Quadrilha (crime): diferenças entre revisões
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'''Quadrilha''', '''bando''', '''associação criminosa''' ou '''gangue''' (do [[Língua inglesa|inglês]] ''gang'')<ref>FERREIRA, A. B. H. ''Novo dicionário da língua portuguesa''. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 834.</ref> são denominações atribuídas a um grupo de pessoas que tem, por objetivo, práticas [[Crime|criminosas]] ou atividades consideradas ilegais em determinado [[ordenamento jurídico]], com seus integrantes compartilhando uma [[identidade]] comum. Entre as gangues mais célebres, podem-se citar os [[Bloods]], os [[Crips]] e os [[Latin Kings]].
▲[[File:GD74.png|thumb|180px|[[Símbolo]] da gangue [[Povo dos Estados Unidos|estadunidense]] ''Gangster Disciples'' ("Discípulos de Gângster") [[Pichação|pichado]] numa [[cerca]]]]
▲'''Quadrilha''', '''bando''', '''associação criminosa''' ou '''gangue''' (do [[Língua inglesa|inglês]] ''gang'')<ref>FERREIRA, A. B. H. ''Novo dicionário da língua portuguesa''. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 834.</ref> são denominações atribuídas a um grupo de pessoas que tem, por objetivo, práticas [[Crime|criminosas]] ou atividades consideradas ilegais em determinado [[ordenamento jurídico]], com seus integrantes compartilhando uma [[identidade]] comum. Entre as gangues mais célebres, podem-se citar os [[Bloods]], os [[Crips]] e os [[Latin Kings]].
==No Brasil ==▼
Houve a modificação do nomenclatura do delito previsto no artigo 288 do [[Código Penal brasileiro de 1940|Código Penal]], conhecido como Quadrilha ou Bando, passando a ser denominado como "associação criminosa". De fato, o termo "associação criminosa" é mais adequado ao caso. ▼
▲== No Brasil ==
Com a entrada em vigor da [[Lei das organizações criminosas|Lei 12 850/2013]], houve a redução do número mínimo de quatro participantes exigidos para a formação do tipo, agora bastam três para a configuração de uma associação criminosa. Diante da diminuição do número mínimo de pessoas exigido para que haja a associação criminosa, a Lei 12 850/2013 tem natureza de ''[[novatio legis]] in pejus'', portanto não pode ser [[Princípio da Irretroatividade Penal|retroativa]]. Por sua vez, o parágrafo único do artigo 288, com nova redação, além da já conhecida associação armada, passou a prever a figura da participação de [[criança]] ou [[adolescente]]. ▼
▲Houve a modificação do nomenclatura do delito previsto no artigo 288 do [[Código Penal brasileiro de 1940|Código Penal]], conhecido como Quadrilha ou Bando, passando a ser denominado como "associação criminosa". De fato, o termo "associação criminosa" é mais adequado ao caso.
▲Com a entrada em vigor da [[Lei das organizações criminosas|Lei 12 850/2013]], houve a redução do número mínimo de quatro participantes exigidos para a formação do tipo, agora bastam três para a configuração de uma associação criminosa. Diante da diminuição do número mínimo de pessoas exigido para que haja a associação criminosa, a Lei 12 850/2013 tem natureza de ''[[novatio legis]] in pejus'', portanto não pode ser [[Princípio da Irretroatividade Penal|retroativa]]. Por sua vez, o parágrafo único do artigo 288, com nova redação, além da já conhecida associação armada, passou a prever a figura da participação de [[criança]] ou [[adolescente]].
Contudo, o legislador cometeu uma falha, pois considerou que o aumento de pena será até a metade. Percebe-se, assim, que o legislador não fornece ao magistrado parâmetro para a fixação do mínimo de aumento, podendo o juiz aumentar de um dia apenas. ▼
▲Contudo, o legislador cometeu uma falha, pois considerou que o aumento de pena será até a metade. Percebe-se, assim, que o legislador não fornece ao magistrado parâmetro para a fixação do mínimo de aumento, podendo o juiz aumentar de um dia apenas.
Vale ressaltar que a redação anterior estabelecia aumento de pena em dobro. Na redação nova, o aumento de pena para a participação de criança e adolescente é de 1/6 a 2/3 da pena base.
== Em Portugal ==
De acordo com o [[Código Penal Português]], artigo 299, atribui-se o crime de ''associação criminosa'' a quem promover, fundar, participar ou apoiar grupo, organização ou associação destinada à prática de crimes. Não se estabelece o número mínimo de integrantes, que deverá ser, logicamente, maior do que dois.<ref>[http://jus.com.br/revista/texto/10276/o-conceito-de-organizacao-criminosa-no-direito-comparado-e-na-legislacao-brasileira#ixzz2XQJEiFV7 O conceito de organização criminosa no direito comparado e na legislação brasileira]</ref><ref>[http://bdjur.almedina.net/citem.php?field=node_id&value=1224890 Biblioteca Digital Jurídica]</ref>
== Na arte ==
O tema das quadrilhas organizadas é recorrentes no [[cinema norte-americano]]. Existem vários filmes do gênero: entre eles, estão, entre os mais conhecidos: [[Dangerous Minds]] (1995) - estrelando [[Michelle Pfeiffer]] -, [[The Warriors (filme)|The Warriors]], [[Colors (filme)|Colors]], [[New Jack City]] e [[Boyz n the Hood]]. Em 2004, a [[Rockstar Games]] lançou o jogo [[Grand Theft Auto: San Andreas]], um jogo que conta a história de um gângster que tenta reerguer sua gangue sobre as demais gangues da cidade. Muitos ''[[rap]]pers'' têm ou já tiveram envolvimentos com gangues, especificamente ''rappers'' da [[Costa Oeste dos Estados Unidos|costa oeste americana]], como [[2Pac]], [[Snoop Dogg]], [[Ice T]], [[Eazy-E]], [[MC Eiht]].
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== Ver também ==▼
==Bibliografia==▼
* [[Fernando Henrique Cardoso|CARDOSO, Fernando Henrique]]. ''H. Sociologia Social e o Reflexo no Estado''. [[Editora da Universidade de Brasília]]: Brasília, 1990▼
▲==Ver também==
*[[Máfia]]
*[[Al Capone]]
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*[[Yakuza]]
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▲== Bibliografia ==
▲* [[Fernando Henrique Cardoso|CARDOSO, Fernando Henrique]]. ''H. Sociologia Social e o Reflexo no Estado''. [[Editora da Universidade de Brasília]]: Brasília, 1990
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