Saída do Reino Unido da União Europeia: diferenças entre revisões

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O termo ''brexit'' é análogo a ''[[Grexit]]'', palavra cunhada em 2012 para designar a possível saída da Grécia da [[zona do euro]].<ref name="G1">[http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/o-que-e-brexit-e-como-pode-afetar-o-reino-unido-e-uniao-europeia.html g1.globo.com/] ''O que é a "Brexit" - e como pode afetar o Reino Unido e a União Europeia''?</ref> E diversos outros termos semelhantes foram criados defendendo a saída de demais [[Estados-membros da União Europeia|membros da União Europeia]].<ref>[http://www.taliban-norge.no/?p=7668]</ref> Ao longo do processo de divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia, outros termos surgiram, incluindo a ideia de "''hard brexit''", isto é, a possibilidade de um rompimento sem qualquer tipo de acordo ou negociação.<ref>{{citar web|url=https://diplomatique.org.br/divorcio-com-a-europa-hard-brexit/|titulo=Divórcio com a Europa: Hard Brexit?|data=06/09/2018|acessodata=18/10/2018|publicado=Le Monde Diplomatique|ultimo=Leandro Gavião e Tanguy Baghdadi|primeiro=}}</ref>
 
== HistóriaAntecedentes ==
{{Principal|Euroceticismo}}{{VT|Relações internacionais do Reino Unido#Europa|l1=}}
Os governos da [[Bélgica]], [[Países Baixos]], [[Luxemburgo]], [[França]], [[Itália]] e [[Alemanha Ocidental]] assinaram o [[Tratado de Paris (1951)|Tratado de Paris]] em 1951, estabelecendo a [[Comunidade Europeia do Carvão e do Aço]] (CECA). A Conferência de Messina de 1955 considerou que a CECA foi um sucesso e resolveu alargar ainda mais o conceito, conduzindo assim aos Tratados de Roma de 1957 que instituem a [[Comunidade Económica Europeia]] (CEE) e a [[Comunidade Europeia da Energia Atómica]] (Euratom). Em 1967, estes ficaram conhecidos como as [[Comunidades Europeias]] (CE). O Reino Unido tentou se unir em 1963 e 1967, mas esses pedidos foram vetados pelo presidente da França, [[Charles de Gaulle]].<ref>{{Citar periódico|data=1967-11-27|titulo=1967: De Gaulle says 'non' to Britain - again|url=http://news.bbc.co.uk/onthisday/hi/dates/stories/november/27/newsid_4187000/4187714.stm|lingua=en-GB}}</ref>
O Reino Unido tem 73 lugares no Parlamento Europeu. Exerceu a presidência do conselho da UE cinco vezes entre 1977 e 2005. A próxima, se o país permanecer no bloco, seria em 2017.<ref name="historico">[http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/06/veja-13-perguntas-e-respostas-sobre-possivel-saida-do-reino-unido-da-ue.html g1.globo.com/] ''Veja 13 perguntas e respostas sobre a possível saída do Reino Unido da UE''</ref>
 
=== Chegada e período do Reino Unido como membro da União Europeia ===
A resistência do Reino Unido às políticas da UE não é nova: desde o primeiro momento o país hesitou para se unir ao bloco, e os críticos da Grã-Bretanha na União Europeia fazem referência a um país-membro “complicado”
Algum tempo depois de Charles de Gaulle renunciar à presidência francesa, o Reino Unido solicitou com sucesso a adesão à CE, e o primeiro-ministro conservador [[Edward Heath]] assinou o Tratado de Adesão em 1972.<ref>{{Citar web|titulo=Into Europe|url=https://www.parliament.uk/about/living-heritage/transformingsociety/tradeindustry/importexport/overview/europe/|obra=UK Parliament|acessodata=2019-08-17|lingua=English}}</ref> O Parlamento aprovou a Lei das Comunidades Europeias no final daquele ano<ref>https://web.archive.org/web/20161221025512/http://treaties.fco.gov.uk/docs/fullnames/pdf/1979/TS0018%20%281979%29%20CMND-7463%201972%2022%20JAN%2C%20BRUSSELS%3B%20TREATY%20CONCERNING%20ACCESSION%20OF%20DENMARK%20IRELAND%20NORWAY%20UK%20%26%20NI%20TO%20EEC%20%26%20EAEC_1.pdf</ref> e o Reino Unido juntou-se junto com a [[Dinamarca]] e [[República da Irlanda|Irlanda]], tornando-se membro da CE em 1 de janeiro de 1973.<ref>{{Citar periódico|data=1973-01-01|titulo=1973: Britain joins the EEC|url=http://news.bbc.co.uk/onthisday/hi/dates/stories/january/1/newsid_2459000/2459167.stm|lingua=en-GB}}</ref>
 
