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Saída do Reino Unido da União Europeia

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Este artigo ou seção é sobre um evento atual. A informação apresentada pode mudar com frequência. Não adicione especulações, nem texto sem referência a fontes confiáveis. (data da marcação: 27 de julho de 2019; editado pela última vez em 27 de julho de 2019)
O Reino Unido (laranja) em relação aos demais países da União Europeia (azul).

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) é apelidada de Brexit originada na língua inglesa resultante da junção das palavras British (britânico) e exit (saída).[1][2] A saída do Reino Unido da União Europeia tem sido um objetivo político perseguido por vários indivíduos, grupos de interesse e partidos políticos, desde 1973, quando o Reino Unido ingressou na Comunidade Econômica Europeia (CEE), a precursora da UE. A saída da União é um direito dos estados-membros segundo o Tratado da União Europeia (artigo 50): "Qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respectivas normas constitucionais, retirar-se da União."[3]

Em 1975, foi realizado um referendo sobre a permanência ou não do país na Comunidade Econômica Europeia (CEE). O resultado da votação foi favorável à permanência. O eleitorado britânico foi novamente chamado a decidir sobre a questão da permanência ou não do país no bloco comum, em novo referendo, realizado no dia 23 de junho de 2016. Esse referendo foi organizado após a aprovação do European Union Referendum Act de 2015 pelo Parlamento britânico.[4] O resultado da segunda consulta foi o oposto à primeira, foi favorável à saída. Analistas dizem que esta foi a decisão mais importante para os britânicos desde 1975, quando dois terços do eleitorado optaram por ingressar na então Comunidade Econômica Europeia.[5]

Em 16 de junho de 2016, a parlamentar trabalhista britânica Jo Cox, partidária da permanência do Reino Unido na União Europeia,[6] foi assassinada após ter sido atingida por dois tiros em um ataque, em Birstall (norte da Inglaterra). Por conta desse ataque, tanto a campanha pela permanência na UE como a favorável à saída suspenderam todos os atos do dia.[7] Várias testemunhas relataram que o agressor gritou Britain First! ("Grã-Bretanha primeiro!"), nome de um partido de extrema-direita contrário à imigração.[8] No dia da votação do referendo, um jornal alemão trouxe como notícia de capa uma matéria no mínimo curiosa: ele prometeu "acabar com as piadas sobre as orelhas do príncipe Charles" e "reconhecer o gol de Wembley", na final da Copa do Mundo de 1966 se o brexit não for aceito.[9] Em 13 de março de 2017 ambas as câmaras do Parlamento do Reino Unido rejeitaram emendas que poderiam prolongar o processo de retirada do país do bloco, permitindo assim que a primeira-ministra Theresa May a denuncie formalmente o Tratado da União Europeia e inicie as negociações.[10][11][12]

Índice

ApelidoEditar

O termo brexit é análogo a Grexit, palavra cunhada em 2012 para designar a possível saída da Grécia da zona do euro.[5] E diversos outros termos semelhantes foram criados defendendo a saída de demais membros da União Europeia.[13] Ao longo do processo de divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia, outros termos surgiram, incluindo a ideia de "hard brexit", isto é, a possibilidade de um rompimento sem qualquer tipo de acordo ou negociação.[14]

HistóriaEditar

 Ver artigo principal: Euroceticismo

O Reino Unido tem 73 lugares no Parlamento Europeu. Exerceu a presidência do conselho da UE cinco vezes entre 1977 e 2005. A próxima, se o país permanecer no bloco, seria em 2017.[15]

A resistência do Reino Unido às políticas da UE não é nova: desde o primeiro momento o país hesitou para se unir ao bloco, e os críticos da Grã-Bretanha na União Europeia fazem referência a um país-membro “complicado”

Desde que a União Europeia foi criada, em janeiro de 1957, ainda com o nome de Comunidade Econômica Europeia (CEE), nunca um país membro deixou a união política e econômica de 28 países - que desde seu início só tem se expandido.[5]

