Municipalidade: diferenças entre revisões

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== Baixo nível da divisão territorial ==
* Na [[África do Sul]]{{RSA}}, as 9 [[Províncias da África do Sul|Províncias]] encontram-se divididas se em [[municípios metropolitanos da África do Sul|municípios metropolitanos]] e em [[distritos municipais|distritos municipais da África do Sul]]. Por sua vez, os distritos municipais subdividem-se em [[municípios locais da África do Sul|municípios locais]].
* Na [[Albânia]]{{ALB}}, uma municipalidade ou é parte de uma cidade (''[[Municipalidades da Albânia|bashki]]'') ou uma província (''komunë'').
* Na [[Alemanha]]{{GER}}, uma municipalidade (''[[Municípios da Alemanha|Gemeinde]]'') é parte de um distrito (''[[Distritos da Alemanha|Kreis]]''). As maiores entidades do mesmo nível são chamadas Vilas (''Stadt''). Em regiões menos povoadas, municipalidades são muitas vezes juntas em municipalidades coletivas (''Verbandsgemeinde'')
* Na [[Argélia]]{{ALG}}, uma municipalidade (''[[Anexo:Lista de municipalidades da Argélia|baladiyah]]'') é parte de um [[daïra]], que é parte de uma [[wilayas da Argélia|wilaya]]; Existem [[Anexo:Lista de municípios da Argélia|1, 541 municipalidades na Argélia]].
* Na [[Argentina]]{{ARG}}, uma municipalidade ([[municipalidad]]) é uma cidade, vila ou distrito, que é parte de uma província. As províncias organizam os municípios em seus territórios de acordo com o seu próprio regime municipal.
* Na [[Austrália]]{{AUS}}, municípios são subdivisões de um [[Estados e territórios da Austrália|estado ou território]]. (Ver [[Áreas de Governo Local na Austrália]]).
* Na [[Áustria]]{{AUT}}, uma municipalidade (''Gemeinde'') é parte de um [[distrito#Áustria|distrito]] (''Bezirk''), que por sua vez é parte de um [[Estados da Áustria|estado]] (''Bundesland'').
* Em [[Bangladesh]]{{BAN}}, uma municipalidade (''Paurashava'') é parte de uma ''[[Upazilas (Bangladesh)|upazila]]'' ou subdistrito, que por sua vez é parte de um [[Distritos de Bangladesh|distrito]].
* Na [[Bélgica]]{{BEL}}, uma municipalidade (''[[Municipalidades da Bélgica|gemeente/commune]]'') ou é parte de uma província (''[[Províncias de regiões da Bélgica|provincie/province]]'') ou da [[Bruxelas|região da capital]]
* Na [[Bolívia]]{{BOL}}, uma municipalidade (''municipio'') é parte de uma [[província]], que faz parte de um [[Departamento (subdivisão de pais)|departamento]].
* Na [[Bósnia e Herzegovina]]{{BOS}}, uma municipalidade (''općina'' ou ''opština'') é parte de um cantão (''[[Cantões da Bósnia e Herzegovina|kanton]]'')
* No [[Brasil]]{{BRA}}, os ''[[Estados do Brasil|estado]]s'' são divididos diretamente em municipalidades (''municípios''), e os últimos são as menores divisões político-administrativas; não há nenhuma equivalente a um nível [[condado]]. Uma [[cidade]] (''cidade'') é definido na lei brasileira como a sede urbana de uma municipalidade, e uma municipalidade tem sempre o mesmo nome que a cidade correspondente. A lei brasileira não estabelece nenhuma diferença entre cidades e vilas; tudo leva a uma ocupação urbana, para ser chamado de "cidade", deve ser a sede de um município, e alguns são muito pequenos. Outros assentamentos não têm nenhuma forma de governo local e estão sob a autoridade do município em que vivem, embora em alguns casos, o governo municipal poderá constituir escritórios administrativos locais lá. O [[Distrito Federal (Brasil)|Distrito Federal]] brasileiro tem um estatuto especial e não está dividido em municípios, mas por outro lado, todas as terras no Brasil, mesmo as áreas mais remotas de região selvagem, é no território de um município e, portanto, tecnicamente sob a jurisdição de uma "cidade". Nenhum ponto do país está em uma área não-incorporada, e é por isso que alguns municípios em áreas pouco povoadas, como a[[Altamira]] (o maior em área), no [[AmazôniaPará]], pode podem ser maiormaiores do que muitos países soberanos.
* Na [[Bulgária]]{{BUL}}, uma municipalidade ([[língua búlgara|Búlgaro]]: община) é a menor divisão administrativa regional e faz parte de uma [[província]]. Há 264 municipaldades agrupadas em 28 províncias, na Bulgária.
