 de Novembro de 2010|arquivourl=https://web.archive.org/web/20100529083348/http://europa.eu/scadplus/glossary/structural_cohesion_fund_en.htm|arquivodata=2010-05-29|urlmorta=yes}}</ref> A diferença entre as regiões mais ricas e mais pobres (271 NUTS-2 as regiões da [[Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas]]) variou, em 2007, de 26% da média da UE-27, na região de [[Severozapaden]], na [[Bulgária]], a 334% da média em [[Londres]], no [[Reino Unido]]. Nas regiões ricas, Londres tinha uma renda de {{fmtn|83200}} euros em [[Paridade do poder de compra|PPC]] ''per capita'', [[Luxemburgo]] {{fmtn|68500}} euros e [[Bruxelas]] {{fmtn|55000}} euros, enquanto as regiões mais pobres, são Severozapaden com uma renda de {{fmtn|6400}} euros ''per capita'' PPC, Nord-Est ([[Roménia]]) e Severen tsentralen ([[Bulgária]]) com {{fmtn|6600}} euros e Yuzhen tsentralen (Bulgária) com {{fmtn|6800}} euros.<ref>{{citar web|título=Regional GDP per inhabitant in 2007|publicado=Europa web portal|autor
Os [[Fundos Estruturais e Fundos de Coesão]] estão a apoiar o desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas da UE. Essas regiões estão localizadas principalmente nos novos Estados-membros do Centro-Leste da Europa.<ref name="Business2000 Funds"/> Vários fundos fornecem ajuda de emergência, apoio aos candidatos a membros para que estes transformem os seus países ao ponto de se adequarem à norma da UE e apoio à [[ex-repúblicas soviéticas]] da [[Comunidade de Estados Independentes]].<ref name="Euractiv FP7">{{citar web|título=7th Research Framework Programme (FP7)|publicado=Euractiv|ano=2004|url=http://www.euractiv.com/en/science/7th-research-framework-programme-fp7/article-117494|acessodata=27 de junho de 2007}}</ref>
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A criação de uma [[Unidade Monetária Europeia|moeda única europeia]] tornou-se um objetivo oficial da [[Comunidade Económica Europeia]] em 1969. No entanto, foi somente com o advento do [[Tratado de Maastricht]], em 1993, que os Estados-membros foram legalmente obrigados a iniciar a união monetária, o mais tardar a 1 de janeiro de 1999. Nesta data, o euro foi devidamente lançado por onze dos então quinze Estados-membros da UE. Manteve-se uma moeda contábil até 1 de janeiro de 2002, quando as notas e moedas de euro foram emitidas e começou a eliminação progressiva das moedas nacionais na zona do euro, que até então consistia em 12 Estados-membros. A [[Zona Euro]] (constituída pelos Estados-membros da UE que adotaram o [[euro]]) desde então cresceu para 18 países, sendo a [[Letónia]] o país mais recente que aderiu à moeda a 1 de janeiro de 2014.<ref>{{citar web |url=http://ec.europa.eu/economy_finance/euro/countries/latvia_en.htm |título=Letónia e o euro |editor=[[Comissão Europeia]] |acessodata=12 de janeiro de 2014}}</ref>
Todos os outros Estados-membros da UE, com exceção da [[Dinamarca]] e do [[Reino Unido]], são legalmente obrigados a aderir ao euro,<ref>{{citar jornal|título=Almunia says 'undesirable' to act on Sweden's euro refusal |primeiro1 =Lucia |último1 =Kubosova |primeiro2 =Teresa |último2 =Kuchler |publicado=EUobserver.com |data=25 de outubro de 2006 |url=http://euobserver.com/9/22733 |acessodata=26 de dezembro de 2006}}</ref> quando os [[critérios de convergência]] forem atendidos, no entanto apenas alguns países estabeleceram datas para a adesão. A [[Suécia]] tem contornado a exigência para aderir ao euro por não cumprir os critérios de adesão.<ref>{{citar web |título=ERM II |publicado=Ministério das Finanças da Dinamarca |data=20 de março de 2009 |url=http://uk.fm.dk/Portfolio/International%20cooperation/EU%20economic%20and%20political%20coordination/ERM2.aspx |acessodata=26 de dezembro de 2009 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20110503183816/http://uk.fm.dk/Portfolio/International%20cooperation/EU%20economic%20and%20political%20coordination/ERM2.aspx |arquivodata=2011-05-03 |urlmorta=yes }}</ref>
O euro é projetado para ajudar a construir um [[mercado único]], por exemplo: flexibilização de viagens de cidadãos e bens, eliminação de problemas de taxa de câmbio, proporcionando de transparência dos preços, criando um mercado financeiro único, a estabilidade dos preços e das taxas de juro baixas e proporcionando uma moeda usada internacionalmente e protegida contra choques pela grande quantidade de comércio interno na [[Zona Euro]]. Destina-se igualmente como um símbolo político de integração e de estímulo.<ref name="euro website">{{citar web|url=http://ec.europa.eu/economy_finance/euro/index_en.htm|título=The Euro|publicado=Europa web portal|autor =European Commission|acessodata=26 de junho de 2010}}</ref> Desde o seu lançamento, o euro tornou-se a segunda moeda de reserva do mundo, com um quarto das trocas de reservas estrangeiras serem feitas com o euro.<ref>{{citar web|url=http://www.dbresearch.com/PROD/DBR_INTERNET_DE-PROD/PROD0000000000209994.PDF|título=Euro riding high as an inter- national reserve currency|data=4 de maio de 2007|publicado=[[Deutsche Bank]] AG|autor =DB Research|acessodata=3 de setembro de 2009}}</ref> O euro e as políticas monetárias dos que o adotaram, de acordo com a UE, estão sob o controlo do [[Banco Central Europeu]] (BCE).<ref>{{citar web|url=http://www.ecb.int/ecb/orga/escb/html/index.en.html|título=ECB, ESCB and the Eurosystem|publicado=[[Banco Central Europeu]]|acessodata=15 de setembro de 2007}}</ref>