O Reino Unido começou a fazer parte do mercado único de livre circulação de bens e pessoas desde que o mesmo foi criado. A região, porém, não faz parte da zona do euro, e continuou usando a libra esterlina como moeda oficial.[15]

Foi em 1975 a primeira vez que o Reino Unido ameaçou deixar o bloco. Houve um referendo para que a população escolhesse entre sair ou continuar na Comunidade Económica Europeia. Venceu a permanência no bloco, com 67% dos votos.[15]

Votos pelo Sim Sim (%) Votos pelo não Não (%) Participação (%)
17 378 581 67,2 8 470 073 32,8 64,5

Em 2010, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, assumiu o cargo em meio a críticas sobre a permanência britânica na UE. O sentimento antieuropeu aumentou[16] após a crise da dívida europeia. Cameron prometeu em janeiro de 2013 que, se seu partido conservador fosse reeleito com um governo de maioria, ele iria renegociar os termos da associação do Reino Unido com a União Europeia. Cameron comprometeu-se a agendar um referendo sobre uma possível saída da UE até 2017.[17]

Referendo de 2016Editar

 
Áreas eleitorais do Reino Unido:
  Sair da UE
  Ficar na UE

No dia 23 de junho de 2016 foi realizada a votação.[18][19][20][5][21]

Os eleitores responderam à seguinte pergunta na cédula eleitoral: "Deve o Reino Unido permanecer como membro da União Europeia ou sair da União Europeia?" As duas únicas respostas possíveis são "permanecer" e "sair".[5]

Inicialmente, o governo britânico queria uma formulação diferente, perguntando aos eleitores se queriam continuar na União Europeia. Mas as autoridades eleitorais consideraram que dessa forma a pergunta poderia induzir respostas pró-UE.[5]

Os resultados demonstraram uma clara divisão entre regiões britânicas: na Escócia, Irlanda do Norte e na capital Londres a permanência foi mais votada, enquanto que em Inglaterra e País de Gales, tanto nas regiões rurais como nas grandes cidades (à exceção de Londres) o resultado foi mais favorável à saída da UE.

No total, houve 16 141 241 votos pela manutenção (48,2%) e 17 410 742 pela saída (51,8%), num total de 32 688 054 votos válidos. Houve ainda 25 380 votos não validados e uma participação eleitoral de 72,1% (universo eleitoral de 46 499 537 eleitores).

Referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (2016)
Escolha Votos %
Saída 17 410 742 51,8%
Permanência 16 141 241 48,2%
Votos válidos 32 688 054 -
Anulados ou brancos 25 380 -
Total de votos 100,00
Eleitores registados e comparecimento (%) 46 499 537[22] 72,1

Votaram os eleitores da Inglaterra, Escócia, País de Gales, e Irlanda do Norte, além dos residentes britânicos de Gibraltar e os cidadãos britânicos que vivem no exterior.[23]

Tecnicamente, o plebiscito não é vinculante. Em tese, o primeiro-ministro, David Cameron, e até mesmo os parlamentares poderiam bloquear a saída do bloco, mas analistas consideram que contrariar os eleitores seria um suicídio político.[5]

O site “MarketWatch” estima o seguinte cronograma da votação[24]:

Dia Situação Horário (Londres)
23/06 Início da votação 7:00h
23/06 Fecho das urnas 22:00h
23/06 Anúncio do Percentual de votos elegíveis 23:30h
24/06 Primeiros Resultados 0:30h
24/06 Resultados apurados de metade das regiões Entre 3:00 e 4:00h
24/06 Resultados apurados de 80% das regiões 5:00h
24/06 Final da apuração 7:00h

SondagensEditar

Pesquisas de intenção divulgadas no dia 19/06 mostraram uma disputa equilibrada. Um levantamento feito pelo instituto Opinium e publicado pelo The Observer mostra ambos os lados com 44% das intenções de voto. Outra pesquisa, realizada pelo BMG e divulgado pelo The Herald, coloca os que são a favor da permanência com 46% das preferências, contra 43% dos que defendem o Brexit.