* No [[Canadá]]{{CAN}}, uma municipalidade (ou municipalidade local) é uma cidade, vila, aldeia, township ou (anteriormente) borough. Uma região (ou municipalidade regional) é um distrito, condado ou (anteriormente) metropolis que foi incorporada por [[estatuto]] pela Legislatura das [[províncias e territórios do Canadá|províncias e territórios]]. Também é uma designação específica para determinadas municipalidades em [[Quebec]], [[Nova Escócia]] e [[Ontário]]. Certas áreas de Ontário, [[Saskatchewan]] e [[Manitoba]] são designada como [[municipalidade rural|municipalidades rurais]], enquanto as áreas equivalentes de [[Alberta]] são designados como [[distrito municipal]]is e algumas em [[Colúmbia Britânica]] são designadas como '''municipalitdades distrito'''.
* No [[Chile]]{{CHI}}, uma municipalidade (''municipalidad'') é uma entidade jurídica que administra um ou mais [[comuna|commune]]s (''comuna'') que são a divisão de terceiro nível do país. A primeira divisão são as [[Regiões do Chile|regiões]] que em seguida dividido em [[Províncias do Chile|províncias]] (''província''). Estas províncias em seguida divididas em ''comunas'' que são atribuídos a uma municipalidade pela administração. Na maioria dos casos, a municipalidade e a comuna com o mesmo nome, mas a Constituição permite uma única municipalidade ser responsável por mais de uma comuna.
* Na [[Colômbia]]{{COL}}, uma municipalidade (''municipio'') é parte de um [[Departamentos da Colômbia|departamento]] (''departamento''). É também subdividido em [[Corregimiento]]s e [[Vereda]]s.
* Na [[Croácia]]{{CRO}}, uma municipalidade (''[[općina]]'') é parte de um condado (''[[Condados da Croácia|županija]]'')
* Na [[Dinamarca]]{{DIN}}, uma municipalidade (''[[Municípios da Dinamarca|kommune]]'') é parte de uma [[Regiões da Dinamarca|região]]. Os condados (''[[Condados da Dinamarca|amter]]'') foram abandonados na Dinamarca em [[1 de janeiro]] de [[2007]].
* Nos [[Emirados Árabes Unidos]]{{EAU}}, um município faz parte de um [[Emirados dos Emirados Árabes Unidos|emirado]], e são definidos pela lei específica de cada emirado.
* Na [[Eslováquia]]{{SVK}}, um município (''[[obec]]'') pertence a um [[okres|distrito]] (''okres''). Há 891 municípios no país.
* Na [[Eslovênia]]{{SLO}}, uma municipalidade (''[[Municipalidades da Eslovênia|občina]]'') é a principal [[unidade administrativa local]]. Há 210 deles, 11 dos quais têm um especial "status urbano" com autonomia adicional.
* Na [[Espanha]]{{ESP}}, uma municipalidade (''[[municipio]]'') é a principal [[unidade administrativa local]]. É uma parte de uma [[Províncias da Espanha|província]], que por sua vez está agrupada numa [[Comunidades autónomas da Espanha|comunidade autónoma]]. Na comunidade autónoma da [[Galiza]], as municipalidades são chamadas ''[[concello]]s'', e na [[comunidade autónoma]] das [[Principado das Astúrias|Astúrias]], uma municipalidade é chamada ''[[conceyu]]''. Nestas duas regiões, uma municipalidade contém uma ou mais ''[[parroquia]]s''.
* Nos [[Estados Unidos]]{{EUA}}, as entidaes que têm um estatuto semelhante ao de município variam de estado para estado. [[Cidade]]s, ''[[town]]s'', ''[[borough]]s'' são geralmente considerados os equivalentes aos municípios. As [[township]]s, os [[condado]]s e as [[paróquia]]s não são usalmente considerados como sendo municípios, embora existam algumas excepções.
* Na [[Estónia]]{{EST}}, uma municipalidade (''[[municipalidades da Estónia|omavalitsus]]'') é a menor divisão (''vald'').
* Na [[Finlândia]]{{FIN}}, uma municipalidade (''[[Municípios da Finlândia|kunta / kommun]]'') coopera com municipalitdades próximas é uma sub-região (''seutukunta / região'') e região (''maakunta / landskap''); uma região pertence a uma província (''[[Províncias da Finlândia|lääni / län]]'') do estado. Uma municipalidade pode livremente chamar-se uma "cidade" (''kaupunki / stad'').
