Saída do Reino Unido da União Europeia: diferenças entre revisões
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{{Evento atual|tema=|data=27072019|expira=26082019}}
[[Imagem:UK location in the EU 2016.svg|miniaturadaimagem|300px|O [[Reino Unido]] (laranja) em relação aos demais países da [[União Europeia]] (azul).]]
A '''saída do Reino Unido da União Europeia''' (UE) é apelidada de '''''Brexit''''' originada na [[língua inglesa]] resultante da junção das palavras '''''Br'''itish'' ([[Reino Unido|britânico]]) e '''''exit''''' (saída).<ref>{{citar web |url=http://www.tsf.pt/internacional/interior/depois-do-brexit-o-swexit-5244366.html |titulo=Depois do "Brexit", o "Swexit" |publicado=TSF, com agências |data=23/06/2016 |acessodata=24 de junho de 2016 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20160624053012/http://www.tsf.pt/internacional/interior/depois-do-brexit-o-swexit-5244366.html |arquivodata=2016-06-24 |urlmorta=no }}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.bbc.com/news/uk-politics-32810887 |lingua=en |título=The UK's EU referendum: All you need to know|obra=BBC News|acessodata=24
Em 1975, foi realizado um [[referendo]] sobre a permanência ou não do país na [[Comunidade Econômica Europeia]] (CEE). O resultado da votação foi favorável à permanência. O eleitorado britânico foi novamente chamado a decidir sobre a questão da permanência ou não do país no bloco comum, em [[Referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia em 2016|novo referendo]], realizado no dia [[23 de junho]] de 2016. Esse referendo foi organizado após a aprovação do ''European Union Referendum Act'' de 2015 pelo [[Parlamento do Reino Unido|Parlamento britânico]].<ref>[http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2015/36/contents/enacted/data.htm European Union Referendum Act 2015]</ref> O resultado da segunda consulta foi o oposto à primeira, foi favorável à saída. Analistas dizem que esta foi a decisão mais importante para os britânicos desde 1975, quando dois terços do eleitorado optaram por ingressar na então Comunidade Econômica Europeia.<ref name="G1"/>
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== Apelido ==
O termo ''brexit'' é análogo a ''[[Grexit]]'', palavra cunhada em 2012 para designar a possível saída da Grécia da [[zona do euro]].<ref name="G1">[http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/o-que-e-brexit-e-como-pode-afetar-o-reino-unido-e-uniao-europeia.html g1.globo.com/] ''O que é a "Brexit" - e como pode afetar o Reino Unido e a União Europeia''?</ref> E diversos outros termos semelhantes foram criados defendendo a saída de demais [[Estados-membros da União Europeia|membros da União Europeia]].<ref>[http://www.taliban-norge.no/?p=7668]</ref> Ao longo do processo de divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia, outros termos surgiram, incluindo a ideia de "''hard brexit''", isto é, a possibilidade de um rompimento sem qualquer tipo de acordo ou negociação.<ref>{{citar web|url=https://diplomatique.org.br/divorcio-com-a-europa-hard-brexit/|titulo=Divórcio com a Europa: Hard Brexit?|data=06/09/2018|acessodata=18
== Antecedentes ==
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=== Chegada e período do Reino Unido como membro da União Europeia ===
Algum tempo depois de Charles de Gaulle renunciar à presidência francesa, o Reino Unido solicitou com sucesso a adesão à CE, e o primeiro-ministro conservador [[Edward Heath]] assinou o Tratado de Adesão em 1972.<ref>{{Citar web|titulo=Into Europe|url=https://www.parliament.uk/about/living-heritage/transformingsociety/tradeindustry/importexport/overview/europe/|obra=UK Parliament|acessodata=2019-08-17|lingua=
A oposição [[Partido Trabalhista (Reino Unido)|Trabalhista]] venceu as eleições gerais de fevereiro de 1974 sem maioria e depois contestou as eleições gerais de outubro de 1974 com o compromisso de renegociar os termos britânicos da CE, acreditando-os desfavoráveis e depois realizar um referendo sobre permanecer ou não na CE nos novos termos. O Partido Trabalhista venceu novamente a eleição (desta vez com uma pequena maioria), e em 1975, o Reino Unido realizou seu primeiro referendo nacional, perguntando se o Reino Unido deveria permanecer nas Comunidades Europeias. Apesar da divisão significativa dentro do Partido Trabalhista no poder,<ref>{{Citar periódico|data=1975-04-26|titulo=1975: Labour votes to leave the EEC|url=http://news.bbc.co.uk/onthisday/hi/dates/stories/april/26/newsid_2503000/2503155.stm|lingua=en-GB}}</ref> todos os principais partidos políticos e a imprensa apoiaram a adesão contínua à CE. Em 5 de junho de 1975, 67,2% do eleitorado e de todos os condados e regiões do Reino Unido, com exceção de dois ([[Shetland]] e as [[Hébridas Exteriores]]), votaram pela permanência;<ref>{{Citar periódico|ultimo=Miller|primeiro=Vaughne|data=2015-07-13|titulo=The 1974-75 UK Renegotiation of EEC Membership and Referendum|url=https://researchbriefings.parliament.uk/ResearchBriefing/Summary/CBP-7253}}</ref> o apoio para o Reino Unido deixar a CE em 1975 parece não ter relação com o apoio ao "Deixar" no referendo de 2016.<ref name="historico">[http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/06/veja-13-perguntas-e-respostas-sobre-possivel-saida-do-reino-unido-da-ue.html g1.globo.com/] ''Veja 13 perguntas e respostas sobre a possível saída do Reino Unido da UE''</ref><ref>{{Citar web|titulo=Who Voted for Brexit?
