Território de ultramar (França): diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Resgatando 2 fontes e marcando 0 como inativas. #IABot (v2.0beta14)
Linha 1:
{{Mais fontes|data=fevereiro de 2018}}
{{Ver desambig|prefixo=Se procura|a linguagem formal para programas de computador|TOM (informática)}}
O termo '''território de ultramar''' ou '''território ultramarino ou ultrapaumole''' ({{langx|fr|''territoire d'outre-mer''}}, comumente designados pela sigla '''TOM''') refere-se a uma [[Divisões administrativas da França|divisão administrativa da França]]. O termo é atualmente usado apenas para se referir às [[Terras Austrais e Antárticas Francesas]].
 
O estatuto de território de ultramar difere de [[departamento de ultramar]] (em francês: ''Département d'outre-mer'' ou ''DOM''), mas por causa de algumas peculiaridades comuns, DOMs, TOMs e outros domínios ultramarinos de diferentes estatutos são muitas vezes referidos coletivamente como DOM/TOM. Ao contrário dos [[territórios britânicos ultramarinos]], que não são constitucionalmente parte do [[Reino Unido]] ou do seu território nacional, estes territórios são partes integrantes da [[França|República Francesa]].<ref>[http://www.servat.unibe.ch/icl/fr00000_.html#A072_ Title XII Territorial Entities]</ref>
 
== Antigos territórios de ultramar ai dentu ==
 
 
* [[Índia Francesa]], de 1946 a 1954, agora o Território da União Indiana de [[Puducherry]].
* [[Nova Caledônia]], de 1946 a 1999, o [[Acordo de Nouméa]] assinado em 1998, outorgou um estatuto especial (''estatuto especial ou original'') para o território em 1999. Foi estabelecida uma cidadania neocaledônia e uma transferência gradual de poder do estado francês para a própria Nova Caledônia, dentro de quinze a vinte anos. A Nova Caledônia possui atualmente um estatuto de [[Departamentos e territórios ultramarinos da França#Coletividade Sui generis|coletividade ''sui generis'']].