* Na [[França]]{{FRA}}, uma municipalidade (''[[Comunas da França|commune]]'') é parte de um departamento (''[[Departamentos da França|département]]'') que é parte de uma região (''[[région]]'')
* Nas [[Filipinas]]{{PHI}}, uma municipalidade (''[[municipalidades das Filipinas|bayan]]'' ou munisipyo) é uma vila com uma administração popularmente eleita, incluindo um prefeito, e é parte de uma província (''[[Províncias das Filipinas|lalawigan]]'') (exceto para a municipalidade independente de [[Pateros, Metro Manila]] na [[Metro Manila|Região da Capital Nacional]]) e é composto de ''[[barangay]]s''.
* Na [[Grécia]]{{GRE}}, uma [[Municipalidades e comunidades da Grécia|municipalidade]] ou é ''demos'' (δήμος, pl. δήμοι) ou ''koinoteta'' (κοινότητα, pl. κοινότητες) com menor população, que são parte de uma [[prefeitura]] (''[[nomos]]'', νομός) e, em seguida, uma região maior conhecida como [[periferia]]s (περιφέρεια, pl. περιφέρειες). Municipalidades são divisões de terceiro nível administrativo e seus líderes (prefeitos em ''Demoi'', presidentes em ''koinotetes'') são nomeados através de votação popular realizada a cada quatro anos.
* No [[Haiti]]{{HAI}}, uma municipalidade (''commune'') é parte de um ''[[arrondissement]]'', o qual é parte de um departamento (''[[département]]'').
* Na [[Hungria]]{{HUN}}, uma municipalidade (''települési önkormányzat'') é parte de um condado (''megye''). Havia 3168 municipalidades em 2005.
* Na [[Islândia]]{{ISL}}, uma municipalidade é um conselho de vila. Também pode ser uma aldeia com população de 300-18000 pessoas. (ver [[Municípios da Islândia]])
* Na [[Índia]]{{IND}}, uma municipalidade é muitas vezes referida como uma vila. Não é nem uma aldeia, nem uma grande cidade. Normalmente, uma municipalidade teria 100.000 ou mais pessoas, mas se for superior a um milhão, torna-se uma [[corporação]].
* Na [[Itália]]{{ITA}}, uma ''[[comuna italiana]]'' é parte de uma província (''[[Províncias da Itália|província]]'') que faz parte de uma região (''[[Regiões da Itália|regione]]''). O Termo "municipalidade" é reservado para as subdivisões de maior ''comuni'' (em particular, a comuna de [[Roma]]).
* No [[Japão]]{{JAP}}, uma municipalidade é a esfera de governo no âmbito das [[Prefeituras do Japão|prefeituras]], a sub-divisão do estado.
* Na [[Letónia]]{{LET}}, uma municipalidade (''sing.:novads'', ''plur.:novadi'') é parte de um distrito (''sing.:rajons'', ''plur.:rajoni''). A municipalidade é normalmente constituída por [[Amálgama (política)|amalgamados]] [[Paróquia Civil|paróquia]]s (''sing.:pagasts'', ''plur.:pagasti'').
* No [[Líbano]]{{LIB}}, uma municipalidade é parte de um [[Distritos do Líbano|distrito]] ({{lang-ar|Qadaa}}) que é parte de um [[Governorate]] (Região ou Província, [[Árabe]]: ''Mouhafazah'').
* Na [[Líbia]], o nível municipalidade é o do [[Congresso Básico do Povo (subdivisão de país)|Congresso Básico do Povo]].
* Na [[Lituânia]]{{LIT}}, uma municipalidade (''savivaldybė'') é uma parte de um distrito (''[[apskritis]]'') e é subdividido em elderates (''[[seniūnija]]'').
* Em [[Luxemburgo]]{{LUX}}, [[comunas de Luxemburgo|comunas]] são as divisões mais baixas.
* No [[México]]{{MEX}}, uma municipalidade (''[[município (México)|municipio]]'') é uma subdivisão de um estado ([[Estados do México|estado]]) e uma (''[[demarcação]]'') é uma subdivisão da [[Cidade do México]] (ver [[municípios do México]] e [[Demarcações territoriais da Cidade do México|demarcações da Cidade do México]]).
* Cada parte dodas continenteilhas [[Novada Zelândia]]{{NZE}} é parte de ou uma "cidade" (principalmente urbana) ou um "distrito" (principalmente rural), tendo cada um conselho eleito, e com muitas divisões menores "community board". Populações variam de 5000 a 400 000. No topo dessa estrutura estão as "regiões", cujos conselhos eleitos estão preocupados com grandes temas como o ar e a pureza da água e os transportes públicos regionais. A maioria das regiões abrangem 3-10 distritos e / ou cidades. O termo "municipalidade" tornou-se raro na Nova Zelândia desde aproximadamente 1979 e não tem estatuto legal.