O Partido Trabalhista fez campanha nas eleições gerais de 1983 com o compromisso de se retirar da CE sem um referendo, embora depois de uma pesada derrota o Partido Trabalhista tenha mudado sua política.<ref>{{Citar periódico|data=2010-03-04|titulo=The longest suicide note in history...but what did it say?|url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/magazine/8550425.stm|lingua=en-GB}}</ref> Em 1985, o governo de [[Margaret Thatcher]] ratificou a Lei Única Europeia (''Single European Act'') - a primeira grande revisão do Tratado de Roma - sem referendo.{{Carece de fontes}}
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Em outubro de 1990, sob pressão de altos ministros e apesar das profundas reservas de Margaret Thatcher, o Reino Unido aderiu ao Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (METC), com a [[libra esterlina]] atrelada ao [[marco alemão]]. Thatcher renunciou ao cargo de primeiro-ministro no mês seguinte, em meio a divisões do [[Partido Conservador (Reino Unido)|Partido Conservador]], decorrentes em parte de suas visões cada vez mais eurocéticas. O Reino Unido e a Itália foram obrigados a retirar-se do METC em setembro de 1992, depois que a libra esterlina e a [[Lira italiana|lira]] foram pressionadas pela especulação cambial ("Quarta-feira Negra").<ref>http://is.muni.cz/el/1456/podzim2011/MPF_AFIN/um/27608616/27608949/Black_Wednesday.pdf</ref>
Ao abrigo do [[Tratado de Maastricht]], as Comunidades Europeias tornaram-se a [[União Europeia]] em 1 de novembro de 1993,<ref>https://web.archive.org/web/20160913032647/http://europa.eu/european-union/eu-law/decision-making/treaties_en</ref> reflectindo a evolução da organização de uma união económica para uma união política.<ref>{{Citar web|titulo=The EU in brief|url=https://europa.eu/european-union/about-eu/eu-in-brief_en|obra=European Union|data=2016-06-16|acessodata=2019-08-17|lingua=en|ultimo=Anonymous}}</ref> Dinamarca, França e Irlanda realizaram referendos para ratificar o Tratado de Maastricht. De acordo com a convenção constitucional britânica, especificamente a da soberania parlamentar, a ratificação no Reino Unido não estava sujeita à aprovação por referendo. Apesar disso, o historiador constitucional britânico [[Vernon Bogdanor]] escreveu na época que havia "uma justificativa constitucional clara para exigir um referendo" porque, embora os deputados recebam o poder legislativo do eleitorado, eles não têm autoridade para transferir esse poder. três referendos anteriores diziam respeito à transferência de poderes parlamentares. Além disso, como a ratificação do tratado estava nos manifestos dos três principais partidos políticos, os eleitores que se opunham à ratificação não tinham como expressar essa oposição. Para Bogdanor, embora a ratificação do tratado pela [[Câmara dos Comuns do Reino Unido|Câmara dos Comuns]] possa ser legal, não seria legítimo - o que requer o consentimento popular. A maneira como o tratado foi ratificado", ele julgou, "provavelmente terá consequências fundamentais tanto para a política britânica quanto para o relacionamento da Grã-Bretanha com a Comunidade Europeia".