Um terceiro levantamento feito pelo ComRes para os jornais The Sunday People e The Independent mostrava os defensores da saída do país do bloco com 44% das intenções de voto, contra 28% dos adversários. Uma quarta pesquisa feita pelo Instituto Survation para o Mail on Sunday mostrou que os defensores da permanência lideravam a disputa por com 45% a 42%.[25]

Dois dias antes da votação, uma nova sondagem das intenções de voto deu 52% ao "permanecer" e 48% ao "sair", noticiou o jornal The Evening Standard.[26]

Votação no parlamentoEditar

Após uma votação em 4 de dezembro de 2018, os parlamentares decidiram que o governo do Reino Unido deixava o parlamento em segundo plano ao não trazer as discussões para dentro do mesmo.[27] O ponto-chave do parecer abrangeu o efeito jurídico do acordo de apoio que rege a Irlanda do Norte, a Irlanda e o resto do Reino Unido, no que diz respeito à fronteira aduaneira entre a União Europeia e o Reino Unido, e as suas implicações no Acordo de Belfast que levou ao fim dos movimentos de união da Ilha da Irlanda.

Em 10 de dezembro de 2018, Theresa May optou por adiar a votação de seu acordo no Parlamento. O anúncio veio minutos depois que o Governo do Reino Unido confirmou que a votação seria encaminhada.[28] Diante da perspectiva de uma derrota na Câmara dos Comuns, essa opção deu a primeira-ministra mais tempo para negociar com os conservadores e a União Europeia, apesar de terem descartado novas discussões.[29] A decisão foi recebida com protestos de diversos parlamentares galeses para o encaminhamento de uma moção de "Não Confiança no Governo".[30] O líder da oposição, Jeremy Corbyn, descreveu o governo como estando em "desordem".

Na visão do Grupo de Pesquisa Europeu do Partido Conservador (que se opõe mais ao Brexit), o tratado proposto por May é uma forma de pagar 39 bilhões de libras e aceitar o apoio da Irlanda; em troca, o Reino Unido asseguraria um período de transição sem direito a veto, estaria obrigado a aceitar toda a nova legislação da União Europeia mesmo quando ameaçasse o interesse nacional e, mediante o pagamento da taxa de saída, teria a oportunidade de iniciar conversas sobre um novo acordo, cujos termos deveriam ser acordados por todos os 27 estados da União Europeia (ao contrário do Acordo de Retirada).[31]

O ex-embaixador do Reino Unido na União Europeia na época do referendo de 2016, Sir Ivan Rogers, comentou publicamente em 13 de dezembro de 2018 que a UE sempre foi hábil em reformular as coisas que já foram acordadas, como o apoio irlandês.[32]

Em 15 de janeiro de 2019 o Parlamento do Reino Unido rejeitou o acordo, com 432 votos contra e 202 a favor.[33] Esta é a maior derrota de um governo do Reino Unido na história.[34] Logo depois, uma moção solicitando a saída de Theresa May do cargo de primeira-ministra foi apresentada pela oposição[35] e derrotada pelo Partido Conservador .[36]

Posição dos partidos políticosEditar

Tabela com a posição dos partidos políticos com representação parlamentar:

Postura Partidos políticos
Sim Partido da Aliança da Irlanda do Norte
Partido Verde Inglaterra e País de Gales
Irlanda do Norte
Escócia
Partido Trabalhista
Liberal Democratas
NI21
Plaid Cymru-The Party of Wales
Partido Nacional Escocês
Sinn Féin
Partido Socialdemocrata e Trabalhista
Partido Unionista do Ulster
Contra
Partido Unionista Democrático
Voz Unionista Tradicional
Partido de Independência do Reino Unido
Neutro Partido Conservador

