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No Brasil, uma '''instituição comunitária de educação superior''' ('''ICES''') é uma instituição de [[ensino superior]], constituída na forma de associação ou fundação, de [[direito privado]], podendo ser instituída pelo poder público ou não, sem quaisquer fins lucrativos, com transparência administrativa, que obedeçam aos critérios estabelecidos em lei.<ref name=LeiComunitarias>{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12881.htm | título = LEI N.º 12.881, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 | autor = Brasil | acessodata=20 de dezembro de 2013}}</ref>