<ref>{{Citar web|titulo=Why the people should have a vote on Maastricht: The House of Lords|url=http://www.independent.co.uk/voices/why-the-people-should-have-a-vote-on-maastricht-the-house-of-lords-must-uphold-democracy-and-insist-1490346.html|obra=The Independent|data=1993-06-08|acessodata=2019-08-17|lingua=en}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Futility of a House with no windows|url=http://www.independent.co.uk/voices/futility-of-a-house-with-no-windows-1487252.html|obra=The Independent|data=1993-07-26|acessodata=2019-08-17|lingua=en}}</ref> Esse déficit democrático levou diretamente à formação do [[Partido de Independência do Reino Unido]]. Em 1985, o Reino Unido, junto com a Irlanda, o Reino Unido negociou uma cláusula de não participação no Acordo de Schengen, fazendo com que tivesse um controle de fronteiras separado.<ref>{{Citar web|titulo=Reino Unido
Thatcher, que havia apoiado o mercado comum e a Lei Única Europeia, em uma reunião em Bruges em 1988, alertou contra "um super-estado europeu que exerce um novo domínio de Bruxelas". Ela influenciou [[Daniel Hannan]], que em 1990 fundou a Oxford Campaign for Independent Britain; "Em retrospecto, alguns vêem isso como o início da campanha pelo Brexit", escreveu posteriormente o [[Financial Times]].<ref>{{Citar web|titulo=How Oxford university shaped Brexit – and Britain's next prime minister|url=https://www.ft.com/content/85fc694c-9222-11e9-b7ea-60e35ef678d2|obra=Financial Times|acessodata=2019-08-17|lingua=en-GB|data=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> Em 1994, [[James Goldsmith]] formou o [[Partido do Referendo]] para contestar as eleições gerais de 1997, em uma plataforma a favor de um referendo sobre a natureza do relacionamento do Reino Unido com o resto da União Europeia.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Heath|primeiro=Anthony|ultimo2=Jowell|primeiro2=Roger|ultimo3=Taylor|primeiro3=Bridget|ultimo4=Thomson|primeiro4=Katarina|data=1998-1|titulo=Euroscepticism and the referendum party|url=http://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13689889808413007|jornal=British Elections & Parties Review|lingua=en|volume=8|numero=1|paginas=95–110|doi=10.1080/13689889808413007|issn=1368-9886}}</ref> O partido teve candidatos em 547 distritos eleitorais naquela eleição, e ganhou 810.860 votos - 2,6% do total de votos - mas não conseguiu ganhar um assento parlamentar devido à votação ser espalhada pelo país.<ref>https://web.archive.org/web/20110921035222/http://www.politicsresources.net/area/uk/ge97/partycand.htm</ref> O partido foi dissolvido após a morte de Goldsmith em 1997.{{Carece de fontes}}
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{{legend|#ffc010|Ficar na UE}}]]
[[Ficheiro:Vote Leave poster, Omagh.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|Um pôster a favor do Brexit em Omagh, [[Irlanda do Norte]]. O texto em inglês diz "Nós enviamos para a União Europeia 50 milhões de libras todos os dias. Vamos gastá-lo em nosso [[Serviço Nacional de Saúde (Reino Unido)|Serviço Nacional de Saúde]]".]]