ArgumentosEditar

De um lado estão os pró-saída, que acham que o Reino Unido perde soberania estando submetido às regras do bloco econômico, com poucas compensações. De outro, os que acreditam que a aliança com os países vizinhos torna o Reino Unido mais poderoso.[37]

Os que querem um Reino Unido livre têm enquadrado o debate em termos de soberania, controle das fronteiras e, especialmente, imigração. Já os que defendem a permanência na Europa acusam os políticos anti-UE de alarmismo.[17]

Os principais argumentos a favor e contra o Brexit são:

A Favor Contra Ref.
  • Economia de 12 Bilhões e 900 Mil de libras, que é a contribuição anual dos países membros
  • Maior liberdade para negociar novos acordos com o bloco e autonomia para negociar com outros blocos e países
  • Imigrantes europeus custam caro e dificultam a chegada de outros estrangeiros que poderiam contribuir com a economia
  • Dentro ou fora do bloco, este custo é necessário para ter acesso ao livre mercado europeu
  • Vantagem de ter acesso ao livre mercado europeu
  • Imigração não vai diminuir
[38]

ConsequênciasEditar

Consequências previstasEditar

Segundo nota do G20, a mudança poderia causar uma "quebra na economia mundial". Apesar disso, o ministro alemão de finanças, Wolfgang Schäuble, informou que ainda não é hora de falar em crise económica mundial porque os dados econômicos estão melhores que as previsões.[39]

Uma semana antes da votação, as Bolsas da Europa tiveram forte queda. Conforme o economista sênior da KBC, Koen De Leus, "As preocupações com a saída Grã-Bretanha da UE estão elevando o índice de volatilidade e particularmente afetando o setor financeiro. A volatilidade alta deve durar até pelo menos o referendo."[40]

Ignazio Visco, membro do conselho diretor do Banco Central Europeu (BCE) e presidente do Banco Central italiano, em entrevista dada no dia 18 de junho, informou que os Bancos centrais estão prontos para intervir em caso de saída. Ele apontou que o risco de saída do Reino Unido é o mais temido entre as autoridades monetárias, indicando os desdobramentos já percetíveis nos mercados de câmbio e bonds.[41]

Logo após os resultados do referendo serem conhecidos houve uma grande indefinição nos mercados financeiros mundiais, com grandes quedas nas bolsas de todo o mundo. A nível político, alguns conservadores apelaram à saída de David Cameron do cargo de primeiro-ministro e à substituição por Boris Johnson.

Em outros países, eurocéticos procuraram capitalizar politicamente o resultado. Em França, Marine Le Pen veio defender a realização de um referendo equivalente. Alguns partidos neerlandeses defendem o mesmo. Em Portugal, os partidos que fornecem apoio parlamentar ao Governo em funções, nomeadamente o Bloco de Esquerda, defenderam a realização de um referendo equivalente ao Brexit caso a União Europeia não pare imediatamente com as políticas de austeridade exigidas a Portugal e as constantes ameaças de sanções. Também na Espanha alguns partidos com representação na Câmara dos Deputados defenderam a realização de um referendo pelos mesmos motivos que os portugueses. Ainda que sem fontes que confirmem isso, o certo é que a União Europeia acabou por decidir não aplicar quaisquer sanções a Portugal e a Espanha, sanções essas que foram a votos na Comissão Europeia e acabaram recebendo 4 votos a favor por parte da Alemanha, Letônia, Finlândia e Suécia e 23 votos contra dos restantes países da União Europeia. [5]

Dias após a aprovação do Brexit, a Escócia indicou que gostaria de realizar um novo referendo para deixar o Reino Unido. Na Irlanda do Norte, um movimento também existe para abandonar Londres.[42]