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A UE está a trabalhar para melhorar as infraestruturas transfronteiriças dentro do seu território, por exemplo através das [[Redes Transeuropeias]] (RTE). Entre os projetos no âmbito da RTE incluem-se o [[Eurotúnel]], [[Trem de alta velocidade Est|TAV Est]], o [[túnel ferroviário do Fréjus]], a [[Ponte do Øresund]], o [[túnel do Brennero]] e a [[ponte do estreito de Messina]]. Em 2001, estimou-se que até 2010 a rede iria cobrir: 75.200 km de [[estrada]]s; 78.000 km de [[ferrovia]]s; 330 [[aeroporto]]s; 270 portos marítimos e 210 portos internos.<ref>{{citar web|título=The trans-European transport network: new guidelines and financial rules|data=1 de outubro de 2003|url=http://ec.europa.eu/ten/transport/revision/doc/revision_1692_memo_en.pdf|acessodata=15 de agosto de 2007|publicado=Europa web portal|autor =European Commission}}</ref><ref>{{citar web|último =Mirea|primeiro =Silvia|título=The trans-European transport network: new guidelines and financial rules|publicado=The Railway Journal|url=http://web.archive.org/web/20120106235641/http://www.cfr.ro/jf/engleza/0304/ten-t.htm|acessodata=15 de agosto de 2007}}</ref>
O desenvolvimento das políticas de transportes europeia aumentará a pressão sobre o meio ambiente em muitas regiões por onde a rede de transportes aumentou. Nos membros da UE antes de 2004, o grande problema nos negócios de transporte com o congestionamento e a poluição. Após o recente [[Alargamento da União Europeia|alargamento]], os novos Estados que aderiram em 2004 trouxeram o problema da resolução de acessibilidade para a agenda de transporte.<ref>{{citar web|título=White Paper on Transport|publicado=Euractiv|data=22 de setembro de 2004|url=http://www.euractiv.com/en/transport/white-paper-transport/article-129628|acessodata=15 de agosto de 2007}}</ref> A rede de estradas polacas, em especial, estava em más condições: na adesão da [[Polónia]] à UE, 4600 estradas precisavam ser atualizadas aos padrões da UE, exigindo cerca de € 17 mil milhões.<ref>{{citar web|título=EUR 650 million for the Polish Road Network|url=http://www.eib.org/projects/press/2006/2006-113-poland-eur-650-million-for-the-polish-road-network.htm|acessodata=1 de Novembro de 2010|arquivourl=https://www.webcitation.org/65ABHIpcZ?url=http://www.eib.org/projects/press/2006/2006-113-poland-eur-650-million-for-the-polish-road-network.htm|arquivodata=2012-02-02|urlmorta=yes}}</ref>
{{Galeria Transportes da UE}}
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O [[sistema de navegação por satélite]] ''[[Galileo]]'' é um outro projeto de infraestrutura da UE. O ''Galileo'' é uma proposta de sistema global de navegação por satélite, a ser construído pela UE e lançado pela [[Agência Espacial Europeia]] (ESA) e deve estar em operação até 2010. O projeto Galileo foi lançado, em parte, para reduzir a dependência da UE do [[sistema de posicionamento global]] (GPS) dos [[Estados Unidos]], mas também para proporcionar uma cobertura global mais completa e permitir uma precisão muito maior, dada a idade do sistema GPS.<ref name="Barrot">{{citar web|último =Barrot|primeiro =Jacques|título=Jacques Barrot Home Page, Commission vice president for transport|publicado=Europa web portal|url=http://ec.europa.eu/commission_barroso/barrot/index_en.htm|acessodata=21 de julho de 2007}}</ref> O sistema europeu foi criticado por alguns devido aos custos, atrasos e pela perceção de redundância, dada a existência do sistema GPS.<ref>{{citar jornal|último =McKie|primeiro =Robin|título=Sat-nav rival could crash and burn|obra=Guardian |data=15 de julho de 2007|url=http://www.guardian.co.uk/science/2007/jul/15/spaceexploration.europeanunion|acessodata=11 de agosto de 2007|local=Londres}}</ref>
Na educação, a política foi desenvolvida principalmente na década de 1980 em programas de apoio ao intercâmbio e mobilidade. A mais visível delas foi o [[Programa Erasmus]], um programa de intercâmbio universitário que começou em 1987. Em seus primeiros 20 anos, tem apoiado oportunidades de intercâmbio internacional para mais de 1,5 milhões de universidades e estudantes universitários e tornou-se um símbolo da vida estudantil europeia.<ref>{{citar web|título=The Erasmus programme celebrates its 20th anniversary|publicado=Europa web portal|autor