* Na [[Nicarágua]]{{NIC}}, uma municipalidade (''municipio'') é subdivisão de um departamento (''departamento'') ou de uma das duas [[Região autônoma]], [[Região Autónoma do Atlântico Norte]] e [[Región Autónoma del Atlántico Sur|Região Autónoma do Atlântico Sul]].
* Na [[Noruega]]{{NOR}}, uma municipalidade (''[[Anexo:Lista de comunas da Noruega|kommune]]'') é parte de um condado (''[[Condados da Noruega|fylke]]''). Existem 431 municipalidades na Noruega (2006).
* Nos [[Países Baixos]]{{NED}}, uma municipalidade (''[[Municipalidades nos Países Baixos|gemeente]]'') é parte de uma província (''[[Províncias dos Países Baixos|província]]'').
* Na [[Autoridade Nacional Palestina|Palestina]]{{PAL}}, [[Municipalidade (Autoridade Palestiniana)|municipalidades]] são localidades com populações superiores a 4000 e tem 13-15 membros do conselho. Existem 105 municipalidades no território da [[Autoridade Nacional Palestiniana]].
* No [[Paraguai]]{{PAR}}, uma municipalidade (''municipalidad'') é parte de um [[Departamento (subdivisão de país)|departamento]] (''departamento'').
* No [[Peru]]{{PER}}, uma municipalidade (''municipio'') é outro termo para [[Distritos do Peru|distrito]] (''distrito'') e é o nível mais baixo de subdivisão administrativa. É parte de uma [[Províncias do Peru|província]] (''província''), que é parte de um [[Departamentos do Peru|departamento]] (''departamento''). A partir de 2002 um departamento é agora chamado de região (región).
* Na [[Polônia]]{{POL}}, uma municipalidade (''[[gmina]]'') é uma parte de um condado (''[[powiat]]'').
* Em [[Porto Rico]]{{PUE}}, uma [[Municípios de Porto Rico|municipalidade]] (''municipio'') é uma vila ou cidade com uma administração eleita pelo voto popular, incluindo um prefeito.
* No [[Quénia]]{{QUE}}, uma municipalidade é um dos quatro tipos de autoridades locais. Cerca de 50 grandes cidades recebem o estatuto de município.
* Na [[República Checa]]{{CZE}}, uma municipalidade (''obec'') é parte de um [[kraj]] (''kraj'')
* Na [[República Dominicana]]{{DOM}} uma municipalidade (''[[municipio]]'') é uma subdivisão de uma [[Províncias da República Dominicana|província]] (ver [[Municípios da República Dominicana]]).
* Em [[Roménia]]{{ROM}}, uma municipalidade (''[[Municipalidade na Roménia|municipiu]]'') é um ''oraș'' (uma vila ou cidade) classificado por lei a este nível. Uma [[comunas da Roménia|comuna]] é a menor subdivisão de um ''[[judeţ]]''.
* Na [[Rússia]]{{RUS}}, existem vários tipos de municipalidades ("formações municipais "); ver [[subdivisões da Rússia#Divisões municipais|Subdivisões da Rússia]].
* Em [[San Marino]], há oito municípios (''[[castelli]]'').
* Na [[Sérvia]]{{SER}}, um município (''[[opština]]'') faz parte de um distrito (''[[okrug]]'')
* Na [[Suécia]]{{SUE}} um município (''[[Municípios da Suécia|kommun]]'') faz parte de um condado (''[[Condados da Suécia|län]]''). Existem 290 municípios agrupados em 21 condados. (Ver [[Municípios da Suécia]]).
* Na [[Suíça]]{{SUI}}, um município (''[[Municípios da Suíça|commune, gemeinde]]'' ou ''comune'') pertencem a um cantão (''[[Cantões da Suíça Switzerland|canton/Kanton]]'' ou ''[[Cantões da Suíça|cantone]]'') e são definidos por leis cantonais.
* No [[Reino Unido]]{{GBR}}, o termo ''município'' é raramente utilizado, sendo que o nível municipal existente nos outros países, partilha caraterísticas (memboraembora não totalmente idêntico) com as [[paróquia civil|paróquias civis]], as [[vilas]] (''towns''), as [[cidades]] (''cities''), os ''[[borough]]'', os [[Subdivisões do Reino Unido|distritos]] ou as [[autoridade unitária|autoridades unitárias]], dependendo da sua localização no país. O termo ''municipal'' é usado para referir coisas relacioandas com a administração de uma vila ou cidade.
* Na [[Venezuela]]{{VEN}}, uma municipalidade (''[[municipio]]'') é parte de um estado, bem como uma subdivisão do [[Distrito Capital da Venezuela|Distrito Capital]] (''[[Subdivisões da Venezuela|estado]]'').
 
== Entidades do primeiro nível e outras formas de municipalidades ==