No âmbito desportivoEditar

Conforme um estudo da BBC, se o Brexit for aprovado, pouco mais de 400 futebolistas que atuam em alguma das divisões do Campeonato Inglês e das ligas de Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte perderiam o direito de jogar no Reino Unido. Isso porque os jogadores que possuem um passaporte europeu poderiam jogar livremente no Reino Unido, mas aqueles que não dispõem de um teriam que conseguir uma licença de trabalho outorgada pelo Ministério do Interior britânico.[43] Segundo o estudo, mais de 100 jogadores da Premier League poderiam ser afetados, e equipes como Aston Villa, Newcastle e Watford perderiam até 11 membros de seus elencos.[43]

Há vozes, no entanto, que acreditam que a saída da UE daria mais oportunidades aos jogadores jovens britânicos.[43]

A aceitação do Brexit para a Premier League, que é um expoente da globalização do esporte, é uma medida que vai totalmente de encontro a essa internacionalização. Isso será um obstáculo que agora dificultará a contratação de jogadores sul-americanos e africanos, por exemplo. Por isso a Premier League sempre foi contrária ao Brexit.[44]

Além disso, os reflexos da saída britânica do bloco político-econômico poderiam chegar a ligas vizinhas. Na Espanha, por exemplo, o Real Madrid teria um impacto direto em seu elenco ao ver Gareth Bale se tornar um jogador extra-comunitário, por não ser mais um cidadão europeu. Com isso, o clube perderia um posto a ser ocupado, por exemplo, por um brasileiro.[44]

Crise econômicaEditar

O estudo divulgado pelo Ifo Institute for Economic Research, em 8 de agosto de 2016, mostra que o Reino Unido é o país que será mais afetado pela "Brexit", apesar de se esperar que outros países da União Europeia, especialmente a Irlanda, também sofram consequências na economia.[45][46]