Atualmente existem programas semelhante para alunos e professores, para os formandos no ensino e [[formação profissional]] e para adultos no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013. Estes programas são concebidos para incentivar um conhecimento mais amplo de outros países e difundir boas práticas nos domínios da educação e de formação em toda a UE.<ref>{{citar web|autor =EACEA|título=About the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency|publicado=Europa web portal|url=http://eacea.ec.europa.eu/index.htm|acessodata=21 de julho de 2007}}; {{citar web|título=Lifelong Learning Programme|publicado=Europa web portal|autor =European Commission|url=http://web.archive.org/web/20130627022240/http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-programme/national_en.htm|acessodata=21 de julho de 2007}}</ref> Por meio de seu apoio ao [[processo de Bolonha]], a UE está apoiando padrões e graus comparáveis e compatíveis em toda a [[Europa]].<ref>{{citar web |url=http://europa.eu/legislation_summaries/education_training_youth/lifelong_learning/c11088_pt.htm |título=Processo de Bolonha: estabelecimento do Espaço Europeu do Ensino Superior |editor=União Europeia |acessodata=8 de setembro de 2013}}</ref>
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Os cuidados de saúde na UE são fornecidos através de uma ampla gama de diferentes sistemas que funcionam em nível nacional. Os sistemas são principalmente financiados com dinheiro público, através dos impostos. O financiamento privado do sistema de saúde pode representar contribuições pessoais para cumprir a parte não contribuinte reembolsada de cuidados de saúde ou pode refletir cuidados de saúde totalmente privado (não subsidiados), pagos do próprio bolso ou atendidos por algum tipo de seguro particular ou financiado pelo empregador.<ref>{{citar web|url=http://ec.europa.eu/health-eu/index_pt.htm |título=Europa web portal |obra=Europa (web portal) |data=18 de novembro de 2010 |acessodata=26 de novembro de 2010}}</ref>
Todos os Estados-membros da UE e muitos outros países europeus oferecem aos seus cidadãos um Cartão Europeu de Seguro de Saúde gratuito, que, numa base de reciprocidade, fornece seguro para tratamento médico de emergência ao visitar outros países europeus participantes.<ref>{{citar web|url=http://www.nhs.uk/nhsengland/Healthcareabroad/pages/Healthcareabroad.aspx |título=info about health care and EHIC |publicado=Nhs.uk |data=29 de abril de 2010 |acessodata=26 de novembro de 2010}}</ref> A directiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços visa promover a cooperação em matéria de cuidados de saúde entre os países membros e facilitar o acesso seguro e de alta qualidade aos cuidados de saúde transfronteiriços para os doentes europeus.<ref>{{citar web|url=http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/en/lsa/119514.pdf |título=Consilium.europa.eu |data=|acessodata=3 de junho de 2013}}</ref><ref>{{citar web|url=http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2011:088:0045:0065:PT:PDF |título=Eur-lex.europa.eu |data=|acessodata=3 de junho de 2013}}</ref><ref>{{citar web |url=http://www.nhsconfed.org/Publications/Factsheets/Pages/Cross-border-healthcare-commissioners.aspx |título=NHSconfed.org |publicado=NHSconfed.org |data=17 de maio de 2011 |acessodata=3 de junho de 2013 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20130728184655/http://www.nhsconfed.org/Publications/Factsheets/Pages/Cross-border-healthcare-commissioners.aspx |arquivodata=2013-07-28 |urlmorta=yes }}</ref>
== Cultura ==
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=== Política cultural ===
A cooperação cultural entre os Estados-membros tem sido uma preocupação da UE desde a sua inclusão como competência comunitária no [[Tratado de Maastricht]].<ref name="Bozoki">{{citar web |último
O programa da [[Capital Europeia da Cultura]] seleciona uma ou mais cidades em cada ano para ajudar o desenvolvimento cultural dessa cidade. 53 cidades da UE fizeram parte desta iniciativa até 2016.<ref name="Capital Culture">{{citar web|título=European Capitals of Culture |publicado=Europa web portal |autor=European Commission |url=http://ec.europa.eu/culture/our-programmes-and-actions/doc413_en.htm |urlmorta=yes |arquivourl=https://web.archive.org/web/20100803205745/http://ec.europa.eu/culture/our-programmes-and-actions/doc413_en.htm |arquivodata=3 de agosto de 2010 }}</ref>
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