Arábia Saudita: diferenças entre revisões

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[[Imagem:WLM - roel1943 - Koran.jpg|thumb|esquerda|O [[Alcorão]] é a constituição oficial do país e a primeira fonte de [[direito civil]]. A Arábia Saudita é o único país que transformou um texto religioso em político.<ref>{{citar livro|título=The history of Saudi Arabia |último =Bowen |primeiro =Wayne H. |ano=2007 |isbn=978-0-313-34012-3 |página=13}}</ref>]]
 
As principais fontes de direito saudita são a [[fiqh]] [[hambalihanbali]], consagrada em vários tratados acadêmicos especificados por juristas competentes, outras escolas de direito, as regulamentações estatais e decretos reais (quando estes são relevantes), e o costume e a prática.<ref name =emory>{{Citar web|url=http://www.law.emory.edu/ifl/legal/saudiarabia.htm |título=Saudi Arabia, Kingdom of |publicado=Law.emory.edu |data=1933-09-22 |acessodata=2010-05-01}}</ref>
 
O sistema legal saudita prescreve [[pena de morte]] ou [[castigo físico]], incluindo [[amputação]] das mãos e dos pés para certos crimes, como [[Apostasia no Islã|apostasia]] ou [[blasfêmia]],<ref>{{citar web|url=https://www.hrw.org/news/2015/11/23/saudi-arabia-poet-sentenced-death-apostasy|titulo=Saudi Arabia: Poet Sentenced to Death for Apostasy|data=23 de Novembro de 2015|publicado=Human Rights Watch}}</ref> [[assassinato]], [[roubo]], [[estupro]], contrabando de drogas, [[homossexualidade|atividade homossexual]] e [[adultério]]. O roubo é punível com a amputação da mão, embora raramente seja fixada para a primeira ofensa. Os tribunais podem impor outras penas severas, como [[flagelação|flagelações]] para crimes menos graves contra a [[moralidade pública]], como a [[embriaguez]].<ref>{{Citar web|url=http://hrw.org/backgrounder/mena/saudi/saudi.pdf |título=Human Rights in Saudi Arabia: A Deafening Silence|acessodata=2010-05-01}}</ref> Homicídio, morte acidental e lesão corporal estão abertas à punição pela família da vítima. Retribuição pode ser pedida em espécie ou através de [[dinheiro de sangue|dinheiro]]. O dinheiro de sangue a pagar pela morte acidental de uma mulher ou de um homem cristão<ref>{{Citar web|url=http://www.state.gov/g/drl/rls/irf/2008/108492.htm |título=State Department |publicado=State.gov|acessodata=2010-05-01}}</ref> é a metade do que para um homem muçulmano.<ref>{{Citar web |url=http://www.jeansasson.com/law_and_government.htm |título=Saudi Arabian Government and Law |publicado=Jeansasson.com|acessodata=2010-05-01 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20110205111614/http://www.jeansasson.com/law_and_government.htm |arquivodata=5 de Fevereiro de 2011 |urlmorta=yes }}</ref>
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* [[Ahmed , Qanta A]]. - ''No País das Mulheres Invisíveis''. Editora QuidNovi, 2009 (ISBN:9789896281250)
* [[Laube , Lydia]]. - ''Behind the Veil - An Australian Nurse in Saudi Arabia '', Wakefield Press, 1991
*Bin Laden, Carmen - ''Inside the Kingdom: My Life in Saudi Arabia'' - Hachette Book Group, 2004
 
== Ligações externas ==