A oposição [[Partido Trabalhista (Reino Unido)|Trabalhista]] venceu as eleições gerais de fevereiro de 1974 sem maioria e depois contestou as eleições gerais de outubro de 1974 com o compromisso de renegociar os termos britânicos da CE, acreditando-os desfavoráveis e depois realizar um referendo sobre permanecer ou não na CE nos novos termos. O Partido Trabalhista venceu novamente a eleição (desta vez com uma pequena maioria), e em 1975, o Reino Unido realizou seu primeiro referendo nacional, perguntando se o Reino Unido deveria permanecer nas Comunidades Europeias. Apesar da divisão significativa dentro do Partido Trabalhista no poder,<ref>{{Citar periódico|data=1975-04-26|titulo=1975: Labour votes to leave the EEC|url=http://news.bbc.co.uk/onthisday/hi/dates/stories/april/26/newsid_2503000/2503155.stm|lingua=en-GB}}</ref> todos os principais partidos políticos e a imprensa apoiaram a adesão contínua à CE. Em 5 de junho de 1975, 67,2% do eleitorado e de todos os condados e regiões do Reino Unido, com exceção de dois ([[Shetland]] e as [[Hébridas Exteriores]]), votaram pela permanência;<ref>{{Citar periódico|ultimo=Miller|primeiro=Vaughne|data=2015-07-13|titulo=The 1974-75 UK Renegotiation of EEC Membership and Referendum|url=https://researchbriefings.parliament.uk/ResearchBriefing/Summary/CBP-7253}}</ref> o apoio para o Reino Unido deixar a CE em 1975 parece não ter relação com o apoio ao "Deixar" no referendo de 2016.<ref name="historico">[http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/06/veja-13-perguntas-e-respostas-sobre-possivel-saida-do-reino-unido-da-ue.html g1.globo.com/] ''Veja 13 perguntas e respostas sobre a possível saída do Reino Unido da UE''</ref><ref>{{Citar web|titulo=Who Voted for Brexit? {{!}} Thiemo Fetzer|url=http://www.trfetzer.com/who-voted-for-brexit/|acessodata=2019-08-17|lingua=en-US}}</ref>
Desde que a União Europeia foi criada, em janeiro de 1957, ainda com o nome de [[Comunidade Econômica Europeia]] (CEE), nunca um país membro deixou a união política e econômica de 28 países - que desde seu início só tem se expandido.<ref name="G1"/>
 
O Partido Trabalhista fez campanha nas eleições gerais de 1983 com o compromisso de se retirar da CE sem um referendo, embora depois de uma pesada derrota o Partido Trabalhista tenha mudado sua política.<ref>{{Citar periódico|data=2010-03-04|titulo=The longest suicide note in history...but what did it say?|url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/magazine/8550425.stm|lingua=en-GB}}</ref> Em 1985, o governo de [[Margaret Thatcher]] ratificou a Lei Única Europeia (''Single European Act'') - a primeira grande revisão do Tratado de Roma - sem referendo.{{Carece de fontes}}
O Reino Unido começou a fazer parte do mercado único de livre circulação de bens e pessoas desde que o mesmo foi criado. A região, porém, não faz parte da zona do euro, e continuou usando a [[libra esterlina]] como moeda oficial.<ref name="historico"/>
 
Em outubro de 1990, sob pressão de altos ministros e apesar das profundas reservas de Margaret Thatcher, o Reino Unido aderiu ao Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (METC), com a [[libra esterlina]] atrelada ao [[marco alemão]]. Thatcher renunciou ao cargo de primeiro-ministro no mês seguinte, em meio a divisões do [[Partido Conservador (Reino Unido)|Partido Conservador]], decorrentes em parte de suas visões cada vez mais eurocéticas. O Reino Unido e a Itália foram obrigados a retirar-se do METC em setembro de 1992, depois que a libra esterlina e a [[Lira italiana|lira]] foram pressionadas pela especulação cambial ("Quarta-feira Negra").<ref>http://is.muni.cz/el/1456/podzim2011/MPF_AFIN/um/27608616/27608949/Black_Wednesday.pdf</ref>
Foi em 1975 a primeira vez que o Reino Unido ameaçou deixar o bloco. Houve um referendo para que a população escolhesse entre sair ou continuar na Comunidade Económica Europeia. Venceu a permanência no bloco, com 67% dos votos.<ref name="historico"/>
 