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Depois do "Brexit", o "Swexit"». TSF, com agências. 23 de junho de 2016. Consultado em 24 de junho de 2016. Cópia arquivada em 24 de junho de 2016 
  2. «The UK's EU referendum: All you need to know». BBC News (em inglês). Consultado em 24 March 2016  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  3. Tratado da União Europeia (versão consolidada)
  4. European Union Referendum Act 2015
  5. a b c d e f g g1.globo.com/ O que é a "Brexit" - e como pode afetar o Reino Unido e a União Europeia?
  6. Deputada contra o "Brexit" é assassinada e campanha é suspensa no Reino Unido. Infomoney, 16 de junho de 2016.
  7. Deputada contrária ao Brexit morre após ataque a tiros. Exame
  8. Nazi regalia discovered at house of Jo Cox killing suspect. The Guardian, 17 de junho de 2016.
  9. globoesporte.globo.com/ Jornal alemão promete reconhecer gol de 1966 se Inglaterra ficar na UE
  10. «Parlamento aprova saída da União Europeia». Agora 
  11. «Parlamento aprova processo para governo britânico iniciar Brexit». O Globo. 13 de março de 2017 
  12. [1]
  13. [2]
  14. Leandro Gavião e Tanguy Baghdadi (6 de setembro de 2018). «Divórcio com a Europa: Hard Brexit?». Le Monde Diplomatique. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  15. a b c g1.globo.com/ Veja 13 perguntas e respostas sobre a possível saída do Reino Unido da UE
  16. Pablo Guimón (23 de junho de 2016). «Britânicos escolhem seu lugar no mundo em referendo histórico». El País. Consultado em 24 de junho de 2016. Cópia arquivada em 24 de junho de 2016 
  17. a b brasilpost.com.br/ Brexit: TUDO que você precisa saber sobre o referendo no Reino Unido
  18. «EU: IN OR OUT? Results In Full (Apuração Completa : "saída venceu", por 51,9 %)» (em inglês). Sky News. 24 de junho de 2016. Consultado em 24 de junho de 2016. Cópia arquivada em 24 de junho de 2016 
  19. «Saída da União Europeia vence referendo com 17.410.742 votos». "Plantão" G1 Mundo. Consultado em 24 de junho de 2016. Cópia arquivada em 24 de junho de 2016 
  20. Rodrigo Tolotti Umpieres (22 de junho de 2016). «Brexit: veja o cronograma e que horas deve sair o resultado do referendo». InfoMoney com Bloomberg. Consultado em 24 de junho de 2016. Cópia arquivada em 24 de junho de 2016 
  21. «EU referendum: BBC forecasts UK votes to leave». BBC News. Consultado em 24 de junho de 2016 
  22. «European Union referendum: UK goes to the polls» (em inglês). BBC. 23 de junho de 2016. Consultado em 23 de junho de 2016 
  23. Eurocopa pode influenciar referendo do Brexit? Terra, 17 de junho de 2016.
  24. valor.com.br/ "Brexit": Saiba como ocorrerá o referendo no Reino Unido nesta quinta
  25. veja.abril.com.br/ Pesquisas sobre Brexit mostram disputa embolada na semana do plebiscito
  26. expresso.sapo.pt/ Brexit: Nova sondagem antecipa derrota para o Brexit
  27. «Brexit: Legal advice warns of Irish border 'stalemate'». BBC News. 5 de dezembro de 2018. Consultado em 24 de dezembro de 2018 
  28. «Theresa May calls off vote on Brexit deal after massive opposition from Tory rebels». The Independent (em inglês). 10 de dezembro de 2018. Consultado em 11 de dezembro de 2018 
  29. Boffey, Daniels (10 de dezembro de 2018). «EU figures rule out concessions as May postpones Brexit vote». The Guardian. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  30. «Welsh Labour MPs call for no confidence vote». ITV News (em inglês). Consultado em 11 de dezembro de 2018 
  31. "No-deal Brexit risks a rude economic shock for Germany and fragile eurozone", The Telegraph, 19 December 2018, p.34.[3]
  32. Sir Ivan Rogers on Brexit, University of Liverpool [4]
  33. Voce, Antonio; Clarke, Seán; Voce, Antonio; Clarke, Seán. «How did your MP vote on May's Brexit deal?». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 15 de janeiro de 2019 
  34. «PM's Brexit deal rejected by huge margin». 15 de janeiro de 2019 – via www.bbc.co.uk 
  35. editor, Heather Stewart Political (15 de janeiro de 2019). «Theresa May loses Brexit deal vote by majority of 230». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 15 de janeiro de 2019 
  36. «Theresa May's government survives a no-confidence vote after its crushing Brexit defeat» (em inglês). CNBC 
  37. g1.globo.com/ Como a 'Brexit' afetaria a economia? Veja 15 perguntas e respostas
  38. g1.globo.com/ Britânicos vão às urnas para decisão histórica sobre futuro do país na UE
  39. ansabrasil.com.br/ G20 alerta sobre risco para economia com possível "Brexit"
  40. tribunahoje.com/ Bolsas da Europa caem à espera de referendo sobre "Brexit"
  41. parana-online.com.br/ Brexit: Bancos centrais prontos para intervir em caso de saída, diz membro do BCE
  42. espn.uol.com.br/ Será a Rio 2016 a última Olimpíada da Grã-Bretanha?
  43. a b c d espn.uol.com.br/ Estudo: possível saída do Reino Unido da União Europeia pode mudar futebol inglês
  44. a b globoesporte.globo.com/ Futebol inglês teme retrocesso com saída britânica da União Europeia
  45. «A economia do Reino Unido será a mais atingida pelo 'Brexit', mas outros países da UE, especialmente a Irlanda, também vão sofrer o impacto». Dinheiro Vivo. Agosto de 2016 
  46. «Brexit: Reino Unido será o país mais atingido economicamente - Ifo». Correio da Manhã. Agosto de 2016. Consultado em 10 de agosto de 2016 

Ligações externasEditar