No dia 23 de junho de 2016 foi realizada a votação.<ref name="G1"/><ref>{{citar web |url=http://election.news.sky.com/referendum |lingua=en |titulo=EU: IN OR OUT? Results In Full (Apuração Completa : "saída venceu", por 51,9 %) |publicado=Sky News |data=24/06/2016 |acessodata=24 de junho de 2016 |arquivourl=http://archive.is/404JX |arquivodata=24/06/2016}}</ref><ref>{{citar web |url=http://g1.globo.com/mundo/ao-vivo/2016/referendo-no-reino-unido.html |titulo=Saída da União Europeia vence referendo com 17.410.742 votos |publicado="Plantão" G1 Mundo |acessodata=24 de junho de 2016 |arquivourl=http://archive.is/ztGI8 |arquivodata=24/06/2016}}</ref><ref>{{citar web |url=http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/5207940/brexit-veja-cronograma-que-horas-deve-sair-resultado-referendo |titulo=Brexit: veja o cronograma e que horas deve sair o resultado do referendo |autor=Rodrigo Tolotti Umpieres |publicado=InfoMoney com Bloomberg |data=22/06/2016 |acessodata=24 de junho de 2016 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20160624053913/http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/5207940/brexit-veja-cronograma-que-horas-deve-sair-resultado-referendo |arquivodata=2016-06-24 |urlmorta=no }}</ref
Os eleitores responderam à seguinte pergunta na cédula eleitoral: "''Deve o Reino Unido permanecer como membro da União Europeia ou sair da União Europeia?''" As duas únicas respostas possíveis são "''permanecer''" e "''sair''".<ref name="G1"/>
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Na visão do Grupo de Pesquisa Europeu do Partido Conservador (que se opõe mais ao Brexit), o tratado proposto por May é uma forma de pagar 39 bilhões de [[Libra esterlina|libras]] e aceitar o apoio da Irlanda; em troca, o Reino Unido asseguraria um período de transição sem direito a veto, estaria obrigado a aceitar toda a nova legislação da União Europeia mesmo quando ameaçasse o interesse nacional e, mediante o pagamento da taxa de saída, teria a oportunidade de iniciar conversas sobre um novo acordo, cujos termos deveriam ser acordados por todos os 27 estados da União Europeia (ao contrário do Acordo de Retirada).<ref>"No-deal Brexit risks a rude economic shock for Germany and fragile eurozone", ''The Telegraph'', 19 December 2018, p.34.[https://www.telegraph.co.uk/business/2018/12/19/no-deal-brexit-risks-rude-economic-shock-germany-fragile-eurozone/?WT.mc_id=tmgliveapp_iosshare_ArwL8xhfdvG7]</ref>
O ex-embaixador do Reino Unido na União Europeia na época do referendo de 2016, Sir [[Ivan Rogers]], comentou publicamente em 13 de dezembro de 2018 que a UE sempre foi hábil em reformular as coisas que já foram acordadas, como o apoio irlandês.<ref>[https://news.liverpool.ac.uk/2018/12/13/full-speech-sir-ivan-rogers-on-brexit/ Sir Ivan Rogers on Brexit, University of Liverpool]</ref>
Em 15 de janeiro de 2019 o [[Parlamento do Reino Unido]] rejeitou o acordo, com 432 votos contra e 202 a favor.<ref>{{citar jornal|url=https://www.theguardian.com/politics/ng-interactive/2019/jan/15/how-did-your-mp-vote-on-mays-brexit-deal-meaningful-vote |título=How did your MP vote on May's Brexit deal? |último =Voce |primeiro =Antonio |obra=The Guardian |acessodata=15 de janeiro de 2019 |último2 =Clarke |primeiro2 =Seán |língua=en-GB |issn=0261-3077 |último3 =Voce |primeiro3 =Antonio |último4 =Clarke |primeiro4 =Seán}}</ref> Esta é a maior derrota de um governo do Reino Unido na história.<ref>{{citar web|url=https://www.bbc.com/news/uk-politics-46885828|título=PM’s Brexit deal rejected by huge margin|data=15 de janeiro de 2019|via=www.bbc.co.uk}}</ref> Logo depois, uma moção solicitando a saída de [[Theresa May]] do cargo de primeira-ministra foi apresentada pela oposição<ref>{{citar jornal|url=https://www.theguardian.com/politics/2019/jan/15/theresa-may-loses-brexit-deal-vote-by-majority-of-230|título=Theresa May loses Brexit deal vote by majority of 230|último=editor|primeiro=Heather Stewart Political|data=15 de janeiro de 2019|obra=The Guardian|língua=en-GB|issn=0261-3077|acessodata=15 de janeiro de 2019}}</ref> e derrotada pelo [[Partido Conservador (Reino Unido)|Partido Conservador]] .<ref>{{citar web|url=https://www.cnbc.com/2019/01/16/brexit-uk-government-survives-no-confidence-vote.html|titulo=Theresa May's government survives a no-confidence vote after its crushing Brexit defeat|data=|acessodata=|obra=|publicado=CNBC|ultimo=|primeiro=|lingua=inglês}}</ref>
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== Ligações externas ==
* [http://tvuol.uol.com.br/video/brexit-saiba-o-que-e-a-saida-do-reino-unido-da-ue-e-entenda-consequencias-04020E1C3770E4C15326 tvuol.uol.com.br/video] Brexit: saiba o que é a saída do Reino Unido da UE e entenda consequências
{{Referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia em 2016|estado=expanded}}
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