Ao abrigo do [[Tratado de Maastricht]], as Comunidades Europeias tornaram-se a [[União Europeia]] em 1 de novembro de 1993,<ref>https://web.archive.org/web/20160913032647/http://europa.eu/european-union/eu-law/decision-making/treaties_en</ref> reflectindo a evolução da organização de uma união económica para uma união política.<ref>{{Citar web|titulo=The EU in brief|url=https://europa.eu/european-union/about-eu/eu-in-brief_en|obra=European Union|data=2016-06-16|acessodata=2019-08-17|lingua=en|ultimo=Anonymous}}</ref> Dinamarca, França e Irlanda realizaram referendos para ratificar o Tratado de Maastricht. De acordo com a convenção constitucional britânica, especificamente a da soberania parlamentar, a ratificação no Reino Unido não estava sujeita à aprovação por referendo. Apesar disso, o historiador constitucional britânico [[Vernon Bogdanor]] escreveu na época que havia "uma justificativa constitucional clara para exigir um referendo" porque, embora os deputados recebam o poder legislativo do eleitorado, eles não têm autoridade para transferir esse poder. três referendos anteriores diziam respeito à transferência de poderes parlamentares. Além disso, como a ratificação do tratado estava nos manifestos dos três principais partidos políticos, os eleitores que se opunham à ratificação não tinham como expressar essa oposição. Para Bogdanor, embora a ratificação do tratado pela [[Câmara dos Comuns do Reino Unido|Câmara dos Comuns]] possa ser legal, não seria legítimo - o que requer o consentimento popular. A maneira como o tratado foi ratificado", ele julgou, "provavelmente terá consequências fundamentais tanto para a política britânica quanto para o relacionamento da Grã-Bretanha com a Comunidade Europeia".<ref>{{Citar web|titulo=Why the people should have a vote on Maastricht: The House of Lords|url=http://www.independent.co.uk/voices/why-the-people-should-have-a-vote-on-maastricht-the-house-of-lords-must-uphold-democracy-and-insist-1490346.html|obra=The Independent|data=1993-06-08|acessodata=2019-08-17|lingua=en}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Futility of a House with no windows|url=http://www.independent.co.uk/voices/futility-of-a-house-with-no-windows-1487252.html|obra=The Independent|data=1993-07-26|acessodata=2019-08-17|lingua=en}}</ref> Esse déficit democrático levou diretamente à formação do [[Partido de Independência do Reino Unido]]. Em 1985, o Reino Unido, junto com a Irlanda, o Reino Unido negociou uma cláusula de não participação no Acordo de Schengen, fazendo com que tivesse um controle de fronteiras separado.<ref>{{Citar web|titulo=Reino Unido {{!}} União Europeia|url=https://europa.eu/european-union/about-eu/countries/member-countries/unitedkingdom_pt|obra=União Européia|data=2016-07-05|acessodata=2019-08-17|lingua=|ultimo=|publicado=|primeiro=}}</ref> Além disso, o Reino Unido nunca fez parte da [[Zona Euro|Zona do Euro]].{{Carece de fontes}}
 
Thatcher, que havia apoiado o mercado comum e a Lei Única Europeia, em uma reunião em Bruges em 1988, alertou contra "um super-estado europeu que exerce um novo domínio de Bruxelas". Ela influenciou [[Daniel Hannan]], que em 1990 fundou a Oxford Campaign for Independent Britain; "Em retrospecto, alguns vêem isso como o início da campanha pelo Brexit", escreveu posteriormente o [[Financial Times]].<ref>{{Citar web|titulo=How Oxford university shaped Brexit – and Britain's next prime minister|url=https://www.ft.com/content/85fc694c-9222-11e9-b7ea-60e35ef678d2|obra=Financial Times|acessodata=2019-08-17|lingua=en-GB|data=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> Em 1994, [[James Goldsmith]] formou o [[Partido do Referendo]] para contestar as eleições gerais de 1997, em uma plataforma a favor de um referendo sobre a natureza do relacionamento do Reino Unido com o resto da União Europeia.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Heath|primeiro=Anthony|ultimo2=Jowell|primeiro2=Roger|ultimo3=Taylor|primeiro3=Bridget|ultimo4=Thomson|primeiro4=Katarina|data=1998-1|titulo=Euroscepticism and the referendum party|url=http://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13689889808413007|jornal=British Elections & Parties Review|lingua=en|volume=8|numero=1|paginas=95–110|doi=10.1080/13689889808413007|issn=1368-9886}}</ref> O partido teve candidatos em 547 distritos eleitorais naquela eleição, e ganhou 810.860 votos - 2,6% do total de votos - mas não conseguiu ganhar um assento parlamentar devido à votação ser espalhada pelo país.<ref>https://web.archive.org/web/20110921035222/http://www.politicsresources.net/area/uk/ge97/partycand.htm</ref> O partido foi dissolvido após a morte de Goldsmith em 1997.{{Carece de fontes}}
 
O [[Partido de Independência do Reino Unido]] (UKIP), um partido político [[Euroceticismo|eurocético]], foi formado em 1993. Alcançou o terceiro lugar no Reino Unido durante as eleições europeias de 2004, o segundo lugar nas eleições europeias de 2009 e o primeiro lugar nas eleições europeias de 2014, com 27,5 por cento do total de votos. Esta foi a primeira vez desde a eleição geral de 1910 que qualquer outro partido que não o Partido Trabalhista ou o Conservador tomou a maior parte da votação em uma eleição nacional.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Mason|primeiro=Rowena|data=2014-05-26|titulo=10 key lessons from the European election results|url=https://www.theguardian.com/politics/2014/may/26/10-key-lessons-european-election-results|jornal=The Guardian|lingua=en-GB|issn=0261-3077}}</ref> O sucesso eleitoral do UKIP nas eleições europeias de 2014 está documentado como o mais forte correlato do apoio à campanha a favor do Brexit no referendo de 2016.<ref>http://www2.warwick.ac.uk/fac/soc/economics/research/centres/cage/manage/publications/306-2016_becker_fetzer.pdf</ref>
 
O UKIP teve votos expressivos em 2014 e nas eleições gerais de 2015, o partido obteve 12,6% do total dos votos e ocupou um dos dois lugares conquistados em 2014.<ref>{{Citar web|titulo=2015 UK general election results in full|url=http://www.theguardian.com/politics/ng-interactive/2015/may/07/live-uk-election-results-in-full|obra=the Guardian|acessodata=2019-08-17|lingua=en|primeiro=Matt|ultimo=Osborn|primeiro2=Will|ultimo2=Franklin|primeiro3=Seán|ultimo3=Clarke}}</ref>
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!Votos pelo Sim
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{{legend|#0069b5|Sair da UE}}
{{legend|#ffc010|Ficar na UE}}]]
[[Ficheiro:Vote Leave poster, Omagh.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|Um pôster a favor do Brexit em Omagh, [[Irlanda do Norte]]. O texto em inglês diz "Nós enviamos para a União Europeia 50 milhões de libras todos os dias. Vamos gastá-lo em nosso [[Serviço Nacional de Saúde (Reino Unido)|Serviço Nacional de Saúde]]".]]
 
No dia 23 de junho de 2016 foi realizada a votação.<ref>{{citar web |url=http://election.news.sky.com/referendum |lingua=en |titulo=EU: IN OR OUT? Results In Full (Apuração Completa : "saída venceu", por 51,9 %) |publicado=Sky News |data=24/06/2016 |acessodata=24 de junho de 2016 |arquivourl=http://archive.is/404JX |arquivodata=24/06/2016}}</ref><ref>{{citar web |url=http://g1.globo.com/mundo/ao-vivo/2016/referendo-no-reino-unido.html |titulo=Saída da União Europeia vence referendo com 17.410.742 votos |publicado="Plantão" G1 Mundo |acessodata=24 de junho de 2016 |arquivourl=http://archive.is/ztGI8 |arquivodata=24/06/2016}}</ref><ref>{{citar web |url=http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/5207940/brexit-veja-cronograma-que-horas-deve-sair-resultado-referendo |titulo=Brexit: veja o cronograma e que horas deve sair o resultado do referendo |autor=Rodrigo Tolotti Umpieres |publicado=InfoMoney com Bloomberg |data=22/06/2016 |acessodata=24 de junho de 2016 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20160624053913/http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/5207940/brexit-veja-cronograma-que-horas-deve-sair-resultado-referendo |arquivodata=2016-06-24 |urlmorta=no }}</ref><ref name="G1"/><ref name="BBC24forecast">{{Citar web|título=EU referendum: BBC forecasts UK votes to leave|url=http://www.bbc.com/news/uk-politics-36615028|publicado=BBC News|acessodata=24 de junho de 2016}}</ref>